CONTAS 2004: PS FALA DE DESINVESTIMENTO E DESPESISMO E PSD GARANTE OBRAS E JUSTIFICA RECURSO AO CRÉDITO

Júlia Paula, chefe do executivo caminhense, suspendeu intempestivamente a reunião camarária de ontem (dia 22) por cinco minutos, deixando os vereadores da oposição socialista a protestar sozinhos, após se recusar a responder às suas interpelações no período prévio à ordem-do-dia.

Tudo apontava para que Júlia Paula viesse a seguir esta postura, mas num volte-face inesperado, repôs tudo como dantes, recusando-se a responder, alegando "ter esse direito" e pelo facto de as perguntas formuladas exigirem respostas "minuciosas".

"HÁ QUE REAGIR A ISTO"

Face ao alarido criado, Júlia Paula interrompeu a reunião por uns minutos "para nos acalmarmos", frisou, abandonando a sala para regressar pouco depois, perante o coro de protestos da oposição.

Mas quais foram as questões (ou o regresso de Jorge Fão à vereação?) que levaram Júlia Paula a este "recolher à concha"?

PRESIDENTE ACUSADA DE "AUTO-PROMOÇÃO"

Manuel Falcão apresentou um voto de censura pela "inequívoca auto-promoção e publicidade" da autarca através do referido boletim, o mesmo tendo já sucedido com a revista municipal editada antes das eleições legislativas.

Este edil criticou ainda o facto de na contra-capa do opúsculo, ter sido incluído um texto da autoria da presidente, sem que tivesse sido dada oportunidade aos presidentes de Junta de se expressarem, também eles intervenientes directos nos protocolos.

O autarca, que regressou à vereação após um período de ausência, pediu informações sobre o prazo previsto para a conclusão da obra -depois de terem apontado para quatro meses e a decorrer no período seco, recordou esse "episódio"- tendo ainda criticado a técnica ("a forma como foi tratado o granito") utilizada na sua recuperação, fazendo votos para que o mesmo não suceda na intervenção prevista para a Torre do Relógio, de modo a "não desvalorizar" o monumento.

Sobre a intervenção no Jardim Municipal de Caminha, pretendeu saber se ela concilia a previsão de construção de uma rotunda na EN13.

EXPROPRIAÇÃO NÃO AVANÇA

Segundo lhe parece, o projecto inicial poderia ter encontrado entraves por parte do IPPAR, forçando a algumas alterações, designadamente o espelho de água que estaria a surgir na parte de baixo das muralhas.

Igualmente aludiu à plantação de palmeiras mais acima -espécies não autóctones, recordou- e a um possível chumbo a que o IPPAR as teria submetido.

PS VOLTA A AMEAÇAR COM IGAT PERANTE O SILÊNCIO CAMARÁRIO

"Inqualificável!", assim apelidou Jorge Fão o tipo de "brincadeira e gozo" a que a maioria laranja está a submeter as interpelações orais e escritas da oposição rosa.

Citou, como exemplo, o estafado pedido/requerimento da oposição sobre o mapa de pessoal, processo iniciado em Janeiro de 2004 e passando a enumerar as diversas insistências ao longo do tempo, considerando uma "provocação" a negação de informações "a que temos direito".

Esta e outras omissões poderão levar os socialistas a denunciá-las à IGAT (Inspecção Geral da Administração do Território), anunciou Jorge Fão.

Como já referimos, a presidente não respondeu às interpelações socialistas.

SOCIALISTAS DESCONHECEM NOVAS INSTALAÇÕES CAMARÁRIAS

Júlia Paula interveio na explicação que Paulo Pereira tentou dar, alegando que no decorrer da cerimónia de assinatura do protocolo de financiamento da obra, com o Ministério da Administração Local, poderiam ter tido oportunidade para se deslocarem ao local, se tivessem comparecido nesse acto.

Jorge Fão recordou, a propósito, que a oposição também faz parte do Executivo, pelo que não poderia ser relegada.

Quanto a outra intervenção dos vereadores nesta reunião, Irene Pacheco revelou que vai decorrer no próximo dia 4 de Maio, um curso sobre legos.

EMPRÉSTIMOS DE 2,4 MILHÕES DE EUROS

Mas se a questão do silêncio de Júlia Paula no período prévio gerou forte controvérsia, nova polémica estalou, quando a maioria social-democrata fez aprovar três empréstimos no valor de 2,4 milhões de euros, para "financiamentos legais de obras imprescindíveis para o concelho", enquanto não são garantidas outras comparticipações, assim justificou a autarca a sua apresentação.

