Ferry-boat na encruzilhada a mês e meio de caducar licença de navegabilidade

Assoreamento do canal, falta de um mestre, problemas com o bar e desacerto de contas entre Caminha e A Guarda geram dúvidas quanto ao futuro da carreira fluvial.

Muitos foram os percalços que acompanharam a criação da ligação fluvial, na desembocadura do rio Minho, entre Caminha e A Guarda, mesmo antes da sua entrada em funcionamento em Dezembro de 1995.

Ultimamente, a par do natural envelhecimento da embarcação, a mudança registada na responsabilidade de manutenção do canal transversal de navegação do ferry, depois de Espanha ter chamado a si essa tarefa que desde início tinha correspondido à Câmara de Caminha, criou um vazio que se revela difícil de ultrapassar.

Responsabilização espanhola foi um erro

Essa mudança já assumida como um erro por diversos agentes envolvidos neste processo - atendendo a que a lei espanhola não permite a comercialização de inertes extraídos dos rios, através da qual Caminha vinha conseguindo suportar os custos de dragagem -, vem gerando um impasse na decisão sobre a forma de realizar as operações de limpeza do leito do rio e como serão custeadas.

As câmaras e empresários das duas margens do rio têm pressionado a administração central espanhola a resolver definitivamente o assunto, perante o galopante assoreamento, e os políticos galegos exigem igualmente uma resposta urgente, como foi o caso da deputada nacionalista Olaia Davila no Congresso do país vizinho.

Outro canal

A possibilidade de ser adoptado outro canal de navegabilidade - procurando seguir o talvegue (parte mais profunda do um rio) do Minho, necessariamente mais longo e tornando a viagem mais demorada do que os actuais oito minutos -, poderá ser uma possibilidade que as administrações responsáveis pela área do ambiente dos dois países deverão estudar o mais urgentemente possível.

Espanha (Madrid), igualmente com dificuldades financeiras, poderá não estar disposta a suportar dragagens anuais superiores a um milhão de euros, pelo que é ainda uma incógnita o futuro desta carreira fluvial.

A licença de navegabilidade do transbordador caduca no próximo dia 6 de Junho, devendo ser devidamente vistoriado até então para que possa prosseguir em funções.

Entretanto a Câmara de Caminha procura um novo mestre para o barco, tendo já aberto concurso, após o falecimento do funcionário. O bar incluído no equipamento de apoio ao transporte fluvial no cais português é outra dor de cabeça para o município.

Júlia Paula ameaça com parar o ferry

Neste contexto, as duas câmaras exprimem, no entanto, vontade de manter o ferry em funcionamento, pese embora Júlia Paula tivesse advertido a oposição socialista no decorrer da última reunião camarária (13/Abril) que pararia a carreira se estes pretendessem obter dividendos políticos com a situação das contas, conforme adiantámos na passada edição.

Júlia Paula, nessa ocasião, acusou a gestão do PS de nunca ter feito contas com os seus homólogos galegos, desde 1995, situação só resolvida em 2010, depois de várias tentativas nesse sentido encetadas pela autarca, referiu.

Recordou que as sucessivas mudanças de liderança do município guardés teriam impedido antes esse acordo, acordo este, através do qual a Câmara de A Guarda pagaria faseadamente a sua quota-parte a partir de 2006.

Processo complicado desde início

Segundo revelou Júlia Paula, o alcaide galego ter-lhe-ia dito que os seus antecessores não lhe tinham deixado qualquer dinheiro respeitante às receitas do ferry na bilheteira espanhola, entre 1999 e 2006. No entanto, o C@2000 sabe e já noticiou que havia uma conta com um milhão de pesetas provenientes de receitas do ferry, mas que não terão chegado até à data em que o socialista Domingués Freitas assumiu a "alcaldia" em 2007. Tal como temos conhecimento da vontade deste autarca em iniciar o processo de regularização contabilística já no ano de 2000, aquando da sua passagem efémera pela presidência do "concello" de A Guarda, mas cujo governo tripartido foi derrubado em 13 de Julho desse ano. Contudo, apesar desta primeira tentativa encetada junto da Câmara de Caminha (socialista) enquanto esteve à frente dos destinos de A Guarda, nada resultou.

Acordo (parcial) em 2010

Apenas em 2010, quando presidiu novamente à "alcaldia" foi possível um entendimento com Caminha, levando ao compromisso de pagamentos pré-estabelecidos desde o ano 2006, os quais vinha cumprindo até que falhou o de Dezembro de 2011 no montante de 194.000€ respeitante ao ano de 2007.

