As Juntas de Freguesia de Caminha, Seixas, Moledo, Vilarelho, Argela, Azevedo, Cristelo e Gondar do concelho de Caminha vem por este meio tornar público o seguinte comunicado:
No passado dia 04 de Janeiro do corrente ano, Partido Social Democrata de Caminha, através de um comunicado à imprensa teceu algumas considerações depreciativas acerca dos Presidentes de Junta eleitos pelo Partido Socialista de Caminha, que, de modo algum, podemos deixar passar sem apresentar publicamente a nossa indignação pelo facto do mesmo ser manifestamente tendencioso e não corresponder à verdade dos factos.
Os executivos da Freguesias signatárias são pessoas de bem, zelosas e responsáveis tendo dado provas da sua capacidade de conduzir os desígnios das Freguesias, ao longo dos vários ano em que tem estado à frente das respectivas autarquias, sempre lutando com o único intuito de mais e melhor para as suas freguesias. A prová-lo está a obra realizada até à entrada em funções do presente Executivo Camarário. Ninguém nos pode culpar de não querermos obras para as freguesias porque nós queremo-las e fazemo-las sempre que nos deixarem e ajudarem.
A partir do momento em que começamos a não estar de acordo com algumas actuações discricionárias do executivo Camarário, fomos violentamente afastados do processo que até aí existia, não sendo autorizadas as obras nas freguesias, deixando de haver delegação de competências, e foram impostos protocolos, sem qualquer negociação, despidos de critérios rigorosos e com clausulado duvidoso.
Passaram-se três anos seguidos sem vermos as obras que considerávamos prioritárias para as freguesias, e que andaram no Plano e Orçamento Camarário todo este tempo e ainda não as vemos realizadas, e ainda não vimos todos os pagamentos em falta regularizados. Também não vislumbramos que em 2008 tais obras sejam realizadas dados os valores insignificantes inscritos nos respectivos documentos, afigura-se mais um ano quase zero para as freguesias.
Na questão das limpezas das estradas e caminhos das freguesias, algumas Freguesias viram-se obrigadas a aceitar os protocolos das limpezas por terem pessoal a seu cargo, apesar de saberem à partida que os valores protocolados unilateralmente eram de todo insuficientes.
As Freguesias que não aceitaram os protocolos e deixaram à Câmara a responsabilidade dessa tarefa, porque é dela essa competência, as limpezas e manutenção das zonas ajardinadas foram deixadas praticamente ao abandono e, nas poucas ruas que limparam, foi executado um trabalho de má qualidade, limitado ao corte superficial das ervas, deixando-as, quase sempre, espalhadas no local.
Temos mais que motivos para mostrar o nosso descontentamento com as actuações deste Executivo Camarário. Sentimos o mesmo desconforto nos nossos colegas Presidentes de Junta do PSD que não tem coragem de se manifestarem publicamente com receio de represálias.
Como nós não temos medo dessas represálias, elas não se fazem esperar, desta vez é o próprio PSD de Caminha que diz que votar contra é não ser responsável, é não querer obras nas Freguesias. Isto são provocações e intimidações inaceitáveis!
Para nós, votar contra, é sentido de responsabilidade, é dizer que não concordamos com os magros orçamentos para as nossas freguesias, é dizer que não concordamos com os protocolos que nos são impostos sem qualquer abertura à negociação.
Só os Presidentes de Junta que são oposição na Assembleia Municipal é que tem coragem de contestar e dizer que não concordam, enquanto que os Deputados do PSD nem querem falar, nem para dizer que o Plano e o Orçamento são bons, ficaram mudos e calados.
É muito estranho que um documento tão bom, tão próspero como o PSD apregoa, não tenha merecido uma única palavra de apreço por parte dos seus Presidentes de Junta e dos Deputados na Assembleia Municipal que foram eleitos para defender os interesses das freguesias e não dos interesses partidários.
Continuamos a não concordar com a forma em que nos foi apresentado o documento das G.O.P. de 2008 para aprovação. Queríamos ter a liberdade de aprovar ou não o orçamento, aprovar ou não os protocolos com as Freguesias, aprovar ou não todos os outros pontos que o executivo camarário englobou como sendo um único documento.
Nós não votamos contra, como peremptoriamente afirma o PSD de Caminha, apenas não participamos nessa votação por discordar da forma da sua apresentação.
Condenamos a forma como o Presidente da Assembleia Municipal de Caminha conduziu a Ordem de Trabalhos na aprovação das GOP porque foi o responsável pela confusão e mau estar instalado na Assembleia, não tendo sido tolerante, nem apaziguador, impedindo a possibilidade de discussão e pedidos de esclarecimento sobre um documento importantíssimo para o Concelho de Caminha.
Não agimos por ordem de ninguém, nem a reboque de ninguém, agimos conscientes de que mais uma vez este Orçamento não serve as Freguesias, mais uma vez nos foram impostos protocolos, só para limpeza de valetas, com valores insuficientes para fazer face às despesas inerentes à delegação e competências que os mesmos nos vinculam.