O REINO DO ASFALTO ATACA O RIO ÂNCORA

Depois do assalto aos engenhos do rio Âncora por parte de particulares, o IEP iniciou o assalto ao Vale. As máquinas perfilaram-se perto do rio. Em 6 de Abril abriram-se as hostilidades contra o rio Âncora, e de facto os assaltantes começaram por destruir parte do património ambiental.

Embora no Anexo I do D. Lei 93/90 de 19 de Março de 1990 se refira que as zonas ribeirinhas, os leitos dos cursos de água e zonas ameaçadas pelas cheias, pertencem à R.E.N., e ainda segundo o artº 4º do mesmo Decreto seja referido que " são proibidas as acções de iniciativa pública ou privada que se traduzam em operações de loteamento, obras de urbanização, construção de edifícios, obras hidráulicas, vias de comunicação, aterros, escavações e destruição do coberto vegetal", isso não travou esse assalto.

No entanto, os responsáveis do Ministério do Ambiente e autarquias referem que tudo isto tem por objectivo o desenvolvimento, esquecendo-se que neste País, em comparação com outros, a situação se torna caótica, porque quer em obras do Estado ou nas dos bafejados pelo dinheiro, ignoram que devemos apostar num desenvolvimento sustentável e tecnicamente correcto.

Torna-se deprimente ver a destruição do coberto vegetal, e do leito do rio Âncora e pessoas a garantirem que tudo está controlado. Quando as águas do rio ficarem ainda mais poluídas iremos ver, quer políticos quer os "técnicos do sistema", a dizer que a culpa é da Natureza. É pena não referirem os efeitos secundários ou impactes indirectos que estes trabalhos vão provocar, mas estamos em Portugal, onde a grande cultura se chama " A Bola".

É por isso que os políticos, em vez de verem que grande parte dos gastos são agravados por uma deficiente gestão e planeamento, vêm para a praça pública dizer que a culpa do estado da nação é dos trabalhadores.

Vejam o que se passa com a praia de Moledo, em que já realizaram diversas obras de contenção e vão gastar muito mais, pois não querem assumir que o erro tem origem na falta de alimentação de detritos sólidos da plataforma continental. Nos estudos que fazem, olvidam que de tempos a tempos (períodos de retorno) há temporais mais intensos, e que devido a essa plataforma continental estar deficitária em detritos sólidos, vai tendo menos capacidade de recuperação originando a minimização da resistência do cordão dunar.

Mas se forem um pouco mais longe, analisem o veredicto sobre a queda da ponte de Entre os Rios, no qual, pelos vistos, "A culpa é da natureza…"

Mas de facto nada mais há que esperar de um País que lentamente se vai afundando, quer em questões ambientais, quer sociais.

Mas já agora, analisando a Lei nº48/98, podemos garantir que os fins da politica de ordenamento do território não estão a ser satisfeitos, porque, analisado o nº 3, é referido:

Quando se devia fazer uma correcta gestão dos recursos hídricos, planeando e analisando as contrapartidas desta ou daquela obra, os responsáveis do Ministério preferem penalizar o futuro dos nossos filhos, criando uma pressão sempre crescente sobre os recursos hídricos que origina a rápida deterioração da qualidade da água.

No entanto, como aparentemente a água é muita neste Vale, estão a descurar-se as regras elementares da sua preservação. A destruição do leito do rio Âncora demonstra essa situação, porque a maquinaria das obras irá andar a passar a poucos metros do leito do rio, e isso vai garantir um agravamento da poluição por meio de hidrocarbonetos. Mas continuando a questionar essas obras, lembramos que o dique (?) pode ser óptimo para retirar água para as obras -o que vai reduzir o caudal deste- ou lavar essas mesmas máquinas -o que poderá agravar ainda mais os problemas de poluição a jusante dessas obras. Depois, vêem-se pessoas a manifestar-se por causa das condições mínimas de qualidade das águas da praia de Âncora, cuja poluição se vai agravando todos os anos.

De facto, será mais uma fonte de poluição activa que vai agravar todos os problemas que se têm vindo a fazer sentir na parte final deste pequeno rio. Mas quanto mais reduzido for o caudal do rio Âncora, menor é a capacidade de regeneração do saneamento na água.

E assim vão vendendo o País.

Espaço pedagógico

No entanto a zona de que se esta a falar está integrada na REDE NATURA 2000. A directiva relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e flora selvagem, embora constituam objectivos essenciais ao interesse geral da Comunidade ( Directiva 92/43/CEE de 21 de Maio de 1992) foi destruída, criando uma descontinuidade deste corredor ecológico.

Ao colocarem uma laje de betão no leito do rio Âncora, o desaforo atingiu o rubro com a alteração do próprio percurso do caudal, originando a erosão das margens.

