JORNAL DIGITAL REGIONAL CAMINHA 2000

O Relatório de Atividades de 2011 reflete as dificuldades financeiras e orçamentais nacionais, resultantes de uma grave crise nacional e internacional, a forte desaceleração de atividades económicas, com especial incidência no sector da construção civil e obras públicas, que se traduzem em fortes medidas restritivas da economia e numa redução significativa das transferências financeiras da Administração Central para o Município, no montante de 1,4 milhões de euros face às transferências de 2010.

No ano de 2011, no capítulo das receitas do Município, manteve-se a tendência de recuperação suave da receita referente ao Imposto Municipal sobre Imóveis e a Derrama atingiu em 2011, o valor de 2,958 milhões de euros, montante mais elevado desde que foi lançada.

O aumento da Derrama em 2011 deveu-se essencialmente ao número e qualidade de novas empresas que se instalaram no concelho, no seguimento do avultado investimento realizado pela Autarquia na área do desenvolvimento económico e do acolhimento empresarial, nomeadamente, na ampliação e execução de infra-estruturas nos parques empresariais e ao bom desempenho das empresas já instaladas no concelho que apostaram na internacionalização.

Apesar desta conjuntura económica e financeira desfavorável, e confrontados com menos transferências financeiras do Estado, o Município de Viana do Castelo reduziu a dívida a terceiros em 3,5 milhões de euros no ano de 2011.

A Taxa de Execução Orçamental foi de 78,2 %, valor superior ao obtido nos últimos três anos, fruto do rigor orçamental, dos esforços de poupança corrente e da reprogramação de investimentos com base nos financiamentos comunitários levados a cabo pelo executivo municipal.

O executivo municipal, arrecadou 6,1 milhões de euros de candidaturas comunitárias, a melhor receita desde 2007. Este resultado só foi possível devido aos bons projetos apresentados pelo Município ao QREN e do trabalho de articulação e negociação desenvolvido com os diversos parceiros institucionais regionais e nacionais.

Os fundos comunitários, foram aplicados em Centros Escolares, Mobilidade Urbana (rede viária), Atividades Económicas (infraestruturas e terrenos de parques empresariais) e Ciclo Urbano da Água (redes de água e saneamento) e equipamentos coesão territorial.

O Relatório de Atividades e Conta de Gerência dos Serviços Municipalizados evidenciam no ano de 2011 a melhoria da qualidade da água distribuída bem como a melhoria da qualidade de serviço prestado através da limpeza urbana, recolha de resíduos sólidos e atendimento na distribuição de água e recolha de saneamento.

Os Serviços Municipalizados lançaram mais de 5 milhões de euros, em obras de ampliação de redes água e saneamento, no âmbito do QREN e do seu orçamento próprio. As intervenções decorrem nas freguesias de Santa Marta Portuzelo, Afife, Chafé, Alvarães, Vila Franca, Perre, Darque, Barroselas, e em alguns arruamentos urbanos da cidade.

Investimentos Estruturantes

O Município de Viana do Castelo realizou investimentos estruturantes de beneficiação da rede viária municipal, na melhoria das inserções e cruzamentos da rede viária, na construção e beneficiação de equipamentos escolares, na construção e requalificação de equipamentos culturais e desportivos como o Centro de Surf, o Centro Escolar Alvarães, o Centro Cultural de Viana do Castelo/Coliseu. Concluiu também a instalação de sistemas energéticos sustentáveis nas 3 piscinas municipais e um vasto programa de alargamento das redes de água e saneamento básico por todo o concelho.

