O executivo municipal inaugurou hoje o alargamento da rede de saneamento em Castelo do Neiva, empreitada que vai beneficiar um total de 258 fogos. A primeira fase da obra de ampliação da rede de drenagem de águas residuais representou um investimento de 500 mil euros e alargou a rede a mais 218 fogos, tendo a segunda fase abrangido mais 40 fogos, numa obra de 168.500 euros.

Recorde-se que, em março passado, a empreitada de ampliação da rede de drenagem de águas residuais da margem sul do concelho de Viana do Castelo, que engloba as freguesias de Mujães, Vila de Punhe, Barroselas e Castelo do Neiva, obteve o visto do Tribunal de Contas. A obra, orçada em 615.713,00€ acrescidos de IVA, integra as intervenções previstas para a rede de águas residuais candidatada a fundos comunitários do programa POSEUR, no âmbito da constituição da empresa pública Águas do Alto Minho.

No início do presente ano, a Câmara Municipal aprovou um investimento de 2,693 milhões de euros para garantir obras de ampliação da rede de drenagem de águas residuais em oito freguesias do concelho. As intervenções estão a decorrer nas freguesias de Cardielos, Serreleis, Torre e Vila Mou, na margem direita do rio Lima, e Mujães, Barroselas, Vila de Punhe, e Castelo de Neiva, na margem sul.

A Águas do Alto Minho é detida em 51% pela Águas de Portugal (AdP) e em 49% por sete municípios do distrito de Viana do Castelo (Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira), que compõem a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho.

Como tem sido tradição, a Câmara Municipal de Viana do Castelo volta a disponibilizar pinheirinhos de Natal gratuitamente à população. Os pinheiros bravos, provenientes de monda, estarão disponíveis para entrega aos munícipes a partir da próxima quarta-feira, numa loja exterior situada no Mercado Municipal de Viana do Castelo.

Com a quadra natalícia prestes a chegar, o Município, através do setor do Horto Municipal e em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, volta a oferecer os tradicionais "Pinheirinhos de Natal". Os pinheiros estão disponíveis ao público numa loja no exterior do Mercado Municipal, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira.

Estes pinheiros foram retirados em áreas de floresta onde existe a regeneração natural do pinheiro bravo em densidades excessivas. O corte destes pinheiros corresponde a uma monda que corrige essa densidade excessiva, concedendo assim melhores condições de desenvolvimento às restantes árvores que ficam em crescimento.

O Município pretende evitar que as pessoas cortem ou destruam árvores onde não é aconselhável, oferecendo aos cidadãos um dos mais simbólicos elementos de natal: o pinheiro.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo assinou com a BorgWarner um contrato de investimento para que a multinacional avance com uma ampliação de 7 milhões de euros das instalações situadas no Parque Empresarial de Lanheses. A multinacional norte-americana de componentes para automóvel prevê criar, com este novo investimento, mais 38 postos de trabalho.

Recorde-se que a BorgWarner instalou-se na capital do Alto Minho em 2014, num investimento de 25 milhões de euros e que, na altura, estimava criar 500 postos de trabalho, mas atualmente emprega 966 trabalhadores.

O Presidente da Câmara, José Maria Costa, elogiou o "clima mútuo de confiança", considerando que a assinatura do contrato de investimento resulta num dia "particularmente feliz, porque representa uma ampliação que vai criar mais emprego e mais economia".

O plano de expansão apresentado pela empresa resulta do potencial aumento de volume de negócios previsto para os próximos anos. O projeto contempla um investimento para aumento da área produtiva em 5.800 metros quadrados no lado poente e nascente através de construções adjacentes ao edifício já existente. O propósito da aquisição do terreno público no lado Norte está relacionado com a instalação do novo parque de estacionamento, no âmbito do plano de expansão.

Já Hugo Silva, Plant Manager da BorgWarner, indicou que a empreitada de ampliação deverá iniciar nos primeiros meses de 2021, devendo estar concluída ainda no percurso do próximo ano.

Desde 2014 que a BorgWarner Viana consolidou a sua produção nas áreas de gestão de gases de exaustão e eletrónica, assegurando um crescimento contínuo e com portfólio diversificado de módulos EGR e de produtos eletrónicos que, de forma sustentável, permite ter uma posição equilibrada no mercado de sistemas de propulsão para veículos de combustão, híbridos e elétricos.

