Vila Nova de Cerveira integra um conjunto de entidades portuguesas e galegas que, no passado sábado, 13 de fevereiro, assinou um acordo para a criação de um novo organismo de cooperação transfronteiriça. A 'Declaração de Tui' deixou claro que o rio Minho é um elemento de união num território com características, cultura e objetivos comuns.

O presidente Fernando Nogueira representou o concelho de Vila Nova de Cerveira nesta cerimónia que envolveu, no Parador de Tui, os municípios do Alto Minho e de Pontevedra (Galiza) e onde ficou manifestada uma vontade de trabalhar em conjunto em prol do desenvolvimento do rio Minho.

Para Vila Nova de Cerveira, este é mais um passo que consolida o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido entre Cerveira e Tomiño (Galiza) em prol de um crescimento sustentável do território com impactos positivos na melhoria da qualidade de vida e da coesão social da população deste território comum. Ainda recentemente, os dois concelhos candidataram o projeto denominado 'Agenda de Cooperação Transfronteiriça - Amizade Cerveira Tomiño', cujo principal desafio é caminhar para uma efetiva 'desfronteirização'.

O documento assinado no passado sábado, e que ficou conhecido como 'Declaração de Tui', é a génese de uma nova associação de cooperação de âmbito transfronteiriço e apresenta-se como uma nova ferramenta para unir este território aproveitando os seus interesses comuns para delinear uma estratégia concertada. A constituição de um novo organismo versa um fórum permanente de discussão em que estejam representados todos os atores institucionais e sociais que integram a área transfronteiriça, de forma a desenvolver projetos conjuntos que possam ser submetidos a programas comunitários no âmbito da Cooperação Territorial Europeia.

A assinatura da 'Declaração de Tui' celebrou-se simbolicamente a 13 de fevereiro devido à coincidência com o aniversário do Tratado de Lisboa de 1668, que declarou a paz entre Espanha e Portugal, e que permitiu a confirmação da restauração da independência do estado luso frente à coroa espanhola. Este ato transfronteiriço serviu ainda para apresentar publicamente os projetos apresentados na candidatura do Rio Minho aos fundos comunitários do programa Interreg V A-POCTEP. A candidatura "Preservação e valorização do Rio Minho Transfronteiriço", coordenada pela Uniminho, pretende conseguir um investimento de cerca de 7,5 milhões de euros no território transfronteiriço, com o objetivo de consolidar a região como destino turístico de qualidade e atrair visitantes através da criação da marca 'Rio Minho'. Esta candidatura foi o resultado do trabalho de um ano que começou com a assinatura do Pacto do Rio Minho Transfronteiriço, em março de 2015, em Valença, e envolveu diversas entidades da Galiza e do Norte de Portugal.

Os serviços on-line já existiam no Portal Municipal de Vila Nova de Cerveira, mas a novidade agora implementada permite a sua concentração numa única e moderna plataforma web. De utilização rápida e intuitiva, o Portal Geográfico permite aos cidadãos consultar, requerer e acompanhar os seus processos com o Município sem terem a necessidade de se deslocar às instalações da Câmara Municipal.

Sendo a política de proximidade uma das prioridades, a autarquia cerveirense está a introduzir um conjunto de melhorias nos seus canais de comunicação através do acesso fácil à informação e da celeridade na resposta aos pedidos, de forma a contribuir para a consolidação da relação Município/Munícipe.

Com o novo Portal Geográfico, gerir o território e colocá-lo à disposição dos cidadãos residentes e não residentes é o compromisso. Á distância de um click, os cerveirenses podem consultar e emitir plantas de localização, consultar planos e endereçar sugestões/reclamações. Não obstante, os turistas poderão também conhecer o concelho através da integração de um mapa interativo.

De acordo com o edil cerveirense, esta nova ferramenta integra um projeto mais abrangente no âmbito da modernização administrativa procurando agilizar o atendimento pelos serviços municipais, manter os munícipes informados, melhorando a sua satisfação e garantindo a transparência de todos os procedimentos. Fernando Nogueira sublinha a adoção de soluções tecnológicas que reforcem o conceito de cidadania ativa e sustentem a prestação dos serviços municipais.

No novo Portal geográfico, o Munícipe tem acesso imediato à emissão de plantas de localização e aos PMOT´s Municipais independentemente do local físico onde se encontre. Entre as principais funcionalidades deste interface regista-se a impressão de um conjunto de plantas dependendo do tipo de regulamento/tipo de processos, a inclusão de qualquer elemento que a Câmara considere pertinentes, a seleção e/ou desenho do terreno e do local da intervenção, uma navegação intuitiva sobre cartografia.

Não obstante, a ferramenta disponibiliza ainda uma área para sugestões e reclamações sobre a disposição geográfica de mobiliário urbano ou equipamentos e sinalização, assim como à sua indicação da deterioração. Com a reformulação desta opção, que a torna mais rápida e intuitiva, o cidadão interage com o Município utilizando uma solução Web cómoda e eficaz assente na otimização de recursos.

