PSD CRITICA PARALISIA DO QREN E LOUVA OBRAS CAMARÁRIAS

As intervenções da deputada municipal Manuela Silva e de Júlio Afonso, presidente da Junta de Freguesia de Azevedo, provocaram a reacção de Júlia Paula, presidente da Câmara, no decorrer da Assembleia Municipal (AM) de Abril, em que as alusões ao dia 25 foram múltiplas.

"MAIS UMA VEZ A LUDOTECA"

Embora a deputada municipal socialista Manuela Silva tenha sublinhado na sua intervenção sobre a ludoteca de Vila Praia de Âncora ("mais uma vez", frisou), a propósito da sua abertura (com a qual se congratulou), que "estamos aqui para debater, dizer o que está bem e o que está menos bem, mas sempre com o propósito de melhorar", as suas palavras não foram bem aceites por Júlia Paula, presidente do município caminhense.

Manuela Silva interrogou-se sobre os anos (7) em que a ludoteca esteve encerrada e considerou "estranho" que justificações baseadas em "hipotéticos problemas relacionados com a segurança", tivessem sido invocados no dia da inauguração por Júlia Paula.

A deputada ancorense, depois de referir que uma ludoteca não é propriamente "um espaço com brinquedos", lamentou que o espaço exterior estivesse cheio de entulho e que livros e jogos (cuja falta também fora invocada como impeditiva da abertura do equipamento) lhe parecessem ser os mesmos, com algumas excepções.

Anotou ainda algumas indisponibilidades a nível da Internet, DVDs, de uma página Web da ludoteca, MP3, e fotocópias, assim como a existência de cartões e inscrições provisórios, ausência de normas de funcionamento e impossibilidade de circulação de livros, jornais e revistas pelo edifício.

ESPAÇO LÚDICO SILENCIOSO

Estranhou ainda ter sido vedado o acesso dos adolescentes com menos de 12 anos ao 1º andar onde funciona a Biblioteca, assim como "o silêncio que incomoda, que até dói", num espaço que a deputada define como "livre, espontâneo e associado ao prazer" dos mais pequenos, mas que encontrou "demasiado rígido".

Fez votos para que este novo equipamento se torne numa "mais-valia" para o concelho, desde que "exploradas todas as suas potencialidades".

JÚLIA PAULA REAGIU

Estas apreciações geraram duas reacções distintas na presidente da Câmara.

Começou por referir que o projecto inicial não contemplava os equipamentos, sendo obrigados a lançar candidaturas, e só depois de chumbadas três é que conseguiram o financiamento para esse efeito.

Após a execução do projecto é que foi possível concretizar a obra, assinalou, tendo a partir de então passado a criticar duramente a deputada, dizendo-lhe que "até parece que não é profissional" do ensino.

Perguntou-lhe se considerava seguro para as crianças a permanência de um lago com 40 centímetros de profundidade à entrada da ludoteca e "há quanto tempo é que não vai lá?", desafiou-a.

Depois de se ter referido às deficiências apontadas pela deputada, leu uma carta enviada por e-mail por uma mãe em que elogiava o funcionamento da ludoteca e voltou a adjectivar a intervenção da socialista, acabando por dizer que "era público que a senhora seria a responsável pela ludoteca se o PS tivesse ganho a Câmara".

As palavras de Júlia Paula suscitaram nova intervenção de Manuela Silva, afirmando não ser pessoa de "utilizar palavras tão duras" como as que Júlia Paula aplicou e citou-as, logo numa data (25 de Abril) em que tanto se falou na assembleia de democracia, precisou.

Após ter referido os adjectivos aplicados por Júlia Paula, a eleita pelo PS disse ser um direito que lhe assiste criticar o que considera incorrecto, embora sem carácter depreciativo.

Mas face à reacção da presidente social-democrata e às expressões utilizadas, Manuela Silva disse-lhe que não voltaria a falar da ludoteca.

