No âmbito da empreitada de construção dos novos acessos ao porto de mar de Viana do Castelo, a Estrada do Cabedelo vai receber uma nova rotunda, cujos trabalhos de construção começam na próxima segunda-feira, dia 14 de setembro.

Para tal, o trânsito estará condicionado para a execução de trabalhos da nova rotunda nos dias 14 e 15 de setembro, para abate de cerca de duas dezenas das 170 árvores (plátanos) existentes na Avenida. A intervenção técnica que irá ser realizada irá preservar uma fatia do tronco de cada um dos exemplares abatidos, elementos com relevante valor científico e educativo, tendo em conta que podem ser estudados com detalhe as variações anuais do clima, existência de pragas e doenças, regime dos ventos, configuração do crescimento e incidentes como a ocorrência de fogos.

Para minimizar o impacto do derrube destas árvores, a autarquia prevê a plantação de 200 árvores resinosas e folhosas autóctones com grande capacidade de reserva de carbono, como é o caso do Pinheiro-bravo e do Sobreiro nos próximos dois anos em várias áreas do Cabedelo. O objetivo desta ação, que orçará cerca de 30 mil euros, é repor, mas também reforçar, a capacidade de sequestro de CO2 naquele território e contribuir também para a melhoria do aspeto cénico, conforto climático e dos locais que podem ser usufruídos.

A empreitada da nova rotunda irá permitir o acesso à nova via com 8,8 quilómetros de extensão a ligar a A28 ao Porto de Viana do Castelo em São Romão de Neiva, com duas faixas de rodagem de 3,5 metros de largura. A obra inclui ainda a requalificação de um troço e bermas da Estrada Nacional 13 e a construção de dois novos troços a ligar esta estrada nacional à A28, com acesso direto ao porto comercial.

A nova via pretende descongestionar as vias urbanas do tráfego de veículos pesados, retirando da antiga EN 13 e do interior da freguesia de Darque o tráfego de pesados de e para o Porto de Mar.

Este investimento pretende atrair novas atividades económicas para a área de influência do Porto; reduzir os custos operacionais inerentes aos tempos de ligação rodoviária do Porto aos principais polos de atividade; reduzir o ruído e as emissões poluentes; aumentar a segurança da circulação; e contribuir para o descongestionamento da circulação rodoviária, retirando o tráfego pesado das vias urbanas.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo endereçou hoje os parabéns e os votos de congratulação ao jovem vianense Diogo Barbosa, de 15 anos, conquistou a medalha de bronze em Ski Division GP3, no ano de estreia na categoria sénior.

Na primeira época a competir em seniores, entre grandes nomes da modalidade mundial, Diogo Barbosa é representante do KEV-Racing Team e da Associação Clube Moto Galos de Barcelos.

No passado fim de semana levantou a bandeira portuguesa no pódio de Ski Division GP3, em terceiro lugar, uma posição que orgulha Viana do Castelo. Por isso, a Câmara Municipal de Viana do Castelo congratula-se com o feito do jovem vianense.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai homenagear o escritor Guerra Junqueiro no dia em que que se assinalam os 170 anos do seu nascimento, a 15 de setembro. A homenagem, que irá decorrer na sede do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), onde residiu durante alguns anos, integra a apresentação de duas edições.

A homenagem, uma das várias que a autarquia tem vindo a fazer para marcar as datas mais importantes dos nomes da cultura vianense ou com ligação direta a Viana do Castelo, integra a apresentação da publicação "Lágrima", que terá sido escrita por Guerra Junqueiro durante a sua permanência na cidade. Editada pela Opera Omnia em parceria com a Câmara Municipal, a edição destina-se a dar a conhecer o autor a um público mais jovem e tem ilustrações adaptadas aos mais novos.

Paralelamente, será editado um opusculo sob o título "Guerra Junqueiro em Viana do Castelo", da autoria do Dr. António Pimenta de Castro, que irá também apresentar uma palestra sob este tema.

Esta iniciativa visa dar a conhecer alguns dos pormenores da vida deste grande escritor português e da sua passagem por Viana do Castelo, desconhecida por muitos. O escritor, nascido em Freixo de Espaço à Conta, foi transferido para Viana do Castelo como Secretário-Geral do Governo Civil. Nesse mesmo ano filia-se no Partido Progressista, partido pelo qual foi efeito depois deputado. Regressou já casado a Viana do Castelo, onde viveu durante alguns anos e onde terá produzido parte da sua obra.

No livro "Guerra Junqueiro em Viana do Castelo" que será apresentado pelo autor lê-se: Em Viana do Castelo, pelo contrário, encontrou o amor da sua vida, o equilíbrio financeiro, o calor de uma família, o tempo e as condições psíquicas e materiais para desenvolver o seu estro. Digamos que a sua vida em Viana não foi uma vida complicada, muito pelo contrário. Aqui, o Poeta não teve problemas de maior. A sua vida no Minho, pesou bastante, como vimos, na sua afectividade e na sua personalidade. Sem a estabilidade conseguida em Viana, teria sido, com certeza, muito diferente a sua obra. Foi no Minho, que verdadeiramente se realizou como homem e como poeta. Foi no tempo em que aqui viveu que, comprou a Quinta da Batoca e realizou outros sonhos seus. É por isso, extremamente importante, sabermos como decorreu esta fase da sua vida".

