1- Verifiquei com satisfação que foi recolocado ancoradouro na foz do Minho, assim como equipamentos de apoio aos pescadores no paredão da marginal. É evidente que não lhe dou os parabéns, sr. Presidente, porque eu dar-lhos-ia se realmente esta obra estivesse acabada em 31 de Dezembro como o sr. garantiu e não dali a três meses.
Mas gostaríamos de ter mais informação sobre a obra, nomeadamente se foi a Câmara ou a APA a dona da obra. …
2- Qual o ponto da situação em relação ao PIP para a instalação do Continente?
3- Qual o ponto da situação da obra da relocalização do leito do rio Âncora?
4- Queremos perguntar qual é o Plano de Pagamento do município d'A Guarda.
5- O sr. Presidente disse na reunião de 19 de Março que iria haver uma reunião com o município d'A Guarda na qual seria discutido o assoreamento. Gostaríamos de ter informação sobre essa reunião e qual a solução encontrada para o facto de o Ferry já quase não navegar.
6- No Artigo 133.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, as câmaras municipais e as juntas de freguesia, no prazo de 180 dias após a respetiva instalação, celebram um acordo de execução que prevê expressamente os recursos humanos, patrimoniais e financeiros necessários e suficientes ao exercício de todas ou algumas das competências previstas no artigo anterior. Qual o ponto da situação uma vez que o prazo está a expirar?
7- Na aprovação da ata da reunião de 05 de Março foi reiterado pelo sr. Presidente que iria ser apresentado publicamente e discutido o projeto da Marginal - Já está agendada essa ação?
8- A Comissão Fabriqueira de Arga de S. João foi já contactada por causa da obra de S. João de Arga?
9- Assistimos à entrega da ala poente da piscina por metade do valor indicado no caderno de encargos. Disseram-nos na reunião de 19 de Março que há contrapartidas oferecidas pelo Hospital Particular que justificavam o arrendamento por aquele valor. Queremos saber concretamente quais são porque ou são substancialmente vantajosas ou estamos perante uma situação altamente penalizante para o município
Na página 30 da ata que irá hoje ser discutida e votada, perguntei sobre a forma como no Teatro Valadares "tinha funcionado o baile no que dizia respeito à abertura e cobrança de entradas, entre outros".
Reitero que não tenho nada contra a organização dos festejos do Carnaval, até porque foi com o executivo anterior que estes festejos se iniciaram com o formato atual, exceto o baile do assalto só agora possível porque se requalificou o Teatro Valadares e fomos nós a fazer essa obra.
No dia 25 de Setembro foi aprovado por unanimidade em reunião de Câmara o "Tarifário do Teatro Valadares" no qual ficou estabelecido que qualquer espetáculo organizado por uma Associação a entrada cobrada seria para a Associação e teria o valor de 3,00 €.
Tanto quanto eu sei e pelo que o sr. Presidente informou na última reunião:
1- O Baile foi organizado pelo Movimento de Empresários que não é uma Associação.
2- A entrada não custou só 3,00 €.
Não vou colocar aqui qualquer questão que coloque em causa o evento, mas como vereador deste executivo espero que em futuras reuniões o sr. Presidente traga aqui a solução legal para o assunto.
O mesmo se passa com o próximo evento da Serração da Velha. Não queremos causar problemas mas o assunto tem de ser legalizado.