O Portal Geográfico tem ainda uma vocação mais direcionada à promoção turística do território através do mapa interativo que, brevemente, vai disponibilizar informação georreferenciada, a quem nos visita ou aos que cá vivem, sobre onde comer, dormir ou visitar.

De sublinhar que a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira iniciou, há alguns uns meses, uma profunda reestruturação dos canais de comunicação interna consubstanciada na informatização de alguns serviços, na reformulação e reestruturação de toda a componente documental, e na criação de uma plataforma de comunicação interna e agregadora de informação e serviços (Intranet). Especificamente na informação/comunicação externa direta, o Município avançou com a criação do Portal do Orçamento Participativo, bem como a reformulação de toda a componente Web Municipal, apresentando um novo, dinâmico e responsivo Portal Municipal.

O Portal Geográfico de Vila Nova de Cerveira está disponível em: http://geotools.cm-vncerveira.pt/geoportal

Conhecer o que é a democracia local, com particular atenção aos municípios, às freguesias e ainda às entidades intermunicipais e regiões administrativas previstas na Constituição. Este é o objetivo do Curso Breve de Cidadania Local agendado para dia 26 deste mês, na Biblioteca Municipal de Vila Nova de Cerveira. Inscrições são gratuitas e limitadas a 50 pessoas.

Dirigida aos cidadãos em geral, com especial atenção aos eleitos locais, professores e jovens, esta iniciativa visa dar cumprimento à Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania Democrática e os Direitos Humanos. Organizada pela Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL), este curso livre é apoiado pela Associação Nacional de Municípios (ANMP), e conta com a adesão do Município de Vila Nova de Cerveira.

O presente curso tem uma duração de 7 horas e versa um conjunto de temas relacionados com a cidadania local, nomeadamente uma breve história da administração pública em geral e da local, em especial; a consagração do poder local democrático na Constituição de 1976 e na Carta Europeia da Autonomia Local; a noção de cidadania e de democracia local; o Estado de Direito Democrático; a organização das autarquias locais; as atribuições e competências das autarquias locais; as finanças locais e o pessoal; o controlo pelos cidadãos, o papel da oposição, a tutela administrativa e a responsabilidade dos eleitos locais; e uma perspetiva de outros países europeus.

As inscrições são gratuitas, e o número de participantes é limitado a 50. No final, os inscritos receberão um certificado que atesta a efetiva participação na sessão. O Curso Breve de Cidadania Local decorre a 26 de fevereiro, no Auditório da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Cerveira, entre as 09h30 e as 12h30 e no período da tarde, das 14h00 às 18h00.

Vila Nova de Cerveira foi palco da regata 3º Troféu Remo Jovem Master/ARN, que decorreu no passado dia 31 de janeiro, promovida pela ARN (Associação de Remo do Norte) e a FPR (Federação Portuguesa de Remo), em parceria com a Associação Desportiva e Cultural da Juventude de Cerveira (ADCJC). A ADCJC apresentou, no rio Minho, 17 embarcações e 28 atletas, tendo assinalado 9 lugares no pódio.

A regata 3º Troféu Remo Jovem Master/ARN levou a competição os escalões infantis, iniciados, juvenis e veteranos, tendo a ADCJC obtidos os seguinte resultados:

A iniciativa "Pequenos Artistas, Grandes Obras", promovida pelos Serviços Educativos da Fundação Bienal de Arte de Cerveira, F.P. (FBAC) vai trazer ao Fórum Cultural, já este mês de fevereiro, mais de uma centena de crianças do pré-escolar do concelho de Vila Nova de Cerveira. O objetivo é sensibilizar os alunos para a importância da arte, estimulando a capacidade criativa.

"Pretende-se proporcionar o contacto com realidades diferentes fora da sala de aula, despertando a experimentação e liberdade criativas. No fundo, a ideia é permitir aos alunos ver o mundo que nos rodeia através da arte", explica Nuno Correia, vice-presidente da FBAC.

O programa "Pequenos Artistas, Grandes Obras" assenta, assim, em duas componentes - uma teórica e outra prática - sendo que numa primeira fase os alunos farão uma visita guiada à exposição patente no Museu, explorando os artistas representados, as técnicas e os conceitos.

Já o segundo momento da iniciativa decorre nas oficinas onde se irá trabalhar, através das técnicas de gravura, pintura e cerâmica, uma obra de arte da exposição visitada. Os alunos serão convidados a estabelecer a relação entre a forma, proporcionando a descoberta de alguns materiais e das técnicas utilizadas na produção criativa.

A FBAC irá acolher, assim, até 9 de junho educadores, professores e alunos, desde o pré-escolar até ao ensino secundário.

De salientar que esta atividade conta com o apoio da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira.

Fundação Bienal de Arte de Cerveira