O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, acompanhado do Vereador das Obras Públicas, do Presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha e da diretora do Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, visitou hoje a empreitada "Requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Monte da Ola".

Na visita, foi feita uma avaliação do projeto e programa dos trabalhos, estando prevista para o início do próximo ano letivo a conclusão dos dois primeiros pavilhões: o central onde estão os serviços administrativos, a cantina e refeitório, a administração e a biblioteca; e o segundo, destinado a atividades letivas, que está a ser reabilitado e adaptado e que irá incluir instalações sanitárias e balneários para cidadãos portadores de deficiência.

Recorde-se que as obras na Escola Básica e Secundária Monte da Ola iniciaram no passado mês de maio. A empreitada, de 1,8 milhões de euros, conta com um prazo de execução de 18 meses, sendo que as obras na escola situada na freguesia de Vila Nova de Anha serão efetuadas mantendo o funcionamento das atividades letivas, mediante organização dos espaços da escola e com recurso temporário a algumas salas contentor em algumas das fases da empreitada. A intervenção deverá estar concluída até ao final do verão de 2021.

Através de uma reprogramação do quadro comunitário, a obra vai ter um financiamento de 1 milhão de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), cabendo ao Município investir 800 mil euros na empreitada da escola que conta com 557 alunos distribuídos por turmas do 2.º e 3.º ciclos de ensino básico e do ensino secundário.

A empreitada vai proceder à requalificação da cantina/refeitório perante as novas regras higieno-sanitárias; tratamento da envolvente exterior do pavilhão desportivo, com cumprimento das regras de segurança e acessibilidade em vigor; requalificação da envolvente exterior dos blocos de aulas e bloco polivalente, com especial atenção à troca das coberturas em fibrocimento, remodelação das infraestruturas de abastecimento de água, saneamento e eletricidade; e ordenamento do estacionamento e circulação no exterior da escola.

Assim, a obra prevê a substituição de todas as coberturas em fibrocimento, a renovação de todas as infraestruturas de água, saneamento e águas pluviais, requalificação de sanitários, a construção de uma rampa de acesso para pessoas com mobilidade reduzida, melhoradas as condições de segurança do pavilhão gimnodesportivo, requalificação da envolvente, reorganização e ampliação da zona de estacionamento.

O Vereador da Coesão Territorial, Luís Nobre, visitou a União de Freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda no âmbito do périplo que o executivo vianense tem vindo a efetuar pelas freguesias do concelho para conhecer projetos, aferir intenções e verificar obras em curso.

O vereador visitou diversos espaços da freguesia, como a Rua do Lugar, Rua Mata da Farinha, Estrada de Vilela, Caminho das Presas, Estrada de S. Paio, Caminho da Bouça e ainda o Caminho Municipal 1181.

Recorde-se que, em maio, foi aprovada uma transferência de 30.000 euros para a União de Freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda, para a Requalificação da Rua do Lugar e Mata da Farinha - Nogueira - 1ª fase.

Esta visita integra a política de proximidade com as Juntas e Uniões de Freguesia do concelho, sendo que o executivo tem na coesão territorial uma das grandes apostas, na sequência de uma estratégia de desenvolvimento integral do concelho.

As Grandes Opções do Plano de Atividades e Orçamento para 2020 reafirmam as linhas de atuação de acordo com a estratégia clara e consistente que aposta na reabilitação urbana, na coesão social e territorial das freguesias, na educação, no acolhimento empresarial, na cultura e na economia do mar.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo delegou a Presidência da Comissão de Honra das Festas d'Agonia em Rosa Caetano, figura de referência no concelho por uma vida dedicada ao folclore e à arte de bem trajar. Rosa Caetano é personalidade destacada no meio associativo pelo empenho apresentado na preservação das tradições e costumes e na divulgação do Traje à Vianesa.

José Maria Costa tem tido como critério entregar a Presidência da Comissão de Festas a personalidades de cariz mais local ou personalidades de cariz nacional. O nome de Rosa Caetano é sobejamente conhecido em Viana do Castelo. Aos 76 anos de idade, nascida e criada na freguesia da Meadela, foi costureira de profissão e integrante de grupos folclóricos por paixão. Hoje em dia, é considerada uma das vozes mais experientes no que toca à arte de bem trajar e ourar.

Conta com a experiência de 64 anos de folclore, entre o Grupo Folclórico das Lavradeiras da Meadela, o seu grupo de coração, onde ainda integra o coro, e os nove anos em que integrou o Grupo Folclórico de Santa Marta de Portuzelo.