O executivo camarário aprecia amanhã, dia 10 de setembro, em reunião de câmara, a adjudicação da empreitada para a Requalificação do Espaço Público da Quinta de Monserrate - 1ª fase - Lote 1 e Lote 2, empreitada situada na União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela.

A empreitada, orçada em 2.472.008,35€, visa a qualificação do espaço público desta área urbana e integra o PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, aprovada.

O PEDU, financiado por fundos do programa Portugal 2020, visa a qualificação do sistema urbano, mediante três diferentes planos: o Plano de Mobilidade Sustentável, o Plano de Ação de Regeneração Urbana e o Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas.

A Câmara Municipal está a investir, até final de 2020, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, 20 milhões de euros em 30 diferentes projetos, cuja intervenção é focada nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU).

A primeira ARU criada pela autarquia foi para o Centro Histórico, abrangendo o núcleo medieval da cidade, em 2013, e desde então já existem nove áreas. Existem, assim, as ARU da Cidade Poente, ARU de Darque e ARU da Frente Ribeirinha de Viana do Castelo, lançadas em 2015. Já em 2017 foram criadas mais três áreas, nomeadamente ARU da Cidade Norte, envolvendo freguesias de Santa Maria Maior e Meadela, a ARU Frente Atlântica, nas freguesias de Areosa e Monserrate, e a ARU da Frente Marítima da Amorosa, na freguesia de Chafé. Já em 2019, foi aprovada a ARU da freguesia de Alvarães e, em 2002, foi aprovada a criação da ARU de Barroselas.

Adotada como estratégia pelo Município de Viana do Castelo, a reabilitação urbana assume-se como uma política municipal com reconhecido valor, com indicadores e resultados reconhecidos nacionalmente.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo preparou um conjunto de medidas que visam recuperar e reativar a economia local para consolidar e aumentar o emprego em Viana do Castelo. Para tal, o Município desenhou um conjunto de instrumentos de auxílio fiscal e de atratividade económica que, simultaneamente, permitem o apoio ao reinvestimento das empresas e pretendem atrair novos investimentos.

Estes incentivos, que visam mitigar também os efeitos das medidas de contenção do COVID 19, permitirá relançar a economia, o investimento e o emprego em Viana do Castelo, demonstrando que o concelho é um amigo do investimento, e dando cumprimento ao Plano de recuperação e reativação económica definido para minimizar os impactos na economia.

Assim, estão previstas as seguintes medidas.

1. Empreendimentos turísticos (hotelaria e turismo):
a) Isenção das taxas de licenciamento em todas as operações urbanísticas;
b) Isenção da liquidação do IMT (Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis);
c) Isenção do IMI pelo período de cinco anos;
d) Apoio e acompanhamento nos projetos de investimentos.

2. Acolhimento Empresarial:
a) Isenção das taxas de licenciamento em todas as operações urbanísticas;
b) Isenção da liquidação do IMT (Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis);
c) Bonificação do preço de cedência de terrenos;
d) Apoio e acompanhamento de projetos de investimento.

3. Atividade hoteleira, de restauração e de espaços de bebidas
a) Isenção da ocupação do espaço público com esplanadas;
b) Isenção das taxas por fixação de publicidade ou ocupação do domínio público.

O Casino Afifense foi palco de uma homenagem por ocasião do 116º aniversário do nascimento do poeta e folclorista Pedro Homem de Melo. Organizada pelo Casino Afifense com o apoio da Câmara Municipal, da junta de freguesia e com a participação de diversas entidades e amigo do escritor

Na sessão, houve música, folclore, fado e declamação de poemas, tendo participado um conjunto de personalidades locais. Participaram o Grupo Folclórico de Afife, Júlio Cardoso, o Clube Poetas Vivos, músicos com fado, entre outros. Uma organização do Casino Afifense, com o apoio da Câmara Municipal e amigos de Pedro Homem de Mello.

Pedro Homem de Melo nasceu em 1904 e estreou-se em 1934 com o livro de versos "Caravela ao Mar". Formou-se em Direito, advogou, foi magistrado e professor liceal. Foi também autor premiado, vindo a tornar-se especialista do cantar popular, com reconhecimento enquanto dedicado folclorista.

Pertence à geração de poetas presencistas e é autor de uma obra poética extensa, com cerca de 25 volumes de poesia. Surpreende pela consistência de características métricas, temáticas e retóricas que mantém, quase da mesma forma, de livro para livro. Anda à volta do tema da revolta, do desafio da lei ou da repressão moral, mitificando assim a figura de Povo. Paralelamente à obra poética, é notória a paixão pelo folclore português, temática que o interessou e sobre a qual escreveu vários ensaios e desenvolveu programas de rádio e de televisão.

