Uma extensa rede de contactos e influências de Melchior Moreira anterior presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, levaram à sua detenção há cerca de um ano pela PJ.

A criação de lojas interactivas de turismo e o seu financiamento estiveram na base na designada "Operação Éter", ao que se associou seguidamente a "Operação Teia" envolvendo os pretensos serviços de assessoria e imagem de Manuela Couto, mulher do ex-presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso.

Melchior Moreira encontra-se em prisão preventiva e Manuela Couto, após ter sido igualmente detida, foi posteriormente libertada mediante uma caução de 40.000€, tendo-lhe sido ainda fixada residência.

O prazo de prisão preventiva esgota-se e o Ministério Público terá que deduzir acusação proximamente, segundo revelou o jornal "Público" do passado dia 16, caso contrário terá de soltar o arguido Melchior Moreira.

Esse mesmo jornal adianta que cerca de 80 autarcas da região norte foram constituídos arguidos, enumerando os nomes de presidentes ou ex-presidentes de Câmara e vereadores, incluindo nesse rol o de Miguel Alves, presidente do Executivo caminhense.

Troca de acusações

Logo que a notícia saiu, surgiu uma nota de esclarecimento da Câmara Municipal e foram emitidos comunicados dos partidos (PSD e PS).

A Câmara assume que Miguel Alves foi constituído arguido no início deste mês, mas assaca responsabilidades ao Executivo de Júlia Paula pelas parcerias estabelecidas com a Turismo do Porto e Norte de Portugal e pela aprovação de diversos contratos celebrados para aquisição de serviços e equipamentos, embora admita outros três no ano de 2014, já com a gestão socialista.

O Executivo camarário acredita que não advirão responsabilidades criminais para o Município, seus autarcas e trabalhadores ouvidos pela PJ há uns meses atrás, depois de a Loja Interactiva de Turismo ter sido inaugurada em 2015.

Também o PSD emitiu um comunicado em que se insurge contra o facto de Miguel Alves ter suscitado responsabilidades sobre a sua antecessora, lançando, por isso, palavras duras contra ele.

Mais tarde, o PS divulgou a sua posição, em que expressa a sua confiança e solidariedade com Miguel Alves e trabalhadores camarários e se insurge contra a "forma odiosa" do comunicado do PSD.

Miguel Alves já tinha sido ouvido pela PJ

Em declarações ao C@2000, Miguel Alves assumiu a visita da PJ à Câmara de Caminha há cerca de um ano, por motivo da instalação da Loja Interactiva de Turismo, durante a qual ele próprio foi ouvido, bem como trabalhadores camarários, tendo apresentado à PJ toda a documentação solicitada e "disponibilizando-nos para todos os esclarecimentos", referiu-nos. Negou que tivesse algo a ver com a apelidada "Operação Teia", e que alguma vez tivesse sido ouvido nesse âmbito, "nem tinha que ser", respondeu-nos, convicto.

Reconfirmou que no dia 3 de Outubro tinha sido notificado telefonicamente para que comparecesse na PJ do Porto, altura em que foi constituído arguido a propósito da Loja de Turismo de Caminha.

Ter-lhe-ão apresentado vários "factos" pelos quais seria responsável, mas todos referentes ao mandato de 2009/13, conforme refere igualmente a nota informativa camarária, mas com excepção dos de 2014.

Miguel Alves terá dito ao inspector da PJ que o ouviu que apenas era presidente da Câmara desde Outubro de 2013, tendo apresentado posteriormente prova disso.

CCDRN avisou que poderia perder-se financiamento

Quanto aos demais contratos de 2014 (quatro e não três, como referem a nota camarária e o comunicado do PS), disse tratar-se de "um processo de criação da Loja Interactiva que vem de 2010 e, após tomar posse fui notificado pela CCDRN de se iria perder o financiamento de fundos comunitários para este projecto, porque tinham sido adjudicados muitos contratos mas não tinha sido feita obra".

