A reunião da Assembleia Municipal realizou-se ontem num espaço diferente do habitual, as novas piscinas, em Vila Praia de Âncora. Mas os trabalhos acabaram por ter como foco principal o deputado Paulo Bento. A presidente não gostou da primeira intervenção da tarde, precisamente a do bloquista, e "dedicou-lhe" quase metade do tempo, quando foi a sua vez de falar, para responder às questões colocadas no período antes da ordem do dia por todas as bancadas.

Os ânimos exaltaram-se e houve lugar a defesas de honra e mais respostas de Júlia Paula, antes da ordem do dia poder iniciar-se. Os temas mais controversos foram o estado do concelho e a reforma antecipada da autarca, que esta diz ser um assunto exclusivo da sua vida pessoal. A sessão, que já se iniciara com atraso, prolongou-se pela hora de jantar.

Marcada para as 15H30 horas, a reunião começou mais tarde, uma vez que a Câmara decidiu servir um almoço volante nas piscinas, para os membros da Assembleia e algum pessoal do município. Seguiu-se uma visita às instalações.

Aliás, no início desta semana realizou-se uma visita, ao que parece, para jornalistas, em que participaram jornalistas de um órgão do concelho e de alguns outros dos concelhos limítrofes. A visita foi acompanhada pelas assessoras de comunicação da Câmara, incluindo a comitiva a ex-assessora da campanha eleitoral de Júlia Paula. O C@2000 não foi convidado para esta apresentação, pelo que não podemos, nesta edição, dar-lhe conta das eventuais "notícias" sobre o equipamento.

Dado que a Assembleia Municipal se prolongou ontem por quase seis horas, e atendendo à necessidade de tratar com a necessária profundidade os temas do período da ordem do dia, mas também de não privar os leitores da colocação online desta edição do C@2000, abordaremos apenas a primeira parte da sessão, o período reservado às perguntas dos deputados e presidentes das Juntas de Freguesia e a intervenção da presidente da Câmara. No próximo sábado abordaremos os restantes temas.

"DESCREDIBILIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL"

Paulo Bento abriu o período de intervenções com o discurso mais polémico da sessão , começando por dizer que, apenas seis meses após as eleições autárquicas, "realizamos esta Assembleia Municipal num estranho clima de fim de regime que resulta de factores diversos mas convergentes na descredibilização da política municipal". O deputado referiu-se depois à multiplicação de "casos" tratados na Comunicação Social e nas reuniões do Executivo, concretizando estar a referir-se a "suspeitas de favorecimento nos concursos de admissão a empregos municipais, ao exagerado recurso a empresas ou indivíduos externos para estudos, análises ou pareceres, precisamente quando a Câmara se reforça internamente com jovens quadros qualificados, aos gastos exagerados em propaganda municipal (mesmo que lhe queiram chamar Informação) que se repetem ano após ano".

O bloquista recorreu ao conhecido ditado popular que diz que à mulher de César não basta ser séria, para defender uma gestão autárquica transparente, exemplar, rigorosa e participada, ao contrário do clima de suspeita que, em sua opinião, se sente no concelho.

Falou depois, ainda que brevemente, da reforma antecipada de Júlia Paula, trazendo à colação o tema que iria indignar a presidente, como a própria confessou. Para Paulo Bento, "garantir a reforma vinte anos antes da idade em que a esmagadora maioria dos cidadãos o podem fazer, aproveitando uma oportunidade que tem tanto de legal como de injusta", não é um bom exemplo.

O deputado relacionou a questão com a conjuntura actual do concelho, onde disse estar a desaparecer o sector secundário, a que se somam sucessivas falências no sector terciário e o declínio no sector primário. Lembrou estatísticas oficiais que mostram que o índice de desemprego em Caminha é superior ao nacional, ao mesmo tempo que a população decresce.

ESTUDO DA UBI INDIGNOU AUTARCAS DO PSD E INCENDIOU AM

Os dados adiantados pelo deputado desmentem, infelizmente disse mais tarde, um estudo de um docente da Universidade da Beira Interior (UBI), que levou a Câmara de Caminha e colocar coroas de louros negras em vários outdoors, no portal do Município e a incluir o tema como peça principal do seu mais recente boletim.

Para a Câmara, o estudo demonstra que "somos o melhor concelho para viver do Alto-Minho". Paulo Bento discorda e defende a "união de esforços de todos os caminhenses e a colaboração de todas as forças políticas", porque "é preciso passar rapidamente da fase do diagnóstico social para a adopção de medidas concretas de combate à pobreza e ao desemprego. Exige-se uma política de rigoroso controlo dos gastos de dinheiros públicos, transparente nos processos e verdadeira nos resultados".

O estudo em questão não suscitou apenas a polémica ontem, mas também indignou alguns autarcas, sobretudo dois social-democratas, António Carlos Figueiredo e Fernando Ruas, que proferiram declarações violentíssimas contra o estudo e os seus autores, por exemplo em declarações ao Jornal do Centro, de 23 de Abril último.