Segundo adiantou a presidente Júlia Paula, o seu colega galego não tem dinheiro para pagar a dívida estimada entre 1995 e 2006, porque o seu antecessor não lhe deixou nada em caixa.

"É um problema seu" ter-lhe-ia dito na ocasião Júlia Paula, mas que se terá disponibilizado para estabelecer um acordo conseguido há dois anos, de modo a ser liquidada (parcialmente) uma dívida total avaliada por ambos em um milhão e quatrocentos e cinquenta e nove mil euros, assim distribuída, segundo revelou a autarca na reunião camarária da passada semana: 1995=20.700€ ; 1996=51.600€ ; 1997=50.000€ ; 1998=59.000€ ; 1999=65.000€ ; 2000=133.000€ ; 2001=307.000€ ; 2002=57.000€ ; 2003=146.000€ ; 2004=101.000€ ; 2005=140.000€ ; 2006=186.000€ ; 2007=194.000€ ; 2008=116.000€ ; 2009=133.000€ ; 2010=148.000€ ; 2011=147.000€.

Júlia Paula, após ter ameaçado os vereadores socialistas de parar o ferry se insistirem em questionar a dívida da exploração do transporte incluída nas contas de gerência de 2011 - como forma de salvaguardar futuramente esse montante em falta, assinalou -, apresentou como possibilidade avançar com uma acção judicial contra a Câmara de A Guarda, caso não cumpra o acordo estabelecido em 2010.

O processo de exploração e gestão do ferry-boat esteve sempre rodeado de complexidade, devendo-se recordar que após a sua entrada em funcionamento, chegou a realizar-se uma reunião na Câmara de Caminha, envolvendo diversas entidades, na tentativa de criar uma espécie de associação inter-municipal e transfronteiriça que assumisse este serviço.

Alegadas dificuldades legais, por envolver uma instituição dos dois países, obstou a que este projecto se concretizasse.

Dinheiro vinha em sacos

Entretanto, o dinheiro recolhido na bilheteira espanhola era trazido em sacos por um vereador da A Guarda, para a Câmara de Caminha, situação que se prolongou durante alguns anos. Mais tarde, o dinheiro era depositado numa conta em Espanha, até que se acertassem resultados da exploração. Verba essa que o actual alcaide não herdou. Em 2010, as duas câmaras acertaram contas. Caminha reclama agora o pagamento da tranche estabelecida para Dezembro de 2011. E ameaça parar o barco se os socialistas insistirem em contestar as contas.

Entre sacos de dinheiro e acertos de contas, o ferry-boat navega em águas pouco profundas.

Esclarecimentos de A Guarda…

A Câmara de A Guarda, em resposta ao nosso pedido de comentário às afirmações de Júlia Paula na reunião camarária, referiu-nos o seguinte:

Dende o ano 1999 ata o 2007 non se lle transferiu a Caminha ningunha cantidade. No 2007, e a iniciativa do equipo de goberno guardés inicianse contactos que culminan no 2010, onde se establece un plan de pagos. Este plan establece que o concello de a guarda aboará no 2010 a cantidade correspondente a 2008; no 2011 aboaríanse as cantidades correspondentes aos anos 2007 e 2009; e no 2012 aboaríanse as cantidades correspondentes ao 2010 e 2006.

O concello de A Guarda abonou en tempo e forma as anualidades correspondentes aos anos 2008 e 2009, pero debido a crise económica non lle foi posible aboarlle o ano pasado o correspondente ao ano 2007.

Como queremos ser respectuosos cos compromisos adquiridos estanse a dar os pasos para transferirlle á Cámara de Caminha ( a previsión é no mes de maio, a máis tardar inicios de xuño) a cantidade correspondente co ano 2010.

O equipo de goberno de A Guarda ratifica o seu compromiso adquirido no ano 2010 e tratará na medida do posible cumplir cos prazos establecidos e regularizar canto antes a situación.

...e Caminha

Entretanto, sabendo (porque o anunciámos) que iríamos voltar ao tema nesta edição (depois de o termos feito na anterior), a Câmara de Caminha resolveu enviar na tarde de ontem um comunicado dizendo agora que se o barco parar será por falta de dinheiro para obter o certificado de navegabilidade: