PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA DE CAMINHA COMUNICADO A atitude do Partido Socialista na última Assembleia Municipal, realizada a 21.12.2007, provou que pretende a política da terra queimada, do conflito e, por isso, não quer obras nas freguesias, forçando os Senhores Presidentes de Junta a votarem contra, saindo da sala! Mais uma vez a maioria das Juntas de Freguesia eleitas em listas do Partido Socialista não souberam colocar os interesses da sua freguesia à frente do partido por quem concorreram. As opções do Plano e o orçamento para 2008 propostos pela Câmara Municipal foram aprovados com os votos dos eleitos do PSD e pelos Presidentes das Juntas de Freguesia das três freguesias das Argas. Os elementos do Partido Socialista e as Juntas do PS acertaram numa estratégia inédita de alteração da forma de discussão das Opções do Plano e ORÇAMENTO PARA 2008 - esgotando o tempo na apresentação de um requerimento, levando a que TODOS desistissem da discussão. Quando se aperceberam da estratégia do seu líder, que os induziu em erro, confessaram alguns! - queriam voltar atrás! Só que a democracia também tem disto, há regras regimentais que não podem ser alteradas ao sabor da estratégia do líder. E aconteceu esta situação caricata dos socialistas, seguindo "ordens" do seu líder: decidiram abandonar a sala, não participando na discussão, nem na votação do Plano e Orçamento para 2008. Esta atitude é, no mínimo, incompreensível e completamente reprovável. Quiseram armar a confusão, mas a serenidade dos deputados do PSD, que conta na sua bancada com distintos Juristas, rebateram os argumentos de JORGE FÃO que, em desespero, disparou em todas as direcções. O lider socialista tem obrigado os deputados do seu Partido e as Juntas de Freguesia da sua área a votar sempre contra. Foi assim no passado, sem perceber que as alternativas políticas se constroem com credibilidade, perdendo duas eleições para o PSD porque passa o tempo a dar tiros nos pés! Os cidadãos de Caminha estão cansados das mentiras socialistas, dos seus comunicados, das suas posições negativistas, não sendo, por isso, alternativa aos projectos apresentados pela maioria PSD. Mas se os deputados municipais do Partido Socialista não estão preocupados com as Freguesias já dos Presidentes das Juntas de Freguesia do Partido Socialista se exigia mais. As populações sabem que a Câmara tem em curso - em várias Freguesias - obras que representam milhões de euros e, muitas dessas obras, foram os mesmos Presidentes das Juntas que as propuseram à Câmara. Não se compreende como decidiram agora colocar acima dos interesses de cada uma das suas freguesias, o interesse do Partido Socialista. Será que já estão a pensar no próximo acto eleitoral e querem adiar as obras porque lhes interessa mais que as freguesias não tenham obras para, depois, dizerem que a Câmara é que não as quis fazer? Será que preferem a hostilização à Câmara, recusando obras, servindo-se da mentira para instigarem a população contra a Câmara? Esta situação deve ser denunciada e deve ser objecto de repúdio da população que merecia ver no seu Presidente da Junta um homem de diálogo e não um joguete ao serviço do PS. Se, no passado - com a Câmara Socialista - os Presidentes das Juntas do PSD votassem contra, o que receberiam para obras? Que o diga VPAncora quando um Presidente da Junta se encheu de coragem e votou em Assembleia Municipal contra o PA da Câmara. No ano seguinte recebeu ZERO, tendo de mudar de atitude no ano seguinte. É que há que perceber que VOTAR CONTRA é o mesmo que dizer que NÃO a QUALQUER APOIO DA CAMARA PARA A SUA FREGUESIA! Será que foi para isso que o Presidente da Junta foi eleito? Será que um pouco de habilidade politica - humildade - não fica bem? A Comissão Política do PSD de Caminha

SESSÃO ORDEINÁRIA DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL DEPUTADOS MUNICIPAIS DO PS NÃO PARTICIPAM NA VOTAÇÃO DAS GOPs e ORÇAMENTO DE 2008 ESCLARECIMENTO PÚBLICO Atendendo ao facto de os Deputados Municipais eleitos pelo PS na Assembleia Municipal e os Presidente de Junta de Freguesia que a eles se associaram terem abandonado a reunião e não terem participado na votação das GOPs e Orçamento para 2008, facto ocorrido na sessão do passado dia 21 de Dezembro, impõem-se, em abono da verdade e para explicação da posição assumida, seja feito o seguinte ESCLARECIMENTO público: 1 - Num dos pontos da Ordem de Trabalhos da Assembleia Municipal era apresentada uma só Proposta que pretendia ver apreciada e votada, de uma única vez, assuntos tão diversificados como: · - Grandes Opções do Plano ( GOPs) e Orçamento para 2008; · - Lançamento de Derrama sobre o IRC · - Participação no IRS pago pelos Munícipes; · - Protocolos com Juntas de Freguesia só para limpeza de valetas, com valores impostos e sem critérios definidos · - Contratação de um empréstimo; · - Pagamento de uma dívida de mais de 2,5 milhões de euros (meio milhão de contos), importância que a CM Caminha deve à Empresa de Águas Minho Lima pelo fornecimento de água para abastecimento público; 2 - Dado que os assuntos em discussão eram complexos, distintos e alguns até preocupantes para a gestão e situação financeira do Município, o Partido Socialista apresentou um requerimento à Mesa para que aqueles assuntos fossem discutidos de forma autónoma e votados separadamente, para que a discussão fosse séria e democrática e a votação honesta, mas sobretudo, com liberdade de sentido de voto para cada uma das matérias. Este era o mínimo de transparência que se exigia para o tratamento deste ponto da ordem de trabalhos. 3 - O requerimento foi rejeitado com os votos do maioria dos eleitos do PSD, mas, mesmo assim o PS, embora discordando da forma, pretendia participar na discussão daqueles assuntos tão importantes para o Concelho e alguns até graves para as finanças do Município. 4 - O Presidente da Mesa da Assembleia decidiu de forma arbitrária, irregular e anti-democrática, que, rejeitado o requerimento do PS, não concedia espaço de debate, nem tempo para a discussão de qualquer um dos assuntos constantes da Proposta e impôs, de imediato, uma única votação para todas as matérias. Atendendo a que: 1 - Se considerou inaceitável e ilegal esta decisão unilateral da Mesa; 2 - Estava a ser impedido a apreciação política e o debate democrático sobre todos aqueles assuntos e imposta pela maioria do PSD uma só votação para todos eles; 3 - Era evidente a intenção de "esconder "da discussão algumas matérias, mas sobretudo, a dívida à Águas do Minho Lima; 4 - Estavam a ser cometidas uma série de irregularidades regimentais e grosseiros atropelos à Lei 5-A/2002; 5 -A Assembleia Municipal de Caminha, pela primeira vez na história do seu funcionamento, estava a impedir o debate democrático de um Plano de Actividades (GOPs) e Orçamento para um ano de gestão do Município ; O Partido Socialista, perante aquela lamentável situação, como forma de protesto pela prepotência do Presidente e falta de transparência e democraticidade do funcionamento da Assembleia Municipal e desrespeito pelo Regimento e Lei das Competências e Regime Jurídico do Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e Freguesias, decidiu não participar na "farsa" da votação daquela irregular proposta, abandonando durante aquele momento os trabalhos do Plenário, tendo regressado logo de imediato para estar presente até ao final da sessão. Caminha, 27 de Dezembro de 2007 O PARTIDO SOCIALISTA

Nas próxima edição do C@2000 prosseguiremos a reportagem desta conturbada AM: