"O Concelho de Caminha pode ser o que os seus munícipes quiserem. O seu futuro depende do empenhamento cívico, da criatividade, do confronto franco de opiniões, da vontade, do envolvimento crescente de todos nos destinos do concelho. Mas, para que isso aconteça são necessárias mudanças profundas de cultura política. Começando pelo entendimento da actividade política, não como um sistema de desresponsabilização com "procuração" a uns quantos que, a partir daí, decidem em nome de todos, mas como um processo amplamente participado. Esta atitude, que nos parece fundamental para renovar a política, responsabiliza eleitos e eleitores não apenas no acto eleitoral, mas sempre. Desloca a responsabilidade das decisões para um circulo maior de saberes, de sensibilidades, de interesses legítimos, de inteligência e de culturas. Melhora a democracia. Melhora, pelos seus efeitos, a qualidade de vida das pessoas. Estamos profundamente convencidos disso." Foi nestes termos que o Bloco de Esquerda se apresentou pela primeira vez a votos em eleições autárquicas em Caminha. Há doze anos.

Fui simpatizante do Bloco de Esquerda desde a sua criação e aderente desde 2002. Tenho dado a cara pelo Bloco nos últimos dez anos como coordenador concelhio. Fui o primeiro candidato à Câmara Municipal de Caminha, em 2001, em circunstâncias muito especiais. O advogado, e destacado activista político e social ancorense, Romeu de Sousa tinha assumido essa responsabilidade alguns meses antes, mas, entretanto, adoeceu gravemente. Apesar do entusiasmo e das adesões que o processo de candidatura tinha adquirido, não foi fácil manter o propósito. O Dr. Romeu tinha a experiência, a capacidade de trabalho e a notoriedade pública que nos pareciam indispensáveis naquele momento. Excluídas muitas outras alternativas, por indisponibilidades diversas, acabei por aceitar o desafio consciente das fragilidades dessa candidatura mas também convencido da sua utilidade para o debate de ideias em Caminha, que na altura vivia um acentuado adormecimento político, após mais de duas décadas de poder de um Partido Socialista descaracterizado em relação à sua história local dos primeiros tempos pós 25 de Abril e enredado em pequenos interesses pessoais.

Assim, na primeira participação eleitoral, votos contados, o número de eleitores que apostou no Bloco teve uma expressão mínima, mas nem por isso deixamos de participar activamente no debate político concelhio nos anos que se seguiram.

Nessas autárquicas de 2001, o PS esgotado e dividido internamente, creio que principalmente por motivações pessoais mesquinhas, perdeu as eleições para o PSD com uma lista liderada por Júlia Paula que se declarava na altura independente. Declarava e continuou a declarar-se assim, sempre. Certo é que se seguiram, até hoje, doze anos de governação municipal marcada por uma partidarização exacerbada e doentia. Com maior eficácia na captação de fundos europeus para obras públicas do que no período anterior, é verdade, mas com uma incapacidade extraordinária para ouvir opiniões diferentes e para ajustar muitas vezes essas obras às necessidades reais e a prioridades claras. Estratégia para o desenvolvimento, para a cultura ou para o território? Nada! Absolutamente nada. Navegação à vista! A identidade e os interesses do concelho foram frequentemente transfigurados numa espécie de feudo pessoal ou partidário com uma corte de correligionários e amigos, em estilo jardinista. A agenda política carregada de humores e de caprichos. Muita propaganda para garantir a manutenção do poder. Uma agressividade política sem limites, nas relações pessoais e institucionais. O recurso aos tribunais por dá cá aquela palha. Uma estratégia óbvia de divisão e intimidação.

Entretanto, desde 2009 que o Bloco passou a estar representado na Assembleia Municipal de Caminha. O trabalho desenvolvido no âmbito da assembleia, muito devido à extraordinária capacidade de trabalho do deputado eleito, Paulo Torres Bento, criou expectativas e obrigações acrescidas. Porém, o Bloco não irá a votos no próximo domingo. As razões foram explicadas oportunamente. Mas importa lembrar aqui.