Entre os dias 28 de novembro e 10 de janeiro de 2021, a Praça da República de Viana do Castelo apresenta-se ornamentada para a época festiva, transformada em "Praça Natal". A iniciativa, da Câmara Municipal de Viana do Castelo e Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC), visa promover o comércio e dinamizar o centro da cidade no período natalício.

A praça rainha da cidade conta, assim, com a Casinha do Pai Natal e o presépio tradicional, para além de ornamentação variada e iluminação diversificada. A Praça Natal tem como objetivo cativar as famílias e assumir a Praça da República como espaço principal de animação natalícia.

Também as ruas do centro histórico foram decoradas com cerca de uma centena de pinheiros naturais, para estimular a visita às ruas e promover as compras no comércio tradicional.

A plataforma de ciência-cidadã BioRegisto chegou, esta semana, à observação número 1.000 com o registo da espécie capuz-de-frade (Arisarum simorrhinum) pela observadora Sandra Nunes.

Recorde-se que, em janeiro de 2018, a Câmara Municipal de Viana do Castelo lançou a plataforma BioRegisto, cujo principal objetivo consiste na divulgação do património biológico, contribuindo para a sua conservação através do conhecimento. Destinada a todos os públicos, a participação nesta plataforma de ciência-cidadã foi desenvolvida tendo em conta os princípios da conservação na Natureza.

Acedendo ao site do BioRegisto - http://www.cmia-viana-castelo.pt/bioregisto - ou através da aplicação (APP) lançada em julho deste ano e disponível para Android e iOS, o utilizador submete a observação do ser vivo que, após validação ao nível da espécie, passa a estar disponível na plataforma para consulta de todos os interessados.

É apresentada informação diversa de cada espécie, como por exemplo, mapas de distribuição, fichas de caracterização e fotografias das espécies, considerando-se, por isso, um apoio importante na promoção da cultura e da literacia científica.

Esta plataforma contabiliza já 318 espécies validadas entre espécies endémicas (específicas desta região), ameaçadas, protegidas ou com distribuição muito restrita no nosso território. Com o desenvolvimento da APP, em julho deste ano, foi ainda possível integrar uma área de registo das espécies com caráter invasor.

Até à presente data, das 1.000 observações submetidas, 877 observações já se encontram validada. Os 75 utilizadores registados na plataforma já contribuíram com 1.604 fotos carregadas.

Integram esta plataforma registos de espécies protegidas e endémicas da Península Ibérica, como a rã-ibérica (Rana iberica) e a lagartixa-de-Bocage (Podarcis bocagei) e ainda espécies com distribuição muito restrita no nosso país como a víbora-de-Seoane (Vipera seoanei) e a planta Armeria pubigera (estas últimas igualmente protegidas e endémicas da Península Ibérica).

O BioRegisto está também disponível através da plataforma online de ciência-cidadã EU-Citizen.Science - https://eu-citizen.science/project/146 - cujo objetivo é a divulgação de projetos de ciência-cidadã a nível global.

O Centro Cultural de Viana do Castelo vai entrar em funcionamento como Unidade de Retaguarda do Alto Minho, para internamento de infetados com Covid-19 face ao aumento do número de casos. A abertura da Estrutura de Apoio de Retaguarda (EAR), que aconteceu ontem, contou com a participação do Secretário de Estado Coordenador, Eduardo Pinheiro.

A sessão contou com também com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Presidente do Conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), Comandante Operacional Distrital, diretora do Centro Distrital da Segurança Social e delegado de saúde coordenador.

Esta unidade de retaguarda foi instalada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo no Centro Cultural da cidade logo nos primeiros dias do mês de abril. Tem disponíveis 120 camas, podendo evoluir até 200 camas, dispondo ainda de espaços de apoio médico, balneários, casas de banho para profissionais de saúde, sala para profissionais de saúde, sala de estar e espaços para tratamentos, rampas acessíveis e circuitos diferenciados para reduzir possibilidades de contágios.

O layout do hospital de retaguarda foi projetado de acordo com orientações da ULSAM e das autoridades de saúde pública.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, com aprovação do PS e abstenção do PSD e da CDU, o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2021. Trata-se do maior orçamento de sempre, no valor e 114 milhões de euros (108,2 milhões da Câmara Municipal e 5,9 milhões dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo).

