1 - INTRODUÇÃO

À semelhança do anos anteriores, o Executivo da Freguesia de Âncora tem mantido o maior rigor na gestão da Freguesia, tendo sempre como objectivo principal o bem estar de toda a população Ancorense.

No contexto actual, o país atravessa uma enorme e grave crise que a todos sem excepção atinge de forma severa. As Freguesias, são também elas afectadas por arrastamento, este factor, resulta no desinvestimento público, que necessariamente atinge de forma directa e indirecta as populações. São também elas afectadas pela sucessiva restrição orçamental e consequentes cortes de transferências provenientes do orçamento de Estado. No entanto e de acordo com a redacção que é dada a nova lei das autarquias locais (Lei 75/2013 de 12 de Setembro) as Juntas de Freguesia são agora detentoras de atribuições e delegação de competências que enobressem as autarquias.

No entanto, sobressai desta alteração à lei uma enorme lacuna, ou seja, não comtempla qualquer atribuição financeira! Pelo contrário, nem sequer mesmo, prevê que os Municípios enquanto receptores do financiamento proveniente do orçamento de estado, que engloba as competências agora delegadas nas Freguesias fiquem sujeitos a obedecer a rácios com critérios definidos, para que distribuam as verbas equitativamente pelas Juntas de Freguesia. Ou seja, às Juntas são-lhes imputadas novas e mais responsabilidades, no entanto não se verifica a reciprocidade financeira para o cumprimento das mesmas.

A Junta de Freguesia de Âncora termina o ano corrente a efetuar contenção na despesa, derivado da difícil situação financeira que Câmara Municipal de Caminha atravessa, e que inviabiliza a possibilidade de articular verbas, por razões que se prendem com a auditoria instaurada e com o esgotamento precoce (outubro) do orçamento Municipal que previa as transferências para as Freguesias.

O planeamento e execução do Plano de Actividades e Orçamento agora apresentado para o ano de 2014 têm merecido especial atenção por parte do Executivo. No entanto este surge condicionado a estratégias que terão de ser desenvolvidas com o Município em virtude desta autarquia não possuir qualquer rendimento próprio para além do contrato que possui com a TMN, e pequenas verbas provenientes da actividade administrativa. Razão pela qual esta autarquia depende financeiramente das transferências da Câmara Municipal. Este Executivo pretende paulatinamente inverter esta tendência. De que forma? Utilizando as únicas no contexto actual possíveis, ou seja, coordenar com os gabinetes técnicos municipais estratégias e iniciativas que conduzam financiamentos por candidaturas ao QREN e possam vir a médio e longo prazo colmatar a falta de investimento público na nossa Freguesia até ao momento, ou seja, criar mecanismos que possam dinamizar áreas como por exemplo: o emprego, aumentar o património da Freguesia criando estruturas que possam no futuro ser o garante financeiro desta desprovida autarquia. Para 2014, o Executivo irá agilizar situações e estabelecer prioridades no sentido de ir ao encontro das necessidades dos Ancorenses, procurando satisfazer todas e dentro das suas capacidades financeiras.

Este plano de actividades e orçamento que agora se submete à apreciação dessa Exmª Assembleia de Freguesia, merecerá certamente uma futura rectificação, pois estão estimados os montantes das transferências Municipais em relação ao ano de 2013, isto porque, devido a alteração de Executivo e da frágil situação financeira que lhe está adjacente. No entanto o presente plano será suportado pela verba definida pelo Orçamento de Estado através do Fundo de Financiamento das Freguesias, apuramento de receitas administrativas, venda da parcela de terreno na Guarita, bem como verbas previstas com os eventos a realizar pela Junta de Freguesia.

2 - OBJECTIVOS A estatégia traçada no anterior mandato será de certa forma mantida neste próximo ano de 2014. Uma linha de orientação única: proporcionar uma melhor qualidade de vida aos Ancorenses. Nesta linha de orientação está presente o bom exemplo que os Ancorenses demonstraram no passado com a sua participação nos problemas da Freguesia, reveladora do carácter de elevação porque se rege a sua população.

É este laço de intercâmbio que deverá haver,para que ÂNCORA seja única e que consiga SER PARA TODOS.

2.1 – EDUCAÇÃO

A educação continuará a ser uma preocupação para o Executivo que procurará não só reeditar as diversas acções promividas em conjunto com as escolas, mas também reforçar as próprias competências para que se desenvolvam estratégias de maior proximidade entre autarquia e escolas.

O Ano de 2013 teve um ponto alto marcado pelo “Dia Mundial da Criança”.