Um conjunto de circunstâncias locais, em que a forma como o PSD exerce o poder há doze anos é uma das principais, mas também a vontade dos simpatizantes destes partidos insistentemente expressa ao longo dos últimos anos e a ideia de que seria possível consensualizar princípios fundamentais, levaram, há muitos meses atrás, o Bloco de Caminha a propor ao Partido Socialista e ao Partido Comunista negociações entre as estruturas partidárias concelhias para uma eventual coligação pré-eleitoral. Desde o primeiro momento, demos conhecimento disso à coordenação distrital do Bloco. O Partido Comunista abandonou essas negociações depois da segunda reunião, invocando apenas o facto de não terem autonomia local para avançarem nesse processo e a direcção do partido não aceitar coligações deste tipo.

Continuamos as reuniões de trabalho com o PS. Demos conhecimento disso ao coordenador nacional autárquico do Bloco através do responsável distrital. Ao fim de algumas reuniões tínhamos um bom acordo para os dois partidos e principalmente um conjunto de princípios e regras para constituir as candidaturas que nos pareciam excelentes para criar as condições de uma mudança profunda na política concelhia. O passo seguinte foi o da aprovação desse pré-acordo nas direcções distritais dos dois partidos. O que decorreu com naturalidade. Finalmente, era necessário que os dois partidos ao nível das suas direcções nacionais se dispusessem a avançar com esta coligação de Caminha.

Acabaram por ser os dirigentes nacionais do PS a propor a concretização do acordo, numa reunião em que foram também propostas pelo PS coligações sem quaisquer acordos prévios locais negociados e com circunstâncias e interesses bem diferentes dos de Caminha. Os dirigentes do Bloco meteram tudo no mesmo saco e recusaram liminarmente.

Com o apoio inequívoco de todo o distrito, exigimos que o assunto fosse decidido no órgão máximo entre Convenções, a Mesa Nacional. E assim foi. A discussão foi aberta e intensa. Muito participada, principalmente por quem procurou entender a especificidade do caso de Caminha. Da parte contrária, houve simplismo tático acima de tudo. O resultado da votação foi desfavorável à concretização do acordo numa relação de dois terço para um terço dos votos.

Esta decisão nacional foi naturalmente entendida como uma censura muito clara ao trabalho realizado pelos activista locais. O assunto tinha beneficiado até ali de um consenso muito amplo em todo o distrito. Perante a situação criada, os activistas envolvidos de forma directa ou indirecta nesse consenso manifestaram-se indisponíveis para participar nas eleições autárquicas de 2013 e a coordenadora distrital demitiu-se. Como as candidaturas se fariam com essas pessoas, deixou de haver condições para o Bloco se apresentar a votos nestas autárquicas praticamente em todo o distrito de Viana do Castelo. Apenas em Monção, os militantes e simpatizantes do Bloco, embora solidários com Caminha, entenderam que deviam prosseguir o processo de candidatura para a respectiva Assembleia Municipal.

Outras soluções seriam possíveis. Talvez! Nós não encontramos nenhuma compatível com a coerência e lealdade para com os compromissos que repetidamente assumimos localmente como fundamentais para todos.

Chegados aqui, nesta altura, parece-me oportuno lembrar que o Bloco esteve presente no debate político caminhense durante muitos anos sem eleitos no poder local. E fê-lo de forma decisiva em muitas ocasiões. Sendo um retrocesso com algum significado, não será o fim do Bloco de Esquerda em Caminha ou em Viana do Castelo. Longe disso! Poderá até sair mais forte, pelo exemplo de verticalidade e respeito pelos compromissos locais.

Do mesmo modo, não posso deixar de declarar que é da maior evidência que nada do que se passou tornou indiferente o resultado das eleições do próximo domingo. Pelo contrário! Em Caminha, continua a ser fundamental derrotar o PSD. Isso não se obtém ficando sentado no sofá ou abstendo-se. Cada um deve agir de acordo com as suas convicções e a sua consciência, mas não participar é beneficiar aquilo que queremos mudar. Eu votarei!

