Esteve reunida a 9 Abril, no âmbito dos trabalhos em torno da estratégia regional NORTE 2020, a Comissão Permanente do Conselho Regional do Norte, órgão consultivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Participaram da reunião o presidente do Conselho Regional, Francisco Araújo (também Presidente do Município de Arcos de Valdevez), o Vice-Presidente, Joaquim Barreto (Presidente do Município de Cabeceiras de Basto), o Presidente da CCDR-N, Carlos Neves e ainda os municípios de Santa Maria da Feira, Bragança, Paredes, Alijó, Santo Tirso e Lamego.

No encontro, a CCDR-N apresentou os principais documentos já desenvolvidos para a preparação da estratégia regional NORTE 2020 e a metodologia inerente a esta iniciativa, que mereceram a aprovação por parte da Comissão Permanente do Conselho Regional.

Também a constituição do Comité de Pilotagem da iniciativa NORTE 2020, cujas principais funções passarão pelo acompanhamento dos trabalhos em curso e pela apresentação de contributos concretos para a definição da estratégia regional, foi aprovada. Na composição deste comité terão lugar, designadamente, representantes das Comunidades Intermunicipais da região e da Área Metropolitana do Porto, das universidades, das empresas, das entidades do Sistema Científico e Tecnológico, do setor social, assim como, peritos e individualidades de elevada relevância no contexto regional.

A Comissão Permanente deliberou, ainda, o agendamento de uma reunião com os representantes dos setores com assento no Conselho Regional (Universidades, Associações Empresariais, Sindicatos, Associações de Desenvolvimento Regional, etc.), no sentido de debater a iniciativa “Norte 2020” e o novo período de programação 2014-2020, nomeadamente, o próximo Programa Operacional Regional do Norte e respetivo modelo de governação.

A iniciativa NORTE 2020 visa responder ao mote lançado pela estratégia “Europa 2020” - a promoção de “um crescimento inteligente, inclusivo e sustentável” - e tem como intuito incentivar o envolvimento e participação dos vários atores regionais no processo de definição da estratégia de desenvolvimento regional, que marcará o futuro do Norte.

CIM Alto Minho

Considerando as várias notícias veiculadas pela comunicação social e a recente declaração do ministro das Finanças, sobre a privatização do setor dos resíduos no primeiro trimestre de 2013, a Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM Alto Minho) vai pedir ao Governo que seja considerada a hipótese dos municípios acionistas das empresas de resíduos da região (ValorMinho e Resulima), adquirirem 2% do capital social das referidas empresas, pertencente ao acionista Empresa Geral do Fomento (EGF). Pretendem garantir, desta forma, a maioria do capital social para os municípios, "em detrimento da dispersão por privados, mantendo a gestão e controlo da empresa na esfera do interesse público e ao serviço dos munícipes abrangidos pelos referidos sistemas multimunicipais".

Refira-se que em qualquer uma destas empresas, a maioria do capital (51%) é detida pelo Estado, através da EGF, pertencendo os 49% restantes aos municípios servidos, sendo que a empresa Resulima gere a área dos resíduos dos seis municípios do Vale do Lima e Baixo Cávado (distrito de Braga) e o aterro de Viana do Castelo, e a ValorMinho é responsável pela mesma gestão nos seis concelhos do Vale do Minho.

A proposta, aprovada na última reunião do Conselho Executivo da CIM, ressalta o "grande empenho" dos municípios, que se associaram e se conseguiram articular ao longo dos anos, criando as duas empresas, que "detêm atualmente um grau de maturidade e sustentabilidade técnico-económica que lhes permite praticar das tarifas mais baixas do País", e, simultaneamente, "estar na linha da frente dos indicadores ambientais e da qualidade de serviço prestado", "sem endividamento e com capitais próprios, apesar dos desafios de investimento que se avizinham".