Economia e atração de investimentos

A dimensão económica da atividade municipal esteve sempre na primeira intervenção municipal, quer fosse no acolhimento empresarial, na fixação de novas unidades industriais, nos contatos com investidores e empresas, reforçando o emprego, lançando iniciativas como Microcrédito e o MVC_FINICIA (12 projetos aprovados com 350 mil euros de investimento). Promoveu-se ainda os produtos regionais, o artesanato, o vinho verde, este com um excelente desempenho na "Cidade do Vinho 2011". A reabilitação urbana foi uma aposta consistente deste executivo traduzida em apoios financeiros aos proprietários, através do Programa Recria, com apoio técnico para os projetos e redução de taxas das obras, redução das taxas de publicidade, isenção taxas de esplanadas e isenção de IMT nos edifícios classificados. Esta ação do executivo municipal, com forte recetividade dos proprietários, traduziu-se num aumento de 31,9 % dos processos de obras face ao ano de 2010, apesar do forte abrandamento do setor imobiliário.

Cultura, educação e área social

Na dimensão cultural, educativa e social, Viana do Castelo foi Capital da Cultura do Eixo Atlântico, promoveu o Centro Histórico, apoiou o Comércio Tradicional, tendo a rede social concelhia formado agentes sociais nas freguesias, os Serviços Sociais prestaram inúmeros apoios a famílias e instituições, realizaram visitas domiciliárias, atendimentos sociais. A ação social escolar e a CPCJ de Viana do Castelo tiveram também atenção especial e o apoio da Autarquia, sendo também dado apoio financeiro aos projetos das IPSS's na construção de equipamentos sociais e nas áreas do apoio domiciliário.

Dimensão Institucional e apoio às freguesias

O Município transferiu 5,3 milhões de euros para as freguesias, mais cem mil euros do que em 2010, apesar dos cortes significativos que a Autarquia sofreu das transferências do Estado. Apoiamos os investimentos das Juntas de Freguesia, mantendo os valores das transferências financeiras nos protocolos celebrados, priorizando a rede viária, a beneficiação dos cemitérios, a proteção florestal e a requalificação dos equipamentos desportivos, culturais e espaços de lazer.

A modernização administrativa em curso na Câmara e Serviços Municipalizados foi aprofundada em 2011, com bons resultados nos prazos dos processos e na melhoria dos procedimentos, sendo objeto de muitas visitas de estudo de outros municípios, tendo inclusive, Viana do Castelo recebido um convite da Agência para a Modernização Administrativa para integrar um projeto piloto a nível nacional.

Conclusão

Podemos concluir que o exercício do ano de 2011 confirma que Viana do Castelo continua a apostar no futuro, melhorando a sua componente de sustentabilidade financeira, reduzindo a sua dívida a fornecedores, reforçando os investimentos na consolidação das infraestruturas básicas, envolvendo os parceiros económicos, sociais, culturais e desportivos nos instrumentos de política de gestão territorial, de inovação e de acolhimento empresarial.

Estamos certos que com o Plano Estratégico de Viana do Castelo 2010-2020, o Município vai continuar a impulsionar Viana do Castelo no caminho do desenvolvimento e a atrair investimento orientado para a economia do mar, energias renováveis, produtos de base regional, turismo, com inovação, coesão territorial e sustentabilidade ambiental.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou ontem por unanimidade uma proposta a enviar ao Primeiro Ministro e ao Ministro da Economia onde apela à renovação das isenções de pagamento das portagens na A28.

O documento tem em conta o recente anúncio de que as isenções terminam a 30 de Junho nas regiões com um índice de poder de compra acima dos oitenta por cento do PIB per capita, pelo que se propõe o prolongamento do período de discriminação positiva na área de influência da A28 tendo em conta "o impacto negativo que este pagamento vai provocar para a economia regional e local, para a fixação de novas empresas e estímulo às já fixadas na região".

A declaração assinada por todo o executivo lembra ainda que, após a introdução das portagens na A28, se verificou a quebra de cerca de 25 por cento no tráfego médio diário de viaturas, "que será certamente acentuado a partir de 30 de Junho se não se renovarem as isenções".