Uma das grandes honras da vida de Rosa Caetano foi ter recebido um convite do etnógrafo vianense Amadeu Costa para colaborar com a preparação do Museu do Traje, criado em 1997, vestindo os manequins que, ainda hoje, integram a coleção permanente do museu.

Agora, foi convidada pelo Presidente da Câmara Municipal para presidir à Comissão de Honra da rainha das romarias, convite que aceitou com elevada emoção e reconhecimento.

Em reunião ordinária de executivo foi aprovado o projeto e o lançamento do concurso público para a execução da Requalificação do Espaço Público da envolvente ao Interface Rodoferroviário no Lugar da Areia, na freguesia de Darque. O investimento, que acontece no âmbito do PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, estima-se em 306 mil euros.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo tem a sua candidatura ao PEDU aprovada e econtra-se aberto um aviso da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) para a prioridade de investimentos "Plano de Ação de Regeneração Urbana".

A Câmara Municipal está a investir, até final de 2020, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, 20 milhões de euros em 30 diferentes projetos, cuja intervenção é focada nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU).

A primeira ARU criada pela autarquia foi para o Centro Histórico, abrangendo o núcleo medieval da cidade, em 2013, e desde então já existem nove áreas. Existem, assim, as ARU da Cidade Poente, ARU de Darque e ARU da Frente Ribeirinha de Viana do Castelo, lançadas em 2015. Já em 2017 foram criadas mais três áreas, nomeadamente ARU da Cidade Norte, envolvendo freguesias de Santa Maria Maior e Meadela, a ARU Frente Atlântica, nas freguesias de Areosa e Monserrate, e a ARU da Frente Marítima da Amorosa, na freguesia de Chafé. Já em 2019, foi aprovada a ARU da freguesia de Alvarães e, em 2002, foi aprovada a criação da ARU de Barroselas.

O PEDU, financiado por fundos do programa Portugal 2020, visa a qualificação do sistema urbano, mediante três diferentes planos: o Plano de Mobilidade Sustentável, o Plano de Ação de Regeneração Urbana e o Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas.

O executivo camarário aprovou o projeto e o lançamento do concurso público para a empreitada "Ampliação de Redes de Abastecimento de Água e Águas Residuais Domésticas em Vila Franca, Deão, Barroselas, Carvoeiro, Perre e Freixieiro de Soutelo" - Lote 1, Lote 2 e Lote 3, empreitada estimada em 1,197 milhões de euros, a cargo dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo (SMSBVC).

A empreitada diz respeito a um conjunto de freguesias e tem por objetivos o reforço do caudal e ampliação da rede de abastecimento de água a unidades industriais e comerciais instaladas na União de Freguesias de Carvoeiro e Barroselas; a ampliação da rede de águas e a melhoria da qualidade da água à população da freguesia de Freixieiro de Soutelo na sequência da empreitada e a conclusão do investimento em alta realizado pelas Águas do Norte; e a ampliação da rede na freguesia de Perre, Deão e Vila Franca, com a finalidade de contribuir para o aumento das taxas de cobertura de saneamento, permitindo a melhoria da qualidade de serviço e sustentabilidade ambiental.

Assim, a Ampliação de Redes e Águas Residuais Domésticas em Vila Franca, Deão, Barroselas, Carvoeiro, Perre e Freixieiro de Soutelo - Lote 1 - Vila Franca, Deão, Barroselas e Carvoeiro tem uma estimativa orçamental de mais de 426 mil euros e prazo de execução de 6 meses.

Já a Ampliação de Redes e Águas Residuais Domésticas em Vila Franca, Deão, Barroselas, Carvoeiro, Perre e Freixieiro de Soutelo - Lote 2 - Perre tem estimativa orçamental de mais de 384 mil euros e prazo de execução de 5 meses.

A Ampliação de Redes e Águas Residuais Domésticas em Vila Franca, Deão, Barroselas, Carvoeiro, Perre e Freixieiro de Soutelo - Lote 3 - Freixieiro de Soutelo conta com um orçamento superior a 386 mil euros e prazo de execução de 4 meses.

O executivo camarário aprovou o lançamento do concurso público, com um valor superior a 2,769 milhões de euros, para a Requalificação do Espaço Público da Quinta de Monserrate - 1ª fase - Lote 1 e Lote 2, empreitada situada na União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela.