Na sequência desta intenção de privatização, a CIM Alto Minho, que congrega os dez municípios do Alto Minho, vai ainda manifestar "formalmente" ao Governo "a crescente preocupação pela ausência de informação institucional" sobre o modelo de privatização previsto, assim como o papel dos municípios em todo o processo e o futuro da EGF. Além disso, a CIM vai também "contestar o atual processo e intenção de privatização", admitindo "apreensão sobre o futuro" das empresas ValorMinho e Resulima, considerando que "poderão estar em causa os compromissos assumidos entre os municípios, bem como a sustentabilidade empresarial ao nível económico, social e ambiental, e a garantia do controlo da qualidade do serviço prestado aos utilizadores e a contenção da trajetória tarifária".

CIM Alto Minho

Os habitantes da freguesia de Lanheses estão contra a construção de uma fábrica de cimento no Parque Empresarial da localidade. Em causa está o projeto da CEMEVIANA que se destina à produção de cimentos e de betão com uma elevada capacidade de produção (103 toneladas por hora). Insatisfeita com a possibilidade da instalação de mais uma empresa de cariz poluente, a comissão de moradores enviou um abaixo-assinado com cerca de 600 assinaturas ao presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo e a um grupo de deputados eleitos pelo círculo de Viana do Castelo, nomeadamente Eduardo Teixeira, Abel Baptista e Jorge Fão.

"Conscientes e tremendamente temerosos dos riscos para a saúde pública inerentes à actividade que a referida empresa CEMEVIANA perpetuará no ambiente lanhesense, quando funcionar, somada a todas as condicionantes por inerência da sua laboração, tais como o acréscimo significativo do número de camiões a rodar nas nossas estradas, traduzindo-se estes números num aumento brutal dos níveis de poluição quer ambiental, quer sonora; (...) os moradores abaixo-assinados, (...) solicitam (...) a mais que justificada pretensão de que a esta empresa seja inviabilizada a sua instalação, nos terrenos do Parque Empresarial de Lanheses", lê-se no texto que suporta o abaixo-assinado.

Também a Assembleia de Freguesia de Lanheses, a Junta de Freguesia, a Comissão de Acompanhamento Local do Parque Empresarial de Lanheses e a Comissão de Moradores emitiram pareceres negativos quanto à instalação desta unidade fabril. Neste sentido, já tiveram reunião na Câmara Municipal onde foram manifestados os principais pilares das suas preocupações: tratar-se de uma indústria de produção de cimento, desde a moagem das matérias-primas até ao embalamento do produto final; estar prevista uma elevada capacidade de produção que potencia todos os impactos; a eventual emissão de gases e partículas poluentes, quer em volume, quer em diversidade, quer em perigosidade; o efeito negativo (por acumulação) da concentração de unidades industriais em Lanheses que necessitam de avaliação de estudo de impacte ambiental.

No entanto, o estudo de impacte ambiental apresentado pela empresa, que esteve em fase de consulta pública até dia 24 de janeiro, faz crer que o projeto CEMEVIANA terá "impactes positivos muito significativos sobre a sócio-economia e ordenamento do território" devido à criação de 70 postos de trabalho, mas admite que é "expectável a existência de impactes negativos pouco significativos, embora permanentes, sobre a qualidade do ar, ruído e tráfego e acessibilidades".

Nas redes sociais e na blogosfera circula também uma campanha de informação e sensibilização da população em que é manifestada a indignação quanto à possibilidade da viabilização desta unidade industrial.

Márcia Amorim

No passado dia 30 de Março, em "sábado de Aleluia", reuniram-se em assembleia-geral os jornalistas e 'homens de letras' do Alto Minho, na Casa de João "o Velho", sita ao largo Instituto Histórico do Minho, em Viana do Castelo, elegendo os corpos directivos para o biénio 2013-2015, num encontro que fez recordar tempos menos recentes, congregando muitos rostos que fizeram a história e a memória desta associação.

