Vellozo Ferreira não convence tribunal

Júlia Paula não se conforma com as derrotas sucessivas a que tem sido sujeita na contenda judicial que a opõe à ex-secretária e recorre contra todas as decisões - sem sucesso. A guerra está para durar e já soma mais de dois anos e muitos milhares de euros de custas judiciais e de honorários pagos aos advogados. Esta semana, a autarca sofreu mais duas derrotas, vendo recusados pelo Tribunal os recursos sobre a Providência Cautelar interposta por Teresa Amorim, e que suspendeu o seu despedimento, e sobre o incidente que obriga a Câmara a continuar a pagar os salários à funcionária.

"Más" notícias aguardam Júlia Paula no seu regresso do Brasil, depois de mais de duas semanas em "Terras de Vera Cruz". A firma de advogados Vellozo Ferreira, que representa a Câmara na guerra judicial com Teresa Amorim, foi mais uma vez derrotada e, mais uma vez, de forma dupla.

Mesmo para o C@2000, que tem seguido passo a passo este folhetim sem fim à vista, mas já muito penoso para os cofres da autarquia, torna-se algo complicado fazer as contas a tantas derrotas. Através de um exercício de memória, e depois de uma consulta ao histórico, encontrámos nada mais, nada menos do que oito derrotas consecutivas para Júlia Paula. São oito a zero, a favor de Teresa Amorim.

As primeiras quatro derrotas da presidente aconteceram no primeiro processo, em que houve uma tentativa para deslocar a funcionária, inicialmente para a cave do edifício da Câmara e depois para o Centro Coordenador de Transportes DE Vila Praia de Âncora.

As outras quatro derrotas de Júlia Paula dizem respeito ao processo disciplinar instaurado, que conduziu ao despedimento.

Agora, parece-nos pelo menos e se os conceituados advogados do Porto não tirarem mais um "coelho da cartola", esgotaram-se os recursos e só falta o julgamento do processo principal, que determinará se o despedimento foi legal ou ilegal. Mas a primeira sessão nem marcada está e qualquer decisão será também passível de recurso.

Quatro derrotas da autarca no primeiro processo

A Câmara começou mal e nunca mais conseguiu endireitar-se. Depois do "assalto" ao gabinete de Teresa Amorim, na noite das últimas eleições, nunca explicado pela autarca, o caso soma peripécias atrás de peripécias, às vezes rocambolescas e que começam a suscitar enfado e revolta na opinião pública, afectando a imagem da autarca, considerada já insaciável nesta guerra entre ex-amigas que a Câmara continua a pagar e que ninguém sabe ao certo como começou.

Na primeira contenda judicial, em que Teresa Amorim recusou uma transferência do seu local de trabalho, Júlia Paula acabou por "desistir do acto" e consumar a quarta derrota no caso, depois da ex-secretária ver acolhida a Providência Cautelar (primeira derrota), e de Júlia Paula ver recusado o recurso à Providência Cautelar, assim como a resolução fundamentada (segunda e terceira derrotas).

… E mais quatro derrotas no segundo

A seguir veio o processo disciplinar e o despedimento e o documento que o suportou deixou muito a desejar, denotando desleixo e precipitação, tantas as asneiras que continha, a começar pela própria data.

Perante o despedimento, Teresa Amorim interpôs também uma Providência Cautelar e o Tribunal deu-lhe razão (primeira derrota da autarca), de que Júlia Paula recorreu e perdeu (segunda derrota, esta semana).

Entretanto, em Abril último, Júlia Paula resolveu deixar de pagar o ordenado à ex-secretária e esta avançou com um "incidente", que o tribunal apreciou e decidiu a favor da funcionária, ordenando o pagamento imediato (terceira derrota). A presidente ainda demorou a cumprir, mas não teve alternativa, para evitar um provável processo-crime por desobediência. Depois recorreu do incidente e foi novamente derrotada (quarta derrota, esta semana).