O ribeiro de Serdedelo, ou ribeiro de Crasto como também é denominado pela população local, foi alvo de descargas poluentes nos dias 15 e 16 de setembro de 2020, segundo relatado ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda pela associação MOLIMA - Movimento para a Defesa do Rio Lima.

Nos dias das descargas poluentes, as águas do ribeiro que atravessam várias freguesias do concelho de Ponte de Lima emanavam, no dia 15, um cheiro nauseabundo e, no dia 16, apresentavam coloração turva e clara, denotando a existência de diferentes focos poluidores. A poluição do ribeiro de Serdedelo põe em causa a integridade ecológica, a fauna, a flora e os valores ambientais daquele sistema ribeirinho, impedindo também a população local de usufruir plenamente do património natural da sua freguesia.

O Bloco de Esquerda entende ser urgente apurar responsabilidades e atuar nos termos da lei. É necessário eliminar, definitivamente, os focos poluidores do ribeiro de Serdedelo, proceder à sua despoluição, recuperar plenamente os valores ambientais ali existentes e permitir a plena fruição de um ambiente aprazível, saudável e limpo à população local.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda quer saber se o governo tem conhecimento das descargas poluentes no ribeiro de Serdedelo, ocorridas nos dias 15 e 16 de setembro.

Se o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ou outras entidades competentes foram notificadas das descargas e quais os resultados.

Os deputados do Bloco querem saber que medidas prevê o Governo adotar para evitar que se repitam descargas poluentes no ribeiro de Serdedelo.

Bloco Esquerda

CIM Alto Minho reuniu-se com um conjunto de stakeholders locais para dar o pontapé de saída à definição de um plano de ação integrado em matéria de energia e clima para o Alto Minho

No passado dia 21 de setembro teve lugar a terceira reunião do Grupo Local URBACT do Alto Minho, a fim de assinalar o arranque da segunda fase de implementação do projeto europeu Urban Energy Pact (Urb-En Pact).

Para além da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) e dos municípios seus associados, participaram nesta reunião um conjunto diversificado de entidades representativas dos sectores público, privado e associativo do Alto Minho, as quais, de forma colaborativa e em rede, contribuirão ativamente para a cocriação de um plano de ação integrado, que permita que o Alto Minho seja, antes de 2050, um território com balanço nulo de energia.

Na referida reunião efetuou-se um ponto da situação do trabalho desenvolvido durante a primeira fase, apresentando os principais "outputs" do projeto à data e delineando o planeamento das atividades a desenvolver durante os próximos 24 meses de duração do projeto.

De referir que esta iniciativa se enquadra no projeto europeu Urban Energy Pact (Urb-En Pact), apoiado pelo Programa URBACT III Redes de Planeamento de Ação.

CIM Alto Minho

Por orientação do Ministério da Coesão Territorial, a Autoridade de Gestão do +CO3SO Empego tomou a decisão, no passado dia 15 de setembro, de suspender os avisos em que as candidaturas submetidas até à data ultrapassavam largamente a dotação disponível de cada aviso.

Coube assim à ADRIMINHO, enquanto entidade gestora das candidaturas para o Vale do Minho, anunciar a suspensão da 2ª fase deste concurso para os Avisos +CO3SO Emprego Urbano e +CO3SO Emprego Interior, mantendo-se, por enquanto, aberto o Aviso +CO3SO Emprego Empreendedorismo Social.

À luz do previsto no nº 15 dos Avisos +CO3SO, a Autoridade de Gestão pode suspender ou cancelar a receção de candidaturas a qualquer momento, em função da dotação prevista nos avisos, através de comunicação prévia a publicar nos locais definidos no nº 21 dos Avisos +CO3SO, com antecedência mínima de 24 horas em relação à data estabelecida para a suspensão.

Neste enquadramento, e enquanto GAL – Grupo de Ação Local, Ana Paula Xavier, coordenadora da ADRIMINHO, entende que “os territórios deram o sinal de que estão preparados para absorver o que aí vem em termos de verbas”, confirmando assim o “papel dos GAL na dinamização e animação dos territórios”.

O programa + CO3SO foi, de facto, “ao encontro das necessidades das empresas, permitindo apoiar pessoas”. Os resultados desta 1ª fase de candidatura para o Vale do Minho (que mais abaixo divulgamos) assim o demonstram, destacando a “grande resposta dada quer pelas empresas, quer pelos territórios em si, no sentido da consolidação da dinâmica económica e social de cada território”.

É entendimento da ADRIMINHO o sucesso deste Programa. Como já era estimado, o território do Vale do Minho e os seus agentes económicos responderam a estes Avisos com a dinâmica que já lhes é característica.

Neste sentido, a ADRIMINHO estima que as afirmações das Sras. Ministras da Coesão Territorial e do Trabalho, aquando da apresentação pública deste instrumento, em julho passado, se concretizem e que haja dotação para todas as candidaturas que venham a acolher parecer favorável.

Resultados globais alcançados no território do Vale do Minho na 1ª fase de concurso:
• Valor submetido: 8.627.808,28€
• 194 postos de trabalho candidatados
• 95 candidaturas

Resultados por Aviso: +CO3SO Emprego Interior – suspenso
• 64 candidaturas
• 116 postos de trabalho candidatados
• Valor submetido – 5.558.528,02€

+CO3SO emprego Urbano – suspenso
• 24 candidaturas
• 64 postos de trabalho candidatados
• Valor submetido – 2.407.485,32€

+ CO3SO Empreendedorismo Social – aberto
• 7 candidaturas submetidas
• 14 postos de trabalho candidatados
• Valor submetido – 661.794,94€

ADRIMINHO

GNR de Viana do Castelo