Na apresentação do documento, em reunião extraordinária do executivo, o autarca, José Maria Costa, frisou que "a prioridade deste Orçamento é o apoio à população no âmbito do combate à pandemia por COVID-19 e o apoio à saúde das populações".

O edil indicou ainda que, a 31 de dezembro, 2020 será "o melhor ano de sempre de execução dos fundos comunitários, com cerca de 9 milhões de euros de execução", indicando que 2021 também será "um ano excecionalmente bom".

O documento tem em consideração o facto de as Transferências provenientes do Orçamento de Estado terem aumentado, atingindo em 2021 os 19,9 milhões de euros.

Já os Fundos Comunitários e os Contratos Programa atingem uma verba de 8,5 milhões no próximo ano. A boa execução dos Fundos Comunitários Europeus pode constatar-se pela execução dos projetos e ações do Município de Viana do Castelo, graças a um trabalho exaustivo de planeamento atempado e ao esforço das equipas técnicas municipais. A execução dos fundos tem sido gradual, acompanhando o ritmo das aprovações das diferentes candidaturas que o Município tem apresentado às diferentes Autoridades de Gestão, contando com um dos melhores desempenhos nacionais na execução das candidaturas aprovadas, nomeadamente na Reabilitação Urbana e na Educação, bem como a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho. Acresce ainda à elevada taxa de aprovações de financiamentos os investimentos aprovados no âmbito da parceria das Águas do Alto Minho para obras de alargamento das redes de abastecimento de água e de águas residuais.

A Câmara Municipal apresenta para 2021 um ligeiro aumento em algumas ações das Grandes Opções dos Planos (GOP'S) devido às candidaturas aprovadas - Norte 2020, nomeadamente no PEDU e no PDCT (Escolas, Cultura para Todos, património e ambiente) e no Portugal 2020, POSEUR - Ciclo Urbano da Água, Modernização Administrativa e POSEUR -Valorização e Proteção da Orla Costeira.

Assim, Habitação e Urbanização é a ação com maior orçamento, com 10,62 milhões de euros. Segue-se Cultura, Desporto e Tempos Livres, com 10 milhões de euros e Educação, com 8,84 milhões. Coesão Territorial e Desenvolvimento das Freguesias vai implicar um investimento de 8,13 milhões de euros, seguido de Ambiente e Qualidade de Vida, com 7,24 milhões.

No que toca a Investimentos e Projetos Estratégicos, o Município conseguiu também identificar um conjunto de projetos no Plano Nacional de Investimentos - PNI, documento que sinaliza os investimentos a serem financiados no futuro próximo e que inclui a Nova Acessibilidade da A28 ao Vale do Neiva, a construção de uma Nova Ponte no Rio Lima que ligue Deocriste à Torre, unindo o nó de acesso à A27 de Nogueira com a EN 202/Deocriste, o Rebaixamento da Acessibilidade Marítima de Acesso aos Estaleiros Navais, o novo Terminal de Cruzeiros na margem norte do rio Lima, apostando nos fatores de competitividade do concelho e criando infraestruturas que permitem aumentar as exportações.

No que concerne a Acolhimento Empresarial e Empregabilidade, o executivo municipal continua em 2021 a apostar fortemente na criação de emprego mais qualificado, na inovação digital e tecnológica, que se concretizarão no reforço das áreas de acolhimento empresarial, em novos empreendimentos tecnológicos e no alargamento das áreas de incubadoras e aceleradoras tecnológicas.

A proposta de revisão do PDM vai indicar as novas localizações de áreas de acolhimento empresarial, consolidação das atuais áreas de acolhimento empresarial e novas áreas logísticas, um local para o "Porto Seco", para além de áreas de consolidação urbana e de equipamentos públicos.

Para a Valorização do Território, em 2021 a aposta na ciência e na divulgação do património natural serão continuados em vários projetos aprovados com financiamento comunitário, esperando poder concretizar um Centro de Valorização do Território no domínio da robótica e energias renováveis atlânticas.

