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Âncora

Junta de Freguesia terá de pagar cerca de 130 mil euros por obras alegadamente feitas entre 2003/05

Uma empresa de Viana do Castelo, "Alberto Rocha e Filhos, Lª" foi considerada insolvente e o gestor da massa falida interpôs uma acção declarativa comum contra a Junta de Freguesia de Âncora, reclamando o pagamento de facturas no valor de 107.000€, a que acrescem juros moratórios na ordem dos 21.000€.

Essas facturas dizem respeito a arranjos de estradas, arruamentos, saneamentos, campo de jogos e construção de condutas de água, obras terminadas entre 2004 e 2005, de acordo com a contabilidade da empresa vianense entretanto falida.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga veio agora dar provimento à acção, sendo concedidos 30 dias à actual junta socialista para a contestar, se assim o entender, dado que as facturas entretanto incluídas na massa insolvente se encontrariam por liquidar.

As obras em causa dizem respeito às ruas de S. Sebastião, Gandra, Barreiros, Areia, Santa Luzia, Pedarosa, Sol Posto, Largo dos Cardosos, Lugar de Labaradas e regularização do piso, fornecimento de pó, pedras e espalhamento, e compactação no campo de jogos do Ancorense, que teriam sido contratualizadas pela junta de então, de maioria social-democrata.

Estes casos encontram-se ainda a ser investigados pela Polícia Judiciária que apareceu no mandato anterior junto do executivo local, pedindo documentos e facturas dessa época (2003-2005), a par de estar a apurar se as obras foram efectivamente realizadas.

Apanhada no meio deste turbilhão, a actual Junta de Freguesia presidida pelo socialista António Brás e que acaba de renovar o cargo conquistado em 2009, após arrebatar o poder ao social-democrata Vasco Gomes, vê-se na contingência de ter de contestar a acção, pagando a um advogado, se não quiser que a sentença seja executada dentro de 30 dias, o que a obrigaria assumir de imediato os cerca de 130.000€ impostos pelo TAF.

António Brás, contactado pelo C@2000, não quis comentar de momento a situação.

Ouvimos Vasco Gomes, o autarca que desde 1979 até 2009 presidiu aos destinos da freguesia, e em cujo mandato decorreram estas obras, referindo-nos que o actual executivo possui os respectivos documentos.

Confirmou-nos a existência de alguns trabalhos por liquidar, nomeadamente em Laboradas, porque não correspondiam ao que devia ter sido executado.

Vasco Gomes adiantou-nos que a determinada altura constataram que a empresa em causa "tinha já muitas dívidas", quando começou a ser relutante em passar os recibos correspondentes às facturas das obras concluídas.

Dado serem vários casos elencados nessa acção, o ex-autarca disse-nos não se lembrar de todas as obras que constam desse processo, e que lhe citamos, devendo ser os responsáveis da própria empresa construtora falida a esclarecer a situação, concluiu.


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