O relatório final que serve de base à decisão de despedimento de Teresa Amorim, e que foi votado favoravelmente pelo PSD em reunião do Executivo, está datado de 17 de Fevereiro de 2010, ou seja, é anterior ao despacho de Júlia Paula que instaurou o processo disciplinar contra a funcionária, sendo este de 28 de Abril de 2010. Mas o documento, assinado pela instrutora, Ivone Marinho, e rubricado pela presidente, está pejado de outros erros e põe em causa as declarações da própria delegada de saúde. Um presente inesperado para a defesa, que não contava com semelhante trapalhada, mas que certamente vai aproveitar a desorientação da Câmara para arrasar a decisão e é bem provável que o Tribunal venha a anular tudo.
A Júlia Paula não restará outra alternativa senão convocar nova reunião e refazer o documento, que tem o nome de "decisão final" e a que o C@2000 teve acesso. Mas, como se costuma dizer, o mal está feito e pode ser irremediável, pois o atabalhoamento vem dar novo fôlego à tese da perseguição e do processo de intenções, que os amigos de Teresa Amorim defendem desde o início.
Agora, a instrutora do processo, ao revelar-se incapaz de produzir um texto coerente, fornece argumentos preciosos à defesa da arguida. É que não bastará corrigir a data do documento, o que podia ser considerado hipoteticamente um lapso, não deixando, mesmo assim, de ter consequências, dada a gravidade do que está em causa: o despedimento de uma funcionária com quase três décadas de serviço público nunca antes censurado. Essa informação, que consta da "decisão final", na página sete, também foi mal copiada!
Mas isso não é tudo, para o documento fazer sentido também terão de ser corrigidas, entre outras, declarações de testemunhas, entre elas a da delegada de saúde, Idalina Gonçalves. A agravar a situação, esta testemunha terá sido ouvida, ao que o C@2000 apurou, de forma irregular, sem a presença dos advogados de Teresa Amorim. O depoimento, de qualquer forma, já não era válido.
Júlia Paula leu ou não o documento antes de o votar?
Como o documento está rubricado por Júlia Paula e foi esta quem convocou a reunião extraordinária do passado dia 4, seria de esperar que a autarca lesse o documento, de tamanha gravidade, onde se propunha o despedimento da funcionária que foi sua secretária durante cerca de sete anos e a quem a uniu, pelo menos durante esse tempo, uma aparente relação de amizade.
Será que Júlia Paula leu o documento? Ou só lhe interessava o último parágrafo? E os vereadores do PSD: leram ou não? Se sim, como foi possível que ninguém se tenha apercebido de tantos e tão gritantes erros? O que se passa nesta Câmara?
Estas são algumas perguntas que pairam, sem resposta. O episódio, rocambolesco, não deixará de embaraçar os seus responsáveis, sobretudo numa Câmara onde existem vários juristas, para além de Ivone Marinho, recém-nomeada chefe da Divisão Administrativa e Jurídica.
Isto, sem contar com os gabinetes jurídicos que assessoram Júlia Paula, entre eles o prestigiado Vellozo Ferreira & Associados, do Porto, que conduziu e perdeu todos os passos do outro processo que envolveu Teresa Amorim.
Se os vereadores socialistas detectaram ou não as asneiras não se sabe. Sabe-se que votaram contra o documento na sua totalidade e, como o voto foi secreto, não explicaram as suas razões, nem tinham de o fazer.
Delegada de saúde posta em causa
Reconhecida pela sobriedade e respeitada no concelho, a delegada de saúde do Centro de Saúde de Caminha, envolvida num processo atabalhoado e grave como este, vê a sua imagem pelo menos beliscada. Será legítimo perguntar: Quem mente no processo: a delegada de saúde ou a instrutora?
O relatório final cita Idalina Gonçalves, afirmando que a delegada de saúde afirmou ter-se deslocado à habitação da arguida "no dia 28 de Outubro de 2010", entre as 16h e as 17h. Um pouco à frente, Ivone Marinho volta a citar a delegada, referindo que esta disse "que a arguida, no dia 29 de Outubro de 2010, de manhã, foi falar consigo, no Centro de Saúde de Caminha".
