A Corema e o Movimento de Defesa do Ambiente e do Património criado para lutar contra o projecto de prospecção e exploração de lítio na Serra d'Arga promoveram mais uma sessão de esclarecimento numa das freguesias que poderá vir a ser afectada pela mineração a céu aberto, se vierem a ser aprovados pelo Governo (mais concretamente pelo secretário de Estado da Energia João Galamba) "os planos de prospecção e exploração de lítio".

O Centro Cultural e Social de Orbacém albergou esta sessão, em que Miguel Pereira, da Corema, e a Professora Universitária Teresa Fontão exibiram mapas com maiores concentrações de lítio, mas que no caso da Serra d'Arga evidenciam percentagens reduzidas deste minério utilizado preferencialmente no fabrico de baterias de carros e telemóveis.

As consequências de uma eventual prospecção e exploração do lítio prendem-se com a contaminação dos cursos de água e lençóis freáticos, muita poeira, desflorestação e destruição de paisagens e habitats, desvalorização do património e rebentamentos frequentes de rocha.

Ainda recentes as imagens das escombreiras das minas de volfrâmio de Covas, cujos ácidos utilizados na lavagem dos minérios escorriam para o rio Coura, com as consequentes e frequentes matanças de peixes e contaminação da água, os organizadores exibiram fotografias desse local encerrado em 2005, após dois dos proprietários dessa empresa terem sido condenados pelo Tribunal de Vila Nova de Cerveira, na sequência do levantamento de um processo judicial por iniciativa do Ministério Público.

O defensores do ambiente pretendem salvaguardar os 75 km de perímetro da Serra d'Arga, e não apenas o seu maciço central, para onde se prevê a criação de uma área de paisagem protegida por iniciativa de três municípios, e no qual não existe praticamente lítio. (Ver mapa)

Dentro deste movimento de contestação à prospecção e exploração de lítio, está a ser elaborada uma "cartografia social" deste território a fim de "termos uma noção real desta serra", revelou João Nunes, da Corema, nomeadamente do seu sistema hidrográfico.

Foi referido por Teresa Fontão que esta febre pelo lítio resultou da especulação bolsista que uma empresa (ou várias constituídas à pressa) aproveitou para comprar licenças de exploração a fim de as revender mais caras em bolsa, aproveitando o preço em alta desse minério, o qual, entretanto baixou.

Esta professora universitária na Inglaterra, fez notar a diferença entre explorar lítio num deserto da Austrália e a Serra d'Arga com toda a sua biodiversidade e pejada de nascentes e linhas de água.

O refinamento do lítio é outra das incógnitas deste processo, aparecendo ultimamente informações desencontradas de que a lavagem/tratamento deste minério será efectuada noutro ponto exterior à Serra d'Arga. Mas não evitará outros problemas, registe-se.

Teresa Fontão criticou alguns geólogos que "mentem descaradamente e a quem chamo vendidos", porque, sublinhou, "não há explorações sem impactos", referindo ainda que professores da Universidade do Minho não valorizam a quantidade de lítio existente nesta serra, o que tornaria irrelevante a aposta na sua extracção.

Assinalou ainda que seria impensável conseguir um orçamento que permitisse "mitigar" os efeitos das escavações a céu aberto através de crateras com 800 metros de diâmetro.

"Cenário apocalíptico"

"Eles venderam-nos fora do país", disparou Luís Guerreiro, presidente da AG da Corema, concluindo que tanto o ministro do Ambiente como o secretário de Estado da Energia "não estão devidamente informados sobre as consequências da exploração".

Este professor universitário natural de Lanhelas lamentou que alguns partidos embora contrários à exploração do lítio "ainda acreditem nos estudos de impacte ambiental feitos pelas empresas mineiras".

Perante este cenário, Luís Guerreiro disse que "não podemos ficar de braços cruzados" perante aquilo que definiu como "um totalitarismo de tipo colorido".

Apelou aos habitantes para que se manifestem em Caminha, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira e Ponte de Lima, no caso de lhes ser impossível ir a Lisboa no próximo dia 21, no intuito de obrigar os autarcas "a tomar uma posição", porque têm sido "ambíguos", lamentou.

As abordagens feitas junto das populações por parte de um professor universitário, uma geóloga e uma aluna, e a entrada em propriedades privadas, levaram uma das assistentes a denunciar tais práticas, sendo os presentes elucidados sobre a forma de actuação, caso tais tentativas continuem.

Houve um dos assistentes que sugeriu que tocassem os sinos a rebate caso insistam em realizar avaliações em terrenos particulares ou baldios, sem a competente autorização, atendendo a que há regras que devem ser cumpridas.

Teresa Fontão denunciou que o director regional do Norte de Energia e Minas tivesse sido substituído por um engenheiro civil, quando a lei diz que o cargo tem de ser ocupado por um geólogo ou um engenheiro de minas, após este processo de contestação ao lítio em zonas sensíveis ter começado a avolumar-se.