"O executivo apela ao Governo que sejam apresentadas soluções e medidas que possam minorar o grave impacto e o prejuízo económico e social da introdução de portagens na A28, agora mais significativas pelo fim da discriminação positiva para os residentes", reitera o executivo, que lembra que a introdução das portagens tem contribuído significativamente para diminuir a competitividade das empresas da região e implica custos elevados no quotidiano dos cidadãos do Alto Minho, que não tem via alternativa.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo, em parceira com a Associação Emrpesarial de Viana do Castelo e a Confederação Empresarial de Portugal acabam de lançar um Concurso de Ideias no âmbito do Plano de Regeneração Urbana, para a área do Plano de Pormenor do Centro Histórico da cidade e cujo regulamento se encontra disponível no site da Câmara Municipal.

O objectivo é valorizar ideias diferenciadoras que possam ser utilizadas para definição de um Plano de Regeneração Urbana nas áreas seleccionadas dentro do perímetro do Plano de Pormenor do Centro Histórico de Viana do Castelo. Pretende-se que estas ideias representem a visão da população que vive na cidade todos os dias, para auxiliar o trabalho dos profissionais que irão apresentar propostas para o Plano de Regeneração Urbana.

As propostas a apresentar deverão sugerir temas e ideias capazes de promover a preservação do património e da memória dos locais em causa, de toda a área do Centro Histórico e sua envolvente, mas serem também capazes de dar um contributo de contemporaneidade e inovação capazes de criar novas dinâmicas para estes espaços e, desta forma, potenciar e alavancar o processo de Regeneração Urbana e dinamizar social e economicamente a cidade.

Podem apresentar sugestões pessoas singulares, individualmente ou em grupo, bem como pessoas colectivas, desde que as mesmas se assumam como parceiro activo na concretização da ideia que propõem.

As sugestões poderão ser entregues até às 17h00 do dia 27 de Abril de 2012 para posteriormente serem analisadas por um júri que seleccionará as ideias através dos critérios de originalidade e inovação no quadro da dinâmica do desenvolvimento local, demonstração de potencial de concretização, nomeadamente aplicabilidade da ideia, viabilidade e sustentabilidade da ideia e versatilidade em termos de capacidade de interagir com a estrutura global do programa a defender.

As ideias a apresentar deverão ser inovadoras, corresponder a eventuais necessidades de mercado, nos mais diversos domínios de oferta, devendo ser sustentadas através de uma estrutura sintética de plano de negócios.

Este concurso surge do projecto ambicioso da CIP para promover a Regeneração Urbana, que pretende, entre outros objectivos, realizar a recuperação de centros urbanos, zonas históricas e grandes equipamentos abandonados ou degradados, criando assim oportunidades de revitalização da fileira da construção. Neste processo estão envolvidas a AEVC - Associação Empresarial de Viana do Castelo e a Câmara Municipal de Viana do Castelo, que definiu a reabilitação como um dos eixos fundamentais da sua acção.

Assim, com esta iniciativa de cooperação e porque se acredita que a Regeneração Urbana constitui, de facto, uma oportunidade de investimento multidisciplinar, envolvendo variadíssimos agentes e valências, num quadro de uma política integrada e não obstante a situação actual da economia portuguesa, existem oportunidades que há que potenciar, todas elas orientadas para recuperar amplas áreas urbanas ou industriais, num processo que, se for implementado, permitirá, num período de 18 a 20 anos, criar mais de meio milhão de postos de trabalho, no total, e contribuir, em cada um desses anos, para um acréscimo do PIB em cerca de 900 milhões de euros.

O Vereador com o Pelouro do Planeamento e Urbanismo, Luís Nobre, apresentou em Lisboa o projecto de Viana do Castelo para a regeneração urbana. O Município é um dos que foram escolhidos para integrar o projecto nacional "Fazer acontecer a Regeneração Urbana" da CIP (Confederação Empresarial de Portugal) e, numa iniciativa desta entidade em Lisboa, Luís Nobre deu conta do trabalho já desenvolvido.

O evento "Regeneração Urbana - Um novo passo" contou com a presença da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas e serviu para fazer um ponto de situação sobre o grande projecto nacional que tem como objectivo regenerar, através de projectos integrados, o património das cidades; reanimar a actividade económica dos centros históricos; promover a integração no mercado de edifícios devolutos e degradados; promover a dinamização do mercado de arrendamento e ainda melhorar a qualidade de vida das populações e apoio ao comércio de proximidade.

