O Lions Clube de Vila Praia de Âncora, através do seu Departamento dos Combatentes da Guerra do Ultramar e, na sequência do Encontro de Combatentes realizado em Vila Praia de Âncora no passado dia 04 de maio de 2019, cujas conclusões foram enviadas oportunamente ao Ministério da Defesa e a todos os Grupos Parlamentares e divulgadas pelo comunicação social, entende comunicar o seguinte:

1. Congratular-se com a recente aprovação pela Assembleia da República do “Estatuto do Antigo Combatente”, pela Lei n.º 46/2020, de 20 de Agosto e com o esforço feito pelo Governo e por todos os Grupos Parlamentares nesse sentido

2. Tal Estatuto consagra efectivamente o RECONHECIMENTO da Pátria pelo esforço, sacrifício e o luto dos Combatentes da Guerra do Ultramar e de suas famílias no cumprimento do dever pátrio nos vários teatros de operações em que estiveram envolvidos cerca de um milhão de combatentes e seis milhões de familiares diretos, em 21 anos de conflito ultramarino, aniquilando o futuro de grande parte da juventude que dele náo regressou;

3. Apesar deste Reconhecimento reiterado pela Lei, a componente da SOLIDARIEDADE reclamada e devida para com os Combatentes da Guerra do Cultramar foi praticamente nula, situação que urge colmatar, aproveitando a oportunidade do Orçamento Geral do Estado para 2021;

4. Relembro a propósito, porque flagrante, o caso do Suplemento Especial de Pensão (SEP) que é uma prestação pecuniária a cargo do Estado, que se destina a compensar os antigos combatentes, titulares de pensão de invalidez, velhice, aposentação e reforma, do tempo de serviço militar prestado em condições especiais de dificuldade ou perigo. O valor do suplemento é atribuído em função do tempo de serviço militar bonificado (que tenha sido prestado em condições de dificuldade ou perigo), sendo pago anualmente no mês de outubro e que tem três escalões de valor anual: 75, 100 e 150 euros anuais, sujeito a tributação de IRS e que não mereceu qualquer alteração;

5. O SEP é considerado pelos Combatentes como uma “esmola anual” que não honra quem a atribui nem quem a recebe;

6. Relembramos que o responsável pelo Partido do Governo terminou na altura na Assembleia da República, a sua intervenção na votação final, dizendo que a “porta continuava aberta para os combatentes para ações a tomar no orçamento 2021”;

7. Por isso, e porque consideramos oportuno, apelamos que essa porta não se feche e que haja empenhamento do Governo e dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, para que neste tempo que antecede a discussão e aprovação do Orçamento de Estado, possam dar corpo à SOLIDARIEDADE em falta e devida aos Combatentes da Guerra do Ultramar, nomeadamente:

7.1. Aumentando para valores justos os valores do Suplemento Especial de Pensão (SEP) e isentando-o de tributação em IRS, considerando assim o necessário e devido apoio social, quando sabemos que a grande maioria dos Combatentes está nos últimos anos de vida.

Manuel Amial

Foi inaugurada no passado sábado 26 de setembro, na Galeria Guntilanis em Vila Praia de Âncora, a exposição arte(s)Lions2020, que presta homenagem, in memoriam, a Álvaro Marinho (1924-2019) artista amador ancorense, com curadoria de Isabel Lima em co-curadoria com Mário Rebelo.

Contou com a presença de Guilherme Lagido, Vice-Presidente da Câmara de Caminha, de Carlos Castro Presidente da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora, de diversas individualidades e membros do Lions Clube, e de representantes da família do homenageado que gentilmente cederam as peças expostas.

A arte(s)Lions é um projeto de intervenção cultural na comunidade, criado em 2017, por iniciativa do Lions Clube de Vila Praia de Âncora, com o formato de exposição coletiva.

Tem como principal finalidade promover a aproximação da comunidade à arte, através da apresentação e divulgação da obra de artistas de diversas áreas artísticas, assim como, das obras de alguns membros do Lions Clube que desenvolvem uma prática artística.

A organização evidencia que as suas quatro edições tiveram a adesão positiva dos artistas convidados, o interesse dos média e um número significativo de visitantes, o que afere o impacto positivo da arte(s)Lions na comunidade.

Como referiu a curadora, "este ano a arte(s)Lions promoveu a exposição das obras de Álvaro Marinho (1924-2019), autor de um vasto conjunto de esculturas em madeira, com uma iconografia essencialmente de cariz sacro, o que evidencia o sentido do espiritual e do sagrado no seu imaginário.

No conjunto de trabalhos apresentados não encontramos uma figuração de carácter erudito, nem tão pouco popular, mas sim uma obra que revela alguma ingenuidade, aliada a uma atenção cuidada à forma, ao movimento e aos detalhes, o que lhe confere o seu encanto.

O reconhecimento público, agora promovido pelo Lions Clube de Vila Praia de Âncora, vai permitir divulgar e dar visibilidade à sua obra!"

A arte(s)Lions2020 manter-se-á aberta ao público até 26 de outubro.

Manuel Amial