Mormente o período de quadra de Pascal que se vivia, a nova direcção eleita liderada por Alexandre Carlos Marta "quis dar um sinal para fora", fazendo ocorrer o magno encontro até ao final do primeiro trimestre do ano "à luz do estatutariamente definido". Da mesma forma, foi feita questão que a cerimónia religiosa de evocação da memória dos sócios falecidos tivesse lugar, o que foi conseguido na nova igreja da Sagrada Família, através de uma "celebração da Palavra" conduzida pelo pároco de Nossa Senhora de Fátima, Artur Coutinho, uma vez a liturgia não permitir a celebração de missa entre a sexta-feira Santa e o domingo de Páscoa.

Teve depois lugar a assembleia com os sócios presentes, a partir das 11h30, onde foram aprovadas as contas do exercício do ano anterior e eleitos os novos órgãos sociais.

No plano da novel direcção vários pontos estiveram debate, num programa previamente anunciado - "Reerguer, Dinamizar" - e que visa, entre outros objectivos, "a recaptura do espaço da sede da AJHLAM", uma casa "que sempre se evidenciou pela sua vida fomentada pelas actividades da associação", nas palavras do novo presidente da direcção, mas que por se encontrar menos utilizada nos últimos anos, obrigou - devido a calendarização de assembleias-gerais de duas outras entidades que têm vindo a usar a sede da AJHLAM - a que a assembleia da associação que ocupa a Casa de João Velho tivesse de ter acontecido já em período pascal, para que os estatutos fossem cumpridos.

Ainda em agenda, a necessidade de "finalmente inventariar o espólio, biblioteca e mobiliário" pertença da AJHLAM, a fim de "evitar recentes confusões", assim como "recuperar e aperfeiçoar o regulamento interno", um documento, na óptica de Alexandre Carlos Marta "de fundamental importância para a 'práxis' da nossa associação" e sobre o qual, pensa, "se perdeu a memória". De igual forma "constituir dossier para que se faça uma história da associação", uma iniciativa onde "as gerações mais antigas que se afastaram, e que agora recuperámos, terão um papel de primordial importância nesse processo". No entanto, avisa, "inicialmente e ao longo do primeiro ano temos um longo trabalho de 'sapa' a fazer, designadamente a nível administrativo e de digitalização de dados". Um trabalho "que não se vê, mas que se sente", para que, "já em 2014 possamos levar a cabo um primeiro ciclo de conferências". Até lá, "há que re-ligar as pessoas e, nesse sentido, tem vindo a ser preparado um órgão de comunicação interna, uma 'newsletter' que será recebida por todos os sócios a partir de Maio próximo", uma iniciativa que andará a par "de um intenso trabalho de comunicação com os órgãos de comunicação social regionais, mas não apenas", assevera.

No final de uma longa sessão que se prolongou para lá das 13h30, uma boa parte dos associados dirigiu-se a um estabelecimento de restauração numa das ruas do casco histórico da cidade, para um repasto bem à medida daqueles de "outros tempos, não tão afastados assim", num reencontro que a nova direcção da AJHLAM considerou ter "ultrapassado as espectativas, especialmente dado o dia litúrgico", e que se prolongou tarde dentro, com muita partilha de recordações, antecipando o novo projecto em curso.

Ficou assim definida a lista para o novos Órgão Sociais: ASSEMBLEIA GERAL - PRESIDENTE: João Gonçalves da Costa; VICE-PRESIDENTE: Mário Gaspar Leite de Barros Pinto; SECRETÁRIO: Paulo Miguel Vieira Julião; VOGAL: Gualter de Carvalho Venâncio Bacelar; VOGAL: Francisco Carneiro Fernandes; Suplentes: Artur Lopes Costa e José Passos Martins Campainha; DIRECÇÃO - PRESIDENTE: Alexandre Carlos Pinheiro Victorino Marta; VICE-PRESIDENTE: Gracelinda Souto Coelho; 1.º SECRETÁRIO: Inês de Macedo Vitorino Marta; 2.º SECRETÁRIO: Victor Manuel dos Santos Diegues; TESOUREIRO: Porfírio Pereira da Silva; Suplentes: Josefina Teresa Fernandes Moreira e Artur Rodrigues Coutinho; CONSELHO FISCAL - PRESIDENTE: Antonino Afonso Gonçalves Cacho; VOGAL: Maria Adelaide Gonçalves Graça; VOGAL: Nereides Martins Meira; Suplentes: Alberto Antunes Abreu e Rosa do Carmo Torres Vieira.