Carlos da Torre

Qualquer pessoa, ao longo da sua vida, exerce diversos mandatos, seja de natureza obrigatória, no desempenho de uma atividade profissional, seja através do cumprimento de funções cívicas, políticas, religiosas, em regime de voluntariado, quantas vezes, a título gracioso e, neste caso, apenas existe, eventualmente, algum tipo de retribuição monetária e possíveis benefícios de ordem social, com objetivos de estímulo e também reconhecimento pela dedicação generosa, a uma causa, a um serviço público ou privado, em favor da sociedade e do bem comum.

O voluntariado, em Portugal, está regulamentado por legislação específica, na qual se estabelecem obrigações e incentivos para os participantes, incluindo, em algumas entidades e serviços, o cumprimento de horários e a responsabilização pela prática de quaisquer infrações, porque o facto de se ser voluntário, em qualquer tipo de intervenção, não significa que deixe de haver o cumprimento de normas, princípios e valores, pelo contrário, o voluntariado envolve a pessoa num estatuto, que sendo reconhecido como muito importante e necessário, exige um certo nível de boas práticas humanistas, e não só.

A Lei N. 71/98 de 3 de Novembro, que estabelece as Bases do Enquadramento Jurídico do Voluntariado, determina no seu articulado o seguinte: "O voluntário é o indivíduo que de forma livre, desinteressada e responsável se compromete, de acordo com as suas aptidões próprias e no seu tempo livre, a realizar acções de voluntariado no âmbito de uma organização promotora." Artº 3º nº 1) e, mais à frente: "O Estado reconhece o valor social do voluntariado como expressão do exercício livre de uma cidadania activa e solidária e promove e garante a sua autonomia e pluralismo." (Artº 5º).

O ser humano, apreciado em todas as suas capacidades, pode-se considerar como vivendo em grande liberdade, e só não será total porque há fenómenos naturais e, eventualmente, sobrenaturais que ele não prevê, nem domina, todavia, excetuando-se alguns imponderáveis, ele é livre e, portanto, senhor dos seus atos voluntariamente assumidos, embora, e em relação aos quais, tenha de arcar sempre com as possíveis consequências, quando elas ocorrem.

Assim, ao aceitar desempenhar determinados cargos, a que correspondem o exercício de funções inerentes, a pessoa investida em tais tarefas, tem conhecimento que esta decisão implica um compromisso, por um certo tempo, em condições previamente estabelecidas, sendo de esperar que, em circunstâncias normais, nomeadamente as que vivia aquando da aceitação do cargo, irá desenvolver a respetiva atividade, até ao final do período fixado para o exercício das funções que lhe são atribuídas.

Mas a vida está repleta de imponderáveis. Ninguém pode utilizar a palavra "Nunca", isto é: nunca serei isto; nunca farei aquilo; nunca aceitarei tal atividade; nunca estarei doente; nunca deixarei de viver e de estar bem na vida; nunca precisarei de alguém. A palavra "nunca", os sentimentos e atitudes que ela envolve, constituem um grande risco para o nosso comportamento, para a palavra dada, para a assunção de compromissos e as responsabilidades intrínsecas.

Poucas são as situações em que se utiliza a palavra "Nunca", aceitando-se, todavia, a título de exemplo que, talvez se possa afirmar: "eu nunca mais voltarei a nascer", porém e ainda assim, com alguma reserva mental, quanto a tal afirmação, considerando-se uma análise em várias perspetivas: biológica, religiosa, filosófica e metafísica.

Portanto, o melhor será mesmo evitar a palavra "Nunca" e, no limite, mandam o bom-senso e a prudência que, possivelmente, apenas seja cordato e revelando alguma humildade, afirmar-se que: "nunca saberei tudo". Aqui, e talvez noutras circunstâncias, haja alguma justificação para o uso deste vocábulo que, apesar de tudo e por vezes, nos pode atraiçoar.

