JORNAL DIGITAL REGIONAL CAMINHA 2000

Deputação de Pontevedra e CIM Alto Minho assinam a DECLARAÇÃO DE TUI para potenciar o Minho como "o rio que nos une"

Representantes dos organismos galego e português assinaram um acordo-quadro para a criação de um novo organismo de cooperação transfronteiriça.

A 'Declaração de Tui' deixou claro, este sábado, 13 de fevereiro, que o rio Minho é um elemento de união, um elemento central de um território com características, cultura e objetivos comuns. O documento assinado no Parador de Tui é a génese de uma nova associação de cooperação entre os municípios de Pontevedra e do Alto Minho para potenciar o rio Minho e uma nova ferramenta para unir o território transfronteiriço aproveitando as suas características e interesses comuns.

A presidente da Deputação de Pontevedra, Carmela Silva, e o presidente da CIM Alto Minho, José Maria Costa, manifestaram a sua vontade de trabalhar em conjunto e constituir um novo organismo de cooperação que funcione como fórum permanente de discussão em que estejam representados todos os atores institucionais e sociais que integram a área transfronteiriça e desenvolver projetos conjuntos que possam ser submetidos a programas comunitários no âmbito da Cooperação Territorial Europeia.

A assinatura celebrou-se simbolicamente a 13 de fevereiro devido à coincidência com o aniversário do Tratado de Lisboa de 1668, que declarou a paz entre Espanha e Portugal, e que permitiu a independência do estado luso frente à coroa espanhola. "O 13 de fevereiro será um dia para se lembrar e ao longo dos tempos teremos consciência real da sua importância", disse Carmela Silva, para acrescentar que "o Rio Minho é a fronteira de água que separava dois territórios que tinham tudo em comum e que a falta de inteligência separou. 348 anos após a data histórica de separação, somos homens e mulheres que demonstram a capacidade de nos entendermos e de promovermos projetos comuns. Temos de lançar os nossos sonhos "A presidente afirmou, para terminar a sua intervenção, que "a Declaração de Tui 'permitirá o desenvolvimento dos concelhos" e que "é preciso olhar para este território ". Também afirmou que "não se entenderia" que os projetos que se apresentaram para obter fundos europeus não fossem aprovados.

O presidente da CIM Alto Minho, José Maria Costa, aproveitou o evento também para reivindicar maiores apoios da UE para realizar projetos de cooperação transfronteiriça e que beneficiem principalmente os territórios mais próximos às fronteiras. "As zonas de fronteira são as menos desenvolvidas e territórios tradicionalmente abandonados em que há mais dificuldades, por isso os programas europeus devem ser aí aplicados" pelo que todas as manifestações de vontade de cooperação são importantes, como esta 'Declaração de Tui', que é a implementação de um novo instrumento de colaboração".

Lembrou ainda que num momento em que a União Europeia está a falar de fronteiras "com muitas sombras", "que nasça a luz" demonstrando que há povos que querem derrubar essas fronteiras e cooperar, como se demonstra com a 'Declaração de Tui. "Estamos em um momento histórico", finalizou.

Por sua vez, o presidente da Câmara de Valença, Jorge Mendes, também sublinhou a necessidade de que os apoios de cooperação da União Europeia sejam focados nos territórios de fronteira. "Temos que deixar claro que o Rio Minho é uma referência natural, económica e social. Temos que cuidar do rio e dar uma mensagem de união porque estamos discriminados e temos de preservar o nosso património", disse.

O Alcalde de Tui, concelho anfitrião do evento, também quis fazer referência à necessidade de programas de estruturação do território para partilhar serviços e infra-estruturas "os tempos e os cidadãos vão nessa direção", insistiu. Neste sentido, reivindicou a necessidade de eliminar as barreiras administrativas que não permitem que moradores que vivem a 100 metros entre si possam melhorar sua qualidade de vida como um todo.

Apresentação da candidatura ao programa Interreg V A-POCTEP

Além da assinatura da Declaração de Tui, o ato serviu para apresentar publicamente os projetos apresentados na candidatura do Rio Minho aos fundos comunitários do programa Interreg V A-POCTEP. Com esta candidatura "Preservação e valorização do Rio Minho Transfronteiriço", coordenada pela Uniminho, pretende-se conseguir um investimento de cerca de 7,5 milhões de euros no território transfronteiriço, com o objetivo de consolidar a região como destino turístico de qualidade e atrair visitantes.

O presidente da Uniminho e da Câmara Municipal de Melgaço, Manoel Batista, foi o encarregado de apresentar esta candidatura no ato do Parador de Tui.

Assinalou que se pretende criar a marca "Rio Minho 'através de atividades transfronteiriças de preservação, qualificação e valorização ambiental com uma gestão e estratégia conjunta que permita envolver todos os setores da área", e que a candidatura foi o resultado do trabalho de um ano que começou com a assinatura do Pacto do Rio Minho Transfronteiriço, em março de 2015, em Valença, e envolveu diversas entidades da Galiza e do Norte de Portugal.

Referiu ainda que a criação deste novo AECT Uniminho, prevista na Declaração de Tui, "é o renascer, ainda com mais força, de um novo instrumento de cooperação na fronteira do Rio Minho."

O Rio Minho, uma grande potencialidade

Por sua vez o deputado de Cooperação Transfronteiriça e membro da Direção da Uniminho, Uxío Benítez, disse que o rio Minho tem de deixar de ser visto como um limite ou fronteira "para passar a ser o centro de um território". Referiu que a 'Declaração de Tui "para a criação de uma nova Associação Europeia de Cooperação Transfronteiriça (AECT) simboliza o início do caminho de uma união natural. "O rio é o centro natural comum que temos. É a nossa maior potencialidade numa área de influência com cerca de três milhões de pessoas (entre Vigo e Porto), onde existe um importante tecido socioeconómico a desenvolver". A terminar lembrou que a cooperação transfronteiriça é um dos meios mais eficazes para a aproximação das populações raianas e que "é preciso continuar o trabalho da Uniminho usando os novos instrumentos de cooperação, aproveitando a sua experiência e, ao mesmo tempo, lançando uma nova estratégia de cooperação no âmbito da Estratégia 2020 da UE".