A Agenda para a Inovação VIANA 2030, iniciada este ano com vários fóruns de participação e auscultação pública, será concluída em 2021, tendo como orientações estratégicas o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, o novo quadro comunitário Portugal 2030 e da Europa 2030, e a reprogramação do atual Portugal 2020. Esta agenda resultará de uma metodologia participativa dos cidadãos e instituições vianenses, mobilizando todos os atores na sua implementação.

Para a Educação e Qualificação, a aposta continua com a Requalificação da EB2,3 S de Monte da Ola, estando previstas a Substituição das Coberturas em Amianto das EB2,3 e o início da obra de Requalificação da EB2,3 de Pintor José de Brito. Estão programadas diversas intervenções em EB1's e também na requalificação das cozinhas de algumas Escolas EB2,3.

A Reabilitação Urbana / PEDU tem sido e será o grande instrumento municipal de reabilitação dos espaços públicos, de arruamentos e promotor/indutor da reabilitação de edifícios e habitações privadas. Terão grande expressão as intervenções na freguesia de Darque e na União de Freguesias de Monserrate, Meadela e Santa Maria Maior.

A Coesão Territorial e o desenvolvimento das freguesias terão em 2021 um acréscimo orçamental de 10%, em valor de investimento global, para obras de intervenção direta das freguesias.

Viana do Castelo foi aceite pela ACES como candidata a Cidade Europeia do Desporto em 2023 tendo o Conselho Municipal do Desporto como órgão de apoio e aconselhamento na programação dos investimentos e desenvolvimento desportivo. O Município tem um ambicioso plano de investimentos na construção e requalificação de equipamentos desportivos para 2021 e anos seguintes, dos quais se destacam a Praça Viana, Requalificação Pavilhão José Natário, nova piscina municipal, novos pisos sintéticos e requalificação de balneários desportivos.

Neste momento difícil de pandemia, o Município de Viana do Castelo vai reforçar em 2021 os apoios às IPSS's, para garantir a boa execução das candidaturas disponíveis no Programa PARES e PDCT para apoiar a construção e requalificação de equipamentos.

Iniciaremos no próximo ano a elaboração da Estratégia Municipal da Saúde, articulando com a ULSAM as diferentes respostas, bem como campanhas de saúde preventiva e de vacinação. A Saúde tem também neste PAO um incremento importante no reforço da melhoria dos Cuidados de Saúde de Proximidade, com a construção de uma nova Unidade de Cuidados de Saúde na Meadela e a preparação dos projetos do novo Centro de Saúde de Alvarães e do Centro de Saúde do Litoral Norte.

A ZEPAM - Zé Pedro Associação Musical celebra 45 anos de existência esta sexta-feira. No âmbito das comemorações do centenário do nascimento do Maestro José Pedro e do 45º aniversário da Escola de Música, a Câmara Municipal de Viana do Castelo apresenta, este sábado, o livro "Maestro José Pedro - Vida e Obra", da autoria de Fernando Baganha, numa sessão que acontece no Teatro Municipal Sá de Miranda, pelas 11h00.

Esta homenagem a José Pedro Martins Coelho visa relevar o trabalho do músico, professor, maestro e ensaiador que nasceu na Rua da Bandeira, em Viana do Castelo, a 18 de julho de 1920. Aos oito anos já tocava flautim na Banda de Música do Orfanato e Oficinas de S. José de Viana do Castelo, onde aprendeu música. Com 17 anos foi indicado para dirigir pela primeira vez aquela Banda, num concurso que decorreu em Lisboa em maio de 1938, em que tomaram parte todas as Bandas dos Colégios do País, tendo ficado em primeiro lugar, facto que o lançou na carreira musical.

Pelos anos de 1940, foi convidado a colaborar como executante em quase todas as Bandas de Música do Alto Minho, bem como em várias Orquestras Ligeiras e Sacras de Viana do Castelo. Com 29 anos de idade, José Pedro assumiu a direção artística da Banda de Música do Orfanato e Oficinas de S. José, cargo que executou durante seis anos, levando a que esta filarmónica atingisse elevado nível artístico.

Durante cerca de cinco anos, entre 1950 e 1955, foi professor de Canto Coral na Escola Industrial e Comercial de Viana do Castelo, onde além das aulas ministradas organizou, com a colaboração de outros professores e alunos, um Orfeão misto composto por mais de cem vozes, tendo efetuado diversos espetáculos.