Dois empréstimos de médio e longo prazo no valor, respectivamente, de 725.000€ e 1.065.000€ e um terceiro de 600.000€ a curto prazo para atender a pagamentos de tesouraria e a liquidar até final deste ano, estiveram na origem da argumentação pró e contra esgrimidas por PPD/PSD e PS.

"EMPRÉSTIMOS LEGAIS"

Júlia Paula baseou esta contracção de empréstimos no parecer da Direcção-Geral das Autarquias Locais, que contemplou Caminha com um máximo de endividamento de 1,7 milhões de euros para 2005, aos que se somariam os cerca de 600 mil autorizados para 2004.

"RECURSO SISTEMÁTICO AO CRÉDITO"

A oposição rebateu este "fortíssimo endividamento através do recurso ao crédito", um esforço "que se vai projectar no tempo" e que "se vem a verificar ao longo do mandato", inclusivamente, através do aumento das despesas correntes.

Adiantou que as demais câmaras procedem de igual forma e que se viu forçada a tal, enquanto aguarda aprovação de candidaturas apresentadas, acusando os socialistas de serem "useiros e vezeiros neste tipo de argumentações".

Mas os socialistas insistiram no facto de a actual câmara só agora começar a utilizar como recurso o crédito, porque no início do mandato tinha herdado uma situação financeira desafogada, tendo disponíveis 400 mil contos pagos pela Minho e Lima, como contra-partida da transferência dos equipamentos das redes de águas e saneamento que o município caminhense tinha instalado no tempo de executivos socialistas.

Esta questão da Minho e Lima originou forte discussão, chegando-se à conclusão de que o contrato celebrado com as empresas de águas foi prejudicial para as autarquias, devido à tarifa da água a pagar ao fim de 10 anos, altura em que todos os municípios deveriam ter o tarifário normalizado (igual).

ATAQUE AOS EXECUTIVOS SOCIALISTAS

Júlia Paula argumentou ainda que se os executivos socialistas não se endividaram, foi porque não fizeram obra, mas Jorge Fão contrapôs, com os 3.1 milhões de euros de endividamento brutal que o actual Executivo vai suportar até final de 2005, entendendo que "este não é o caminho adequado para uma boa gestão".

Mas Júlia Paula ripostou, dizendo que as obras em curso estão a ser executadas com "a nossa coragem e com os meios legais", desafiando Jorge Fão a apresentar alternativas.

Este, por sua vez, recordou-lhe que aquando da aprovação do Plano Plurianual de Investimentos para 2004, já alertara para a impossibilidade de a câmara gerar receitas próprias para fazer face aos investimentos previstos, comprovado agora pelo forte endividamento contraído.

ADJUDICAÇÃO DA LIMPEZA VEIO DE NOVO À BAILA

O PS insistiu na atribuição da limpeza à firma que apresentara custos mais elevados (mais 300.000 contos ao fim de dez anos, acentuou Manuel Falcão), o que onerou as despesas do município e obrigou ao aumento de tarifas e a penalizar os munícipes, motivando forte reacção de Bento Chão e Júlia Paula, prometendo esta trazer para a próxima reunião de câmara, valores respeitantes a acordos que o anterior Executivo pretendia celebrar com outra empresa do lixo, defendendo que o concelho "nunca esteve tão limpo" e avisou os socialistas de que "se querem continuar por aí, ainda acabam numa lixeira ideológica".

O fim dos dinheiros comunitários foi também esgrimido pela autarca, motivando nova discussão sobre os projectos do passado e presente, bem como os investimentos feitos pelos executivos socialistas no saneamento.

Jorge Fão avançou com mais números, ao referir que desde 1991 e até 2001, os executivos socialistas apenas contraíram 1,2 milhões de euros, contra os 3,1 de endividamento nos três anos de governação social-democrata.

No final da acalorada discussão, os empréstimos foram aprovados apenas com os votos da maioria social-democrata.

"INVESTIMENTO TEM VINDO A DIMINUIR"

Novo enfrentamento se antevia para o último ponto da ordem de trabalhos, com a discussão das contas de gerência de 2004 em agenda.