As crianças da Escola Básica de Âncora, do Jardim-de-Infância com o apoio da estagiária da área de Animação Social ao serviço da Junta por protocolo elaborado com a Ancorensis Coop. de Ensino S.A. realizaram uma bandeira alusiva a esse dia e que foi hasteada nesse dia.

É com actividades desta natureza que se cultivam valores, que se criam raízes e laços à Freguesia.

São estas pequenas actividades que se valorizam as crianças.

Neste sentido, irá este Executivo continuar a dar ênfase à comemoração desta efeméride promovendo pequenos actos, mas simbólicos.

Já para 2014 está a ser organizada a realização de uma “Assembleia de Freguesia” com a participação das crianças e por elas representada.

Estão a ser incetados esforços para que haja uma reforma do parque infantil junto ao Largo da Junta, dado que se encontra a vedação completamente oxidada, corroída e quebrada, colocando em risco as crianças e os seus acompanhantes.

O Executivo continuará a dar apoio Escola Primária relativamente à limpeza e reparação do telhado.

Relativamente ao Infantário, o Executivo vai encentar todos os esforços para que haja o regresso da sala de crianças que foi “perdida” em 2013.

Esta situação podemos avançar que já foi reportada e está a ser acompanhada pelo novo Executivo Municipal.

2.2 - FORMAÇÃO

O Executivo tem como aposta a formação a todos os níveis, quer em áreas específicas bem como formações vocacionadas para determinadas fachas hetárias.

A acção de formação promovida pela Junta de Freguesia de Âncora em parceria com a Valorminho sobre o tema "Compostar, outra forma de reciclar" teve como principal objectivo incentivar as crianças e a população Ancorense a reduzirem as quantidades de resíduos urbanos biodegradáveis depositados em aterro através da compostagem. Estas acções decorreram na sede da Junta, na EB1 de Âncora e no Jardim de Infância de Âncora. Esta iniciativa é da maior importância, requer o bom censo de todos nós, assume primordial importância se admitirmos que tudo que depositamos nos “contentores” somos obrigados a pagar, porque é pesado na unidade de tratamento e reflete-se no nosso recibo da água.

O Executivo está a ceder as suas instalações para que sejam ministradas aulas de informática, formação essa para séniores.

É neste sentido que o Executivo unirá esforços com outras instiuições para que sejam promovidas mais acções de formações que valorizem os Ancorenses.

2.3 – AMBIENTE

O Executivo irá continuar a apostar no PROGRAMA - LUGAR SEGURO no sentido de proteger a floresta que é um bem essencial e que deve ser preservado por todos nós.

É com muito agrado que se tem verificado a adesão aos apelos da Junta relacionados com a limpeza das valetas circundantes às propriedades, assim como de uma já significativa faixa de terrenos agrícolas e florestais por parte da população da Freguesia.

No entanto e sendo os recursos financeiros escassos como demonstra o Orçamento de 2014, o apelo é reforçado a todos os Ancorenses, pois desta forma o Executivo poderá abdicar dessa tarefa em prol de outras actividades de valor acrescentado para a Freguesia.

O envolvimento colectivo será sempre no sentido de obtermos uma “ Âncora “ limpa e apreciada por todos.

2.4 - CULTURA

Esta é uma preocupação que está vincada desde sempre na linha de orientação desta Junta.

Temos a percepção exacta de que a nossa cultura é a nossa identidade, que a riqueza da nossa cultura nos pode projectar para patamares de estabilidade económica e social que desde há muito esta Freguesia merece.

Está pronto e será editado a todo a momento o roteiro informativo de caráter turístico da Freguesia de Âncora.

Roteiro esse onde estão indicados os principais locais de interesse patrimonial e histórico. Nesse sentido a Junta tentará obter apoios para a sua impressão que se realizará no início de 2014.

A Pascoela, a Caminhada pela Natureza, os Santos Populares, II Festival de Folclore do Forte Cão e a II a Festa de Sabores do Forte Mar e Serra foram sem dúvidas actividades que reuniram a população Ancorense.

Apesar de já estar em agenda como referência de anos anteriores, o S. Martinho que era já uma responsablidade para a Junta foi preterida a sua realização a favor da SIRA uma vez que esta agremiação manifestou essa vontade.

No sentido de não colidir com outras actividades da Freguesia, o Executivo reunido achou por bem abdicar.

No entanto, como forma de rentabilizar meios financeiros, a Junta de Freguesia tem objectivos concretos onde espera envolver a população e demais forças vivas para a realização de acções de angariação de fundos à semelhança dos anos transactos.

