José Carlos Silva, natural de Venade, foi condenado pelo tribunal de Caminha a uma pena de 2 anos e 4 meses de prisão, por dois crimes de abuso de confiança qualificada.
Acusado inicialmente de burla qualificada, o tribunal colectivo que o julgou considerou mais apropriada a aplicação da pena baseada no abuso de confiança -o que acabou por se configurar mais favorável ao arguido que voltou a não comparecer, tal como o fez no decorrer do julgamento-, permitindo-lhe que a suspensão da pena (por três anos e meio) seja possível, desde que, no prazo de um ano, pague a António Chão os 7 mil contos de que foi espoliado, no decorrer de um negócio realizado com o referido José Carlos Silva envolvendo a compra de dois terrenos, conforme já nos referimos em edição anterior.
No caso de não devolver essa importância à pessoa lesada, José Carlos Silva terá de cumprir a pena aplicada, de acordo com o acórdão lido esta semana.