O presidente da Câmara de São Pedro do Sul, António Carlos Figueiredo, citado ontem na AM, disse tratar-se de "um atentado à inteligência das pessoas", o classificou o autor como "charlatão". Fernando Ruas apelidou o mesmo autor de "padeiro"e não escondeu também a sua indignação.

Em causa estão opiniões completamente divergentes da interpretação da Câmara de Caminha, tendo António Carlos Figueiredo ponderado mesmo, segundo relatou o Jornal do Centro, interpor uma providência cautelar. Este advogado, eleito pelo PSD, é presidente do município desde as eleições intercalares de 2000.

Já Fernando Ruas é o decano dos autarcas social-democratas, presidindo à Câmara Municipal de Viseu desde 1990 e à Associação Nacional de Municípios Portugueses desde Abril de 2002.

O estudo em questão coloca o concelho de Arcos de Valdevez na quinta pior posição do ranking e o de Ponte de Lima na 20ª, também a contar do fim da tabela, isto considerando não apenas o Alto Minho, mas sim 278 concelhos do Continente.

DISCURSO DA DESGRAÇA, DA SUSPEITA E DA INSINUAÇÃO

As palavras do deputado do BE suscitaram a indignação de Júlia Paula, que lhe dedicou nas respostas, como referimos, grande parte do tempo que gastou em relação a todos os deputados. A autarca recordou dados sobre a natalidade no concelho, referindo ser a melhor, entre Janeiro e Setembro de 2009 (por comparação com 2008), no Alto Minho. Classificou depois o discurso como da desgraça, da suspeita e da insinuação. Na sua opinião, abrir um concurso público em que saia vencedora uma pessoa do concelho, que até pudesse estar a fazer um estágio na Câmara, nada tem de mal.

Mas foi a referência à sua reforma antecipada, como o C@2000 noticiou, publicada em Diário da República em 9 de Abril último, que atribui a Júlia Paula uma pensão mensal de € 1 885,87, que mais aborreceu a autarca. "O senhor fez uma coisa inqualificável", colando ao discurso uma questão pessoal "sobre a minha pessoa".

Júlia Paula desvalorizou a questão do desemprego, dizendo que Paulo Bento não consegue entender que o fecho de uma fábrica inflaciona os números e recuperando palavras da intervenção do socialista Miguel Gonçalves para recordar que a crise é transversal.

Júlia Paula também citou palavras que terá ouvido a Medina Carreira, que classificou de pessimista, e que terá dito perante autarcas que, se em vez de um regime democrático com eleições, tivéssemos um regime rotativo em que todas as forças políticas passavam pelo poder "acabavam-se os galos de capoeira" e, rematou, quem nunca foi poder não se pode dar ao luxo de criticar tudo. O BE não quer nada".

"VIVEMOS EM DEMOCRACIA, PERCEBE?"

No final da intervenção da presidente, Paulo Bento interveio novamente em defesa da honra e teve nova resposta. "Vivemos em democracia, percebe?", lançou a autarca, que já tinha dito antes que, não era filha de pais ricos nem andou a "abanar os livros debaixo do braço", ficando sem pais na juventude e começando a trabalhar cedo. Além disso, tinha adiantado directamente para o deputado: "o senhor como professor tem o fim-de-semana livre, eu não" e "respondo civil e criminalmente".

Júlia Paula considerou a referência à sua reforma como "falta de vergonha" e "ataque pessoal" e informou que até suspendeu a pensão, admitindo nas suas palavras ter beneficiado de condições previstas no Estatuto do Autarca e já revogadas e que permitiam contar em dobro o tempo de serviço.

Na verdade, o mesmo Estatuto impunha a suspensão da reforma "quando o respectivo titular reassumir função ou cargo de idêntica natureza ao que esteve na base da sua atribuição" e impunha a comunicação imediata da situação à entidade processadora da respectiva pensão.

"UMA CRIANÇA (BE) A ATIRAR PEDRAS E A SER METRALHADA".

"Eu já conhecia as dificuldades da senhora presidente em lidar com as críticas (…) a senhora chama-lhe questão pessoal e eu chamo-lhe questão política", retorquiu Paulo Bento em "defesa da honra". "É obviamente uma questão política" explicou depois, lembrando que a pensão foi conseguida como presidente de Câmara e, "é legal mas é injusta, até porque a lei era um privilégio socialmente reprovado, pelo que foi revogada em 2005 (…) era o que faltava que eu não pudesse questionar (…) a senhora aproveitou uma oportunidade e estava no seu direito, mas tem de suportar a avaliação política do seu gesto".