Como referimos atrás, a inquirição de Idalina Gonçalves sem a presença dos advogados de Teresa Amorim é já de si inválida e irregular. Provavelmente, se o caso evoluir nesse sentido, a testemunha terá pelo menos de voltar a ser inquirida, cumprindo os preceitos legais.
Pessoas próximas da delegada asseguraram ao C@2000 que todo este caso tem provocado desconforto à técnica. A partir de agora, ao ver-se envolvida no que já se comenta ser "um processo de intenções, que nunca teve outra finalidade senão perseguir e punir Teresa Amorim", especulando-se, ao mesmo tempo, sobre as razões verdadeiras que o sustentam, é de crer que o desconforto aumente.
Alegada incoerência das testemunhas de defesa
Mas se à instrutora (e a todos os outros) passaram despercebidas as datas referidas nas declarações da delegada e a esta atribuídas, que deitam tudo por terra, foi também o argumento "datas" que serviu a Ivone Marinho para provar o contrário, relativamente a outra testemunha, mas da defesa.
Segundo o documento, a testemunha Silvina Fernandes terá declarado que os factos ocorreram em Outubro de 2010. Comenta Ivone Marinho: "o que é manifestamente impossível". Mais estranho ainda é que as frases estejam na mesma página, a quinta, do "relatório final".
Para Ivone Marinho, os depoimentos das testemunhas de defesa de Teresa Amorim, são "incoerentes e contraditórios", entre outras razões por causa das datas.
O testemunho da delegada de saúde, pelo contrário, é evidenciado pela instrutora como importante para a "descoberta da verdade", mas a óbvia incoerência e contradição que demonstra escapa ao crivo de Ivone Marinho.
"Incompetência grosseira" ou algo mais?
Perante tamanha confusão, quem lê o documento fica sem saber quem mente, quem erra e com que intenções. Deturparam-se as declarações? Quais? Porquê? As perguntas sucedem-se e, para quem já analisou o documento da Câmara, "custa a crer que haja aqui apenas uma incompetência grosseira de quem o redigiu e avalizou", declarou ao C@2000 uma fonte próxima de Teresa Amorim.
Aliás, no decurso desta "guerra" entre Júlia Paula e Teresa Amorim, o C@2000 tem vindo a ouvir várias pessoas e as críticas têm vindo a endurecer. Lamenta-se que a Câmara venha, gradualmente, a surgir em todo o imbróglio com uma imagem tão desconfortável. Interrogam-se as mesmas fontes sobre o papel dos vereadores do PSD em todo este processo.
Quem está realmente a "tramar" quem?
A advogada Ivone Marinho foi uma das "aquisições" de Júlia Paula. Foi a autarca que a trouxe para Caminha, e a funcionária tem vindo a subir no quadro do município, tendo sido promovida recentemente, como referimos, à posição de chefe da Divisão Administrativa e Jurídica.
A jurista é irmã de um ex-vereador da Câmara de Barcelos e do também do recém-promovido chefe da equipa multidisciplinar da Câmara de Caminha, Paulo Marinho.
Na Câmara tem-se ocupado de processos disciplinares e a sua presença em reuniões do Executivo tem sido requerida por Júlia Paula, por várias vezes. Sabe-se que trabalha em ligação directa com Domingos Lopes, também este irmão de outro ex-vereador da Câmara de Barcelos e que secretariou esta reunião extraordinária, o que constituiu um procedimento inédito .
Ivone Marinho tornou-se agora alvo de duras críticas por parte dos amigos de Teresa Amorim, que defendem que a jurista, no final, poderá ser pessoalmente responsabilizada por tudo o que tem acontecido.
Entretanto, há já quem comente que, "com colaboradores assim, Júlia Paula nem precisava de inimigos".