"Defendam a água e as nossas freguesias"

Os contactos dos representantes das empresas mineiras junto das autarquias e conselhos directivos dos baldios mereceu uma análise da parte de Carlos Castro, presidente da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora, após ter falado com a presidente da Junta de Freguesia de Covas do Barroso, em Trás-os-Montes.

Esta ter-lhe-á dito que eles tinham apontado para pequenas escavações (de um metro) na sua zona, mas acabou por constatar que tinham esventrado o monte, após terem obtido autorização da autarquia. Depois de a autarca ter começado a contestar essas explorações e ameaçando recorrer aos tribunais, foi intimidada a não o fazer, porque a iriam submeter a inúmeros processos judiciais dos quais não mais se livraria, avisaram-na.

Carlos Castro duvida que essas empresas estrangeiras venham apenas à procura do lítio, podendo ser mais abrangente em termos de minérios.

Esta autarca, tal como já tinha feito em Assembleia de Freguesia de V.P.Âncora, munido de mapas e fotos, alertou para o perigo da exploração para os cursos de água, no caso da sua freguesia, em referência ao rio Âncora.

"Temos o diabo à solta à porta das freguesias", disparou o autarca ancorense, antes de apelar a todos para que "defendam a água e as nossas freguesias".

Mina de água poderá ser afectada

Em relação a Orbacém, recordou que a freguesia é abastecida por água proveniente de uma mina com 40 metros de extensão existente em S. Lourenço da Montaria, na qual, como funcionário camarário "sou o único a entrar nela" devido à perigosidade de derrocada e da qual retirou em determinada altura um raposo enorme.

Carlos Castro, a exemplo da sua explanação na AF de VPA, recordou a contaminação provocada no mar pela antiga pedreira de Vilarinho, cujas poeiras e não só se depositavam no leito do oceano, junto da costa, eliminando toda a flora e afastando os peixes, além de ainda persistirem crateras em terra, hoje em dia.

"Preservar os territórios"

O presidente da Junta de Freguesia de Caminha, Miguel Gonçalves, embora seja da cor política do Governo, fez questão de sublinhar que pretende acompanhar este processo, o que poderá não estar a acontecer com alguns autarcas, mas acredita que todos pretendem "preservar os seus territórios" e não deixarão destruir "a nossa principal fonte de receitas".

"Temos que nos unir"

Um gondarense, Vítor Picoto, delegado da AFreguesia de Gondar/Orbacém, recordou que na reunião de Junho tinham aprovado por unanimidade uma moção contra a exploração de lítio, convidando as demais a fazerem o mesmo.

Recordou, a propósito, que houve linhas de água e minas afectadas pela obra da variante do IC1 (agora A/28) em meados da década passada.

Lamentou que houvesse poucos habitantes nestas duas freguesias (Orbacém e Gondar) que contribuíssem para pesar na decisão final. Contudo, avisou que "somos abastecidos por águas de minas", temendo que "os reagentes contaminem os cursos de água", apelando por isso a todos para que se unam.

Este autarca referiu que no seu território também existem ouro, volfrâmio e estanho, o que não passará despercebido às empresas mineiras.

"Isto não é partidário, é político"

"Muita informação da Direcção Geral da Energia e Minas foi sendo retirada" denunciou a vereadora e deputada Liliana Silva, ao reafirmar neste sessão de esclarecimento que "isto (a contestação) não é partidário, é político".

Historiou o seu envolvimento neste movimento de contestação ao lítio, logo que alertada por comunicado de um jovem sobre a pretensão de extrair este minério na Peneda-Gerês.

Referiu que o Governo tinha criado em 2016 um grupo de trabalho de estudo desta indústria mineira, e, após as interpelações no Parlamento ao ministro do Ambiente e através de outras declarações, "Pedro Matos Fernandes sempre disse que isto era para avançar". Em Janeiro de 2018, o Conselho de Ministros aprovou algumas concessões e o processo "só não avançou mais", explicou, "porque há contestação", e, só depois das eleições parlamentares é que ele será retomado.

Após referir que o lítio não está proibido noutros países, acusou o Governo de ter convidado as empresas estrangeiras a fim de criar "uma estratégia de exploração massiva", levando-a a interrogar-se sobre o que fazer "com o fim de ciclo de vida das baterias a lítio".

Lamentou que tivesse sido rejeitada em reunião de câmara uma moção apresentada pelos vereadores do seu partido e apontou a situação dramática das pessoas de Covas do Barroso, que "choram" perante a impotência de lutar contra esta exploração mineira, até porque não têm dinheiro para recorrer à justiça.

Precisou que com a aprovação de uma nova lei relativa a expropriações, a Câmara de Caminha será chamada a dar "parecer não vinculativo" e disse que estão a ser adquiridas pequenas licenças de exploração por parte de uma multinacional, a fim de as transformar numa única licença.

Salientou ainda que as casas dos pessoas se desvalorizarão e as crianças serão afectadas com os trabalhos de escavação, levando-a, por último, a pedir que "não se desmobilizem".