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"Ferry poderá ter os dias contados", Miguel Alves

"Estamos a dar um serviço muito mau", Dominguéz Freitas

Indiferença de Madrid e Lisboa causam a maior apreensão

Assoreamento baralha horários do transporte fluvial

A maioria das chamadas recebidas no concelho de A Guarda é para saber o horário de funcionamento do ferry-boat, precisou Domingués Freitas, alcaide deste município, no decorrer de um encontro com a imprensa dos dois países, após uma reunião mantida com a vereação caminhense na manhã de ontem.

A carreira fluvial não consegue sustentar um horário regular, devido ao aumento de inertes no canal de navegação do transbordador "Stª Rita de Cássia", nomeadamente junto ao cais português, impedindo a passagem do barco, o que desorienta os utentes e afasta-os definitivamente da utilização deste meio de transporte criado entre os dois municípios em finais de 1995.

Neste encontro entre os representantes dos dois executivos camarários, este tema absorveu grande parte da discussão, como o admitiu o próprio alcaide galego, preocupado "com o serviço muito mau que estamos a dar" aos eventuais utilizadores do ferry.

Passageiros diminuíram para metade

O autarca guardés admitiu que a situação anormal se repercute nas próprias finanças deste transporte fluvial no rio Minho. Actualmente, o número de utilizadores da carreira desceu para metade, rondando os 50.000 utentes, conforme confirmou Montserrat Magallanes, vereadora com o pelouro das finanças no vizinho concelho de A Guarda. Como forma de evidenciar a redução drástica de passageiros, foi referido que em Dezembro do ano passado, o número ("irrisório") da bilheteira na margem galega se quedou pelos 1.700€, num mês tradicionalmente forte em termos de movimento de receitas.

Verão "terrível"

Os dois representantes dos municípios admitem que é mais o tempo em que o ferry está imobilizado, do que em funcionamento, levando-os a temer que no próximo Verão a situação vai ser "terrível".

"Se isto continua assim, o ferry está em risco de vida", admitiu Miguel Alves, ao exigir uma "solução clara por parte dos dois estados", a quem compete diligenciar para que o desassoreamento do leito do canal de navegação ou a criação de uma alternativa se concretize rapidamente.

Esclarecer e mobilizar população

Ambos têm noção de que as populações dos dois concelhos "têm de saber o que sentimos diariamente" com o problema do assoreamento do canal, estando dispostos a gerar um movimento que abranja os seus munícipes, comerciantes e empresários a fim de se constituírem num grupo de pressão sobre as administrações centrais.

Freitas lamenta que o Governo de Madrid se tenha desinteressado deste caso, não havendo ninguém que assuma a responsabilidade pelo "dragado dos áridos". Está disposto a enviar ofícios para os ministérios do Fomento e Ambiente de Espanha, de modo a tentar obter uma resposta, e, inclusivamente, a dirigir-se ao primeiro-ministro Rajoy (curiosamente, um galego).

"Lei de Costas não permite vender áridos"

Recordemos que há seis anos, Espanha reivindicou para si a dragagem dos inertes que até então vinham sendo assumida por Portugal. Caminha abria concursos para extracção de areia, nada pagava pela empreitada, atendendo a que o adjudicatário comercializava-a, suportando dessa forma os custos. Ao passar a responsabilidade para Espanha, deparou-se de imediato com uma dificuldade. A lei espanhola impede a comercialização dos inertes, o que obriga o Estado a suportar os custos da extracção e, nomeadamente, o seu transporte, a fase mais dispendiosa das operações de limpeza do leito do rio.

Última dragagem entre Novembro/Dezembro/2011

A última dragagem que Espanha levou a cabo foi entre Novembro e Dezembro de 2011, sendo que a partir de então, a areia foi-se acumulando no canal, com particular incidência junto ao cais português.

Espanha não quer pagar os custos da desobstrução do canal de navegabilidade e tenta alhear-se dessa responsabilidade. Os dois municípios, por si só, não têm recursos para a suportar.