Com um tal princípio, então será lícito afirmar-se que é impossível garantir que alguém consiga cumprir, integralmente, os seus compromissos, justamente porque é muito provável que situações imprevistas venham a impedir o cumprimento da palavra dada, obviamente aqui no âmbito do "Mandato", e/ou a aconselhar a mudança de atividade, funções e localização geográfica, para o exercício das respetivas tarefas em novas funções, ou seja, toda a pessoa está sujeita aos imponderáveis da vida.

Diz o povo, talvez com alguma razão, proveniente da sabedoria popular que: "Quem se muda, Deus ajuda". Com efeito, a vida física terrestre é tão curta que não há tempo a perder, quando as oportunidades surgem, e desde que os visados entendam que tais ocasiões devem ser aproveitadas, porque delas resultará melhores condições de vida, um estatuto diferente, um futuro mais promissor.

Deve-se evitar criticar uma pessoa por esta procurar um bem-estar que até então não tinha, na medida em que não há situações profissionais, políticas e sociais que durem para sempre. Quase tudo na vida é efémero, e um dos nossos grandes erros é pensar que estaremos sempre no domínio das situações, aliás, hoje em dia e no que respeita ao emprego, a insegurança é total.

É neste contexto, e com esta lógica, que se afigura legal e legítimo que qualquer detentor de um cargo, uma profissão ou uma situação, para que voluntária, generosa e, quantas vezes, graciosamente concorreu, tenha de cumprir até ao final o respetivo mandato, ou seja, desde que nenhum imprevisto impeça o cumprimento integral das funções que entretanto assumiu.

Ninguém pode ser prejudicado na vida, só porque assumiu determinadas funções, então num quadro diferente daquele que, posteriormente lhe surgiu, precisamente através de uma oportunidade profissional, um negócio ou uma outra nova situação que, à partida, se considera interessante para uma nova vida.

É certo que há cargos públicos e/ou privados, cujas regalias, desde logo remuneratórias, são de tal forma vantajosas, e mesmo, em alguns deles, extraordinárias, que os seus titulares não os abandonam mas, se ainda assim se demitem deles é porque: ou, entretanto, surgiram situações, impedimentos e dificuldades que obstaculizam a continuação; ou, de facto, emergiu uma melhor oportunidade de vida; ou, uma circunstância, imprevisível, como doença ou agravamento da mesma, acidente, complicação judicial ou de qualquer outra natureza ou, finalmente, incompatibilidades diversas que dificultam o pleno exercício do mandato. Ora, como ninguém pode prever qualquer uma daquelas situações, no momento em que se compromete aceitar e desempenhar um determinado cargo, é compreensível que o respetivo mandato não seja cumprido, o que não prejudica o órgão, na medida em que sempre há suplentes e preceitos legais que superam os imponderáveis, além de que o "Destino" não nos é revelado previamente.

Imagine-se, a título de exemplo, que uma determinada pessoa aceitou candidatar-se a um cargo político, associativo, empresarial, profissional ou religioso, em condições muito específicas, designadamente, com garantia de meios, colaboradores e lealdade institucional, mas que, rapidamente, após a assunção do cargo, as condições iniciais se alteram, desfavoravelmente, que surge uma outra oportunidade de vida, que se antevê para médio prazo que vão faltar apoios institucionais, que a partir de outras entidades, supostamente imparciais, haverá tratamento discriminatório negativo em relação à organização na qual estamos a exercer funções. Nestas circunstâncias, a demissão do cargo é a atitude correta e que dignifica quem assim procede.

Quando uma instituição não depende apenas de si própria, mas está sujeita à colaboração de outra/s, que lhe deve/m proporcionar apoios diversos: financeiros, técnicos e humanos; ou quando os associados não cumprem as suas obrigações, deixando de haver condições mínimas para o exercício do cargo, então é aconselhável o afastamento, voluntário, dos principais dirigentes, até para criar uma nova oportunidade para outros candidatos e/ou associados, poderem fazer mais e melhor e, desta forma, não se prejudica a instituição e de quem dela depende. Não se deve estar "agarrado" eternamente aos cargos.

Qualquer candidato, a uma determinada função, juntamente com a sua equipa, apresenta ideias, projetos e objetivos a alcançar, evidentemente, considerados razoáveis e exequíveis, partindo do princípio de que terá o apoio institucional, legal e legítimo dos organismos, instituições, associados e outros colaboradores.