Esta intervenção conjunta da Câmara Municipal com a CIP vem agora potenciar o trabalho já desenvolvido e em curso em Viana do Castelo na reabilitação urbana, cujos índices de reabilitação no centro histórico ultrapassam largamente a média nacional.

Na ocasião, Luís Nobre apresentou o trabalho desenvolvido em Viana do Castelo, com um aumento na reabilitação urbana a atingir em 2011 os 119, com uma taxa de 18,20 por cento, numa altura em que a média nacional é de 9,6 por cento, considerando o total do parque edificado e de 6,2% do edificado habitacional e a média europeia é de 23 por cento.

Esta média de Viana do Castelo é atribuída à política e ao bom trabalho desenvolvido de planeamento, modernização administrativa e processual e tramitação dos processos de obras, mas também do regime de incentivos de taxas e impostos em vigor em Viana do Castelo para apoiar a reabilitação do centro histórico.

Recorde-se que Viana do Castelo estabeleceu como grandes apostas estratégicas a qualificação urbana, modernização comercial e consolidação da oferta cultural como eixos de desenvolvimento, tendo o executivo aprovado, em 2009 e 2010 e reforçado em 2011 e 2012, um conjunto de medidas de simplificação administrativa e de tramitação digital, reformado regulamentos e tabelas de taxas municipais e criado fortes incentivos nas taxas e licenças para activar a reabilitação, medidas que tiveram como consequências positivas um aumento das intervenções de reabilitação para habitação e também para equipamentos no Centro Histórico.

A Câmara Municipal, a Associação Empresarial e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo lançaram ontem, na Biblioteca Municipal, o projecto "Viana Criativa", uma iniciativa que visa impulsionar o potencial criativo da cidade com um conjunto de acções de promoção, instalação e lançamento de negócios criativos.

Apresentado ontem num evento muito concorrido e com um intenso debate, Viana Criativa é uma iniciativa que integra um programa alargado de acções, eventos e actividades que, no seu conjunto, pretendem contribuir para o reconhecimento de Viana do Castelo como uma Cidade Criativa.

O projecto procura integrar dois conceitos distintos e complementares: por um lado, a necessidade de apostar numa identidade territorial forte e diferenciadora assente na Criatividade e assumindo a Criatividade não só como um factor de identidade distintivo e como uma atitude transversalmente observável nas pessoas, nos locais e nos negócios e, por outro, a necessidade e tendência em rever os estilos de vida das pessoas, muito marcados pela urgência da globalização e por ritmos acelerados e descentrados da essência da vida, procurando, com o movimento SLOW DOWN e aderindo à rede internacional "Slow City" para melhorar a qualidade de vida da população e reforçar as condições desejáveis para atrair e fixar negócios e pessoas com talento.

A iniciativa " Viana Criativa" parte de uma cidade capaz de valorizar a qualidade de vida, de desenvolver o talento e o cruzamento de usos, de valorizar os seus recursos endógenos e de apoiar e desenvolver as infra-estruturas disponíveis. É seu propósito utilizar a magia da criatividade procurando a inovação que permita uma aposta na competitividade do tecido empresarial pelo reforço da economia local: genuinidade e unicidade; melhoria da qualidade de vida e, por último, a sustentabilidade do território, invertendo a lógica territorial da distribuição para a competição.

"Viana Criativa" visa igualmente impulsionar o potencial criativo da cidade. Para tal, precisa de adoptar, no seio empresarial, um conjunto de medidas que lhe permita contrariar baixos níveis de inovação através da promoção do empreendedorismo, da promoção da inovação das empresas existentes e desenvolvendo clusters com elevado potencial na região, nomeadamente a fileira das indústrias criativas e sectores emergentes, novos usos e design.

Para tal, vai ser criada uma agenda criativa com workshops de sensibilização e reflexão, seminários, conferências e congressos e intervenções em distintos domínios como o design, a ourivesaria ou a dinamização do comércio tradicional.