A sua carreira em Portugal foi interrompida no ano de 1955 com a ida para Angola, onde permaneceu durante 19 anos. Em 1974 regressou definitivamente a Viana do Castelo. Mas é o ano de 1975 que marca decisivamente a vida artística do Maestro José Pedro pois, por incumbência da então Comissão Administrativa da Câmara Municipal, fundou a Escola de Música de Viana do Castelo com o fim de formar músicos para a Banda de Música da cidade.

Em 1981, já a Escola de Música se dominava oficialmente Centro de Cultura Juvenil, quando o Maestro José Pedro, com o apoio da direção e da Câmara Municipal,, consegue finalmente realizar o seu sonho, que era formar a Banda de Música de Viana do Castelo, constituída por alunos do Centro de Cultura Juvenil e alguns componentes da Banda de Música de Lanhelas, de que foi regente entre os anos de 1974 a 1989.

Compôs várias músicas para Orquestras, Folclore e Bandas. As suas marchas e rapsódias de motivos populares são tocadas pelas filarmónicas do país. Faleceu a 10 de outubro de 2000, mas, ainda hoje, o Maestro José Pedro é recordado como referência central e incontornável da história da escola de música.

A instituição começou por ser apelidada de Escola de Música de Viana do Castelo, tendo sido também Centro de Cultura Infantil, Centro de Cultura Juvenil, depois Fundação de Cultura Juvenil Maestro José Pedro, sendo atualmente Zé Pedro Associação Musical.

Ao longo do mês de dezembro, três Concertos Solidários de Natal vão angariar verbas para instituições sociais de Viana do Castelo. Os espetáculos, que acontecem sempre no Teatro Municipal Sá de Miranda, às 21h00, são para maiores de 6 anos e têm um custo de bilheteira de 10 euros.

O primeiro espetáculo solidário acontece a 4 de dezembro e conta com o talento do coro de câmara Contraponto, que vai ajudar a apoiar a casa de acolhimento de crianças "Berço".

A 23 de dezembro, às 21h00, Augusto Canário & Amigos vão atuar no Teatro Municipal Sá de Miranda, a reverter para a Casa de Acolhimento de Crianças e Jovens "Lar de Santa Teresa".

Finalmente, a 29 de dezembro, às 21h00, sobem ao palco do Teatro os Sons do Minho, num espetáculo que vai angariar verbas para a casa de acolhimento de crianças e jovens "Casa dos Rapazes".

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo determinou a antecipação para as 9h00 do horário de abertura dos estabelecimentos comerciais. De acordo com o Despacho PR 71/2020, de Prevenção e controlo da COVID-19 relativo aos Horários de Abertura, é assim determinada a antecipação a abertura dos espaços comerciais.

O despacho de antecipação dos horários de abertura tem efeitos imediatos e não dispensa a leitura da legislação em vigor.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo recebeu ontem Iuri Leitão e Mariana Afonso, dois jovens atletas vianenses que conquistaram recentemente títulos internacionais.

O ciclista Iuri Leitão conquistou, há poucos dias, três medalhas nos Europeus de ciclismo de pista. O vianense voltou para casa com os títulos de campeão europeu de 'scratch', vice-campeão de eliminação e terceiro classificado na vertente 'omnium'.

O corredor natural de Viana do Castelo falou "num sonho tornado realidade", e, mesmo confessando que nunca pensou "sair deste Europeu com três medalhadas", espera que o resultado "possa abrir portas para conseguir mais êxitos", depois de em 2020 ter representado a formação espanhola Supermercados Froiz, na vertente de estrada.

Já Mariana Afonso é campeã de Espanha de Trial, tendo conquistado o título no campeonato espanhol da especialidade, na classe TR3. Com apenas 15 anos, Mariana Afonso tornou-se a primeira piloto portuguesa a conquistar o título espanhol de Trial, considerado um dos campeonatos nacionais mais importantes da modalidade a nível mundial. A atleta da Sherco venceu a prova de Cal Rosal, em Barcelona, e confirmou o triunfo na categoria feminina TR3, terminando a competição com 21 pontos de vantagem sobre a segunda classificada.

A piloto venceu as cinco provas disputadas este ano, sublinhando ser "um orgulho muito grande poder levar este título para Portugal e para Viana do Castelo".

