JORNAL DIGITAL REGIONAL CAMINHA 2000

Convoquei esta conferência de imprensa, para em nome dos vianenses, manifestar a minha profunda preocupação e indignação pelo novo atraso verificado na contratação para aquisição dos materiais e equipamentos para a construção dos dois navios asfalteiros encomendados pela Venezuela.

Estamos a falar de um contrato de 128 milhões de euros, 638 postos de trabalho, a vida de uma cidade, duma região e uma competência técnica e tecnológica dum país - a construção naval.

Parece haver uma estratégia de descredibilização nacional e internacional de uma grande empresa portuguesa, com mais de sessenta anos a construir navios, símbolo de uma arte, de tecnologia e de um conceito estratégico português - o mar.

Esta estratégia parece ser concertada e não podemos deixar de a denunciar publicamente em nome de Viana do Castelo. Senão vejamos:

1º Contrato ruinoso com a Atlantico Line, que até hoje não se sabe quem foi responsável e quem não cumpriu o quê, sabemos sim é que o navio Atlântida está a apodrecer algures em Lisboa, deixando uma mancha na credibilidade técnica dos Estaleiros Navais;

2º Não foram até hoje criadas condições para a conclusão do segundo navio patrulha para a Marinha de Guerra Portuguesa, faltando cerca de 8 milhões de euros, para acabar este navio. Está também a apodrecer no cais dos Estaleiros Navais,

3º As peripécias dignas de um romance policial do Douro Azul, em que mais uma vez, não se percebendo porquê, estes navios não são construídos em Viana do Castelo;

4º Assinou-se um contrato de 128 milhões de euros com a Venezuela, para a construção de dois navios asfalteiros, havendo a hipótese de serem construídos mais, e aquilo que constatamos são atrasos sucessivos, questões processuais e negociais, que de atraso em atraso, parecem querer levar os ENVC até ao precipício.

Uma Empresa que ao longo de sessenta anos construiu mais de 200 navios precisa de ser respeitada, um país que aposta e tem o seu futuro no mar, precisa de construção naval, até por conceito estratégico de defesa, uma economia que está em crise precisa de apoio dos seus governantes de dia e de noite.

Lamento profundamente que aquilo que nos é dado a observar, não parece ser de todo uma atitude ativa de defesa de uma empresa estratégica, parecendo que se querem ver livres de algo, que mais parece um empecilho.

Meus senhores, aquilo que nós verificamos na Galiza, aqui mesmo ao lado na nossa vizinha Espanha é outra atitude. Os Estaleiros Navais da Galiza estavam sem trabalho, sem encomendas, projetando uma crise nas cidades que dependiam da Construção Naval e da Pesca.

O Presidente da Junta da Galiza e o Governo Galego empenharam-se em apoiar aquilo que eles entendem ser um setor estratégico para a região e trabalharam afincadamente neste processo. Visitaram os Estaleiros Galegos, promoveram a Construção Naval e conseguiram um contrato de 247 milhões de euros, para a fabricação de 14 navios para a Industria Petrolífera Mexicana PEMEX.

Meus Senhores, esta era a atitude que gostaríamos hoje, de reconhecer e enaltecer àqueles que têm tutela direta dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

Estando a ser preparado um dossier para a privatização dos Estaleiros Navais, aquilo que se pretende oferecer ou despertar a curiosidade aos potenciais interessados é o espetáculo de uma empresa desmoralizada, uma empresa que não cumpre prazos.

Ponho-me a questão? A quem interessa esta situação.

Aos Vianenses, a Viana do Castelo e ao País, parece-me que não interessa.

Apelo por isso a todos os que possam intervir positivamente no destino dos Estaleiros Navias, apelo em especial ao Senhor Presidente da República, para que sejam tomadas iniciativas que viabilizem e honrem os contratos dos Estaleiros, por forma a que esta Empresa, que é o orgulho de uma cidade e região possa continuar a fazer aquilo que sempre fez com qualidade, navios.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, enviou ofícios ao secretário de Estado do Mar e ao Presidente do Conselho de Administração do IPTM solicitando a assinatura do protocolo que permitirá o financiamento da requalificação e consolidação do portinho de Pedra Alta, em Castelo de Neiva antes do próximo inverno.

O autarca sublinha que o projecto base para a reestruturação e consolidação das estruturas marítimas na orla costeira e do portinho de pesca do Pedra Alta, em Castelo de Neiva, está concluído e já foi aprovado pelas entidades competentes e que foi enviado ao IPTM um projecto de protocolo para garantir a contrapartida nacional do financiamento desta intervenção a ser efectuada pela Polis Litoral Norte com financiamento comunitário do POVT.