Foi distinguido com o Prémio Antero de Quental (1940) e o Prémio Nacional de Poesia (1973). A sua obra poética encontra-se compilada em Poesias Escolhidas (1983). Como estudioso do folclore nacional, escreveu A Poesia na Dança e nos Cantares do Povo Português (1941) e Dança de Portugal (s/d).

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, e o Vereador da Coesão Territorial, Luís Nobre, estiveram na freguesia de Outeiro para uma reunião e visita à freguesia e para inaugurar a empreitada de alargamento da Curva do Povo.

Esta visita, que decorre no âmbito do périplo que o executivo vianense tem vindo a efetuar pelas freguesias do concelho para conhecer projetos, aferir intenções e verificar obras em curso, serviu para visitar as obras em curso, nomeadamente a requalificação e requalificação da Estrada do Ramalhão e para uma reunião com o executivo da junta de freguesia.

Durante a visita, foi também inaugurada o alargamento da curva do Poço Povo, que contou com o apoio financeiro da Câmara Municipal de Viana do Castelo, no âmbito das transferências para as juntas de freguesia.

Esta visita integra a política de proximidade com as Juntas e Uniões de Freguesia do concelho, sendo que o executivo tem na coesão territorial uma das grandes apostas, na sequência de uma estratégia de desenvolvimento integral do concelho.

As Grandes Opções do Plano de Atividades e Orçamento para 2020 reafirmam as linhas de atuação de acordo com a estratégia clara e consistente que aposta na reabilitação urbana, na coesão social e territorial das freguesias, na educação, no acolhimento empresarial, na cultura e na economia do mar.

O Executivo Municipal aprecia hoje, em reunião de executivo, a redução do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 0.36% e ainda uma redução para famílias numerosas. A medida visa apoiar as famílias e representa uma redução de 20 por cento na taxa máxima fixada por lei (0.40%).

A proposta refere que o executivo, atento às dificuldades económicas e financeiras das famílias associadas à Pandemia do Covid 19, reduz as taxas de IMI para o próximo ano para 0.36%. De lembrar que, desde o ano de 2012, em plena crise económica, a autarquia tem abdicado do valor máximo do imposto, descendo na altura para 0.38% e agora para 0.36%. Trata-se, pois, de uma descida de três por centro face ao ano anterior e de 20 por cento abaixo da taxa máxima permitida.

Na mesma redação, e para apoiar as famílias numerosas, a redução do valor do IMI varia de acordo com o número de dependentes a cargo: para um dependente a dedução fixa é de 20 euros, para dois dependentes de 40 euros, três ou mais dependentes a dedução é de 70 euros.

É ainda proposta a majoração em 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados para incentivar a reabilitação urbana dos mesmos.

O Executivo Municipal aprecia hoje, em reunião de executivo, a classificação do Traje à Vianesa como Património de Interesse Municipal, uma classificação que irá enriquecer o processo em curso para a inscrição do Traje à Vianesa no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.

Esta será, pois, a primeira etapa para a inscrição como Património Imaterial, um processo que começou em julho de 2013, quando a Câmara Municipal de Viana do Castelo, entidade promotora do processo de certificação do Traje à Vianesa, solicitou à Associação Portugal à Mão - Centro de Estudos e Promoção das Artes e Ofícios Portugueses, um estudo que permitisse a elaboração do Caderno de Especificações, elemento central no processo da certificação do Traje à Vianesa - Viana do Castelo.

Trata-se de um documento normativo que regulamenta a implementação do processo de certificação. No caso do Traje à Vianesa - Viana do Castelo, tal corresponde à figura de uma IG - Indicação Geográfica "Traje à Vianesa - Viana do Castelo", cuja atribuição compete ao INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Esta IG - Indicação Geográfica é composta por uma denominação e por uma marca (símbolo).

A 28 de Dezembro de 2016, foi publicada a aprovação da inclusão da produção tradicional "Traje à Vianesa - Viana do Castelo" no Registo Nacional de Produções Artesanais Tradicionais Certificadas. Em face desta aprovação a Câmara Municipal de Viana do Castelo, efetuou o pedido de registo da IG - Indicação Geográfica e marca ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O Caderno de Especificações contém, pois, o conjunto de elementos que definem o vocabulário e a gramática decorativa que tornam inconfundível a imagem do "Traje à Vianesa - Viana do Castelo".

O Traje à Vianesa é um produto múltiplo, composto por um conjunto de peças, todas manufaturadas artesanalmente na região do Minho (à exceção dos lenços), cujo resultado final se deve à combinação poliédrica entre elas e ao modo como os adornos em ouro o enfeitam e sublinham. É, hoje, um símbolo local e nacional, sendo também motivo de orgulho da diáspora onde existem inúmeros grupos folclóricos que primam pela arte do bem trajar e que sentem uma grande chieira nas suas raízes e nas tradições vianenses.