O concurso da obra de construção da Escola Básica e Secundária de Caminha voltou a ser motivo de controvérsia na reunião camarária da passada Quarta-feira, após o vereador José Presa, da oposição social-democrata, ter acusado o seu colega de vereação socialista Rui Lages de faltar à verdade na sessão de 21 de Novembro a propósito dos contentores no interior dos quais decorrerão as aulas durante a execução das obras - caso surja alguma empresa interessada em construir este equipamento escolar, dado que um primeiro concurso lançado em Maio ficou deserto.

José Presa, vereador do PSD, falando em nome do seu grupo municipal, pôs em causa a justificação dada por Rui Lages na reunião anterior, para o aumento do custo da obra na segunda tentativa da sua adjudicação, de que desta vez tinham sido incluídos os contentores (14), o que não teria acontecido no concurso abortado de 2 de Maio, daí o ter-se registado agora um aumento de custo de cerca de 800.000€.

O vereador social-democrata, baseando-se nos documentos do concurso de Maio, deu conta de que a " implementação de infraestruturas provisórias (18 contentores) para leccionamento de aulas" permitiria que as aulas decorressem "sem qualquer tipo de limitação ou constrangimento". José Presa frisou que neste segundo concurso aprovado pela Câmara a 21 de Novembro (3,5 milhões de euros, vincou Guilherme Lagido, que substituía Miguel Alves), apesar de o número de contentores ter diminuído para 14, o preço disparava para mais 800.000€, levando os sociais-democratas a falar de "mentira" ou "incompetência" da parte do Executivo.

As palavras de Guilherme Lagido tentando defender a posição camarária, ao reconhecer que o projecto inicial não teria sido o mais adequado, levou Liliana Silva (PSD) a lamentar que venham agora dizer que têm um projecto melhor, quando desde 2016 "se fala nisto".

A ausência de Rui Lages neste plenário camarário, impediu que tivesse dado a sua opinião, o que se prevê que o faça na próxima.

No meio desta embrulhada em que se encontra envolvido o concurso para a escola, ressalta que dois dos despachos do presidente da Câmara a fim de levar por diante o lançamento deste segundo concurso (cujo prazo expira no final de mês) têm a mesma data: 16 de Novembro.

Números difíceis de interpretar

Se na reunião de 21 de Novembro, estavam orçamentados 1.000.000€ para a escola, referentes ao ano de 2019 e que "o restante valor seria inscrito para o ano seguinte" (2.710€), na sessão seguinte, 5 de Dezembro, aparece 1 milhão de euros para 2019, 2,75 milhões para 2020 e mais 500.000€ respeitantes a 2021, perfazendo 4,250 milhões de euros. No total, nesta segunda proposta, há mais 740.000€, para menos quatro contentores e menos volume de obra, atendendo a que praticamente não vão tocar no designado pavilhão, onde se encontra a secretaria, cozinha, refeitório, salas de aula e outras dependências.

Estes números não foram contestados e a proposta de alteração das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2019 - Plano Plurianual de Investimentos foi aprovada por unanimidade (4,250 milhões de euros).

Entretanto, o Governo já anunciou a reprogramação de verbas comunitárias (1.7 mil milhões de euros) do Programa Portugal 2020 não aplicadas até ao presente, com a finalidade de aproveitar ao máximo os dinheiros colocados à disposição de Portugal, incluindo a área de equipamentos como os que poderão usufruir desta derradeira oportunidade.

A Assembleia Municipal de Caminha apreciará este processo concursal na próxima sessão que se realizará este mês em Vila Praia de Âncora.

Perguntas ao Executivo

No período prévio desta reunião, o PSD solicitou várias informações ao Executivo, começando por pedir a listagem das facturas de água por pagar; perguntou quem foi a equipa de reportagem instalada no Hotel Parque, em Viana do Castelo, durante o Festival de Vilar de Mouros, cuja estadia custou 14.000€; foi pedida informação sobre o processo de admissão de um veterinário municipal, o qual se encontra perto do fim, devendo os concorrentes ser brevemente notificados da acta das provas; o processo de esterilização de animais domésticos lançado pelo Governo, em que a Câmara poderá obter 15.000€, no âmbito da CIM, teve o seu término no final de Novembro, esperando Guilherme Lagido que o financiamento não se perca, apesar de se ter atrasado na CIM. Contudo, Liliana Silva atalhou, dizendo que não se tinham realizado esterilizações, o que poderia pôr em causa o apoio estatal.

Nesta sessão, foram prorrogados incentivos à dinamização das feiras do Município e aprovada a duração da época balnear para 2019, a qual não divergirá da dos municípios vizinhos, referiu Guilherme Lagido.