Caos nas obras públicas e privadas
Levantamento desaparecido e outro feito "às cegas"
Orçamento dos "500" e Junta sem Plano de Actividades
Regulamento incompatível com legislação
Autarquia garante salubridade da fonte da Pereirinha

A freguesia de Venade demonstra insatisfação pela forma como os caminhos e passeios se encontram, devido a obras mal executadas ou ainda por realizar, quer no que se refere à instalação da rede de saneamento, quer da responsabilidade de particulares.

No decorrer da última sessão da assembleia de freguesia, foi evidente o descontentamento generalizado evidenciado pela prática totalidade dos membros deste órgão autárquico, reforçado pela intervenção de um particular assistente à reunião.

Críticas à Minho e Lima, à Câmara Municipal e aos seus técnicos, bem como à apatia da Junta para fazer frente a tantos problemas, choveram de todos os quadrantes, perante um presidente da autarquia local impotente para dar resposta às inúmeras interpelações de que foi alvo, limitando-se a dar conta de que já informara a Câmara, que os técnicos já tinham vindo ao local ou que as empresas adjudicatárias da obra da rede de esgotos, "subempreitavam" os trabalhos a outras, o que o impediria de saber a quem pedir responsabilidades.

RUA DO SOCORRO É PARADIGMÁTICA

O caso da R. do Socorro continua a ser paradigmático da ineficácia da administração local para resolver um problema de águas pluviais procedentes de um loteamento que se arrasta há dois anos e "por acaso não tem chovido, caso contrário" voltariam as inundações habituais, avisou o delegado socialista João Alves, ao mesmo tempo que exigia ao presidente da Junta para que se imponha perante o adiamento do problema.

António Pinto, presidente da Junta (PSD), limitou-se a dizer que a presidente da câmara tinha estado no local há um ano e que um engenheiro se deslocara ao largo e rua do Socorro quinze dias antes, prometendo "uma resolução a curto prazo", e, para agravar a situação, deu conta de que um levantamento da situação tinha desaparecido.

Apenas prometeu enviar uma cópia da acta desta reunião ao executivo municipal, de modo a que ele se dê conta do descontentamento dos eleitos locais.

Estas explicações não agradaram ao delegado social-democrata Florentino Insuelas, colocando em dúvida a competência do técnico em causa, perante o impasse neste ponto da freguesia, em que nem sequer há valetas (quando, no passado, existiam em 80% da sua extensão, recordou).

EXEMPLOS

No capítulo da colocação da rede de saneamento, a par de reparos generalizados à forma desleixada como as obras têm decorrido e que os delegados expressaram, a principal intervenção surgiu de um morador (Manuel Pombal), apontando o dedo a vários erros, favores feitos a uns em detrimento de outros, considerando-se enganado por quem muito prometeu e não está a cumprir.

Deu exemplos: Obra na laguna ineficaz e uma tubagem insuficiente de 50 cm perto da Pereirinha; cedência de terreno para construção de estação elevatória, tornando-se o espaço num vazadouro de entulho em área particular; danos na Ponte Grande, de onde tiraram pedras de muros do regato em piçarra, substituindo-as por betão; promessa de intervenção no caminho das Fornas sem que tal se concretizasse, além de não chegar o saneamento a sua casa -conforme lhe prometeram- mas que teria sido instalado até à moradia de uma "senhora", e de terem deixado de fora mais quatro habitações, dado não terem conhecimento do terreno.

"APENAS SERVI PARA COLAR BANDEIRAS"

Classificou a Junta de Venade de "desmotivadora" porque "não tem interesse em bater o pé" e dizendo que os eleitos apenas estão ali só para "preencher lugares", afirmando ainda estar arrependido de ter votado no PSD e de apenas ter servido para "colar bandeiras", pelo que "nunca mais dou apoio ao PSD", afiançou.

Perante esta catadupa de críticas, António Amorim, presidente da assembleia, considerou ser bom que se façam estes alertas, enquanto que António Pinto tentou justificar o atraso no alargamento de Coruche embora não tenha garantias de que tal venha a concretizar-se em 2008, apenas contando realizar o do Feital.

Em resposta a uma das críticas aos favores feitos a alguns no projecto do saneamento e ao tentar justificar a situação, António Pinto referiu que a Câmara apenas previa uma determinada parte, já que o resto passaria em terrenos particulares, o que atiçou ainda mais os ânimos, levando Manuel Pombal a acusar a Câmara e Junta de estarem a "servir a senhora" e de terem feito um levantamento "às cegas", levando a que agora tenham de utilizar um sistema de bombagem (mais caro), quando poderia ter sido feito por gravidade.

Manuel Pombal intimou a Junta a mandar limpar o terreno junto à Ponte Grande -antes que o proprietário chegue do estrangeiro e que, ao que parece, é familiar do próprio presidente da Junta-, vituperando ainda o Executivo por ter cedido indevidamente terra a empreiteiros e de não ter cumprido o estipulado, que seria o despejo da terra num paul anexo.

JUNTA DEVE "AGIR"

No entender de António Amorim, presidente da Assembleia de Freguesia, a Junta deve acompanhar e fiscalizar as obras e "agir" caso os empreiteiros não cumprirem, havendo forma de os obrigar a entrar nos eixos, inclusivamente com recurso a pedidos de indemnização que a lei prevê, explicou a António Pinto.

