Decorreu na manhã da passada Quinta-feira uma reunião entre a Câmara de Caminha e técnicos paisagistas (engenheiros e arquitectos) que habitualmente operam no concelho, a pedido destes, face à morosidade no despacho dos processos de obras particulares, tendo como referência realidades vizinhas.

Os técnicos expuseram perante Miguel Alves e Guilherme Lagido (responsável pelo pelouro das obras particulares) os seus problemas ou elogiaram algumas medidas tomadas, como foi o caso da informatização ("desmaterialização) dos processos de obras, embora tivesse sido consensual a necessidade de serem realizadas formações, tendo sido garantida a curto prazo duas dessas acções. Uma primeira sobre a desmaterialização dos processos destinada aos técnicos camarários e aos externos, "porque há técnicas que nem todos dominam", e uma segunda destinada aos regulamentos de urbanismo, cuja revisão também é necessária, admitiu. Até final de ano será realizada nova reunião, a fim compilar algumas das sugestões apresentadas na Quinta-feira.

Equipa reforçada até final do ano

Alguma falta de recursos humanos foi reconhecida nesta reunião, face "ao aumento de trabalho nesta área", como admitiu Miguel Alves, atendendo ao crescendo de pedidos de construção entrados na Câmara, para que "possamos corresponder aos pedidos técnicos", reforçou o presidente da Câmara.

Desta forma, a Câmara assumiu o compromisso de admitir mais dois técnicos e melhorar alguns procedimentos de desmaterialização de procedimentos (vulgarmente designado por no-papers) e "afinar procedimentos e tratar de forma diferente requerimentos diferentes", porque presentemente os processos são tratados por ordem cronológica, o que "nem sempre faz sentido", reconheceu, perante "um pedido de duas fotocópias", por exemplo, ou de uma "alteração de projecto de arquitectura".

Através do PEPAL, vão abrir estágios profissionais já em Outubro e que deverão abrir perspectivas a dois arquitectos para que um deles possa elaborar pareceres, salientando ainda o regresso de alguns técnicos que se encontravam de baixa, bem como de um outro que se encontra em mobilidade.

O autarca elogiou a forma colaborativa como a reunião decorreu ("melhor do que aquilo que eu esperava", completou) e mostrou-se disposto a tomar decisões que correspondam aos anseios dos técnicos e interesses do próprio município.

A Câmara deverá ainda este mês tomar uma decisão sobre a renovação do contrato existente com a Chefe de Divisão de Obras Particulares, cuja "comissão de serviço termina em breve".