O Lote 1 tem um valor estimado de investimento de 2,302 milhões de euros, com um prazo de 365 dias para execução, enquanto o Lote 2 tem valor estimado de quase 468 mil euros, com prazo de execução de 150 dias.

Recorde-se que a Câmara Municipal de Viana do Castelo tem a sua candidatura ao PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, aprovada. Encontra-se aberto um aviso da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) para a prioridade de investimentos "Plano de Ação de Regeneração Urbana".

O PEDU, financiado por fundos do programa Portugal 2020, visa a qualificação do sistema urbano, mediante três diferentes planos: o Plano de Mobilidade Sustentável, o Plano de Ação de Regeneração Urbana e o Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas.

A Câmara Municipal está a investir, até final de 2020, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, 20 milhões de euros em 30 diferentes projetos, cuja intervenção é focada nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU).

A primeira ARU criada pela autarquia foi para o Centro Histórico, abrangendo o núcleo medieval da cidade, em 2013, e desde então já existem nove áreas. Existem, assim, as ARU da Cidade Poente, ARU de Darque e ARU da Frente Ribeirinha de Viana do Castelo, lançadas em 2015. Já em 2017 foram criadas mais três áreas, nomeadamente ARU da Cidade Norte, envolvendo freguesias de Santa Maria Maior e Meadela, a ARU Frente Atlântica, nas freguesias de Areosa e Monserrate, e a ARU da Frente Marítima da Amorosa, na freguesia de Chafé. Já em 2019, foi aprovada a ARU da freguesia de Alvarães e, em 2002, foi aprovada a criação da ARU de Barroselas.

Adotada como estratégia pelo Município de Viana do Castelo, a reabilitação urbana assume-se como uma política municipal com reconhecido valor, com indicadores e resultados reconhecidos nacionalmente.

Foram inauguradas e entregues as instalações para prestação de apoio domiciliário por parte do Centro Social e Paroquial de Mazarefes, empreitada que contou com um investimento municipal de 95 mil euros. Na cerimónia marcaram presença o Presidente da Câmara Municipal e vereadores do executivo vianense, tendo o autarca vianense considerado que este é um serviço estruturante para a comunidade de Mazarefes e freguesias limítrofes.

Recorde-se que a Câmara Municipal começou por atribuir um apoio de 15 mil euros à União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria, para a execução da Cantina Social no edifício sede da Junta de Freguesia de Mazarefes. Foram, entretanto, investidos mais 45 mil euros, em duas fases, para a obra do Serviço de Apoio Domiciliário e 35 mil euros para apetrechamento das novas instalações e aquisição de equipamentos.

O Centro Social e Paroquial de Mazarefes desenvolveu, durante vários anos, a resposta de Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) num edifício com poucas condições para o efeito. Neste sentido, a União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria realizou, no edifício da Junta de Freguesia de Mazarefes, obras para criação de um espaço que sirva de apoio a esta resposta social.

Agora, a nova cozinha entrou em funcionamento e SAD prevê a confeção de refeições e o tratamento de roupas das pessoas a quem presta apoio. O último apoio camarário incluiu a renovação das máquinas da lavandaria por modelos industriais que vão funcionar no mesmo local onde está instalada esta nova cozinha.

As Grandes Opções do Plano de Atividades e Orçamento para 2020 reafirmam as linhas de atuação de acordo com a estratégia clara e consistente que aposta na reabilitação urbana, na coesão social e territorial das freguesias, na educação, no acolhimento empresarial, na cultura e na economia do mar.

Apesar dos constrangimentos que a pandemia nos colocou e que são do conhecimento de todos, quisemos assinalar presencialmente o nosso reconhecimento público e homenagem aos nossos funcionários municipais. Por isso, a cerimónia desenrolou-se numa janela de tempo restrita e com a presença limitada dos nossos convidados da proteção civil, Presidente da Assembleia Municipal, dirigentes municipais e, naturalmente, os nossos homenageados.

Mas foi também neste quadro excecional de Pandemia que a Administração Pública Local e os seus trabalhadores assumiram um papel fundamental no funcionamento da nossa cidade. Não podemos deixar de salientar publicamente a dedicação, profissionalismo e espírito de sacrifício de todos. Tal como há 762 anos, hoje os Municípios e a Administração Pública Local continuam a desempenhar um papel relevante de promotores do desenvolvimento das cidades, concelhos e regiões.

