Sra. Presidente:
Vai permitir-me que faça aqui uma reflexão que, na minha opinião, é também, a constatação
de um facto.
Parece que a Sra. Presidente está desmotivada, ou zangada, ou desinteressada em assumir
a responsabilidade da gestão do município para que foi mandatada pelos caminhenses nas eleições
de Outubro de 2009.
Digo isto porque, é com grande dificuldade que nos documentos que nos vão chegando de
suporte às propostas da reunião de câmara, se encontra um despacho seu, o que nos leva a crer
que a Sra. dispensa pouco tempo a esta casa.
Tornou-se hábito ver a expressão “Pela presidente de Câmara” e lá aparece a assinatura do
Sr. Vice-Presidente nos documentos.
Passou a ser evidente que o Vice-Presidente da Câmara é que se tem desmultiplicado em
funções e vai “cobrindo” todos os flancos. Procura dominar os dossiers, apresentando os
esclarecimentos que lhe são possíveis.
Concorda comigo que a sua presença nestas reuniões têm sido menos frequentes,
normalmente, pelo que se sabe, coincidindo com deslocações.
Acontece que até nessas ocasiões, admitindo que grande parte delas seja em representação
do Município, merecem um esclarecimento em sede de reunião deste executivo, dando conta do
destino, das matérias tratadas e do interesse/benefício para o concelho de Caminha.
Se não me falha a memória, salvo casos esporádicos em que a Sra. Presidente deu conta de
alguma representação mais relevante, apenas somos informados dos períodos de férias dos Srs.
Vereadores quando se ausentam por esse motivo.
Parece-me que este procedimento tem que ser alterado. Fazemos esse apelo.
Por essa razão perguntamos se no mês de Junho do corrente ano existiram representações
por parte do executivo em eventos em Portugal e no estrangeiro. Se existiram, quem nos
representou, em que eventos e quais as mais-valias para o município?
Relativamente ao seu aparente afastamento da liderança deste executivo, faço-lhe a pergunta
directamente, o que se passa para este comportamento? Daquilo que conheço de sí, só pode ser
desmotivação. Reconheço-lhe características pessoais meritórias que invalidam qualquer outro tipo
de conclusão.
O segundo ponto que aqui venho explanar tem a ver com um ajuste directo que é chocante e
inaceitável. Foi realizado um ajuste directo à empresa “Vellozo Ferreira e Associados, Sociedade de
Advogados” no valor de 74.990,00€, por um período de 229 dias.
Sra. Presidente, o executivo tem vindo a isentar do pagamento de água dezenas de famílias
que acumulam dívidas à meses.
Continuamos com níveis de desemprego altíssimos e sem perspectiva de melhorias num
futuro próximo.
Parece-nos óbvio que os caminhenses estão a passar dificuldades, muitas vezes no limiar da
pobreza ou mesmo na pobreza profunda.
E os senhores têm a coragem de fazer um ajuste directo para serviços de assessoria jurídica.
Acho que perderam a noção da realidade.
Considero um insulto aos caminhenses.
Explique-me Sra. Presidente:
Que processos tem esta firma entre mãos que justifiquem semelhantes honorários?
Sabendo que já prestaram serviços anteriormente para este município, diga-nos que
resultados obtiveram para se continuar a apostar nesta firma a preços proibitivos?
Para que serve a outra assessoria jurídica que o município suporta, é realmente necessária?
Não podemos prescindir de uma delas ou das duas?
Relembro, está muita gente a passar imensas dificuldades. Vamos dar a mão a essas
pessoas.
Vou retomar o processo do abrigo de animais/canil para fazer as seguintes perguntas:
O processo de licenciamento está concluído? A infra-estrutura já funciona com todas as licenças
obrigatórias?
Embora não tenha realizado nenhuma visita recente, parece-me que continuam a desenvolver-se
obras, confirma-se?
Qual o valor total dos trabalhos realizados até à data nessa infra-estrutura?
Que iniciativas de sensibilização têm sido promovidas junto da população para aproximar os
caminhenses?
Aproveitando a participação do Sporting Clube Caminhense no campeonato nacional de
velocidade, que como todos sabem é o clube do meu coração, que acompanho com especial
interesse, não queria deixar um registo de agradecimento a todos os clubes e associações do
concelho que nas diversas modalidades desportivas vão, com grande esforço, dignificando o bom
nome do concelho de Caminha.
Pelo esforço, pela dedicação e pelo sacrifício das direcções, atletas e famílias, deixar um
agradecimento generalizado por mais uma época desportiva.
Em jeito de reflexão, quero também lançar um desafio a este executivo, foquemo-nos no
exemplo de toda esta gente abnegada que a troco de um simples reconhecimento, deixa a pele em
competição, dignificando a camisola que veste.
Julgo que devemos fazer o mesmo, exemplos de aplicação do dinheiro público como aquele
que referi hoje aqui, não são a melhor resposta para estes heróicos caminhenses.