Foram quatro os projectos escolhidos por 2.122 pessoas maiores de 16 anos, arrecadando 60% dos votos totais das 14 opções existentes na fase final do processo do Orçamento Participativo de 2015.

Os vencedores foram divulgados por Miguel Alves, presidente do Município caminhense, na tarde de ontem (Sexta-feira), no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Em primeiro lugar ficou o projecto de recuperação do espaço envolvente ao Dólmen da Barrosa (Vila Praia de Âncora-60.000€), com 715 votos; em segundo, a adaptação do Centro Cultural de Gondar para Unidade de Apoio Domiciliário (Gondar-60.000€), recolhendo 648 votos; em terceiro, a Reparação do Cais da Rua e Colocação de Guindaste para embarcações (Caminha-35.000€), com 628 votos e, por último, a instalação de uma Rede Wi-Fi para as freguesias das Argas e Dem (40.000€), recebendo 578 votos.

O forno comunitário de Riba d'Âncora ficou em quinto lugar, com 368 votos.

De modo a contemplar estes quatro projectos, que, no total, ultrapassam os 180.000€ estabelecidos inicialmente - de acordo com a percentagem de 5% do IRS dos contribuintes caminhenses destinado ao Município pelo Estado -, a Câmara vai reforçar essa verba com mais 15.000€.

"Abertura à sociedade civil"

O presidente do Município, satisfeito com a participação verificada, que representou 20% dos eleitores que votaram nas últimas eleições autárquicas e, nalguns casos, houve agora uma votação superior à que se registou para as juntas de freguesia, acentuou que o Orçamento Participativo "é uma peça de abertura à sociedade civil e de participação", tal como já sucedeu com o Mercado Municipal de Caminha ou com a criação do Provedor do Munícipe e a transmissão das assembleias municipais através da Internet.

"Quebrados dois mitos"

O autarca, perante estes resultados, disse terem sido "quebrados dois mitos": o de que as pessoas estão desinteressadas e de que não gostam de participar nas decisões, ou de que as freguesias pequenas não poderiam vencer.

Agradeceu ainda aos 217 participantes nos encontros de participação em que foram escolhidos os projectos iniciais, os quais foram analisados posteriormente por uma comissão técnica que seleccionou aqueles que possuíam viabilidade, em referência, por exemplo, à proposta de arranjo do Largo da Estação de Vila Praia de Âncora, impossível de enquadrar, atendendo a que esse espaço pertence à Refer.

Não esqueceu a equipa de funcionários municipais que colaboraram neste projecto, permitindo que as pessoas votassem nas suas freguesias, através da deslocação de uma carrinha - com excepção de Vila Praia de Âncora e Caminha, nas quais havia apenas postos fixos -, nem todos os caminhenses que optaram "por não ficar em casa e votaram presencialmente", a única forma de votação permitida, aliás.

Refira-se que inicialmente tinham sido apresentados 153 projectos, tendo passado 25 à análise técnica, e apenas 14 chegaram à votação final.

Por último, Miguel Alves apelou a todos os que não saíram contemplados neste plebiscito para que não esmorecessem e voltassem a participar este ano (em Maio, inicia-se já o processo referente ao ano de 2016).

"Grande desafio"

Nélson Dias foi o consultor deste Orçamento Participativo, um técnico com vasta experiência neste domínio, frisou Miguel Alves, com quem já tinha trabalhado neste projecto no Município de Lisboa. A grande diferença, era que o orçamento em Lisboa atingia os cinco milhões de euros, e, em Caminha, apenas 180.000€.

Este consultor esteve de novo em Caminha a fim de analisar "este grande desafio", felicitando todos os que se envolveram nela, incluindo os votantes e funcionários camarários.

"O Orçamento Participativo de Caminha foi o quarto mais votado de sempre numa primeira edição", frisou Nélson Dias.

Tendo em conta que o universo de votantes do Orçamento Participativo (pessoas com 16 e + anos (INE) era de 14.481, conclui-se que no concelho de Caminha votaram 14,65% das pessoas que integram o universo de potenciais votantes do Orçamento Participativo, o que faz de Caminha o segundo Orçamento Participativo percentualmente mais votado do país, dentro do grupo de municípios que recorre apenas à votação presencial. O mais votado foi o da Lousã, em 2015, com 15,1%. Também se conclui que é a terceira percentagem mais elevada de votantes numa primeira edição do Orçamento Participativo, em Portugal, independentemente do sistema de votação adoptado (presencial, internet ou SMS); e é a quarta percentagem mais elevada de sempre, verificada nos Orçamento Participativo em Portugal, independentemente do sistema de votação (apenas atrás da Lourinhã, Cascais e Lousã).