José Maria Costa deixou votos de parabéns aos atletas, agradecendo-lhes o facto de, através do desporto, conseguirem levar o nome de Viana do Castelo a toda a Europa.

Em sequência das medidas previstas no âmbito do atual Estado de Emergência, a Câmara Municipal de Viana do Castelo anuncia que os Museus Municipais estarão abertos ao sábado e nos feriados de 1 e 8 de dezembro durante todo o dia, das 10h00 às 13h00 e das 15h00 às 18h00, encerrando ao domingo.

Recorde-se que, na passada semana, o executivo camarário aprovou a suspensão de pagamento no acesso aos Museus Municipais, que ficam com entrada gratuita durante mais de quatro meses, até 31 de março de 2020.

No âmbito das Medidas de Incentivo à Economia no âmbito da COVID-19, o executivo aprovou também a isenção do pagamento de estacionamento até 31 de março do próximo, numa medida que implica os lugares disponíveis na via pública (parquímetros) e a utilização do Parque de Estacionamento do Campo d'Agonia (PECA).

Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara Municipal de Viana do Castelo e os Serviços Sociais dos Trabalhadores Municipais de Viana do Castelo desafiam os funcionários da autarquia, trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) e população em geral a oferecer presentes a mais de 500 crianças carenciadas do concelho.

A campanha "Viana + Presente(s)" decorre de 3 a 16 de dezembro e incentiva os cerca de mil funcionários da autarquia e os vianenses a assumir os presentes de Natal de crianças identificadas pelo pelouro da Coesão Social nas quarenta freguesias do concelho.

O mote para a campanha é envolver os funcionários municipais e os munícipes a estarem mais presentes, oferecendo prendas de Natal, num gesto solidário. Para tal, estará disponível uma lista das crianças que vão ser apoiadas através desta iniciativa, estando o documento dividido por menino, menina e respetiva idade, no Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) e na sede dos Serviços Sociais dos Trabalhadores Municipais de Viana do Castelo.

Os funcionários e munícipes que quiserem juntar-se a esta iniciativa irão assumir a responsabilidade de comprar um presente para a criança que elegerem até dia 16 de dezembro. Os presentes deverão ser deixados no Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM), no bar da torre do liceu ou na sede dos Serviços Sociais dos Trabalhadores Municipais de Viana do Castelo.

À medida que os presentes forem entregues, será construída uma "árvore de Natal" com os embrulhos e, na fase seguinte, as equipas locais irão iniciar a entrega dos presentes às crianças pelas freguesias do concelho de Viana do Castelo.

Nascidos sob a primitiva denominação de Caixa de Previdência dos Funcionários da Câmara Municipal em 21 de maio de 1930, atualmente os Serviços Sociais dos Trabalhadores Municipais de Viana do Castelo são uma Associação sem fins lucrativos, dotada de autonomia administrativa e financeira, constituída por associados que são ou foram trabalhadores da Câmara Municipal de Viana do Castelo e dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico, bem como trabalhadores dos próprios Serviços Sociais.

Foram já registadas mais de 500 participações de munícipes vianenses para o desenvolvimento da Agenda para a Inovação VIANA 2030. Assim, já deram entrada na Câmara Municipal cinco centenas de respostas ao inquérito em formato infomail/ RSF que foi enviado para as 40 mil habitações do concelho.

É objetivo desta Agenda para a Inovação dar coerência e interligar grandes investimentos que estão assegurados e ainda identificar e projetar novos investimentos, no Quadro de Inovação e Desenvolvimento Sustentado. O documento deverá refletir a visão dos munícipes, das escolas, das empresas e das instituições do concelho sobre o futuro coletivo do concelho.

Tendo por base uma metodologia participativa, Viana do Castelo está, pois, a preparar a Agenda para a Inovação 2030, que deverá estar concluída no início do próximo ano.

Foi também lançada uma plataforma online com informação e inquérito online, com a possibilidade de envio de documentos de interesse para a Agenda (http://agendainovacaoviana.pt/ ).

Será ainda promovido um estudo de opinião sobre avaliação e expectativas dos vianenses, realizando-se também reuniões de brainstorming e focus group após recolha dos inquéritos. O Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Viana do Castelo irá também pronunciar-se com um documento, que será apresentado em conclusão num fórum final, antes de ser validado pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal.

