CONCELHO DE CAMINHA



UM MOSAICO DE PAISAGENS

Jornal Digital Regional
Nº 175: 6/12 Mar 04 (Semanal - Sábados)

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PSD CHUMBA PROPOSTA SOCIALISTA CONTRA CONSTRUÇÃO DE NOVAS BARRAGENS NO RIO MINHO

No decorrer da última reunião camarária, os vereadores do PSD não deixaram passar um voto de "discordância da construção de novas barragens no Rio Minho", apresentado pelos três vereadores socialistas.

José Bento Chão, na qualidade de presidente, face à ausência ( segunda consecutiva) de Júlia Paula -facto deveras criticado por Jorge Fão, tendo chamado ainda a atenção para outras faltas interpoladas-, após esclarecer que a autarca se encontrava de férias, baseou a sua negativa em apoiar a proposta dos socialistas, por ser uma situação "um pouco extemporânea", embora até pudesse estar de acordo.

Referiu necessitar de ver mais estudos e estar à espera das "características técnicas das barragens", embora saiba que terá "consequências más".

Reafirmou a atitude "expectante" do PSD, antes de "exprimirmos publicamente a nossa opinião", embora a presidente Júlia Paula já tivesse manifestado a sua posição contrária às barragens no decorrer da última reunião da Assembleia Municipal.

Embora assumindo que se encontra solidário com outros municípios, devido ao problemas que as barragens poderão criar ao vinho Alvarinho, assinalou que esse caso extravasa a concelho de Caminha, concelho este que poderá vir a ser ainda mais afectado com o assoreamento do estuário, uma possibilidade "preocupante", assinalou, entretanto..

Posta a proposta (que reproduzimos na íntegra) à votação, os três votos do PSD, com o voto de qualidade de José Bento Chão, derrotaram a posição contrária às barragens patenteada pelos socialistas.

CONSTRUÇÃO DE APROVEITAMENTOS HIDROELECTRICOS NO RIO MINHO

Proposta

O Rio Minho constitui uma fonte de vida que ao longo dos séculos até aos nossos dias, fixou populações, criou riqueza e influenciou modos de vida.

Espécies piscícolas que promovem a gastronomia da região, como a lampreia, o sável, e a solha, ou a produção de um vinho único, que é referencia da mais alta qualidade a nível mundial, tornam o Rio Minho um viveiro de oportunidades, de desenvolvimento económico e de progresso para a região.

O Rio Minho é simultaneamente um dos cursos hídricos da Península, com maior índice de aproveitamento hidroeléctrico, dada a morfologia dos terrenos por onde passa. Estes empreendimentos, na sua maioria construídos nos anos sessenta e setenta do passado século, não tiveram em conta qualquer preocupação ambiental e social, sendo responsáveis pelo desaparecimento de espécies como o salmão e a diminuição drástica das capturas de sável, assim como, do assoreamento dramático que se verifica no estuário e barra do Rio Minho.

Quando em 1998 foi reprovada a construção da barragem de Sela, fruto das reclamações das autarquias, das associações e da maioria esmagadora das populações, consubstanciada no parecer negativo do ElA (Estudo de Impacto Ambiental), julgava-se que este problema estaria ultrapassado. Recentemente foi conhecida a intenção da EDP e União Penosa em construir três barragens, às quais camufladamente chamam mini hídricas, em substituição da original barragem de Sela.

Numa altura que o Concelho de Caminha, a par de outros Concelhos ,da região decidem e bem, apostar na produção de energia eólica, a construção de mais 'barragens no Rio Minho, independentemente das suas características, tal bizarra e inaceitável proposta constitui uma facada nas preocupações ambientais e um retrocesso no desenvolvimento e qualidade de vida dos cidadãos.

Estima-se que mais de 200 hectares de terras altamente produtivas serão inundadas, introduzindo alterações climáticas substanciais que poderão pôr em risco a produção do vinho Alvarinho. Também o efeito de assoreamento do estuário e foz será agravado, algo incomportável para o Município de Caminha, a braços com a delicada situação actual que impede a normal faina piscatória.

Os Vereadores do Partido Socialista entendem que o Município de Caminha através da Câmara Municipal, deve sem demora ou hesitações tomar uma posição clara sobre a matéria em apreço e veiculá-la às estancias competentes, nomeadamente os Ministérios do Ambiente de Portugal e Espanha ou em reunião do Conselho de Bacia onde o assunto será abordado .

Por estas e outras muito ponderáveis razões, propõe-se que a Câmara de Caminha exprima um voto de inequívoca discordância da construção de novas barragens no Rio Minho .

Caminha, 05 de Março de 2004
Os Vereadores do Partido Socialista

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