Jornal Digital Regional
Nº 591: 9/15 Jun 12
(Semanal - Sábados)






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"SUPREMA" DERROTA DE JÚLIA PAULA NO LITÍGIO JUDICIAL QUE SE ARRASTA COM A ANTIGA SECRETÁRIA

Ranking sobe para 9-0: ganha Teresa Amorim
STA não gostou e disse "não" à autarca
Mais pormenores na próxima edição

Júlia Paula e a firma de advogados Vellozo Ferreira, que representa a Câmara na guerra judicial com Teresa Amorim, saíram novamente derrotados nos seus intentos e viram o Supremo Tribunal Administrativo (STA) negar-lhes o recurso interposto. Aliás, o recurso nunca deveria ter existido, como argumentam a defesa da ex-secretária e o próprio STA. Este deixa bem claro, na decisão, que um tal recurso é excepcional e não se enquadra no caso desta Providência Cautelar, já sufragada por várias instâncias, e que suspendeu o despedimento da funcionária da Câmara de Caminha.

Em Janeiro último, o C@2000 noticiou mais duas derrotas sofridas pela presidente da Câmara de Caminha, ao ver recusados pelo Tribunal os recursos sobre a Providência Cautelar interposta por Teresa Amorim, suspensiva do despedimento, e sobre o incidente que obriga a Câmara a continuar a pagar os salários à funcionária, que entretanto regressou ao serviço.

Na altura, escrevemos que a disputa judicial, que se arrasta pelos tribunais desde as últimas eleições autárquicas, deveria ter como episódio seguinte o julgamento do caso propriamente dito, que, ao que apurámos, continua a não estar agendado. Dissemos concretamente: "agora, parece-nos pelo menos e se os conceituados advogados do Porto não tirarem mais um 'coelho da cartola', esgotaram-se os recursos e só falta o julgamento do processo principal, que determinará se o despedimento foi legal ou ilegal. Mas a primeira sessão nem marcada está e qualquer decisão será também passível de recurso".

Mas Júlia Paula e os advogados da Vellozo Ferreira tiraram mesmo o "coelho da cartola", ao que parece um nado-morto, já que o Supremo Tribunal Administrativo não se costuma ocupar de casos neste estádio e não terá apreciado a ousadia dos litigantes, negando o recurso mais uma vez e fazendo com que Júlia Paula sofra a nona derrota neste imbróglio, de que daremos mais pormenores na próxima edição.