No passado dia 18 de Junho, assinalamos os 762 anos que o Rei D. Afonso III atribuiu o Foral criando a Vila e instituindo o município de Viana. Podemos afirmar, em linguagem corrente, que o foral está na base da organização municipal. Identifica quem participa na vida municipal, quem são as autoridades e respetiva hierarquia, e orienta a base da organização municipal.

Por estas razões, o executivo municipal, na sua reunião ordinária de 4 de junho de 2020, deliberou por unanimidade, aprovar a proposta "Homenagem a Funcionários Municipais e dos Serviços Municipalizados com 40 anos de Serviço Público".

Ao celebrarmos esta data estamos a celebrar a Urbe Vianense, a sua evolução histórica desde a Viana Medieval à atualidade. Transportamos no nosso ADN a bravura dos Vianenses que defenderam Viana da Pirataria e dos Corsários, o espírito aventureiro dos Vianenses de Setecentos que partiram para o Brasil, o espírito empreendedor na construção de muralhas, pontes, escolas, igrejas, jardins, da instalação de fontes, aquedutos, abastecimento de água a casas particulares.

Somos ainda herdeiros da arte de trabalhar a pedra, de adornar artisticamente altares e murais, de poetas e artistas, de pedagogos, profissionais de atividades distintas e de preservar a nossa cultura com o traje e ouro.

Este é também um tempo em que recordamos todos os que connosco construíram cidade, arquitetos, urbanistas, engenheiros, artistas, operários e também governantes que ajudaram os vianenses a concretizar sonhos e projetos de desenvolvimento. Saudamos também aqui todas as Instituições que ao longo de séculos foram construindo comunidade, quer organizando atividades comerciais e empresariais, respostas sociais, proteção civil, atividades desportivas e culturais.

Neste tempo de Pandemia em que todos fomos convocados a ser mais solidários, em que os funcionários públicos deram uma resposta presente na primeira linha, na saúde, na manutenção da ordem, na garantia das funções básicas, da manutenção das funções socias e do funcionamento da "cidade", é com elevada honra que o executivo municipal atribuiu as medalhas aos funcionários municipais, da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados, com quarenta anos de serviço público.

Mas quisemos também expressar o nosso agradecimento e homenagem aos funcionários, técnicos e dirigentes municipais que se disponibilizaram a colaborar noutras entidades públicas ou de serviço público às nossas populações. Refiro-me à RESULIMA, às Águas do Norte, às Águas do Alto Minho, à Sociedade Viana Polis, à Sociedade Polis Litoral Norte, á CIM do Alto Minho.

A todos eles, expressamos a nossa gratidão e reconhecimento público. Este reconhecimento é extensivo também aos colaboradores da Viana Festas, à Comissão de Festas da Senhora da Agonia, que ano após ano tudo fazem para engrandecer o nome de Viana do Castelo.

Mas a 18 de junho agradecemos, em nome dos vianenses, aos 52 voluntários municipais dirigentes, técnicos e funcionários que responderam ao repto lançado e apoiaram de diversas formas durante a Pandemia. Mas também a Comunicação Social, cuja papel difusor foi fundamental no período mais crítico.

Mas ao celebramos o dia do foral Afonsino e a base da organização municipal, não posso deixar também uma palavra de apreço e de reconhecimento do executivo municipal aos Senhores Presidentes e colaboradores das Uniões e Juntas de Freguesia do concelho de Viana do Castelo.

Este ano celebraram-se também os 90 anos dos Serviços Sociais Municipais, que através das direções e colaboradores têm trabalho desenvolvido ao longo destes 90 anos em prol dos funcionários da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados.

Comemoramos também, este ano, os 90 anos dos Serviços Municipalizados que através dos tempos têm sido o garante dos serviços básicos de apoio às populações, limpeza e higiene urbana, recolha de resíduos sólidos, iluminação pública, abastecimento de água e redes de águas residuais. Parabéns ao Conselho de Administração, dirigentes e funcionários pelo trabalho diário realizado em prol da nossa população.

Desde 1870 que temos também o privilégio de ter a disponibilidade e generosidade de homens e mulheres que se dedicam à causa da proteção e socorro às populações, muitas vezes em batalhas e combates desiguais.

Tal como há 762 anos, hoje os Municípios e a Administração Pública Local continuam a desempenhar um papel relevante de promotores do desenvolvimento.

José Maria Costa, Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, o Presidente da União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro e o Presidente da direção da Cooperativa Agrícola de Viana do Castelo, bem como outros responsáveis da direção da instituição, estiveram hoje na nova loja de atendimento e serviços técnicos da Cooperativa Agrícola, que foi inaugurada na vila de Barroselas.