Entretanto, os ânimos tinham-se exaltado e a "violência" das palavras de Júlia Paula levou a deputada Margarida Maio, da CDU, a pedir também a palavra e a sair em defesa do colega do BE, considerando que houve "um ataque feroz a uma força partidária (…) quando da diversidade de opiniões nasce a riqueza".

Margarida Maio rematou a sua intervenção com uma imagem que diz ter-lhe ficado deste episódio: "uma criança (BE) a atirar pedras e a ser metralhada".

PROPOSTO QUE COMERCIANTES OFEREÇAM ESTACIONAMENTO

Com mais de metade do período antes da ordem do dia a ser ocupado pela discussão acalorada que relatámos, sobrou ainda algum tempo para a presidente responder aos restantes deputados. As questões levantadas pelo socialista Miguel Gonçalves, a propósito do parque de estacionamento junto ao Tribunal de Caminha, foram as primeiras.

O deputado tinha questionado o pagamento do estacionamento e o facto de o parque estar vazio nos dias de semana, com prejuízo dos comerciantes. Júlia Paula discordou e reiterou a fórmula adoptada pela Câmara, dizendo que antes não havia espaço para o público, mas, declarou, "fiquei triste". Pôs a hipótese de colocação de uma faixa informando que as receitas revertem para os bombeiros e adiantou que os comerciantes poderiam também adoptar outra atitude, oferecendo a primeira hora de estacionamento no parque aos seus clientes, como forma de estimular as compras, tal como faz o município, promovendo actividades de animação que atraem público e dando como exemplo a "enchente" verificada na Páscoa.

POLÍTICA DE TRANSPORTES TEM DE SER INTERMUNICIPAL

Outra questão levantada, no caso por Margarida Maio, diz respeito ao abandono a que está votado o Centro Coordenador de Transportes de Caminha. Júlia Paula disse que falta um plano de transportes, que passa por uma política intermunicipal, informando que o assunto está a ser tratado nesse âmbito. Concordou que é necessário melhorar esta área, até porque muitas pessoas de Caminha vão trabalhar para Viana, Valença e Vila Nova de Cerveira e queixam-se da falta de transportes.

A autarca lembrou o caso de Vila Praia de Âncora, em que foi possível encontrar um objectivo para uma estrutura semelhante, instalando no Centro Coordenador de Transportes local serviços descentralizados do município e de atendimento, que vão mesmo ser alargados, permitindo pagamento de contas de água, taxas, licenças, etc.

Sobre outro edifício, o Externato de Santa Rita, Júlia Paula disse que o mesmo é privado e que a Câmara já possui vários edifícios, que devem ser a sua prioridade.

FALTA DE CIVISMO EM SEIXAS E DERRAPAGEM DE PROJECTO

O presidente da Junta de Freguesia de Seixas voltou a levantar a questão da marginal, nomeadamente o estado de algumas estruturas. Júlia Paula respondeu que existe falta de civismo da parte de alguns automobilistas e admitiu a colocação de troncos que impeçam a passagem de viaturas. Relativamente ao problema do bar, também apontado por Aurélio Pereira, informou que vai ser aberto concurso.

Ainda sobre a freguesia de Seixas, o deputado Paulo Ramalhosa tinha questionado a presidente sobre o custo real do projecto do Largo da Feira, que dos 200 mil euros inicialmente avançados pela Câmara passou já, pelos menos nos jornais, para mais de 600 mil euros. Júlia Paula disse que o aumento é normal, uma vez que antes havia apenas um estudo prévio, além de que a Refer não aceitou a proposta da Câmara para uma travessia pedonal.

Respondendo entretanto à deputada Maria Alves, agora sobre atrasos na entrega às associações do concelho de subsídios já aprovados, a presidente admitiu que é verdade, mas garantiu que a Câmara tem resolvido situações mais urgentes. Justificou no entanto os atrasos com as dificuldades derivadas dos documentos previsionais para 2009 não terem sido aprovados, mas também lembrou as novas orientações do Tribunal de Contas, que impõem regras mais formais para as associações sobre documentos que estas têm de apresentar.

TRAVESSIA DA VIA FÉRREA EM VPA VAI SER DISCUTIDA

Houve ainda lugar para discutir a polémica que envolve o fecho da via férrea em Vila Praia de Âncora, assunto levado à Assembleia pelo deputado Rui Taxa. Júlia Paula recordou que os comerciantes pensaram que a mesma nunca viria a ser encerrada dado terem estado (Refer) 18 anos sem o concretizar, apesar de existir um protocolo assinado pela Câmara de então nesse sentido. Considerou que há a registar um pequeno avanço na última reunião com a Refer, que aceitou por escrito que não colocaria obstáculos à abertura da passagem inferior, se a Tutela o aceitasse.

A autarca informou que vai agora ser pedida uma reunião ao Governador Civil de Viana do Castelo.

A paragem das obras no Parque Ramos Pereira, designadamente no edifício de apoio, foi explicada por Júlia Paula com a reformulação da respectiva candidatura.