Assim sucedeu, começando Jorge Fão por criticar o silêncio da presidente, pois estava em crer que ela iria realizar um breve sumário da conta de gerência do último ano, mas "como já estamos habituados a isto e percebemos porque não o faz", passou a analisar os resultados expressos nos documentos entregues aos vereadores - mas não à comunicação social, conforme solicitámos.

O edil socialista recordou que aquando da discussão do PPI (Plano Plurianual de Investimentos) para 2004, já apelidara de "demagógica a capacidade de investimento anunciada", o que, na sua óptica, se comprovaria através dos resultados agora expressos.

Segundo ele, apenas foi concretizado 45% do PPI, porque "não houve capacidade para gerar receita", dando como exemplos a diminuição do investimento que se estará a verificar, motivando que a concretização dos planos venha a registar os seguintes valores: 2002-81% ; 2003-70% ; 2004-45%.

"MÁ GESTÃO"

Referiu que se houve algum aumento de receitas, foi através do agravamento dos impostos e tarifas a que os munícipes foram submetidos, mas sem correspondência a nível do investimento.

Denunciou, por outro lado, o aumento das despesas correntes, visíveis nos "encargos com pessoal e aquisição de serviços correntes", apelidando esta situação de "má gestão e ao arrepio da lógica".

"DESPESISMO COMPLETO"

Como reforço das críticas à forma como o município tem vindo a ser conduzido, Jorge Fão assegurou que o endividamento a curto prazo entre 2001/04 subiu 290%.

Como alguns exemplos de "despesismo completo", adiantou números decorrentes de assessorias pagas pela câmara: Agenda Cultural (2 pessoas-24.000€/ano) ; Comunicação Social (2 pessoas-43.000€/ano) ; Apoio Jurídico (2 pessoas, embora existam outras tantas nos quadros camarários-50.000€).

Em defesa das opções da maioria, Bento Chão e Júlia Paula, apresentaram os seus argumentos.

ELEITORALISMO REJEITADO

O primeiro refutou as acusações de eleitoralismo de que foram alvo durante a reunião, alegando que nos dois últimos anos estiveram a planear e a conceber projectos e concursos e "isso requer prazos dilatados", precisou.

Desta forma, "quando queriam que fizéssemos as obras? Há dois anos? Depois das eleições?", perguntou o edil laranja, passando de seguida a desafiar Jorge Fão a candidatar-se nas próximas eleições autárquicas.

"NÃO LEVANTEM SUSPEITAS"

Por seu lado, Júlia Paula, lamentou que a oposição não tivesse "ligado ao meu relatório", considerou de "mau gosto dizer-se que não faço qualquer análise, nem que defendo as contas" e enfureceu-se com a expressão utilizada -"se isto corresponde à verdade"- pelos socialistas, na apreciação que fizeram às contas.

A autarca refutou as acusações de fraco cumprimento do PPI, alegando que a "execução física das obras em 2004 atingiu os 70%", valores que definiu como "favoráveis", embora muitas das facturas correspondentes só tenham sido liquidadas em 2005, razão pela qual os valores apresentados pela oposição não coincidiriam com a realidade.

Teria sido o caso das facturas apresentadas pelas Juntas de Freguesia que apenas no final desse ano foram entregues para pagamento e que transitaram para 2005.

PS BASEOU-SE NO RELATÓRIO DA PRESIDENTE

No entanto, durante a discussão gerada após esta explicação, os socialistas exibiram o texto do relatório da presidente, no qual se basearam para chegar a estas conclusões, insistindo nos 4,4 milhões de euros de endividamento contraído pelo executivo social-democrata -"o maior de sempre", destacou Jorge Fão.

PATRIMÓNIO IMOBILIZADO AUMENTOU

O "aumento das competências" atribuídas aos municípios nos últimos anos, serviu ainda de argumento à presidente da câmara para justificar a contratação de "pessoal indispensável", e a correspondente subida dos custos com funcionários e avençados.

Chamou a atenção para o aumento do património imobilizado do município que subiu 19% (4 milhões de euros), e "algum dele para demolir", como resultado de alargamento de vias, e referiu que o resultado líquido seria de 2,6 milhões de euros (+4% relativamente a 2003, asseverou a autarca), concluindo que "temos boa saúde financeira", ("O que os números dizem é falso", atalhou Jorge Fão) e, insistindo, "sempre que as obras o justifiquem, contrairemos empréstimos", afiançou a autarca.