Em sequência das medidas previstas no âmbito do atual Estado de Emergência, a Câmara Municipal de Viana do Castelo anuncia que os Museus Municipais e a Biblioteca Municipal vão encerrar às 13h00 nos próximos dois fins-de-semana prolongados.

Assim, os equipamentos municipais vão funcionar apenas de manhã entre os dias 28 de novembro e 1 de dezembro e novamente de 5 a 8 de dezembro.

Recorde-se que, na passada semana, o executivo camarário aprovou a suspensão de pagamento no acesso aos Museus Municipais, que ficam com entrada gratuita durante mais de quatro meses, até 31 de março de 2020.

No âmbito das Medidas de Incentivo à Economia no âmbito da COVID-19, o executivo aprovou também a isenção do pagamento de estacionamento até 31 de março do próximo, numa medida que implica os lugares disponíveis na via pública (parquímetros) e a utilização do Parque de Estacionamento do Campo d'Agonia (PECA).

O Presidente e o executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo inauguraram a ampliação da rede de drenagem de águas residuais na freguesia de Mujães. A obra integrou a ampliação da rede de drenagem de águas residuais da margem sul do concelho, englobando as freguesias de Mujães, Vila de Punhe, Barroselas e Castelo do Neiva, uma empreitada orçada em 615.713,00€ acrescidos de IVA.

Esta empreitada integra as intervenções previstas para a rede de águas residuais candidatada a fundos comunitários do programa POSEUR, no âmbito da constituição da empresa pública Águas do Alto Minho.

A Águas do Alto Minho tem no concelho um programa de intervenções fortíssimo, no alargamento das redes de água (Nogueira, Deocriste/Deão, Portela de Susã, Castelo do Neiva e Barroselas/Mujães) e de saneamento (Serreleis, Cardielos, S. Salvador da Torre, Vila Mou, Mujães, Vila de Punhe, Barroselas / Mujães, Castelo do Neiva, Mazarefes/2ª Fase) do concelho, aumentando as atuais taxas de cobertura.

Recorde-se que, no passado mês de janeiro, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um investimento de 2,693 milhões de euros para garantir obras de ampliação da rede de drenagem de águas residuais em oito freguesias do concelho. As intervenções, que acontecem no âmbito da parceria existente com a Águas do Alto Minho, vão decorrer nas freguesias de Cardielos, Serreleis, Torre e Vila Mou, na margem direita do rio Lima, e Mujães, Barroselas, Vila de Punhe, e Castelo de Neiva, na margem sul.

O executivo camarário aprovou a isenção do pagamento de estacionamento até 31 de março de 2021, numa medida que implica os lugares disponíveis na via pública (parquímetros) e a utilização do Parque de Estacionamento do Campo d'Agonia (PECA). Foi também aprovada a suspensão de pagamento no acesso aos Museus Municipais, que ficam com entrada gratuita durante mais de quatro meses.

Estas isenções integram as Medidas de Incentivo à Economia no âmbito da COVID-19, aprovadas pelo executivo municipal, por proposta do vereador da Coesão Territorial, Luís Nobre. Recorde-se que, no âmbito da pandemia, o Município implementou um vasto conjunto de ações e medidas de mitigação e incremento para os diversos setores da atividade económica do concelho, com o objetivo da consolidação no tempo, como forma de dinamizar atividades e garantir rendimento aos agentes económicos, aos colaboradores e às famílias. Contudo, desde março de 2020 que continuamos a viver a complexidade e exigência deste período pandémico, justificando, deste modo, a prorrogação de todas as medidas e incentivos disponibilizados.

Foi, assim, igualmente prolongada até 31 de março a isenção de taxas de ocupação do domínio público, taxas de concessão e rendas de aluguer municipais. Esta medida abrange os bares e espaços de restauração concessionados pela Câmara Municipal, o Posto de Turismo "Welcome Center" e outros espaços/prédios.

São ainda abrangidas pela medida as empresas instaladas no Parque Empresarial da Praia Norte, sendo que a isenção corresponde a 50% do valor da taxa liquidada, percentagem de receita retida pelo Município, já que os outros 50% são receita da APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo. Este apoio vai também abranger as empresas da Incubadora instalada na Praça da Liberdade e o Mercado Municipal, a Feira Semanal e o Terrado do Mercado Municipal, bem como o Interface dos Transportes.