Assim, "a Câmara deu andamento ao processo e foram realizados esses quatro contratos que foram adjudicados de acordo com os procedimentos que a Câmara tem normalmente".

"Não tenho nada a ver com este procedimento"

Miguel Alves afiança que "não lancei nenhum dos procedimentos, não escolhi nenhuma das empresas a concurso, não escolhi o vencedor destes procedimentos, nem adjudiquei nenhum contrato porque a competência estava delegada no vereador Rui Teixeira", e que tinha sido incumbência dos serviços desenvolver todos os procedimentos.

Admite apenas ter "assinado os contratos finais que outorgam um procedimento", como faz habitualmente, não tendo "interferido em qualquer procedimento", reforçou.

Esses quatro contratos por ajuste directo prendem-se com "a empresa Tomi World (acusada de ter sido favorecida por Melchior Moreira com a alegada conivência dos autarcas) para aquisição de equipamentos interactivos; Regocib, imobiliário; Yunit Serviços para modelo de negócio e Media 360, folhetos", explicou o presidente da Câmara, precisando que tinham sido contactadas outras empresas a fim de proceder à respectiva selecção - o que não sucedeu no passado, vincou, embora o Executivo de então a isso não fosse obrigado", precisou.

PSD reivindicou Loja Interactiva de Turismo

Vai atrás no tempo, recordando que aquando da inauguração da Loja de Turismo de Caminha com a presença do ministro Poiares Maduro, "fomos criticados pelo PSD, por estarmos a inaugurar uma obra do PSD e da Drª Júlia Paula".

Contudo, Miguel Alves acredita que não existiu qualquer irregularidade ("dolo ou acto ilícito"), quer no tempo da Júlia Paula, quer no seu, incluindo os funcionários municipais.

"O que estou aqui a dizer foi o que disse à Polícia Judiciária e consta dos autos", a par de ter enviado todos os contratos dos mandatos do PSD e do PS, esclareceu.

Perguntando-lhe se tinha tido contactos privilegiados ou jantares com Melchior Moreira, Miguel Alves assegurou que essas relações eram as normais entre o presidente de Câmara, (como "qualquer outro autarca" o fazia) e com o presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal. E quanto a comidas, apenas se recordou de o ter feito "uma vez juntamente com Marcelo Rebelo de Sousa, Carlos Barbosa e os presidentes de câmara a propósito do Rali de Portugal".

"Não o conhecia de lado nenhum"

Insistiu que Melchior Moreira, a par de "ter sido deputado do PSD, já era presidente da TPNorte de Portugal quando cheguei a presidente da Câmara e não o conhecia de lado nenhum". Os contactos terão sido mantidos neste âmbito, incluindo a fase em que "trouxemos o Rali de Portugal para o Norte financiado pela Porto e Norte", e, posteriormente, "esteve presente na apresentação da Festa do Espadarte, nos eventos de verão no Forte da Lagarteira e aquando de outros financiamentos de actividades do Município, o que creio que não é ilícito".

"Justiça tarda, mas não falha"

"Estou absolutamente tranquilo e à espera que a justiça funcione", acrescentou, e, como "jurista que sou", aponta que "a constituição de arguido tem somente a valia de sermos parte de um processo e até de nos podermos defender de imputações que nos colocam, perante as pessoas que nos estão próximas e acreditam em nós", apenas lamentando que "haja gente na política que se aproveita destes momentos para poder achincalhar as pessoas envolvidas e mencionadas na imprensa".

Insistiu em considerar "lamentável o que se passou nestes últimos dois dias", esperando apenas que a justiça faça o seu caminho, porque "embora tarde, não falha".

Tentamos contactar Júlia Paula e Rui Teixeira, a fim de obter as declarações sobre as suas intervenções e responsabilidades neste processo de instalação da Loja de Turismo Interativo de Caminha, e se, porventura, tinham sido ouvidos pela PJ, mas sem sucesso.