AJHLAM

Contabilidade e fiscalidade, segurança e higiene no trabalho, ciências informáticas e secretariado e trabalho administrativo são algumas das áreas de formação a ser lecionadas pela AIMinho no presente mês de abril. No início do ano, a Associação Empresarial apresentou o plano de formação para 2013, que tem tido uma enorme adesão por parte de empregados e desempregados. Desde o início do ano, a AIMinho já organizou 850 horas de formação para mais de 320 formandos.

Processador de texto, Navegação na Internet e Folha de cálculo são os cursos disponibilizados aos formandos com habilitações inferiores ao 9.º ano de escolaridade. Acessíveis a pessoas que já completaram o 9.º ano de escolaridade a AIMinho dispõe dos cursos de nível IV, nomeadamente Gestão da qualidade, Gestão ambiental, Código de contas e normas contabilísticas, Noções de Fiscalidade, Línguas inglesa, espanhola e francesa, Controlo de riscos profissionais, Informática - folha de cálculo e base de dados, Normas ISO 14000 e Emas, Instalação e configuração de sistemas de gestão de bases de dados, entre outros. Organizadas em unidades de formação de curta duração (UFCD), de 25 ou 50 horas, as ações dão direito a subsídio de alimentação, certificado de qualificação, seguro de acidentes pessoais e kit pedagógico.

Cofinanciadas pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH), as formações da AIMinho têm uma forte componente de adequação ao meio empresarial, colmatando algumas das necessidades das empresas da região em relação à formação dos recursos humanos. Podem também ser utilizadas pelas empresas para as 35 horas anuais de formação obrigatórias por lei.

A formação destina-se, assim, a empregados e desempregados, com idade igual ou superior a 18 anos, sem qualificação adequada para inserção ou progressão no mercado de trabalho, ou que pretendam uma requalificação profissional.

Podem também aceder aos cursos de nível IV, os detentores de habilitações escolares de nível superior. Neste caso, poderão participar em UFCD's da componente de formação tecnológica, desde que se encontrem na situação de desempregados ou, caso sejam empregados, até ao limite de 10 por cento. Para mais informações e inscrições queira contactar a Área de Desenvolvimento e Formação de Recursos Humanos, através dos telefones 253 202 500 e 258 801 400 ou dos email´s fo@aiminho.pt e lg@aiminho.pt.

AIMinho

No âmbito do Dia do Associativismo Jovem, que se comemora a 30 de abril, a Direção Regional do Norte do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) - Serviços de Viana do Castelo, assinala esta data com a realização de atividades - workshop's e exposições, ao longo de todo o mês.

Estas atividades realizam-se em parceria com as Associações Juvenis Melgaço Radical, Darque Kayak Clube, Os Cyclones e a Associação de Jovens de Cambeses - ARDINA, Associações RNAJ do distrito.

Durante este período, estas associações têm oportunidade de dar a conhecer ao público a sua atividade, através do espólio apresentado na Galeria de exposições da Loja Ponto JA. De igual modo, através da organização de quatro workshop's, a saber: Rafting e Canoagem para todos; Noções básicas para o iniciante/praticante de Canoagem; Noções práticas de Atletismo e Artes Plásticas, pretende o IPDJ promover e incentivar os jovens à pratica da atividade física e artística.

No passado dia 5 coube à Associação Melgaço Radical a organização do primeiro workshop - Rafting e Canoagem para Todos, o qual superou as expectativas em termos de participação. Cerca de quatro dezenas de jovens quiseram conhecer os desportos radicais que esta associação oferece.

Cabe agora às associações Darque Kayak Clube, Os Cyclones e a Associação de Jovens de Cambeses - ARDINA, dinamizarem os próximos workshop's, para os quais já estão inscritos para participarem um total de cento e vinte jovens.

Instituto Português do Desporto e da Juventude - DRNorte