Desconhecedores do espaço pedagógico que pisam, acharam-se no direito de "destruir" áreas integradas na Rede Natura e um ecossistema sensível que tem sido percorrido por professores e alunos de diversas universidades nacionais e por pescadores desportivos durante todo o ano. Mais uma vez penalizaram o Vale do Âncora e toda a comunidade que tem aguardado que se faça um desenvolvimento sustentável de forma a evitar que sejam destruídas as raízes culturais, ou a escola ancestral da nossa maneira de estar no mundo.

Afinal, uma acção destas, há quem a denomine de "terrorismo ambiental", porque destrói uma zona cadastrada na Rede Natura 2000, destrói uma zona especial de protecção e minimiza logo as potencialidades turísticas deste espaço.

Este local, que ainda há uma dúzia de anos foi proposto como área de paisagem protegida, encontra-se hoje com vários problemas de poluição e destruição de áreas ambientais, que além de inviabilizarem esse projecto, põem sérias reservas a uma vida sadia de quem reside nesse espaço.

Legislação nem sempre se cumpre

E quanto ao rio Âncora, torna-se demagogia e hipocrisia ouvir responsáveis do Ministério e de autárquias referirem estarem interessados em fazer cumprir as leis, ou preocuparem-se com os problemas ambientais, quando no fundo, esses mesmos responsáveis permitem mudanças de destino de engenhos em zonas de cheias, pondo em perigo a saúde pública, com o lançamento do saneamento para o rio, ou a destruição de açudes e até e o desvio de regueiros.

Mas já agora, relembro só três situações que se passaram no Âncora, que colocam sérias duvidas quanto aos pareceres que são dados.

- Uma das situações aconteceu com a execução de um muro, nas margens do rio Âncora, no moinho da Torre, na freguesia de Sta. Maria de Âncora.

Detectada esta infracção, contactou-se o Ministério do Ambiente que em 14 - 08 - 96 refere não ter autorizado a execução desse muro, e que estava prevista a reposição do traçado do rio. Mas em 5 de Março de 1999 informava que as últimas obras se "reportavam ao ano de 1980".

- Mas as contradições não se ficam por aqui, e numa informação referente ao parque de campismo do Paço, também em Sta. Maria de Âncora, o Ministério do Ambiente, perante uma questão levantada sobre a ampliação do Parque de Campismo refere que essa ampliação se situava fora da zona de cheias, o que era pura mentira.

- O último caso refere-se a uma ampliação realizada numa moradia no lugar da Bouça Aberta, em Freixieiro de Soutelo, que foi executada sem autorização.

Entretanto, foi-lhe levantado um auto de notícia, que originou o processo de contra ordenação

Foi "requerido pelo Ministério Público, em 9 de Maio de 2002, a execução da douta sentença proferida no processo 130/98, do 2º Juízo Cível da comarca de Viana do Castelo", no entanto passado mais de cinco anos, a situação manteve-se e inclusive já deve ter prescrito.

É este o meu País, que fala à boca cheia de uma democracia que deve ser virtual.

É por estas e outras que qualquer obra que se faça junto do rio Âncora, pode estar cheia de Estudos de Impactes Ambientais, mas como quem viabiliza estes projectos são os mesmos que se contradizem, considero pouco credíveis estes projectos que, no fundo, só servem para viabilizar obras que pesam politicamente. É pena, pois o Vale do Âncora foi de facto um espaço que conseguiu trazer até nós valores culturais pouco conhecidos, mas que esta geração de "iluminados políticos" está a teimar destruir.

Fonte da Retorta

E quando se fala no ramal da IC1 que liga a Vila Praia de Âncora, teremos de lamentar a destruição de uma fonte de água pura, donde são retirados mais de um milhão de litros por ano para consumo de Ancorenses e visitantes, e que se contabilizarmos em moeda antiga irá rondar 10 mil contos. Parece mentira, mas trocarem uma fonte com todo este peso económico por uma estrada, considero ser um mau negócio.

Esta descompensação cultural muito vulgar no "novo rico" com uma forte deficiência cultural, levou à destruição de peças de arqueologia industrial. Mas, quando esta ignorância passou para o colectivo, apareceram as instituições ou empresas que deixaram cair a máscara, aliada a uma incapacidade criativa, cujas previsões futuras protagonizam o "reino do asfalto".

É este adormecimento colectivo, aliado a uma intensa inércia cultural que continua a fazer de nós um dos países mais atrasados da Europa e a apoiar a execução de obras que põem em causa aquíferos subterrâneos existentes no Vale do Âncora .

Joaquim Vasconcelos - 15/4/2004