CONCELHO DE CAMINHA



UM MOSAICO DE PAISAGENS

Jornal Digital Regional
Nº 181: 17/23 Abr 04 (Semanal - Sábados)

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IC1

CONSTRUÇÃO DE ENSECADEIRA DESTRÓI COBERTO VEGETAL E DESVIA CURSO DO RIO ÂNCORA

APROVADA PRIMEIRA FASE ENTRE VIANA DO CASTELO E VILA PRAIA DE ÂNCORA

Dique retém água

O Ministério do Ambiente já aprovou a primeira fase do prolongamento da obra do IC1 entre Viana do Castelo e Vila Praia de Âncora e autorizou a construção de uma ensecadeira (dique) no rio Âncora, no lugar da Estorranha, em Freixieiro de Soutelo, que originou contestação da autarquia local e das associações ambientalistas.

Esta estrutura em betão com cerca de 15 metros de comprimento, alterou o curso normal do rio Âncora, correndo durante alguns dias por uma pequena vala junto à margem esquerda, originando um significativo movimento de terras em ambos os lados do rio, com a consequente destruição do coberto vegetal e turvação das águas, conforme constatou Artur Borlido, presidente da Junta de Soutelo.

SOUTELO NÃO FOI INFORMADO

Obra junto à EN305 Acesso ao rio

Esta autarca manifestou o seu desagrado pela situação criada, designadamente por não ter sido informado do desvio do rio, "nem tal constar do projecto inicial", achando estranho que o Ministério do Ambiente tivesse permitido o movimento de terras nas margens, quando "ainda há pouco tempo foram multados os proprietários de uns amieiros por os terem derrubado".

Referiu ainda que se encontram técnicos espanhóis a dirigir os trabalhos, mas "nada nos dizem", lamentou.

NUCEARTES PROTESTA

Da parte dos ambientalistas, o Núcleo de Estudos e Artes do Vale do Âncora (NUCEARTES), ignorando que o arranque da obra IC1 já tinha sido aprovado pelo ministério, solicitou esclarecimentos e manifestou a sua preocupação pela "movimentação de terras e viaturas que arrasou as margens e alterou o leito natural do rio, numa Zona da Rede Natura 2000", afirmam.

Queixam-se da falta de informações, depois de ter decorrido entre 16 de Janeiro e 2 de Fevereiro a fase de pós-avaliação do IC1 e da respectiva ligação a Vila Praia de Âncora (igualmente já aprovada), conforme nos confirmou também Manuel Marques, presidente da junta desta freguesia.

Este autarca, em cujo território se situa a captação de água de distribuição ao domicílio do Vale do Âncora, não se mostrou tão preocupado como os ambientalistas, quanto a uma eventual poluição deste líquido desde há uma semana, data (6/4) em que se iniciou a construção da ensecadeira.

CHUVAS PODERÃO COMPLICAR

Rio desviado Margem desbravada

Referiu que embora "não tivesse tido a percepção da existência" de um dique, aquando da discussão pública do Estudo de Impacte Ambiental e não ser a pessoa indicada para falar de uma eventual contaminação da água, considerou "natural que ao mexerem nas margens, os detritos se misturassem com ela", não vendo, contudo, grande problema com essas "escorrências", apenas podendo complicar-se "quando vierem as chuvas", admitiu.

Sob o dique, foram colocadas manilhas para a passagem das águas do Rio Âncora -cobertas com terra numa fase inicial da construção da passagem-, pelas quais correm agora.

CÂMARA SILENCIOSA

Tentando ouvir a câmara de Caminha sobre a qualidade da água da rede pública, dado que o Vale do Âncora é abastecido pela estação da captação da Valada, situada em Vila Praia de Âncora, tal não foi possível.

Silva Carvalho, director-regional do Ambiente, confirmou-nos a autorização desta obra "acessória", o que "não é inédito nestas situações", frisou, indo permitir a passagem de viaturas de uma margem para a outra, de modo a facilitar a construção de uma viaduto sobre este rio.

EUROSCUT DEVERÁ REPOR

Dique em betão Água retida

Sobre a destruição do coberto vegetal, referiu que a empresa (Euroscut) será obrigada a retirar o dique após a conclusão da obra, "repor todo o coberto vegetal e a normalizar o leito do rio", o que não convence o NUCEARTES que reputa de "injustificável sobre qualquer conceito uma intervenção com estas características", a não ser que alguém tivesse "inventado uma solução mirabolante para reduzir as condições ambientais deste Vale", acrescentam.

EMPRESA JUSTIFICA OBRAS COM PREOCUPAÇÕES AMBIENTAIS

No entanto, a Ferrovial/Euroscut, concessionária da empreitada do IC1 Norte-Litoral, justificou o desvio do leito, como forma de "garantir a construção do viaduto e realizar as compensações de terras que evitem a poluição do rio" enquanto que a obra decorrer sobre o Âncora, "retomando depois o curso normal", logo que concluída.