"FOMOS POSTOS DE PARTE"

Outro dos visados por Júlia Paula foi Júlio Afonso, presidente da Junta de Azevedo, depois de este ter acusado o Executivo camarário de ter reunido exclusivamente com os presidentes de Junta do PSD a fim de abordar a execução do Plano de Actividades para o corrente ano.

Se este autarca tinha começado a elogiar (embora de uma forma irónica), a mudança de atitude da chefe do Executivo ao reunir com os presidentes de Junta ao fim de dois anos e meio sem o fazer, acabou a criticá-la porque "a democracia já não existe" -a despeito da reunião da AM ter decorrido na véspera da Revolução-, devido à forma como a autarca lhe respondeu.

Júlio Afonso, a par da denúncia do encontro com as autarquias social-democratas com exclusão das demais, referiu que aguarda reposta a diversos ofícios, embora o vereador Flamiano se tenha deslocado a Azevedo a fim de analisar a situação de um muro de suporte junto a uma estrada municipal. O autarca azevedense também tinha solicitado explicações por escrito acerca do caminho de Labagadas.

JÚLIA PAULA NEGA E JÚLIO AFONSO INSISTE

Júlia Paula irritou-se pelo facto de Júlio Afonso se ter referido à existência de uma reunião exclusiva com as juntas do PSD, negando peremptoriamente que o tenha feito, só que o presidente de Azevedo atalhou, dizendo que nunca tinha dito ter sido ela a encontrar-se com os presidentes de junta "laranja". Alguém o fez.

Respondendo aos conteúdos dos ofícios que não obtiveram resposta, Júlia Paula disse estar muito ocupada, nomeadamente com o pelouro das obras particulares que ela abraçou "para experimentar", conforme justificou na altura, pelo que delega no vereador respectivo as reuniões e contactos com as juntas.

Sobre o caminho de Labagadas, Júlia Paula escudou-se nos relatórios dos técnicos que afirmam estar o projecto concluído, o que é negado pelo autarca de Azevedo.

Quanto ao muro de suporte aluído, justificou a demarcação camarária por se encontrar num caminho da freguesia, levando Júlio Afonso a retorquir que o aludido muro também suporta uma via municipal, daí o pedido de intervenção da Câmara.

PSD TENTA VITIMIZAR-SE

Dois dos advogados do PSD com assento na AM, Narciso Correia e Francisco Cunha, referiram-se a notícias saídas na imprensa nos dias que precederam a reunião, relacionadas com uma acção de impugnação com que o PS avançara através do deputado Jorge Fão junto do Tribunal Administrativo de Braga, na tentativa de anular um ponto da ordem de trabalhos da sessão de Dezembro de 2007.

O Ministério Público (MP) acompanhou a acção de impugnação, ao considerar que "a deliberação (da AM) é nula" e estar "afectada pelo vício de violação de lei", podendo a entidade recorrida (Município de Caminha) contestar, o que foi feito.

Contudo, os dois causídicos retiraram qualquer valor à decisão do MP, chegando Narciso Correia a referir-se a "notícias de imprensa menos esclarecida", e que se põe a escrever sobre o que não sabe, enquanto que Francisco Cunha tirou a conclusão de que a imprensa concelhia estava contra o PSD -"é a prova provada", acrescentou.(*)

PROPAGANDA PARTIDÁRIA "PAGA COM O DINHEIRO DE TODOS NÓS"

Este assunto, levou Eduardo Gonçalves, presidente da Junta de Caminha, a interpelar Francisco Cunha sobre a oposição que a comunicação social concelhia disse estar a fazer ao PSD.

Recordou-lhe uma das informações municipais da responsabilidade da Câmara, publicada no jornal "O Caminhense", em que se disse em título que "o presidente da Junta de Caminha tinha tido umas noite particularmente negativa" em determinada reunião da Assembleia Municipal.