José Maria Costa pede assim que sejam garantidas, com a maior urgência, as condições para a realização da candidatura para a concretização deste projecto, essencial para melhorar as condições de trabalho das cerca de 60 famílias que vivem da pesca artesanal, solicitando a "sua priorização para melhoria das condições segurança e de trabalho desta comunidade piscatória de Castelo do Neiva".

Uma comissão de acompanhamento do projecto de modernização da ligação ferroviára entre Porto e Vigo acaba de ser criada em Viana do Castelo por autarcas, associações de utentes e empresariais do Norte de Portugal e da Galiza, a que se juntam deputacions galegas e a CCDR-N.

O projecto, anunciado na XXV Cimeira Ibérica que decorreu recentemente no Porto, era uma das grandes ambições deste grupo que já havia reunido em Setembro do ano passado para pressionar os governos a tomarem uma posição sob a liderança do presidente da Câmara de Viana do Castelo, agora também Presidente do Eixo Atlântico.

Na reunião da passada sexta-feira, foi reconhecido o acolhimento das propostas de modernização que acabariam por ser debatidas e aprovadas na cimeira, que assumiu esta ligação como fundamental, e com necessidades de melhoria de qualidade do serviço prestado e de qualificação das infra-estruturas.

Esta comissão de acompanhamento solicitou já aos governos português e espanhol uma reunião para apoiar e incentivar o processo de modernização, tendo sido igualmente reconhecida a urgência da intervenção dos projectos, a ser apoiados por fundos comunitários atendendo a que esta ligação ferroviária se enquadra em perfeita articulação com os portos de mar das duas regiões, dos aeroportos e das próprias cidades.

Esta comissão representa cerca de dois milhões de habitantes e 22 mil empresas da região norte e da Galiza, servidos pela ligação internacional Porto Vigo.

A Câmara Municipal, o Instituto Politécnico de Viana do Castelo e quatro freguesias do concelho assinaram ontem os protocolos para colocar em prática o projecto "Geraz Com Querença". Trata-se de uma iniciativa inovadora para dinamizar as freguesias rurais de Deão, Moreira de Geraz do Lima, Santa Maria de Geraz do Lima e Santa Leocádia de Geraz do Lima.

O projecto irá integrar a Rede Nacional de Territórios com Querença, promovida pelo Projecto Querença e tem como ideia base a importação de capital humano qualificado para os territórios em causa, formando uma equipa de missão com a incumbência de realizar tarefas individuais e colectivas, articuladas e direccionadas à revitalização económica e social dos territórios.

Em Viana do Castelo, o projecto arranca com quatro freguesias que historicamente foram um concelho, pelo que têm identidade histórica comum e enfrentam um processo de abandono agrícola e florestal acentuado, mas cujas potencialidades turísticas e de recursos naturais podem tornar-se fonte de iniciativas viáveis do ponto de vista económico e fonte de iniciativas empresariais inovadoras.

Aqui, a equipa de missão terá nove recém licenciados que irão "desenvolver iniciativas que se pretendem viáveis do ponto de vista económico, social e ambiental em torno dos recursos naturais, culturais e paisagísticos existentes". O objectivo é valorizar economicamente os activios do território e contribuir para a afirmação positiva da identidade cultural local e da qualidade de vida em espaço rural, potenciando o arranque de um processo de desenvolvimento sustentável.

O Presidente da Câmara de Viana do Castelo e Presidente do Eixo Atlântico esteve ontem no "Foro Aberto" da TV Galiza, em Santiago de Compostela, para uma análise da situação europeia e das implicações do resgate financeiro pela Troika para as autarquias e para as cidades portuguesas.

Na presença de diversos analistas políticos galegos e dos representantes dos dois maiores partidos (PP e PSOE), o debate serviu para fazer uma análise da crise financeira europeia e da ausência de mecanismos de regulação eficazes para a situação financeira da Europa, assim como as implicações que tiveram nos países com as economias mais frágeis do sul da Europa.

O autarca de Viana do Castelo evidenciou, na sua intervenção, que o resgate a Portugal e a entrada da troika no país retirou autonomia às políticas públicas, com especial incidência nas autarquias, com prejuízos evidentes para a população, nomeadamente nos serviços públicos de saíde, educação e apoios sociais, que apresentam já dificuldades nas respostas de qualidade aos cidadãos e que poderão ficar ainda piores com o aprofundar da crise e se verificarem mais cortes.