Verificando-se que os apoios que são devidos não surgem, ou que são atribuídos com parcialidade, em relação a outras instituições idênticas, e nas mesmas circunstâncias e condições legais, então só resta o abandono do referido cargo, porque não se deve pactuar com a discriminação negativa.

Imagine-se, novamente, com um exemplo mais concreto: uma associação que vive, praticamente, da quotização dos seus sócios e de alguns subsídios legais a atribuir por outras entidades e que: quer os sócios; quer as tais instituições, falham nas suas obrigações e apoios, respetivamente; ou, ainda, que os dirigentes vêm a assumir outras funções, noutras instituições e que mesmo não sendo incompatíveis, podem prejudicar a associação, então, nestas circunstâncias, o dever dos dirigentes ou do responsável envolvido em atividades diferentes, poderá optar pela resignação do cargo que vinha desempenhando, abrindo caminho para uma melhor compatibilização e harmonia com outros dirigentes. Os superiores interesses da instituição devem ser salvaguardados.

Igualmente, se pode trazer à colação uma outra situação. Por exemplo, uma Junta de Freguesia, praticamente dependente das transferências do Governo Central e das que legalmente cabem à respetiva Câmara Municipal, quando tal não se verificar, em quantidade razoável e tempo útil será, eventualmente, aconselhável a renúncia ao cargo e permitir que outros cidadãos, possivelmente melhor posicionados, perante as entidades que devem apoiar a Junta, que se candidatem e assumam as funções executivas, porque as populações merecem respeito, solidariedade e têm a sua própria dignidade.

Quem tem a obrigação legal de transferir os recursos, para que uma autarquia possa desenvolver os seus projetos, deve fazê-lo com igualdade de critérios para todas, sem exceção, porque não poderá haver instituições autárquicas de primeira, segunda e terceira categorias. Os cidadãos merecem e têm o direito a serem tratados com deferência e seriedade.

É essencial que, assumidas as funções para as quais se foi eleito democraticamente, e/ou nomeado legalmente, se exerça o poder com total transparência, com um só peso e uma só medida, para com todos os intervenientes. A partir do momento da tomada de posse, passa-se à situação de representante daquele público-alvo que participou no ato eleitoral.

É fundamental que todas as instituições tenham conhecimento de como são distribuídos os recursos que, afinal, provêm de todos os contribuintes. É uma questão de ética, isto é: que todos sejam tratados com respeitabilidade, consideração e estima, porque só assim se credibilizam as instituições, os seus titulares e os regimes, beneficiando quem deles precisa.

O objetivo último de qualquer instituição é servir bem o seu público-alvo, seja ele: associados, acionistas, clientes, fornecedores, colaboradores, parceiros, cidadãos em geral. A meta é proporcionar a todos as melhores condições de relacionamento, satisfação das suas necessidades e uma vida social mais confortável e mais honrosa. Em causa e em primeiro lugar está sempre a dignidade da pessoa humana.

Uma situação que, igualmente, pode conduzir à cessação de um mandato, prende-se, por exemplo, com a quebra de solidariedade entre os membros dos corpos sociais, a falta de lealdade e assunção de compromissos assumidos perante os colegas e/ou os associados, permanente desconfiança de um ou outro elemento de um órgão social face a elementos de outros corpos sociais da mesma instituição. Nestas circunstâncias, a renúncia ao cargo impõe-se como uma atitude de defesa da dignidade pessoal, honra e bom-nome.

Quem não tiver as condições mínimas para atingir os objetivos a que se propôs, verificadas que estejam as impossibilidades que conduzem ao incumprimento das promessas, a atitude correta, ética e digna é a demissão, sem mais delongas, sem mais sacrifícios, sem humilhações e sem pactuar com situações consideradas injustas, porque em bom rigor, o voluntariado não deve revestir qualquer tipo de imposição mas, isso sim, deve assumir-se como missão, voluntariosa, dedicada e generosa.

Diamantino Bártolo