Eduardo Gonçalves insurgiu-se contra este tipo de propaganda partidária "paga com o dinheiro de todos nós", frisou, convidando a Câmara a publicar também tais notícias no jornal de Vila Praia de Âncora.

Tentando continuar a fazer passar a ideia de que toda a imprensa estava contra o PSD e Câmara, Francisco Cunha referiu que a Informação Municipal não é da responsabilidade desse jornal, mas sim do Executivo que a sustenta.

BANDEIRA AZUL EM V.P.A. FALHOU

Apesar do anúncio ("prematuro", apelidou-o Álvaro Meira) feito há uns meses atrás pela presidente do Executivo de que Vila Praia de Âncora teria este ano a Bandeira Azul (BA), a realidade revelou-se diferente, pois a praia desta vila ficará mais um ano sem este galardão.

Júlia Paula teve agora de rectificar as suas palavras, depois de ter recebido uma comunicação da Associação da Bandeira Azul, entidade que supervisiona as candidaturas, anunciando a mudança de critérios na concessão da BA.

Assim, em 2007, a praia de Vila Praia de Âncora apenas teve a classificação de "Suficiente", dado que num contexto de transição da aplicação da directiva comunitária que rege as decisões, é tido em conta o historial da zona balnear (quatro últimos anos consecutivos).

Como tal, a candidatura da Câmara de Caminha foi recusada.

Júlia Paula disse ter lamentado e protestado pela mudança de regras que vieram repescar anos menos bons em termos ambientais das águas do rio Âncora, mas nada havia a fazer que não fosse continuar a pugnar pela qualidade futura das suas águas.

CONTAS DE 2007 COM ENTENDIMENTOS DIFERENTES

Esta sessão incluía a votação da Conta de Gerência/07, voltando a registar-se a posição contrária do PS já manifestada em reunião do Executivo, embora os presidentes de junta deste partido se tenham abstido, uma posição idêntica à tomada pelo representante da CDU.

Coube ao deputado municipal Filipe Gonçalves ler um texto de apoio às contas apresentadas pela Câmara, no final do qual pediu à bancada do seu partido para que as aprovasse.

Elogiou a Câmara pela forma como introduziu os documentos com recurso a PowerPoint, mas mais contente ficou com o seu "conteúdo".

Filipe Gonçalves vincou o aumento de 4,7% das receitas correntes face ao ano anterior, atingindo 17 milhões de euros, bem como do investimento em imobilizado que passou de 15 milhões de euros em 2002 para 40 milhões em 2007, não deixando de sublinhar igualmente os 5,7 milhões de euros de receitas de capital, considerando tal valor "o segundo mais elevado alguma vez registado".

O PSD deu ênfase a não se ter registado aumento da despesa com pessoal -embora as contribuições para a Segurança Social tenham aumentado, conforme a própria presidente aludiu-, nem a dívida a terceiros, tendo ainda "liquidado encargos não previstos relativos a mandatos anteriores".

Apesar de o Governo ainda não ter transferido para a Câmara de Caminha 5 milhões de euros, o que se reflectirá, eventualmente, nas contas deste ano, a bancada do PSD reconhece que a "despesa se encontra estabilizada", a despeito de ter assumido transferências da administração central sem as correspondentes contrapartidas financeiras.

O impasse no desenvolvimento das candidaturas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) foi de igual modo referido neste texto, corroborado pelo também deputado João Pereira, quando interpelou directamente sobre os "desenvolvimentos" registados nos últimos tempos e as candidaturas que o Executivo tem em mãos.

Júlia Paula precisou que já tinham sido abertas algumas candidaturas e que Caminha tinha apresentado oito em várias áreas.

Da parte do PS, Miguel Gonçalves justificou essencialmente o voto contrário da sua bancada, pelo facto de ter constatado que o Município tinha beneficiado em 2007 da maior receita de capital de sempre, mas não contemplou as juntas de freguesia.

"Compreendo o desânimo dos presidentes de junta", salientou o eleito pelo PS, a quem competiu gerir as posições do seu grupo parlamentar, perante a debandada registada na primeira linha da frente da bancada "rosa".