MAIS REPAROS

Nesta maré de desgraças, alguns delegados pediram um ajustamento na curva dos Matos e na Quinta das Rosas onde já houve choques entre automóveis e o retorno da água na fonte do Loreto, onde um passeio foi construído sem que tivesse sido prevista a passagem de um carrinho, conforme assinalou José Freire (PSD).

Também na Fonte da Veiga há problemas na circulação, um reparo feito por António Amorim, assinalando também a existência de um buraco desnecessário junto à casa do Custódio, sendo ainda referido por Manuel Pires (PSD) que a curva do Jovino deveria ser eliminada, obtendo a garantia do presidente da Junta que o proprietário iria ceder três metros de terreno.

ALDEIA NOVA COM GUETO

Outro ponto quente voltou a ser a proposta de cedência de terreno em Aldeia Nova para construção social, entretanto rejeitada na reunião anterior.

António Alves e Manuel Pombal, dois moradores presentes na reunião, insurgiram-se contra tal eventualidade, considerando que as pessoas em causa tinham bom físico para trabalhar, levando António Amorim a pedir que não se referissem nomes, ao mesmo tempo que explicou a posição da assembleia ao rejeitar a proposta da Junta.

Este processo encontra-se suspenso, referiu, porque não querem mais barracas naquele gueto, como já é conhecido em Venade, pretendendo um projecto devidamente estruturado no caso de ele avançar, chamando a atenção para o facto de haver crianças no meio de toda aquela miséria e concluiu que o seu futuro deverá ser acautelado.

De igual modo, pronunciou-se o socialista João Alves, lamentando que os visados tivessem estado presentes na sessão anterior, parecendo que haveria uma combinação com a Junta -autora da proposta entretanto rejeitada- e de se ter falado na freguesia que ele estava contra essa família, quando o que apenas pretendia era o mesmo que o social-democrata António Amorim explicara há três meses atrás, bem como nesta segunda reunião: habitação social sim mas com regras.

Fértil em conflitos, a sessão passaria ainda por mais episódios polémicos.

PLANO DE ACTIVIDADES FICOU NA GAVETA

Quando chamados a analisar o Plano de Actividades e Orçamento para 2008, a Junta foi confrontada com a falta do primeiro documento.

Talvez por isso, António Pinto tenha dito no início da discussão que "este ano poupamos no papel" e que o Plano Plurianual já contemplava as obras e projectos que eventualmente poderiam ser feitos em 2008, embora em 2007, "a Câmara não tenha dado nada para Venade", admitiu o presidente da Junta.

António Amorim também constatou a falta de uma "memória descritiva" (Plano de Actividades) que sustentasse o Orçamento mas, perante aquele cenário, apenas poderia rectificar a falha para o próximo ano.

Quanto às contas para 2008, João Alves apelidou-as de um Orçamento dos "500", porque tirava 500€ de um lado e punha-os no outro, além de se ter verificado um total previsto de 255.000€ para 2007 - embora com uma taxa de execução infinitamente inferior- e, em 2008, a Junta avança apenas com 122.000€.

"Isto é ser preso por ter cão e por não ter", assim justificou António Pinto a diminuição drástica.

Referiu que fora criticado ao inflacionar as contas através de um orçamento exorbitante, razão pela qual optara para 2008 por umas contas realistas, embora tudo dependa das transferências que a câmara accione, foi desde já avisando.

Contudo, João Alves acusou a Junta de nem sequer saber qual a verba que irá receber do Fundo de Transferência para as Freguesias.

Bastar-lhe-ia consultar a net para saber que a Venade caberão 24.000€ e não a verba orçamentada, explicou João Alves, depois de realçar outras incongruências que o levaram a votar contra, tal como o fez o seu colega Manuel Brito, enquanto que António Silva se absteve, acabando o documento por ser aprovado pelos delegados do PSD.

REGULAMENTO CHUMBADO

Como o que começa torto nunca mais se endireita, ao analisarem uma proposta da Junta para regularizar as tabelas e licenças a praticar pela autarquia, os delegados socialistas e o presidente da Assembleia constataram que as mesmas não condiziam com as fórmulas existentes para as determinar, além de um anexo não bater certo com o regulamento, conforme descobriu o delegado Manuel Brito.

Já farto de tanta confusão, António Amorim, presidente da Assembleia, entendeu não haver condições para aprovar a proposta, temendo que ao pagarem as taxas que a junta lhes apresentasse, as pessoas viessem a verificar que elas não correspondiam (para mais ou para menos) ao que a legislação determina, podendo vir a reclamar e criar problemas à autarquia.

Assim, depois de rejeitada a proposta, por "não poder ser aprovada em cima do joelho", conforme justificou António Amorim, aconselhou o presidente da Junta a efectuar cálculos, ajustar o regulamento com os anexos e fazer baixar o regulamento à apreciação da assembleia, quando tudo estiver em ordem.

FONTE DA PEREIRINHA RECUPERA

Como único ponto positivo desta controversa reunião, saliente-se a informação veiculada pelo presidente da Junta, de que a água da Fonte da Pereirinha já se encontra em bom estado (recorde-se que já no Verão, o presidente da Junta tinha bebido dela, considerando-a boa), de acordo com análises feitas a 26 de Setembro e 23 de Novembro, devendo agora convencer as pessoas da sua qualidade, bem como tentar descobrir quem a conspurcou.