O Grupo de Ação Local Costeiro do Litoral Norte celebrou esta semana com as autoridades de gestão do Programa Operacional Mar 2020 e do NORTE 2020 o contrato para a gestão da Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) do Litoral Norte 2015-2020, possibilitando assim a aplicação de cerca de 4,5 milhões de euros de fundos da União Europeia para o apoio a iniciativas de promoção da competitividade do território costeiro do Litoral Norte, promovidas por parcerias locais dos setores público, associativo e privado.

A DLBC Costeira do Litoral Norte, cuja entidade gestora é a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), abrange 25 freguesias costeiras e estuarinas de Esposende, Viana do Castelo, Caminha, Vila Nova de Cerveira e Valença, ao longo dos 51,5 km de costa litoral e dos 30 km de curso de rio de Valença a Caminha, com um total de 98.960 habitantes, que representam 61% da população residente nos cinco concelhos. Sob o lema "Mare Ditat - O Mar Enriquece", a DLBC Costeira assume como visão coletiva para o Litoral Norte 2015-2020 "um território que valoriza os seus recursos e tradições marítimas e piscatórias a favor de novas dinâmicas de desenvolvimento económico e de criação de emprego".

A estratégia da DLBC Costeira do Litoral Norte permitirá assim dar sequência à experiência do Grupo de Ação Costeira do Litoral Norte 2007-2013, organismo predecessor responsável pela aplicação dos fundos do Eixo IV - Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca do PROMAR 2007-2013. No período 2016-2020 pretende-se apoiar, no Litoral Norte, através do da DLBC Costeira, 57 pessoas no âmbito da criação de emprego e auto emprego (FSE) e a criação de 65 postos de trabalho (FEDER e FEAMP), estimando-se que cerca de 70% da respetiva dotação seja orientada para projetos de investimento privado. Deste modo, a aposta da DLBC Costeira do Litoral Norte assentará em quatro pilares fundamentais: promover e valorizar os recursos diferenciadores do território, a sustentabilidade ambiental, o património e a cultura marítima; apoiar a competitividade, o empreendedorismo e a inovação na economia local e nas fileiras do mar; qualificar o capital humano, promover o emprego e a inclusão; e reforçar o capital social e institucional, promover a visibilidade do território e a qualidade da governação local.

A CIM Alto Minho, enquanto líder da parceria estabelecida para o Litoral Norte, encontra-se a preparar a organização a breve trecho de uma sessão de trabalho com os atores locais no sentido de prestar informação quer sobre as ações prioritárias da DLBC Costeira, quer sobre os principais instrumentos de financiamento associados à valorização e preservação dos recursos do mar e rio, visando deste modo contribuir para a adequada estruturação de potenciais ideias de projeto para o território do Litoral Norte.

À semelhança do que aconteceu com os anteriores jogos da Liga Europa, a AIMinho e a InvestBraga, em colaboração com o emblema arsenalista, organizam, esta quinta-feira uma iniciativa de promoção de negócios na cidade de Sion, Suíça.

Esta iniciativa tem como objetivo apresentar o mercado suíço aos empresários portugueses, promovendo o contacto direto entre as empresas. "A ideia é aproveitar a deslocação do Sporting Clube de Braga à cidade de Sion para promover as nossas empresas e facilitar as negociações com o lado de lá. Porque sabemos que há interesse dos dois lados", observa António Marques, presidente da Associação Industrial do Minho.

"Tratam-se de reuniões muito importantes para o tecido empresarial da região", considera Gil Carvalho, representante da AIMinho que acompanha a missão empresarial. E remata: "São iniciativas como esta que explicam a razão pela qual a região do Norte tem-se assumido como uma das regiões mais exportadoras do país. O mercado suíço pode vir a ser muito importante para as nossas exportações, não só pela comunidade portuguesa existente no país, mas também porque os produtos portugueses têm hoje uma excelente imagem no estrangeiro".

Recorde-se que, só em 2014, Portugal exportou cerca de de 420 000 milhares de euros em bens para o mercado suíço. Destes bens, destacam-se os valores de exportação do setor têxtil e do calçado, industrias importantes para o tecido empresarial minhoto.

A reflexão levada a cabo por dirigentes e militantes do PS/Viana do Castelo, protagonistas da história do partido no Alto Minho, concluiu pela decisão de propor a todos os socialistas e aos delegados do XVII Congresso Distrital de Viana do Castelo um documento de estratégia e a candidatura de José Emílio Viana a Presidente da Federação do PS de Viana do Castelo.

Esta candidatura merece, entre outros, o apoio de prestigiados autarcas como António Pereira Júnior (Paredes de Coura), José Emílio Moreira (Monção), José Luís Serra (Valença) e José Maria Costa (Viana do Castelo.

Estamos todos cientes das dificuldades e das importantes tarefas que cumprirá desempenhar nos próximos dois anos àqueles que foram eleitos, nomeadamente, todo o trabalho inerente às próximas Eleições Autárquicas em 2017.

É nossa convicção de que somos os melhores preparados e os que reunimos as melhores condições para levar o PS do Alto Minho a novas vitórias eleitorais.

Assim, assumimos um COMPROMISSO COM O ALTO MINHO | Território Sustentável, Jovem e de Cidadania e para o qual dedicaremos e canalizaremos todas as nossas competências.