Miguel Gonçalves pediu à presidente do Executivo que mudasse de política, pois deveria "confiar nas juntas".

Acusou os plano plurianuais de "criarem expectativas falsas" e frisou que as despesas correntes eram superiores às de investimento, salientando ainda ter sido um ano fraco em acções sociais, dando como exemplo o impasse no Bairro da Ranha, em Vilar de Mouros, "apesar das promessas eleitorais".

Terminou dizendo que "as populações têm uma visão clara de que poderíamos ir mais além".

"É DESMOTIVADOR"

"Por melhores meios tecnológicos que ponhamos ao dispor, votam sempre contra" desabafou Júlia Paula ao rebater as argumentações socialistas, assegurando que a despeito das dificuldades financeiras "investimos", dando alguns exemplos como os das redes de saneamento (Vilarelho/Venade) e distribuição de água (Seixas).

Assinalou que investiu 30% do orçamento camarário nas freguesias, a despeito de não lhes ter delegado poderes.

Referiu que se há Executivo que tem moral para falar é o seu, apesar do Estado ainda lhe dever 1,5 milhões de euros e de o QREN estar paralisado.

Palavras mais duras e uma alusão à profissão do deputado socialista, levou Miguel Gonçalves a pedir respeito, tal como o próprio o faz em relação à presidente, concluindo por não entender "o comentário sobre o professor".

MAIS DOIS CAMINHOS FORA DE LUGAR

Serafim Cubal, presidente da Junta de Vilarelho, depositário do descontentamento das freguesias onde a Oposição é maioritária, referiu ter sido 2007 "o terceiro ano consecutivo sem que as obras se façam", apesar de inscritas no Plano.

Chamou a atenção para o facto de aparecerem duas obras nas contas como se fossem de Vilarelho, casos dos caminhos da Pintora e Pileta (?) e manifestou esperança de que "a pequena abertura" que parece ser dada para o corrente ano se possa confirmar, podendo levar a que a Oposição vote a favor para o próximo.

Além da aprovação da inclusão de Caminha na Comunidade Minho-Lima e da Carta de Alborg, assuntos em que a unanimidade prevaleceu, outros temas foram objecto de pedidos de explicação ao Executivo ou de comentários pelos diferentes deputados.

Foi o caso de Aurélio Pereira, presidente da Junta de Seixas, a pedir esclarecimentos sobre o impasse que se continua a registar nas reparações da marginal da freguesia e denunciar o estado em que ficaram as suas artérias resultante das obras de remodelação da rede de águas.

MARGINAL E PAVIMENTOS PREOCUPAM SEIXAS

Este assunto está a ser acompanhado pelos técnicos camarários e já foram transmitidas ordens ao empreiteiro para proceder aos concertos necessários, deu conta a presidente Júlia Paula.

No que toca à marginal entre os cais de S. Bento e S. Sebastião, nas quais a própria Junta tem tentado a expensas próprias regularizar alguns pormenores como o sistema de rega e vedação do acesso à zona ajardinada, a autarca recordou ter sido alvo de um projecto executado no qual fora gasto "muito dinheiro".

Contudo, prometeu "concertar" uma solução com o presidente de Junta sem gastar mais dinheiro.

DEFEITOS EM VILARELHO

Serafim Cubal, presidente de Vilarelho, denunciou os desníveis visíveis ao redor das tampas de saneamento de diversos pisos da freguesia, depois da instalação da rede de águas e pediu uma intervenção na R. da Igreja Velha de modo a permitir a ornamentação na Festa do Corpo de Deus.

Esta rua vai sofrer uma pequena beneficiação que permita a colocação do tapete floral, prometeu Júlia Paula, embora a instalação para breve da rede de fibra óptica condicione um arranjo global.