Para José Maria Costa, existe necessidade urgente de uma nova abordagem europeia para os problemas financeiros, bem como a redefinição dos objectivos estratégicos da própria Europa com vista a continuar a ser um espaço geográfico mundial de referência das liberdades e garantias e dos direitos sociais.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo marca presença no seminário WaRe (Waterfrontregeneration) da Universidade Fernando Perro, que decorre entre sexta-feira até domingo na casa da Garrida, em Ponte de Lima, e na Biblioteca Municipal, em Viana do Castelo.

Esta actividade está inserida no programa Grundtvig da União Europeia, uma rede de estudos e universidades da Europa que aborda o problema de regenerações urbanas de frentes ribeirinhas e marítimas, com especial destaque para territórios de média escala e tem como objectivo elaborar um código de boas práticas neste género de intervenções, com Viana do Castelo a ser um exemplo integral a seguir.

A escolha do Vale do Rio Lima e o estudo de Viana do Castelo e Ponte de Lima vem no seguimento do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Universidade Fernando Pessoa, através do Observatório de Políticas Públicas e Território desta instituição, nos últimos três anos.

Estarão presentes alguns organismos internacionais, como o Centro Internazionale "Città d´Acqua" de Veneza, a Faculdade de Arquitectura da Universidade de Ljubljana da Eslovénia, a Faculdade de Geografia da Universidade Charles de Praga da República Checa e o Museu of New Art-Pärnu da Estónia

A Câmara Municipal de Viana do Castelo, através da Biblioteca Municipal, vai entregar o Prémio Escolar António Manuel Couto Viana. A cerimónia está agendada para o próximo dia 11 de Junho (segunda-feira), pelas 10h30, na Sala Couto Viana e contará com a presença dos concorrentes, directores e professores das escolas envolvidas, assim como do Presidente da Câmara e da vereadora da cultura e educação.

O concurso, criado pela Câmara Municipal de Viana do Castelo e dinamizado pela Biblioteca Municipal, em homenagem à vida e à obra do escritor vianense António Manuel Couto Viana (escritor, autor de literatura infantil, poeta, ensaísta, tradutor e dramaturgo), tem por finalidade dar a conhecer a obra literária do autor e premiar produções literárias e artísticas da população estudantil Infanto?Juvenil da comunidade escolar vianense, sob as modalidades de Conto, de Ensaio, de Ilustração e de Poesia, e conta com o apoio dos professores bibliotecários dos estabelecimentos de ensino público e privado que, com a Biblioteca Municipal, são os dinamizadores junto das várias escolas do concelho.

Com esta iniciativa, que vai já na segunda edição, a autarquia pretende incentivar os "escritores e ilustradores mais novos de Viana" a mostrarem as suas qualidades literárias e artísticas, estimulando o gosto pela leitura, escrita e arte, com trabalhos criativos, inéditos, livres e a partir da obra literária de António Manuel Couto Viana, no caso das modalidades de Ensaio e Ilustração.

Foram apresentados à fase final do concurso 40 trabalhos dos alunos das escolas do concelho, sendo que o júri deliberou premiar 13 trabalhos, nas modalidades Conto, Ensaio, Ilustração e Poesia, um por cada nível de escolaridade, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.

Com esta iniciativa a Câmara Municipal em conjunto com a Biblioteca, procuram responder ao Manifesto da IFLA/UNESCO sobre Bibliotecas Públicas que defende que "a participação construtiva e o desenvolvimento da democracia dependem tanto de uma educação satisfatória, como de um acesso livre e sem limites ao conhecimento, ao pensamento, à cultura e à informação."

A Câmara Municipal de Viana do Castelo recebeu hoje o Prémio Inova! 1.ª Edição (2012) na classe Município, atribuído pelo Ministério da Educação e da Ciência, do IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação), do Programa Estratégico para o Empreendedorismo e Inovação e do Instituto Português do Desporto e Juventude.

O prémio foi atribuído hoje numa sessão em Lisboa sob o tema "Inova - jovens criativos, Empreendedores para o século XXI" onde marcaram presença os secretários de estado do Empreendedorismo, da Competitividade e Inovação e ainda do Ensino Básico e Secundário. O galardão foi atribuído ao Município de Viana do Castelo pelo trabalho desenvolvido e pela articulação com as escolas de ensino superior para a promoção do empreendedorismo e da inovação.

Paralelamente, foram também atribuídos galardões à melhor escola, aos melhores projectos empreendedores apresentados por alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, nas áreas da cidadania, tecnologia e empresa.

O INOVA é um concurso nacional de empreendedorismo dirigido aos jovens do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário e tem como objectivo principal fomentar nos jovens atitudes criativas, inovadoras e empreendedoras.

