"Há um maior peso da corrupção sobre o regime", afirmou Paulo Morais, ex- responsável pelo pelouro do Urbanismo do Porto e actual vice-presidente de Portugal no organismo Transparência Internacional, na palestra que proferiu ao fim da tarde do passado sábado no auditório da Biblioteca Municipal de Caminha, organizado pela Associação Criativa de Caminha.
Sobre o tema "crise e corrupção", Paulo Morais começou por explicar de forma extensa quais as "zonas" onde o flagelo é mais acentuado e o papel do Estado na sua prevenção parece estar refém de "falhas" e pecar pela ausência de medidas adequadas. "Depois de 38 anos do 25 de Abril, o regime não conseguiu fazer alguma coisa para cumprir um dos objectivos centrais do programa do MFA que era o combate à corrupção", apesar de ser cada vez maior a percentagem dos portugueses (mais de 83% )que dizem que "a situação piorou". De facto, Portugal ocupa actualmente a 32º posição (somos o último da CE, atrás da Itália e da Grécia) no ranking internacional do combate à corrupção, o que significa, em relação a 2000, uma descida de nove pontos percentuais.
O "fartar vilanagem"
Antes Paulo Morais referiu quais as entidades mais corruptas -"são os partidos e o parlamento"- lembrando de seguida as "zonas da central de negócios : urbanismo, ordenamento territorial, construção e obras públicas, defesa e as parcerias público-privadas (PPP),têm sido o fartar vilanagem" onde o Estado tem "desbaratado tanto dinheiro" e assumido "todos os custos, dando mais aos privados, como acontece com a Lusoponte".
Em Portugal, "as PPP beneficiam os interesses de três grandes famílias: do BES, do grupo Mello e da Mota-Engil", disse-o Paulo Morais.
Paulo Morais disse depois que "existe promiscuidade nas comissões parlamentares da Assembleia da República" e deu como exemplo "a comissão para o acompanhamento do apoio financeiro da troika" e também "da comissão de acompanhamento das PPPs",recordando "o processo de privatização da EDP -e das rendas", o que o levou a concluir que "a AR é mais um escritório open-space de advogados".
O dirigente de Portugal na Transparência Internacional denunciou também "a partidarização nas empresas municipais e autarquias, a política de critérios de recursos humanos distorcidos e a articulação dos negócios nos planos directores" dando como exemplo um caso obscuro com terrenos em Valongo, e acentuando que a legislação em Portugal é "deliberadamente feita para permitir este estado de coisas" o qual, no seu entender, tem beneficiado do "poder dos grandes escritórios de advogados" e vindo a permitir casos em que "a fiscalização de grandes edifícios subverte plantas aprovadas ulteriormente".
Medidas de combate à corrupção
Feito o diagnóstico e desmontada a "fraude que é a dos portugueses viverem acima das suas possibilidades" que está em parte na origem dos sacrifícios impostos à grande maioria da população, Paulo Morais apresentou quatro pontos essenciais de combate à corrupção:"1º - simplificação legislativa; 2º- mais transparência; 3º -actuação da justiça; 4º - recuperação de bens pela sociedade", e defendeu, ainda, "a criação de um tribunal para crises graves".
A conclusão de Morais foi a de que "em tempo de crise se deve combater mais e mais a corrupção" porque, frisou-o, "não há desenvolvimento sem combate global à corrupção".
O responsável da Transparência Internacional deixou também um apelo aos cidadãos: "devem contribuir com o aumento da transparência" e a terminar deixou um "recado": "mal seria que o programa de assistência financeira fosse empobrecer mais o país".
