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Reunião camarária

Presidente de Câmara aborda polémica da Turismo do Porto e Norte de Portugal e assegura que "tudo ficará esclarecido pela justiça e não pelas redes sociais"

Vereadora do PSD critica dizer-se que "a culpa está sempre no passado"

Miguel Alves, presidente do Município caminhense, aproveitou a reunião camarária da passada Segunda-feira para tecer diversos comentários à situação criada pela revelação pelo jornal "Público" de que tinha sido constituído arguido no âmbito da "Operação Éter", assunto já abordado pelo C@2000 na edição anterior.

A par dos seus comentários, elencou todos os ajustes directos, adjudicações, contratos com diversas empresas e as parcerias estabelecidas desde 2010 entre a Câmara de Caminha presidida por Júlia Paula e a Turismo do Porto e Norte de Portugal, assim como todos os procedimentos realizados a partir de Outubro de 2013, já com Miguel Alves à frente do Município, destinados a montar e equipar a Loja Interativa de Turismo existente no rés-do-chão do edifício dos Paços do Concelho.

Entre a documentação apresentada, inclui-se um despacho do vereador Rui Teixeira em Fevereiro de 2014, que propõe "salvar" a candidatura apoiada pelo Plano Operacional ON.2 destinada a subvencionar a aquisição de diversos equipamentos, a qual se encontrava em risco de ser perdida por incumprimento de prazos, devendo por isso, ser demonstrada "evidência de início de novos procedimentos" enquadrados neste investimento, o que veio a ser concretizado, tendo sido assim evitada "a rescisão da candidatura" por parte da Comissão Directiva do ON2-Novo Norte.

"Liquidado em praça pública"

Miguel Alves verberou "os insultos a que fui sujeito pessoalmente" e as "inverdades" propaladas nas redes sociais, com repercussões no seu meio familiar e junto das pessoas que confiaram nele, acreditando que "tudo ficará esclarecido pela justiça e não pelas redes sociais".

O autarca socialista entende que esses ataques "envergonham a democracia e os autarcas", voltando a insistir que se encontra "disponível para esclarecer o que entenderem", embora não possa revelar de imediato muitos factos e situações por se encontrar abrangido pelo segredo de justiça, apenas aguardando que essa imposição seja levantada para o fazer.

Insistiu que "assinei contratos, como o faço habitualmente" e acredita que nenhum autarca ou funcionário camarário tenha cometido qualquer delito, conforme o referiu quando foi ouvido por um inspector da PJ na altura em que foi constituído arguido e através da documentação remetida posteriormente ao processo.

"Justiça falará"

A intervenção do presidente socialista não deixou indiferente a oposição social-democrata, tendo a vereadora Liliana Silva repudiado "veementemente" o que se passou nas redes sociais e acredita que "a justiça falará", mas vincou que Miguel Alves "não pode é estar sempre a acusar o passado" ou "a estar sempre atribuir culpa a alguém e nunca assumir as suas responsabilidades", porque, acrescentou, "o senhor representa todos os munícipes do concelho".

A edil social-democrata espera que "se não houver culpados, melhor", embora considere errado que se continue a assacar sempre as culpas ao passado.

"É objectivamente um procedimento do passado"

"Não ataquei quem quer que fosse", retorquiu Miguel Alves, acentuando ainda que, inclusivamente, acreditava que ninguém (autarcas e funcionários) fosse culpado, mas que tinha de dizer que o processo de criação da nova Loja de Turismo se tinha iniciado em 2010, devolvendo de seguida a acusação à procedência, ao afirmar que "a senhora é que me enxovalha e insulta", tal como o faz o PSD, aduziu.

Visivelmente inconformado com a postura do PSD e de alguns dos seus responsáveis, Miguel Alves acusou a vereadora de estar a assumir "a paternidade do processo" e de "lançar suspeição", sem conceder "a presunção de inocência, acentuando que o vereador Rui Teixeira (PS) tinha agido de acordo com a lei. Considerou ainda "cobarde, de má fé, desonesto e vil" o procedimento do deputado municipal Taxa Araújo, ao ter escrito nas redes sociais, em referência à sua pessoa, que "estás arrumado", classificando tal expressão "o princípio do fim", se isto continua assim, alertou. Mas, pormenorizou, "ca estaremos para nos defendermos neste processo", atribuindo a postura do PSD às derrotas que vem acumulando nos último anos.

"Deus queira que não haja culpados"

A discussão estava acesa, e Liliana Silva pediu calma ao presidente, após o que elogiou o projecto da Loja de Turismo, mas sem deixar de frisar que "estou aqui há seis anos e já fomos insultados", retorquindo que "não temos qualquer problema com as derrotas".

"Temos direito a exprimir as nossas opiniões", porque "estamos num estado de direito", reiterando que "Deus queira que não haja culpados", mas vaticinou que "o tempo dar-nos-á razão".

Estas palavras levaram Miguel Alves a interrogar-se porque "parece que há mais quem saiba do processo" que se encontra em segredo de justiça, advertiu.

O presidente do Município insistiu que não tinham sido os jornais que o tinham insultado, "mas sim o PSD".

"Não há aqui o diabinho e anjinho"

Quando parecia que a discussão tinha terminado entre os dois edis, o social-democrata Paulo Pereira interveio para reiterar que Miguel Alves fazia acusações ao passado, com "dados factuais" trazidos à sessão camarária.

Paulo Pereira referiu a existência de "muitas obras concretizadas agora e que começaram no passado", mas que o actual presidente não quis valorizar. "Só quando lhe corre mal" é que rejeita a paternidade, frisou o edil. Insistiu, porém, que "ninguém quer que isto corra mal", mas advertiu que "não há aqui o diabinho e o anjinho", para aclarar que o presidente da Câmara se colocava muitas vezes no papel de diabo, porque, concluiu, "todos nós falhamos".


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