"AUMENTO DA SEGURANÇA DOS PESCADORES"

A entrada em vigor do Regulamento de Pesca do Rio Minho levou Rui Ramalhosa (PS) a congratular-se por tal facto e aproveitou para elogiar a intervenção do deputado Jorge Fão, governador civil Pita Guerreiro e Ministério dos Negócios Estrangeiros no apressar da sua homologação.

Este tema originou uma réplica de Narciso Correia (PSD), na tentativa de retirar protagonismo aos nomes indicados -pese embora reconhecesse que os louros da sua aprovação, depois anos e anos de hesitações, recaíssem no actual Governo-, designadamente ao deputado Jorge Fão, dizendo que o regulamento já estava pronto há cerca de dez anos, só que havia interesses que impediam a sua aprovação.

Em defesa do empenhamento do deputado à Assembleia da República na promulgação do regulamento surgiu igualmente Eduardo Gonçalves, presidente da Junta de Caminha, dizendo ser testemunha disso.

FESTIVAL COMO BANDEIRA DO MUNICÍPIO

Rui Ramalhosa manifestou também a preocupação do PS perante o encaminhamento que o Festival de Vilar de Mouros volta a ter este ano, depois de ter sido cancelado em 2007, pedindo por tal motivo explicações ao Executivo, já que entende ser "um elemento fundamental dinamizador" não só dessa freguesia como de todo o concelho.

Júlia Paula refutou responsabilidades ("não depende de nós", frisou), dizendo que a Junta e a PortoEventos é que têm a batata quente nas mãos. Referiu que a Junta pretende denunciar o contrato celebrado entre ambas há quatro anos e se tal vier a acontecer, é porque não querem fazê-lo este ano. No caso de vir a ser realizado, "continuaremos a apoiar da mesma forma de sempre".

Acrescentou que "temos reunido com a Junta" para resolver este imbróglio.

ESTALEIRO EM CAMINHA AINDA SE MANTÉM

A manutenção de um estaleiro que serviu como depósito de inertes extraídos do canal de navegabilidade do ferry-boat, localizado no extremo norte da marginal de Caminha, enquanto que coube à Câmara de Caminha controlar essas operações de limpeza, levou Eduardo Gonçalves, presidente da Junta, a interpelar Júlia Paula.

Referiu que tanto ele como a própria autarca tinham incluído a sua eliminação nos seus programas eleitorais, motivo porque perguntou se tal diligência competia à câmara ou ao empreiteiro.

"Só fiquei a ganhar com isso", disse Júlia Paula, a respeito da decisão "unilateral" de passar a responsabilidade da dragagem para as autoridades espanholas, dado que gastava 12.000 contos/ano com a fiscalização da extracção.

Acrescentou que de acordo com o caderno de encargos da obra, caberia ao empreiteiro remover as pedras que delimitavam o depósito de areias, mas a empresa recusa-se a fazê-lo, estando o assunto a ser analisado juridicamente o que pode atrasar a sua eliminação por mais alguns meses, previu.

ACESSO AO TERREIRO AINDA MEXE

A forma como vem sendo feito o acesso de viaturas ao Terreiro de Caminha, através do abaixamento de dois pilares por intermédio de chave própria, suscitou um comentário do presidente da Junta, atendendo a que a sua utilização se reveste de alguma dificuldade a pessoas idosas, levando o autarca a solicitar outra forma de abertura.

Júlia Paula não explicitou se pretende introduzir uma alteração, referindo apenas que a Câmara reunira com os moradores e em função disso decidira.

Eduardo Gonçalves deu os parabéns à presidente da Câmara ao abrir um concurso de varandas a janelas floridas, pegando numa ideia lançada por si.

Contudo, Júlia Paula escusou-se a comentar esta intervenção.

"NÍVEL DE VIDA DOS ANCORENSES MELHOROU"

Da parte de Manuel Marques, presidente da Junta de Vila Praia de Âncora, vieram palavras de realce perante "o que de muito se tem feito" nesta vila, apesar das "críticas derrotistas" dos jornais.