O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo visitou dois empreendimentos turísticos localizados no centro histórico da cidade. Em causa está uma unidade com doze quartos com um investimento global de 1.2 milhões de euros e um de seis quartos comum investimento de meio milhão de euros.

A visita permitiu, assim, ao presidente da Câmara, José Maria Costa, e do vereador com o pelouro do planeamento, Luís Nobre, verificarem resultados da política de incentivos à dinamização do centro histórico levada a cabo nos últimos dois anos, nomeadamente em isenções e reduções variadas para fomentar e animar a actividade económica de Viana do Castelo.

Estas reduções e isenções integram a política de incentivo à actividade económica implementada pelo executivo municipal, destacando-se a utilização dos recursos municipais disponíveis em medidas de minimização ao actual contexto de dificuldade económica em que o país se encontra mergulhado e resulta da necessidade de introduzir pequenos ajustamentos, quer resultantes de indicações dos serviços, quer sequência da evolução da legislação e conceitos associados às muitas matérias que o universo da mesma compreende.

No Regulamento e no domínio das isenções gerais, destacam-se as relativas às taxas para processos de auto-construção, nos processos RECRIA (apoio à reabilitação), nos actos de vistoria a particulares para agregados familiares de reduzidos custos económicos (devidamente sinalizados pela Divisão Social da Autarquia), da junção dos processos de especialidades quando entregues num único acto, para a junção da versão final do projecto de arquitectura e para a junção de telas finais.

No que toca a reduções de taxas e receitas, foi aprovada a redução de 53 por cento nas operações de urbanização, 20 por cento nas operações de obras de edificação; 13 por cento nas operações de obras de demolição, entre outras.

A Autarquia reduziu igualmente de cinco mil euros para dois mil euros no valor mínimo para requerer a liquidação das taxas em prestações e está a isentar de pagamento das compensações relativas à não cedência de lugares nas obras de reabilitação ou reconstrução no Centro Histórico de Viana do Castelo que não prevejam aumento da área não habitacional.

Mais recentemente, foram efectuadas também alterações ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais, nomeadamente a isenções e uma redução, em 73 por cento, das taxas pela ocupação do espaço público com acções de matriz económica

A estas medidas, junta-se o alargamento do prazo máximo para a execução das obras para oito anos, o reordenamento do estacionamento no centro histórico e a simplificação, nomeadamente através dos novos regimes jurídicos do licenciamento industrial e do licenciamento para alojamento local, assim como a tramitação digital dos processos a aplicar na Câmara Municipal de Viana do Castelo.

Uma delegação alemã composta por deputados da Comissão para Assuntos Europeus do Parlamento do Estado Federado da Renânia-Palatinado visitou a Enercon, instalada nos parques empresariais de Lanheses e da Praia Norte, onde a fábrica alemã tem várias fábricas do cluster eólico de Viana do Castelo.

A delegação, composta por 15 deputados, um representante do estado federal, o responsável pelo Departamento Científico do Parlamento do Estado Federal da Renânia-Palatinado, pela embaixada alemã em Portugal e pela directora da Delegação da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã no Porto, visitou a empresa de Viana do Castelo para verificar os actuais desenvolvimentos na Europa e ferramentas financeiras no contexto da crise económica e as perspectivas e concretização de projectos relativos ao fornecimento e garantia de energia.

O programa incluiu uma breve apresentação da Enercon e do projecto industrial em Portugal, visitas às fábricas de pás de rotor e de torres de betão e um almoço com o Presidente da Câmara Municipal, que deu as boas vindas ao concelho que, por seu lado, tem vindo a aumentar a sua atractividade comercial, empresarial e industrial, com a atracção de novos investimentos, melhorando as infra-estruturas das áreas de acolhimento empresarial e apoiando os projectos na fase de licenciamento.

José Maria Costa aproveitou para pedir aos deputados que promovam o investimento em Portugal e em especial em Viana do Castelo atendendo ao bom relacionamento, do qual a Enercon é caso de sucesso mundial. Na sessão, quer a responsável máxima quer o autarca identificaram as energias renováveis como áreas de futuro para a investigação, criação de emprego e redução da dependência do consumo do petróleo.

A Enercon é uma empresa líder no sector da energia eólica em Portugal, possuindo parcerias e parques eólicos pelos quatro cantos de Portugal, especialmente em Viana do Castelo, onde a Enercon possui unidades fabris. O cluster eólico de Viana do Castelo pertence ao grupo que integra ainda a EDP, a Finerge, a Generg e a TP - Térmica Portuguesa, tratando-se das unidades industriais mais avançadas do Grupo Enercon, desenhadas para serem adaptadas em contínuo para produção de aerogeradores de futuras gerações.