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Câmara de Caminha em risco de ser despejada

O tempo aperta e a Santa Casa da Misericórdia de Caminha já notificou a Câmara Municipal de Caminha de que não pretende renovar o contrato de arrendamento do edifício do antigo Hospital de Caminha, onde funcionam desde princípios deste século os serviços municipais.

No dia 31 de Dezembro expira o prazo de 20 anos estipulado pela escritura de arrendamento celebrada entre a Misericórdia e o Município de Caminha para que a autarquia pudesse usufruir deste edifício e ainda não há acordo entre ambas as partes para a renovação do contrato.

Contudo, a Santa Casa da Misericórdia era obrigada legalmente a denunciar o contrato de arrendamento até final de 2017, de modo a salvaguardar a sua posição, mas decidiu antecipar a data por causa das eleições de Outubro, fazendo-o em Julho desse ano.

O caso não teve desenvolvimentos relevantes até Março de 2019, altura em que elaboramos uma notícia, na qual Miguel Alves admitiu levar uma proposta recebida à apreciação da vereação, o que ainda não sucedeu.

A renda mensal actual é algo superior a 1.500€ e a Santa Casa pede agora mais de 6.000€.

Carlos Mouteira, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Caminha, não quis comentar a situação nem entendia como era que certas informações eram tornadas públicas.

Não confirmou nem desmentiu que estivessem apostados em despejar a Câmara, adiantando que "estivemos sempre dispostos a negociar com a Câmara, nem poderia ser de outra forma", assegurou e "aguardamos contactos".

Não confirmou igualmente que tivessem enviado uma nova notificação à Câmara ("nem digo que sim, nem que não"), porque considera "confidencial" o relacionamento com o Município.

Confrontando-o com o que irá fazer a Santa Casa, atendendo a que o prazo para um eventual entendimento se esgota (31 de Dezembro é a data limite), Carlos Mouteira admitiu que "só depois de termos uma resposta da Câmara é que terei de consultar quem de direito", em referência a um jurista.

No caso de a Câmara não dar uma resposta, o Provedor opta por "não especular para não estar errado", persistindo em manter-se silencioso, porque, justifica, "quando surgirem negociações, não poderão ser feitas de qualquer jeito a fim de não ferir susceptibilidades".

Contactos já houve no passado, assume, mas insiste em não se pronunciar sobre o assunto, nem qual o prazo dado à Câmara para chegar a um acordo, embora nos referisse que o "tempo para chegarem a um entendimento está a cumprir-se". "Não está nada descuidado", assegurou.

Da parte da Câmara, nada nos foi adiantado sobre este processo que vê os dias passarem, sem que a hipótese do despejo seja arredada.



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