Foi com algum espanto que a maioria socialista na Câmara Municipal escutou o vereador Flamiano Martins ler um requerimento dirigido ao Provedor do Munícipe, em que solicita que este interceda junto do executivo camarário para que lhes responda aos pedidos(requerimentos com prazo de 10 dias para ser dada resposta) formulados anteriormente.

Aliás, Miguel Alves aproveitou para "felicitar o senhor vereador Flamiano Martins por ser o primeiro cidadão a recorrer ao Provedor do Munícipe, demonstrando a importância e o acerto que o executivo teve ao aprovar a criação" desta figura.

Apenas pediu alguma tolerância na resposta que o provedor seguramente irá dar, atendendo a que deverá ser encontrado um espaço para a sua instalação e realizada a respectiva divulgação junto da população.

Flamiano Martins admitiu que poderiam ser os primeiros a recorrer aos bons ofícios do Provedor do Munícipe mas, acentuou, "o que é certo é que os requerimentos já deveriam estar respondidos".

O "tom" da reunião gerou celeuma

Insistiu Miguel Alves na importância da criação desta figura ("grande momento de cidadania", assim o definiu) mas, quem não gostou da forma como Miguel Alves abordou o assunto, foi o vereador Manuel Marques.

"Eu penso que estamos numa reunião séria e o senhor presidente está a gozar", assim comentaria o edil social-democrata as palavras de Miguel Alves, acrescentando ainda que "eu penso que esse tom em que está falar não é próprio de uma reunião, nem a responder a uma questão que o senhor vereador colocou".

Esta intervenção animou a sessão, levando Miguel Alves a dizer que não entendia a razão pela qual "estas reuniões deverão ter sempre um tom pesado", frisando ainda que "estou a limitar-me a dizer aquilo que é real", em referência ao posicionamento desfavorável do PSD na câmara e assembleia municipal à criação da figura do provedor.

"Se o senhor vereador está muito incomodado por nós termos razão e os senhores não terem razão nenhuma, é um problema seu" e, referindo-se ao "tom" que terá empregue neste debate, Miguel Alves definiu-o como de "alegria por termos podido prestar um bom serviço à comunidade e à democracia", precisando ainda que "aqui, ninguém está a gozar com ninguém".

A discussão não ficou por aqui.

Miguel Alves aproveitou para se congratular pelo facto de os vereadores do PSD poderem expor a suas ideias, debatê-las e obterem respostas, "o que não sucedeu nos últimos doze anos", frisou, levando a que Liliana Silva lhe pedisse que explicitasse a suas palavras.

O presidente do Executivo recordou que durante esses anos, os vereadores e deputados municipais socialistas colocavam questões às quais não lhes era dada resposta, "que não interessavam nada", justificavam na altura, nem permitiam o acesso aos documentos, e, precisou, "agora não é assim".

Evidenciou ainda contentamento pelo facto de os vereadores do PSD estarem despertos para esta problemática, isso "deixa-me ainda mais contente", estando agora "num ambiente muito mais democrático e muito mais saudável".

"Bateria de requerimentos"

Miguel Alves referiria também que a informação prestada presentemente à oposição é muito mais abundante - além de outra que obtem, ser através dos canais oficiais -, pese embora a "bateria" de requerimentos que apresentam e aos quais não são só as vereadores que podem prestar esclarecimentos, mas também os serviços que são obrigados a responder, tal como o têm que fazer a "muitos outros problemas, apontando como exemplos, "o encontrar de soluções para os erros cometidos no passado", levando a que "nem sempre seja possível" atender em tempo útil a todas as solicitações.

Estas palavras não convenceram o PSD, retorquindo Flamiano Martins que "não existe sobrecarga dos serviços" para dar resposta aos requerimentos do PSD, dizendo que se trata de "um mapa que sai da aplicação", para divulgar as facturas por pagar ou o que foi pago, ou a conta-corrente de uma determinada firma.

Flamiano Martins perguntou ainda qual era a dificuldade em fornecer a conta-corrente das obras da plataforma recuperada na foz do rio Minho e requerida anteriormente, atendendo a que na secção de obras públicas seria fácil obter esses dados.

Voltando à questão do recurso ao Provedor do Munícipe, Flamiano Martins justificou-o, pelo facto de ter sido criada esta figura no concelho, embora pudessem recorrer a outras entidades, negando ainda que a oposição tivesse ficado sem resposta nos mandatos em que o PSD fora maioria, assegurando que "há muitas respostas dadas ao Partido Socialista".

Miguel Alves retorquiu, dizendo haver um "historial da forma como o poder de então tratava a oposição até há seis meses atrás".

"Não temos que falar de um executivo que já não governa"

O diálogo endureceu, falou-se de "música e cantiga" que a oposição tentava dar, e esta não gostou do termo utilizado, frisando Flamiano Martins que se deveria falar do actual executivo e não do passado, mas Miguel Alves defendeu que havia necessidade de contextualizar os acontecimentos para se perceber as realidades actuais e anteriores e, entendia perfeitamente a razão pela qual Flamiano Martins fugia a falar do passado, "como o Diabo da Cruz".