Jornal Digital Regional
Nº 285: 15/21 Abr 06 (Semanal - Sábados)
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REUNIÃO CAMARÁRIA

MAIORIA E OPOSIÇÃO DIVERGEM QUANTO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005

PSD FALA NO "MAIOR INVESTIMENTO DE SEMPRE"
E PS EM "GESTÃO DESPESISTA"

GRAVAR OU NÃO GRAVAR? - EIS A QUESTÃO!

CÓPIAS SIGILOSAS

A maioria social-democrata aprovou isolada as contas do exercício camarário de 2005, face ao voto contrário dos três vereadores socialistas.

A Oposição tentou demonstrar que o Plano Plurianual de Investimentos de 2005 foi uma "ficção, travestido do carácter eleitoralista adequado ao ano em causa", como referiu o líder dos socialista na vereação caminhense, após lamentar que a taxa de execução tivesse sido inferior a 50%.

O PS classificou a gestão laranja de "despesista", ao ter aumentado a despesa corrente em um milhão de euros, relativamente à despesa de capital, "à custa da aquisição de bens e serviços e das despesas com o pessoal".

Esta análise foi contrariada pela presidente Júlia Paula, ao referir que a Câmara de Caminha conseguiu pela primeira vez ultrapassar 6 milhões de euros em investimentos, 40% dos quais maioritariamente aplicados na habitação e serviços colectivos e 36% em transportes e comunicações.

O PSD disse que no quadriénio anterior ao da sua gestão, apenas 27% das receitas arrecadadas tinham sido aplicadas em investimentos, mas no período 2002/05 teriam subido 10%, passando-se de um investimento quadrienal de 11,5 milhões de euros para 20,5, tendo valorizado igualmente o crescimento da receita em 22% no ano de 2005, "com relevo para os fundos comunitários (mais de 2,5 milhões de euros).

O Executivo de Júlia Paula enalteceu ainda o levantamento patrimonial do município executado no último ano e a elaboração de "um manual de procedimentos para disciplinar o funcionamento interno dos serviços".

A questão do endividamento também opôs as duas bancadas, com o PS a salientar o seu "aumento exponencial e incontrolado" a curto prazo, sendo que 6,5 milhões de euros são devidos a empreiteiros e fornecedores (mais cinco milhões do que em 2004), razão pela qual apresentaram um requerimento (no total apresentaram quatro, incluindo o montante das dívidas às juntas de freguesia e à empresa Minho e Lima) com a finalidade de obterem "uma relação exaustiva dos valores em dívida e a quem se deve, dentro dos prazos legais".

"Ainda bem que temos dívidas, porque é sinal que damos dinheiro a ganhar aos comerciantes e empreiteiros", referiu a autarca Júlia Paula no decurso da discussão, assegurando que "irei recorrer a estas fontes de financiamento (empréstimos), sempre que necessário, mesmo em ano eleitoralista", como a Oposição a acusara.

Aliás, a maioria PSD teve de aprovar com os seus votos a contracção de um empréstimo de curto prazo no valor de 600.000€ e que o PS sublinhou como sendo "um empréstimo sobre empréstimo, efectuado anualmente, com os mesmos fins" e classificado de "agravamento do endividamento".

Tese rebatida por Júlia Paula, ao referir que o próprio ministério da tutela atestara a boa capacidade de endividamento que a sua autarquia ainda possui e já estar habituada a que a Oposição vote sempre contra.

GRAVAÇÕES DAS REUNIÕES EM CAUSA

"Vai gravar as reuniões?", perguntou Júlia Paula ao vereador Amílcar Lousa, no final da sessão, referindo-se a um aparelho que a autarca vira em cima da mesa, em frente do eleito socialista, recebendo uma resposta afirmativa e a exclamação: "Está à vista!".

Júlia Paula afirmou então que apenas tinha visto o pequeno gravador nessa ocasião -apesar de Amílcar Lousa já o ter utilizado noutras vezes- e pensar que se tratava de um telemóvel.

A autarca disse que iria verificar se o edil poderia gravar as reuniões e, entretanto, pediu-lhe para pedir autorização por escrito.

Após algumas trocas de palavras, Amílcar Lousa avisou que se não o autorizar a gravar, também não permitirá que a comunicação social e o secretário das sessões efectuem o registo magnético da sua voz, apesar da presidente ter dito que a ambos lhe era facultada tal possibilidade.

CÓPIAS SIGILOSAS

Sublinhe-se ainda que a presidente entregou aos três vereadores da Oposição, num envelope fechado, cópias do relatório da autoria da Inspecção-Geral da Administração do Território, decorrente da inspecção efectuada à Câmara, desde Outubro de 2005 até princípios de Janeiro deste ano, com a recomendação de que era "sigiloso".

ROTA DOS LAGARES DE AZEITE DO RIO ÂNCORA
Autor
Joaquim Vasconcelos
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