Citou a ecovia como um dos exemplos mais recentes, tal como o polidesportivo descoberto na Av. Ramos Pereira, o posto Internet na sede da Junta e a ludoteca/biblioteca.

DE QUEM É O APARTAMENTO?

De idêntico optimismo não comungou o socialista Álvaro Meira, retratando algumas deficiências da vila:

Questionou a propriedade de um apartamento na R. de Gontinhães, que a Junta diz ser da Câmara; perguntou se seria feito um acesso aos rochedos nas camboas, devido à instalação da ecovia e chamou atenção para a falta de escoamento de águas na estrada V.P.A.-Moledo; teme problemas para ciclistas e crianças na Av. Ramos Pereira com a redução do passeio; ETAR saturada com o aumento da rede de saneamento com incidências negativas no rio; bloco de apartamentos em Vilarinho com uma esquina quase em cima do passeio ; construção de centro comercial ao lado da EB1,2; poli-desportivo sem protecções .

CONSISTÓRIO DA MISERICÓRDIA NÃO CONTEMPLADO

Narciso Correia fez-se eco de algumas preocupações pela forma como decorrem as obras da Capela da Misericórdia de Caminha, designadamente a não inclusão da recuperação do consistório.

Foi reconhecido pela Câmara que o Provedor da Misericórdia sempre se mostrou empenhado em intervir na sala do consistório, só que a antiga Direcção Regional dos Monumentos Nacionais apostou nas duas salas do rés-do-chão.

Vai agora ser realizada uma reunião envolvendo o IGESPAR, entidade que congregou o antigo IPPAR e a D.R.M.Nacionais, a fim de avaliar esta possibilidade, embora fosse desde já adiantado que a revisão do projecto não poderia implicar aumento de custos.

25 DE ABRIL EVOCADO

Em vésperas do 25 de Abril, registaram-se diversas alusões à efeméride, das que destacamos quatro:

Júlia Paula pediu uma salva de palmas para Plácido Coelho, actual presidente da Junta de Vile e presente nesta reunião, pela sua ligação ao Capitão Salgueiro Maia e ao 25 de Abril, uma vez que era subordinado seu na Escola Prática de Cavalaria.

Francisco Cunha definiu a Guerra Colonial como uma "convicção dominante" na época.

Álvaro Meira descreveu as torturas infligidas pela PIDE quando foi preso, como forma de lutar contra o branqueamento que tentam fazer desses esbirros.

Celestino Ribeiro, da CDU, leu um longo texto alusivo à efeméride libertadora, ressaltando o fim da Guerra Colonial e os direitos políticos conquistados, embora lamentasse que Abril ainda não se tivesse cumprido "na íntegra".

*Embora ignoremos o que a outra imprensa escreveu, apesar de ter sido dito que um órgão de comunicação social atribuíra a decisão do Tribunal a "mais um tiro no porta-aviões", convém referir que o Ministério Público do TAF de Braga deu acolhimento a uma acção especial de impugnação resultante da acção intentada pelo PS através do deputado municipal Jorge Fão, por "violação do direito de oposição democrática" ao ser negado a este partido o direito de "acompanhamento, fiscalização e participação", de acordo com o Regimento da AM.

Independentemente da opinião que possamos ter sobre o sucedido nesse atribulado ponto da ordem de trabalhos em que estava em causa a aprovação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2008 e o facto de a acção ter como alvo o Município de Caminha e não a Mesa da Assembleia Municipal onde tudo se desenrolou, há uma certeza:

O Ministério Público tinha competência -ou "legitimidade" como o próprio admite- para se pronunciar sobre a acção, quer considerando-a procedente -como veio a acontecer- ou não.

Assim sendo, não se compreende tamanha rebelião contra os jornalistas, a não ser que se trate de uma estratégia política de intimidação ou tentativa de desvalorizar o impacto de outra(s) decisão(ões) do MP em momento delicado para o PSD como o vivido em Abril.