Algumas sugestões e críticas

Refira-se, a propósito, que no decorrer da última Assembleia Municipal, António Brás, presidente da Junta de Freguesia de Âncora, e Celestino Ribeiro (CDU), se referiram à forma com foi feito o regulamento deste O.P., bem como à campanha levada a cabo no intuito de conseguir votos, conforme destacou o eleito pela coligação, dizendo que tal iniciativa não competia às juntas de freguesia liderá-las.

"Mobilizamos as pessoas da Serra d'Arga"

As freguesias das Argas encontravam-se visivelmente satisfeitas por conquistarem este projecto de modernidade, assim se pode chamar, para uma região em permanente desertificação.

Ventura Campo do Vale, natural de Arga de Baixo, um dos subscritores do projecto da Rede Wi-Fi para a Serra d'Arga, embora se mostrasse contente com a votação, manifestou-nos que receavam que as freguesias maiores vencessem, contudo, "conseguimos mobilizar todas as pessoas da Serra d'Arga, incluindo as mais idosas, explicando-lhes qual era o projecto e que se não fosse para elas, seria para os seus filhos, netos e todas as pessoas que nos visitam, promovendo a serra e o concelho", acentuou.

Frisou que a propaganda levada a cabo foi direccionada a certos sítios específicos "e que se traduziu nestes resultados", esperando agora que esta rede Wi-Fi seja implementada até final do ano.

Não têm ainda uma ideia bem definida para o projecto a apoiar para 2016, porque o essencial era vencer. "Vamos agora pensar no próximo", rematou, antes da foto da praxe com os presidentes da Câmara e da Junta de Freguesia.

Louvada iniciativa camarária

Álvaro Meira foi um dos proponentes do projecto para a recuperação da Quinta da Barrosa, em Vila Praia de Âncora. "Surpreendido" com o resultado da votação, mas "contente, não só pelo prémio, mas pela iniciativa tomada pela Câmara de Caminha, porque isto acabou por ser uma autêntica lição de cidadania".

Acabado de ser eleito dirigente do NUCEARTES, Álvaro Meira pretende agora avançar com um projecto de recuperação e beneficiação deste espaço, "contemplando várias ideias que nós propusemos", devidamente fiscalizado, sem esquecer as garantias dadas pelo presidente da Câmara, de que os terrenos iriam ser pagos aos proprietários, "coisa que não se fez e já lá vão 30 anos".

Assegurou que a pista de skate sairá da Quinta da Barrosa.

Cepticismo deu lugar a satisfação

José Cunha, presidente da Junta de Freguesia de Gondar/Orbacém, era uma homem plenamente satisfeito com o desfecho desta votação, embora inicialmente "me tivesse mostrado bastante céptico quanto a este processo que poderia prejudicar as freguesias mais pequenas, mas, o facto de as propostas terem duas opções, de uma certa forma corrigiu isso", admite agora.

Referiu-nos que houve muitas pessoas de outras freguesias receptivas ao apelo feito por Gondar/Orbacém, depois de "terem sido convencidas pela campanha que fizemos, de que o nosso projecto era importante". "Nós temos pouco mais de 400 eleitores, e nem todos votaram, apesar de terem sido muitos o que o fizeram, tendo conseguido perto de 650 votos, o que leva a crer que muita gente de fora acreditou no nosso projecto".

"Estamos preparados para arrancar quanto antes", garantiu o presidente da Junta, mas "teremos que aguardar pelo timing da Câmara Municipal", após serem incluídas estas propostas no orçamento camarário, assinalou.

A proposta dos pescadores

Augusto Porto, um pescador de Caminha, viu concretizado um pequeno projecto para "uma classe que tinha necessidades", acreditando que "isto seja o princípio de algo".

Definiu como importante a instalação de um guindaste no Cais dos Pescadores de Caminha, atendendo a que as embarcações actuais já não são feitas em madeira, como antigamente, "são de fibra e não devem estar em contacto com o cimento, porque se deterioram rapidamente", precisou, além de permitir a manutenção dos motores "sem necessidade de nos deslocarmos a Lanhelas para esse efeito".

Colocação do guindaste e reparação das rampas constam deste projecto agora sancionado pelos votantes no Orçamento Participativo/2015, "fundamentais para a sobrevivência da nossa classe", acentuou Augusto Porto.

Enfatizou ainda a premência da implementação deste projecto, "porque não temos condições de trabalho. Estamos a viver de uma forma deplorável para um país que pertence à Comunidade Europeia".

Por último, considerou importante a votação registada, atendendo a que "chegou para ganhar", verificando-se uma "mobilização e união fortes do povo de Caminha por esta causa" e que sentiu a necessidade desta melhoria.