Três inspectores da Polícia Judiciária estiveram na Câmara de Caminha na passada Quinta-feira, inquirindo funcionários camarários e investigando a documentação e a parte informática do Município, dentro do volumoso processo que tem por referência Melchior Moreira, ex-presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), actualmente em prisão preventiva, e agências de comunicação e imagem, das quais se destaca Manuela Couto.

Os agentes da PJ têm vindo a percorrer diversas autarquias do norte e centro do país, com as quais a TPNP manteve contactos com a finalidade de instalar lojas de turismo interactivas, incluindo os conhecidos TOMIS, tendo obrigado as câmaras a contratarem por ajuste directo determinadas empresas que pagariam comissões ao presidente da TPNP e a outros responsáveis desta entidade do turismo, pelo fornecimento de equipamentos para as referidas lojas.

A PJ averigua ainda se os autarcas interessados em criar as lojas de turismo teriam aceitado a imposição de Melchiror Moreira e suas colaboradoras, de realizarem ajustes directos apenas com determinadas empresas, caso contrário não seriam apoiados nem autorizados a criarem lojas de turismo modernas.

Empresas de comunicação dominadas por Manuela Couto, mulher do presidente da Câmara de Santo Tirso e com casa de praia em Moledo (foi presença num dos eventos organizados este ano no concelho de Caminha), estão igualmente a ser alvo de averiguação, por suspeitas de celebração de inúmeros contratos com a TNTP, fraccionando contratos a fim de permitir ajustes directos e evitar concursos públicos, nomeadamente no aluguer de expositores e stands.

Loja de Turismo e Tomi em investigação

No que se refere a Caminha, o processo de criação da actual Loja de Turismo existente no rés-do-chão dos Paços do Concelho iniciou-se em 2013 e foi inaugurada pelo ministro Poiares Maduro em Janeiro de 2015, contando com a presença de Isabel Castro, chefe de Departamento operacional do TNTP.

Essa foi uma das razões pela qual a PJ veio a Caminha, averiguando eventuais negócios ilícitos que terão beneficiado Melchior Moreira e outros intervenientes em diversas fraudes envolvendo mais de cinco milhões de euros em 70 câmaras municipais dotadas das referidas lojas de turismo.

Outro situação alvo de averiguações por parte da PJ, prende-se com dois ajustes directos contratualizados pela Câmara de Caminha com uma das empresas de Manuela Couto, a "Mit-Make it Happen". O PSD, em reunião camarária, tinha interpelado o Executivo sobre estes contratos.

"Maximizar a cobertura mediática"

A 24 de Abril de 2015, Miguel Alves, presidente da Câmara Municipal de Caminha adjudicou a essa empresa a execução da "Prestação de Serviços de Apoio à Comunicação Social", pelo preço de 31.797.96€ (incluído IVA), pretendendo com este contrato de nove meses "maximizar a cobertura mediática, em termos quantitativos e qualitativos, da instituição e das acções que são promovidas, criando um circuito comunicativo fluído e coerente".

"Good Wil"

A 14 de Julho de 2016, é feito novo contrato por 39.360€ (incluindo IVA), pelo prazo de 360 dias, que " tem por objeto maximizar a cobertura mediática, em termos quantitativos e qualitativos, da instituição e das ações que são promovidas, criando um circuito comunicativo fluído e coerente: mediatizando o Município através de ações promovidas e seus interlocutores; aumentando a sua notoriedade; consolidando a sua presença mediática; implementando uma imagem de sucesso; criando uma ligação de good will e implementando uma comunicação coerente e fluída concertando as várias áreas da mesma.".

São estes documentos e outros que a PJ veio investigar a Caminha no âmbito da Operação Éter, e que tem levado os investigadores a dezenas de câmaras da região norte.

Tentamos obter uma apreciação a esta operação da PJ na Câmara de Caminha, mas Miguel Alves, presidente do Município, escusou-se a comentá-la, dizendo apenas não valer a pena falat sobre o assunto.

Contactamos igualmente Júlia Paula, ainda presidente do Município no ano de 2103, dizendo-nos que o executivo tinha apenas preparado a apresentação de uma candidatura para a modernização da Loja de Turismo, e que tudo o mais tinha a ver com o executivo que se seguiu.

Tentamos ainda contactar Paulo Pereira, vereador com o pelouro do Turismo nesse mandato, mas foi impossível fazê-lo.