A partir do pedido feito por Manuel Luís Martins, delegado socialista, na última reunião de 2019 da Assembleia de Freguesia (AF) de Vila Praia de Âncora, assistiu-se a uma discussão intensa sobre quem dever pagar o quê, quanto, quando e a quem, ou mesmo acerca do que já foi pago.

Tudo isto remonta a 2009, respeitante à obra de construção do campo de jogos Paulino Velho Gomes, pertencente ao Âncora-Praia Futebol Clube, no tempo do Executivo de Júlia Paula, quando foi celebrado um protocolo com o Âncora-Praia e a Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora presidida por Manuel Marques (um processo idêntico foi estabelecido em Âncora, envolvendo o CCDAncorense e a Junta de Freguesia de então presidida por Vasco Presa Gomes).

Através deste acordo, o clube de Vila Praia de Âncora (dono da obra, registe-se) e a respectiva Junta de Freguesia pagariam, cada um, 5% do custo das obras, competindo à Câmara conseguir o resto das verbas e assumir os pagamentos aos empreiteiros, o que não sucedeu entre 2009 e 2013, período em que o PSD esteve à frente do Executivo camarário.

À margem destes protocolos, haveria acordos verbais que vieram a complicar o imbróglio posteriormente criado, agravado pela insolvência da empresa que não recebera o dinheiro dos trabalhos da instalação do sintético e iluminação do campo. Esses acordos verbais isentariam clube e junta do pagamento dos 10% (5% cada), assumindo o Executivo camarário de então todas as despesas com a obra.

Como resultado da falência, a massa falida exigiu os pagamentos e juros em atraso. A actual Câmara já pagou cerca de 400.000€. O Âncora-Praia viu no ano passado a suas contas penhoradas por incumprimento dos compromissos estabelecidos nesse protocolo

Nesta reunião da AF, foi dito que a actual Câmara assumira pagar os cerca de 30.000€ ainda em falta. Luís Matias, tesoureiro da Junta, disse não entender onde é que tinham ido buscar que a Câmara iria pagar mais 30.000€, porque o Município já tinha liquidado a sua quota-parte. Referiu que efectivamente existia um acordo verbal inicial em que o anterior Executivo camarário se comprometeria a arcar com a totalidade das verbas. Como resultado do atraso na liquidação da obra, os juros foram-se acumulando, cabendo à junta e clube pagar 18.000€ cada um e à câmara 30.000€.

Luís Matias referiu que a Junta de Freguesia estava disposta a pagar o montante da responsabilidade do Âncora-Praia, mas pretendia fazê-lo de uma forma faseada (2.500€ em três prestações anuais nos três anos seguintes), mas este plano de pagamento não foi aceite pela massa insolvente que quer receber a totalidade da verba - de uma só vez.

Carlos Castro, presidente da Junta de Freguesia, insistiu que a sua autarquia não tem verba para proceder ao pagamento imediato dos 18.000€, porque as despesas de capital não podem ser transformadas em despesas correntes e, estas, no valor de 60.000€ provenientes do Fundo de Fomento às Freguesias, destinam-se ao pagamento dos salários dos trabalhadores da sua autarquia.

Segundo apurámos ainda, o valor da dívida alterou-se, podendo ser concedido um perdão parcial dos juros, decisão que deverá ser tomada até 6 de Fevereiro.

Envolvida neste processo do qual não tem responsabilidades, a Câmara de Caminha liderada por Miguel Alves, procedeu a diversos pagamentos resultantes de acordos escritos assumidos no passado social-democrata pela autarquia caminhense. Em contacto com Miguel Alves, presidente do Município caminhense, foi-nos confirmado que tinha sido informado "há já muito tempo" pelo Âncora-Praia que este clube tinha uma dívida "cujo montante não posso precisar", admitiu, "relativamente ao pagamento das obras efectuados no campo de futebol no mandato presidido pela Dr.ª Júlia Paula Costa". Acrescentou que a referida dívida "foi confirmada pelo Tribunal e resultou na penhora da receita do Âncora Praia, incluindo os subsídios e apoios prestados pela Câmara Municipal de Caminha".

Actual Câmara já pagou 383.527,47 euros

Entretanto, a actual Câmara "pelas obras realizadas, pagou nos anos de 2015, 2016 e 2017 o montante global de € 383.527,47 euros. A Câmara Municipal de Caminha cumpriu todos os compromissos assumidos pelo Âncora Praia, nada mais tendo a pagar sobre esta matéria. De todo o modo, estando em causa uma instituição tão carismática do concelho, o Município assumiu liderar um conjunto de conversações para poder resolver o problema ao clube", prosseguiu o autarca.

Diligências e acordos conseguidos

Do conjunto de diligências efectuadas pela Câmara Municipal, Miguel Alves descreveu-as, bem como os acordos alcançados:" Após várias diligências e diversas reuniões que juntaram a Câmara Municipal de Caminha, o Âncora Praia e a Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora e, pelo menos uma vez, os representantes legais do credor do Âncora Praia, estes aceitaram dar por terminada a penhora da receita do Âncora Praia e o processo judicial, caso o clube procedesse ao pagamento do montante de 70 mil euros, num calendário que não poderia passar para lá de Janeiro de 2021. Posto isto, a questão colocou-se em saber quem despenderia esse dinheiro, uma vez que a Câmara Municipal nada mais tinha a pagar por conta daquelas obras. O que ficou acordado entre o Âncora Praia, a Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora e a Câmara Municipal de Caminha foi o seguinte:

1 - O Âncora Praia pagaria o montante de € 18.286,81 euros que era o montante que, por protocolo assinado em 14 de Dezembro de 2011, estava obrigada a pagar - ficou de fazer uma proposta de calendário de pagamento junto do credor.

2 - A Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora pagaria o montante de € 18.286,81 euros que era também o montante que, por protocolo assinado em 14 de Dezembro de 2011, estava obrigada a pagar - ficou de fazer uma proposta de calendário junto do credor.

3 - Para pagar os restantes € 34.573 euros, a Câmara Municipal de Caminha assumiu que iria diligenciar, junto de entidades privadas, para encontrar um patrocinador que assumisse o pagamento daquela quantia no conjunto dos anos de 2019, 2020 e 2021".

Câmara "aguarda por novidades"

Miguel Alves, no seguimento das démarches realizadas, referiu-nos ter conseguido que "uma empresa privada estava disponível para patrocinar o Âncora-Praia na medida do acordo firmado".

Contudo, "até ao momento, não houve acordo", sublinhou o autarca, e "aguardo por novidades para poder agir", assegurou-nos.

Gostaríamos de obter a opinião do Âncora-Praia Futebol Clube sobre a situação deste processo, mas o seu presidente já nos dissera que nunca mais prestaria qualquer tipo de declaração ao C@2000, após termos publicado uma notícia sobre esse caso.