Reunião com os dois governos

E é neste dilema que se vê envolvida a travessia fluvial, levando os autarcas a admitir que o ferry-boat "poderá acabar no rio Minho, há que ter essa noção", vincou Miguel Alves, ao apelar à "mobilização dos comerciantes, população e juntas de freguesia", prometendo "enviar uma carta aos dois governos para que se reúnam connosco", apontando como uma das soluções, a inclusão do ferry nos apoios que o próximo Quadro Comunitário de Apoio venha a contemplar, de modo a assegurar a sua manutenção.

Caminho Português pela Costa em causa

Um dos projectos irremediavelmente afectados pelo fim da carreira fluvial seria o "Caminho Português pela Costa", recordou Dominguéz Freitas, o que o motivará a pedir a intervenção do "Xacobeo", de modo a tentar conseguir mais apoios para este serviço público.

Questionados pelo C@2000 sobre a eventualidade de tanto Madrid, como Lisboa, se manterem insensíveis a estes apelos, ambos autarcas revelaram a sua impotência perante tal atitude.

Sem contas desde o ano 2000

Como foi referido, o tema do ferry arrecadou grande parte do tempo desta reunião, em que ficou patente uma vez mais o novo relacionamento de colaboração entre as duas margens do rio Minho, após anos de distanciamento e isolamento.

Um dos conflitos prendeu-se com as receitas de bilheteira no lado galego e o acerto de contas que nunca foi feito desde o ano 2000, por parte dos dois municípios.

Júlia Paula, antes de abandonar a cadeira do poder em Caminha, decidira avançar com um processo contra o município galego, por alegado incumprimento dos pagamentos acordados.

Miguel Alves, ao assumir funções no ano passado, mandou suspender a queixa (já foi aceite pelo tribunal) e iniciou um processo de diálogo com o seu congénere galego, de modo a clarificar as contas e receber as verbas a que Caminha tivesse direito.

Novo tesoureiro de A Guarda analisará situação

Dominguéz Freitas referiu esse princípio de entendimento, ao ser escalonado o pagamento da dívida, o qual sofreu um percalço após terem ficado sem tesoureiro, fazendo as suas funções um "interventor".

Apenas a partir de 29 de Abril, o quadro técnico do concelho ficará completo, precisou o alcaide, após o que processo se reatará. Contudo, A Guarda comprometera-se a pagar trimestralmente as últimas receitas da bilheteira, de modo a não acumular a dívida.

A Guarda pretende liquidar a dívida mas, a lei espanhola estabelece prescrições para as que subsistam há mais de quatro anos, como sucede com a maioria delas. O caso vai ser analisado com o novo tesoureiro.

Prescrições com prazos diferentes

Em Portugal, as prescrições são mais dilatadas no tempo, pelo que não se descarta a hipótese de serem os tribunais a dirimirem a situação, caso não haja solução para os casos mais antigos.

Relativamente ao passado recente, A Guarda já saldou três trimestres, estando agendado para Maio o pagamento de 47.857€ respeitantes aos 3º e 4º trimestres de 2013, estando previsto ainda transferir o montante dos bilhetes vendidos no ano de 2011.

Segundo calcula Montserrat Magallanes, o total da dívida que A Guarda ainda tem por saldar com Caminha, elevar-se-á a 300.000€.

Eventos em parceria

A Caminhadoce vai transpor o rio Minho, realizando-se na Alameda de A Guarda nos dias 31/Maio e 1/Junho, segundo anunciou o alcaide guardés, ao citar alguns eventos a desenvolver em parceria.

A Guarda marcará presença já no próximo fim-de-semana, na Mesa de Páscoa de Vila Praia de Âncora, "com alguns produtos mais destacados do nosso artesanato", a par de estar representada nas comemorações da "revolução dos cravos", assegurou Freitas.

Por seu lado, Caminha visitará o município galego no Dia do Corpus Chrsiti, apesar da coincidência de datas.

E é com vontade de ultrapassar "um passado menos dialogante", referiu Miguel Alves, que estas reuniões se multiplicarão no futuro, tendo ainda em atenção o campo do ensino, de modo a que as escolas se encontrem "mais vezes".

O autarca caminhense reconheceu que os intercâmbios no campo da doçaria serão "um motor económico" que ambos os municípios deverão aproveitar.

O desporto também merecerá atenção das duas partes, depois do sucesso da 1ª Caminhada Âncora-O Rosal.


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