A Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Caminha aguarda por uma resposta da parte da Câmara Municipal de Caminha, à proposta apresentada para uma eventual renovação do contrato de arrendamento do edifício do antigo Hospital, onde funcionam desde princípios deste século os serviços administrativos camarários.

Santa Casa pede uma renda quatro vezes superior à acordada em 2000

Em Junho de 2000, era então presidente da Câmara Valdemar Patrício, e Provedor da Misericórdia o padre David Fernandes (já falecido), foi celebrada a escritura de arrendamento urbano do antigo Hospital da Misericórdia, destinada a aí instalar os serviços administrativos e gabinetes da vereação.

300 contos mensais iniciais

O Município comprometeu-se a pagar 300 contos mensais (1.500€), com as respectivas actualizações anuais, por um período de 20 anos, mas os pagamentos começariam a concretizar-se ao 31º mês após a celebração deste contrato de arrendamento.

Em Julho de 2017, a Santa Casa da Misericórdia, cumprindo as regras, comunicou à Câmara a denúncia do referido contrato, embora se mostrasse disponível para "negociar" um novo documento, caso o Município assim o entendesse.

A Misericórdia apenas era obrigada a denunciar o contrato até final de 2017, mas antecipou essa diligência devido à realização de eleições autárquicas em Outubro desse ano, "independentemente do resultado eleitoral", assinalou na altura a Mesa Administrativa.

Proposta para quadruplicar a renda

Dos contactos posteriores, resultou uma proposta apresentada pelo senhorio (Santa Casa), pedindo uma renda mensal quatro vezes superior à actual (mais de 6.000€).

Carlos Mouteira, actual Provedor da Santa Casa, contactado pelo C@2000, confirmou o envio de uma proposta, mas optou por não prestar mais declarações, deixando essa possibilidade para a Câmara Municipal, caso assim o entendesse, a fim de não prejudicar as negociações.

Executivo analisará proposta

Miguel Alves, presidente da Câmara Municipal, confirmou-nos a proposta recebida, a qual deverá ser objecto de análise no seio do Executivo.

Admitiu ser "um caso bicudo e com uma solução difícil", atendendo a que apesar de a Câmara presidida por Júlia Paula (eleita em finais de 2001) ter procedido às obras de adaptação do imóvel, tendo investido dois milhões de euros, assinalou Miguel Alves, "não foi acautelado o prolongamento do contrato".

Três hipóteses

Assim, segundo o actual presidente camarário, restam três hipóteses: apresentação de uma contra-proposta, encontrar um novo espaço ou tentar adquirir o edifício.

Miguel Alves, assinalou, no entanto, a atitude "irrepreensível" da Misericórdia neste processo em curso, cujo passo seguinte será a apreciação da situação por parte do Executivo a que preside.