À apresentação seguiu-se um debate com representantes de empresas como a Tusse, que combina design com artesanato em mobiliário de luxo e os arquitectos da Mima House, recentemente distinguidos pela Archdaily como "Building of the Year 2011".

O Solar de Merufe, de Santa Maria de Geraz do Lima, recebeu ontem, no Porto, o Prémio na categoria de "Práticas Sustentáveis" do Best of Wine Tourism 2012, promovido pela Rede das Capitais de Grandes Vinhedos, uma associação internacional de oito cidades vinheteiras. A cerimónia decorreu na Câmara do Porto, onde foram também entregues o Prémio Internacional na categoria "Arquitectura e Paisagem" à "Quinta do Portal" e os Prémios Nacionais à "Casa Semarkinhas" - região do Douro e "Caves Offley".

O Solar de Merufe, integrado numa quinta datada do século XV, dedica-se ao enoturismo, sendo produtor de várias marcas de vinho. O reconhecimento é agora feito pela Rede de Capitais de Grandes Vinhedos, que confirma assim o valor das práticas sustentáveis, já que esta marca é conhecida pelo enoturismo, pelos vinhos e eventos mas também por criar produtos autênticos em sistema biológico com fim de preservar a natureza e a sustentabilidade da região. Na quinta, são desenvolvidos produtos a partir dos tradicionais Vinhos Verdes, como espumantes e vinhos seleccionados, reservas de vinhos e espumantes, colheita tardia e vinagres balsâmicos, entre outros.

O "Best Of Wine Tourism" foi criado para distinguir os agentes promotores de enoturismo de cada cidade-membro que se distinguiram em termos de excelência das suas infra-estruturas e actividades em diversas categorias, desde arte e cultura até ao enoturismo sustentável, proporcionando ao público experiências de qualidade. Desde a sua criação, foram distinguidos 309 agentes, de um conjunto de 2099 nomeados.

A Rede das Capitais de Grandes Vinhedos é uma associação de oito cidades metropolitanas nos hemisférios Norte e Sul, as quais partilham um património económico e cultural fundamental: as suas regiões vinícolas internacionalmente reconhecidas

O Gabinete Cidade Saudável da Câmara Municipal de Viana do Castelo vai promover uma oficina sobre guarnições dirigida aos restaurantes Garfo Verde de Viana do Castelo. A inciativa decorre na próxima quinta-feira (26 de Abril) pelas 15.30 na Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo e a esta vai posteriomente juntar-se mais tres oficinas a decorrer em 2012.

A iniciativa destina-se aos dez restaurantes Garfo Verde, um projecto implementado para criar hábitos de alimentação saudáveis e onde os estabelecimentos disponibilizam uma refeição "Garfo Verde" já que, nas suas ementas, se destacam pratos o menus nutricionalmente equilibrados, privilegiando alimentos e técnicas de preparação e confecção promotoras de saúde.

Estes restaurantes estão identificados com o dístico "Garfo Verde", assim como os respectivos pratos ou menus aprovados pelo projecto, sendo que estes são avaliados sistematicamente por profissionais da área da nutrição e são sujeitos a análises para aferir o teor de sal, gorduras, etc., que permitem introduzir medidas correctivas na confecção dos mesmos.

Este projecto pretende, por um lado, promover hábitos de alimentação saudável, através da diminuição do consumo de sal e gorduras saturadas e/ou hidrogenadas e do aumento de consumo de fibras e, por outro lado, pretende tornar acessíveis menus nutricionalmente equilibrados, como resposta ao consumidor interessado na promoção da saúde.

O "Garfo Verde" surge da necessidade de destacar a importância da alimentação como factor determinante na saúde, seguindo os princípios orientadores para a promoção da saúde da comunidade, propostos pelo movimento das Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde, de cuja Rede Europeia Viana do Castelo faz parte desde 1997.

Este projecto resulta da parceria da Câmara Municipal de Viana do Castelo com o Departamento de Medicina Interna e Serviço de Nutrição e Alimentação da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo.