Caminha2000

Bento Chão, vereador que até final do mês passado vinha exercendo o cargo de vice-presidente do Executivo caminhense liderado por Júlia Paula, altura em que foi destituído de funções e lhe foram retirados os pelouros, compareceu pela primeira vez a uma reunião camarária, na sessão do passado dia 14.

Logo no início da reunião, Jorge Miranda, vereador da oposição socialista, aproveitando a presença de Bento Chão, instou-o a esclarecer a razão da sua saída, mas o enigma permanece, porque nem o próprio sabe "as causas" da sua demissão "por decisão superior", conforme vincou num comunicado que leu de seguida.

Nesse texto em que fez questão de que fosse transcrito integralmente para a acta da reunião, refere que a destituição de funções que exercia até 23 de Junho "por decisão da Senhora Presidente Júlia Paula Costa" tinha sido uma deliberação em relação à qual se encontrava "totalmente alheio".

Lamenta que as expectativas de todos quantos "colaboraram comigo e têm trabalhado para levarmos a bom termo as tarefas que me foram confiadas" tenham sido defraudadas, apesar de ter assumido essas funções "de corpo e alma, desde o momento em que fui eleito para o Executivo desta Câmara, em 2001, pelo PSD", assinala.

Mais adiante reafirma que essas expectativas e confiança que nele depositaram "funcionários e eleitores ficarão para sempre presentes no meu coração", constituindo esta situação "a minha maior mágoa não poder a elas continuar a corresponder", devido à decisão da chefe do Executivo, que não fez qualquer comentário a esta intervenção, acrescente-se.

Bento Chão assegurou ainda que vai permanecer como vereador (sem pelouros), "enquanto membro eleito do Executivo" e marcando presença nas reuniões camarárias "como me compete", frisou.

Antes de expressar aos munícipes e trabalhadores camarários o seu "apreço e agradecimento pela colaboração prestada" e de se colocar ao dispor de todos, vincou que largava as suas funções "com a consciência plena do dever cumprido, dentro do que me foi possível fazer, embora consciente de que muito fica por fazer", o que se tornará "numa dor que me acompanhará sempre".

Depois de duas reuniões ausente, e em que numa das situações levou a que não se efectuasse a que tinha sido prevista para Vila Praia de Ancora, devido a falta de quórum, já que os vereadores socialistas também não compareceram, ao ser aprovada a acta da sessão de 30 de Junho, Bento Chão insurgiu-se contra o facto de o terem dado como ausente e, portanto, faltoso, depois de ter enviado um atestado médico.

Bento Chão disse que era a primeira vez nos últimos sete anos em que era rejeitada uma justificação de falta a um membro do Executivo, chegando a insinuar a existência de "má fé", na qual não acreditava, ressalvou.

Neste ponto Júlia Paula interveio, dizendo que o seu antigo vice-presidente não tinha explicitado o objectivo da entrega do referido atestado, tendo-lhe enviado uma carta para que precisasse o seu alcance, mas foi devolvida, precisou.

No diálogo que ambos travaram, Bento Chão reafirmou a legalidade do atestado de trinta dias, crendo que não estariam a pôr em causa quem o passou, advertiu, acabando Júlia Paula por aceitar a justificação, entendendo que o assunto tinha ficado "clarificado" a partir desse momento.

No entanto, Bento Chão quis obter a confirmação de que a acta seria alterada, caso contrário votaria contra, advertiu.

Obtida a confirmação de que a justificação da falta estaria assegurada, decidiu-se pela abstenção, uma vez que tinha estado ausente nesse plenário.

REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NA "AEQUI" EM SUSPENSO

Ainda não foi desta que ficaram nomeados os representantes do município na sociedade "Aequi", a sociedade de capitais mistos (privados e municipais) que vai construir e explorar as piscinas de V. P. Âncora e os parques subterrâneos de Caminha.

Jorge Miranda sugeriu que fossem os eleitos locais a terem representação nesse conselho de administração, precisando que nada tinha a opor aos nomes em causa (Domingos Lopes, chefe de Divisão do Fomento e António Dourado, avençado para a área da contabilidade do município), mas tão somente a uma opção política, sugerindo que se reunissem para consensualizar esses representantes.

Esta proposta foi inviabilizada por Júlia Paula, depois de afirmar que também comungava dessa opinião, contudo, a lei das incompatibilidades dos eleitos para cargos públicos tal o impedia.

Mesmo assim, a autarca mostrou abertura para discutir com os vereadores socialistas alternativas a esses nomes, optando por adiar a aprovação para a próxima reunião, embora tivesse justificado a decisão unilateral por questões de "timing" e assumindo-a em defesa dos interesses do concelho.

ACTA POR ASSINAR

De novo Bento Chão a revelar alguma insatisfação quanto à forma como os documentos da reunião estavam a ser apresentados, quando a vereação foi chamada a aprovar a acta da última reunião da comissão de acompanhamento da zona industrial da Gelfa.

O vereador social-democrata criticou o facto de terem apresentado cópias da acta, sem que estivesse assinada, considerando não ser "de bom tom" tal procedimento, pelo que lhe foi entregue o documento original que ele subscreveu então, uma vez que é membro dessa comissão e assistira a ela, avisando que poderiam ter-lha enviado previamente para que a sancionasse com a sua assinatura.

DERRAMA EM CAUSA

Jorge Miranda levantou a questão da eventual perda da cobrança da derrama, devido a que Direcção de Finanças não recebera a comunicação informática por parte da câmara, para que assim procedesse.

Júlia Paula confirmou esse facto, embora ilibasse a funcionária dessa situação, assegurando mesmo que ela "fez o que devia ser feito", só que o e-mail não chegou ao destino.

Adiantou que a outras câmaras tinha sucedido o mesmo, razão que a levou a manter esperanças de que o Ministério das Finanças venha a admitir a exposição/reclamação efectuada, bem como resultem os contactos pertinentes entretanto realizados.

Esta sessão permitiu ainda aprovar os cinco nomes homenageados no Dia do Foral (ver notícia), tendo ainda Júlia Paula destacado os eventos realizados nos últimos dias.

QUATRO COMISSÕES SOCIAIS

A constituição de quatro comissões sociais inter-freguesias foram aprovadas na última sessão do plenário concelhio da Acção Local de Caminha, deu conta o vereador Paulo Pereira.

Estas comissões geograficamente escolhidas deverão "promover a articulação progressiva da intervenção social dos agentes da freguesia"; "desenvolver acções de informação e outras iniciativas que visem uma melhor consciência colectiva dos problemas sociais"; recolher a informação relativa aos problemas identificados no local e promover a participação da população e agentes para que se procurem, conjuntamente, soluções para os problemas, bem como sinalizar situações muito mais graves de pobreza e exclusão social".

Este edil referiu ainda a inauguração da "Playspace" de Vila Praia de Âncora, destinado a práticas desportivas várias, bem como a promoção dos Domingos Activos destinados ambos a "fomentar o desporto para todos", dando como exemplo a colaboração do Caminha Basket School.