Segundo a porta-voz da empresa (EMIREC), serão assim "adoptadas as medidas de minimização impostas pelo Estudo de Impacte Ambiental, propostas pela Declaração de Impacte Ambiental" e definidas pelos cadernos de encargos ambientais da obra do RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução).

LANÇO RIBA D'ÂNCORA-CAMINHA
EM CONSULTA PÚBLICA

Encontra-se em período de consulta pública até ao próximo dia 22, o lanço do IC1 Riba d'Âncora-Caminha, resultante da fase de pós-avaliação deste itinerário, depois de a Comissão de Avaliação Ambiental ter sugerido uma série de alterações ao projecto de execução da obra apresentada pelo empreiteiro (Euroscut), por ter entendido que ele não respeitava nem incluía diversos a que estaria obrigado, de acordo com a Declaração de Impacte Ambiental emitida em 18 de Novembro de 2002, pelo Ministério do Ambiente.

Assim, todos os interessados poderão consultar a documentação na Secção de Obras da Câmara Municipal de Caminha ou através do site do Instituto do Ambiente.


CDU PRONUNCIA-SE SOBRE O IC1

IC1 já roda sobre o rio

O avanço das máquinas ditou o romper transversal do vale do Âncora.

Nos confins das freguesias de Frexieiro de Soutelo e de Riba d'Âncora o rasgar da serra força o nosso olhar para a confluência dos estradões que rumam às margens do rio. E aí reparamos na dinâmica da obra que se sobrepõe à dinâmica ecológica do rio.

Uma análise mais atenta revela o desvio do leito do rio, o desgaste da zona ripícola, a remoção e ressolução de terras, ou seja, a alteração do ecossistema naturalmente vivo e essencial ao equilíbrio de toda a bacia hidrográfica do rio Âncora.

À laia dos discursos meramente tecnocratas, embebidos em dossiers técnicos supra nomeados com homens de mais valor, podemos ouvir a argumentação de que esta forma de gerir a obra é a mais adequada, mais equilibrada, menos ofensiva ou danosa para o rio; no entanto, numa altura em que ainda pairam dúvidas relativas ao traçado, aos impactes, e sobretudo à forma de os contornar, minimizando-os, ou criando mitigações, não se vislumbra o consenso na opinião.

Estamos seguros, isso sim, de que a minimização nesta fase e neste local não é perceptível; de que a turvação provocada não é desejada, mais até porque a jusante a utilização da água assume uma importância crucial à vida das pessoas, nomeadamente de Vila Praia de Âncora que se abastecem do rio. Neste capítulo, aliás, estamos seguros de que os materiais eventualmente lançados ao rio são não tóxicos, não metálicos, não persistentes, em suma, de características inertes e inócuas, uma vez que a estação de captação da Valada apenas contempla tratamento biológico rudimentar, à base de hipoclorito, para não falarmos das regas. Da mesma forma pensamos estar seguros de que o jogo de manilhas visível no local não servirá para conduzir as escorrências oleosas da futura estrada para o rio, sem prévio tratamento.

No entanto, é em fase de obra que a atenção deve ser redobrada, evitando males maiores no futuro. É em fase de obra que devemos atender às preocupações que nos apelam à precaução.

É em fase de obra que nos solidarizamos com os movimentos cívicos e autarcas que, por terem dúvidas, questionam e assim defendem a população e, com ela, o ambiente. A memória não nos atraiçoa, e já não é a primeira vez que o leito do rio é alterado, muitas vezes pelas mãos de privados, e sabemos dos prejuízos resultantes.

Não questionamos a obrigatoriedade da obra, nem nos sobrepomos aos legítimos supervisores do acordo entre o projectado, o programado e o realizado, mas o desconhecimento público do modus operandi, que obriga à alteração do leito e/ou características bioquímicas do rio, alicerça o nosso receio.

A inexistência de classificação de Área de Paisagem Protegida no vale do Âncora, que com este traçado da IC1 cremos estar mais longe, impele a que todos nos obriguemos e entreguemos à árdua tarefa de pugnar pelo equilíbrio do rio Âncora, pequeno em extensão, mas grande em definição, desenhando um dos vales mais bonitos do Alto Minho - Uma fraga incrustada na serra que se espraia no mar!

A Comissão Coordenadora de Caminha da CDU

Junta de Freguesia de Riba d'Âncora

HORÁRIO DE ATENDIMENTO
2ª,3ª,4ª e 6ª Feira : 19H00/20H00

Presença dos Membros da Junta
Sábado: 18H00/20H00

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