O Executivo vai continuar apostar neste tipo de actividades que são já referência da nossa Freguesia, que dignificam e promovem o nome de ÂNCORA aquem e além fronteiras.

2.5 - ACÇÃO SOCIAL

O Executivo já começou a trabalhar activamente com o Município para a criação de um espaço de lazer para a terceira idade. Essa é uma aposta de caráter prioritário no domínio da Acção Social.

Este projecto reveste-se de vital importância para o desenvolvimento económico e social da Freguesia, que embora seja muito mais abrangente podemos resumir em três parágrafos:

* Prestação de um serviço social digno,
* A criação de emprego directo e indirecto com reflexos na economia local
* Combate declarado a desertificação e aposta na vida activa da Freguesia

2014 será o ano para em conjunto com o Município de Caminha delinear estratégias, encontrar caminhos que conduzam aos financiamentos com vista à implementação do projecto.

2.6 - ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE FREGUESIA

Tendo este Executivo o lema de manter a população informada sobre as grandes decisões e actividades, vai dar continuidade à publicação do Boletim Informativo, assim como procurar ser exaustiva nas informações em sede de Assembleia de Freguesia.

2.7 - SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA

Existe a necessidade de reparação urgente das paredes na sede da Junta de Freguesia.

Julgamos ser justo relembrar os antigos Presidentes de Junta através do acto simbólico de criação de uma galeria fotográfica a expor na Junta.

2.8 – VEÍCULOS

A cedência dos veículos para transporte ao serviço das Colectividades, Escolas e outras Instituições tem sido recorrente havendo intercâmbio de actividades.

Dentro das capacidades financeiras, continuará a dar apoio.

2.9 – CEMITÉRIO / CAPELA MORTUÁRIA

Em parceria com a comissão “ Pela Capela Mortuária”, o Executivo vai tentar finalizar toda a parte interior da Capela Mortuária.

Em 2013 será implementado o Regulamento do Cemitério Paroquial, isto no sentido de reorganizar toda a gestão do cemitério, para que a Junta de Freguesia possa ter um cadastro actualizado de proprietários de sepulturas e alvarás correspondentes. Ainda relativamente ao cemitério é uma preocupação deste Executivo rever diverssa assimetrias existentes e que são alvo de reclamação constante por parte dos utilizadores.

2.10 – JARDINS

Tendo em conta que a imagem, da freguesia se reflete nos muitos espaços de lazer que vem sendo requalificados e que colidem directamente com a degradação de muitos outros, em estado de abandono, a Junta continuará a pugnar por acções de baixo custo para finalizar o Jardim do Largo da Trindade recorrendo à mão de obra proveniente dos CEI.

Em suma dar continuidade à conservação e manutenção dos jardins existentes

2.11 - OBRAS PÚBLICAS

No momento da apresentação deste Plano de Actividades e Orçamento, não existem verbas protocoladas com o Município de Caminha.

Neste sentido não seria de bom senso, serem apresentadas obras que não fossem exequíveis.

Nesta sequência o Executivo admite que serão apenas realizados pequenos arranjos pontuais na freguesia.

No entanto importa salientar que foi apresentado ao Município de Caminha, um Plano de Actividades de obras pretendidas para a Freguesia.

Relativamente à candidatura aprovada da Recuperação da Ponte da Torre que foi apresentada pela Junta de Freguesia de Âncora em parceria com a Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora, proceder-se-á à primeira fase até ao mês de Abril devido às imposições da sede de candidatura sendo previsível o seu terminus numa segunda fase logo que e de acordo que as condições climatéricas o permitam.

2.12 - LIMITES DA FREGUESIA

Dar como concluído o levantamento topográfico do loteamento de Laboradas que se encontra em curso. Proceder ao levantamento da Espiga e Forte do Cão.

Apesar de ser uma tarefa que se reveste de inúmeras dificuldades, continuaremos a desenvolver todos os esforços para tomar conhecimento do património físico, bem como a zona envolvente da Cividade de Âncora.

3 - CONCLUSÃO

O plano apresentado é aquele que de uma forma realista e em consciência o Executivo submete à aprovação da Assembleia de Freguesia.

É claro que as vontades seriam imensas, no entanto e de acordo com o que foi apresentado e condicionados pela conjuntura entendemos ser de bom senso não extrapolar situações ou defraudar expectativas.

O lema: “Renascer Âncora” é a prioridade máxima para este Executivo.