Esta nova delegação visa dar apoio aos profissionais do setor agrícola do Vale do Neiva, prestando apoio técnica e sanitariamente aos agricultores e produtores da região, que usufrui ainda de um espaço de venda no local.

O Vale do Neiva, composto por Alvarães, Vila de Punhe, Mujães, Barroselas e Carvoeiro, é responsável por um terço da riqueza gerada no concelho de Viana do Castelo. A região é ainda responsável por 0,5% das exportações portuguesas nos setores da exploração de caulinos, metalomecânica, têxteis, cerâmicas, madeiras e agroindústria.

Foi inaugurada, no Museu de Artes Decorativas, a exposição "Recantos de Viana: Desenhos de George Loukomski", com desenhos que datam de 1937 e que espelham os antigos edifícios e motivos arquitetónicos da cidade que fascinavam o artista e arquiteto. A inauguração da exposição foi considerada pelo autarca vianense, José Maria Costa, "um sucesso".

A mostra que agora é exibida reúne a totalidade dos desenhos adquiridos ao artista em 1937 e revelam não só a personalidade artística do autor, mas a relação privilegiada entre o património e o desenho, com preciosos registos sobre a arte, os monumentos históricos e o quotidiano local. Tornam-se assim documentos importantes no estudo da arquitetura e espaços urbanos da cidade durante o segundo quartel do século XIX.

George Kreskentevich Loukomski (1884-1952) nasceu em 1884, na cidade russa de Kaluga, no seio de uma família aristocrata. Frequentou arquitetura na Escola de Arte de Kazan, entre 1901 e 1903, e na Academia Imperial de Artes de São Petersburgo, tendo concluído a sua formação de arquiteto em 1915.

No decorrer da sua formação artística, na primeira década do século XX, viajou pela Rússia e pela Europa, passando por França, Itália, Suíça, Alemanha e Polónia, para estudar arquitetura e a arte produzida nas capitais europeias. No período em que viveu na Rússia, desempenhou relevantes funções na área do património artístico, sendo conservador de museus, em São Petersburgo, e curador de coleções de arte da Corte Imperial Russa. Foi ainda membro da Academia Russa de Belas Artes e participou em exposições individuais e coletivas nos salões da União de Artistas Russos.

Após a Revolução Russa (1917), descontente com o rumo dado à administração do património histórico e artístico, viajou para a Europa Ocidental. Entre 1921 e 1925 G. Loukomski viveu em Berlim. Seguiu para Paris e, em 1925, o seu trabalho artístico foi reconhecido pela Academia Francesa de Belas Artes. A partir de 1940, estabeleceu-se em Londres, onde continuou a sua vocação de historiador e crítico de arte em revistas da especialidade e como artista plástico, principalmente na área do desenho, de obras arquitetónicas.

Em Portugal, George Loukomski participou na primeira Missão Estética de Férias (MEF), na cidade de Tomar, a 08 de agosto, a convite do diretor da Missão, o arquiteto Raul Lino. Loukomski e o pintor Joaquim Lopes integraram a "Missão" como "agregados", previsto no regulamento, por serem artistas e académicos correspondentes da Academia Nacional de Belas Artes, criada em 1932. O diretor da Missão justifica a presença de Loukomski em Tomar "como conhecedor por experiência própria de instituições semelhantes em Madrid, Granada e Londres".

A sua presença em Viana do Castelo ocorre durante o mês de julho de 1937, conforme registado nos seus desenhos, portanto anterior à sua estadia em Tomar. Em Viana, o artista/arquiteto realizou muitos desenhos sobre antigos edifícios e motivos arquitetónicos, que ilustram bem a sua formação artística e capacidade criativa.

Esses desenhos foram colocados em exposição realizada, no final do mês de julho de 1937, na sede da Assembleia Vianense, espaço de convívio, situado no edifício dos Sotto Maior, à Praça da República.

Na ata da Câmara Municipal de Viana de 28 de julho, e poucos dias após a exposição, o Presidente do Executivo Camarário, José António de Matos propõe a aquisição dos trabalhos de George, no total de 59 desenhos, por dez mil escudos e reconhece que o artista "revelou-nos o distinto arquiteto pormenores e singularidades do nosso património monumental e artístico em que ainda não tinham reparado tanto os vianenses como os estranhos", refere ainda, (…) "possuindo esta Câmara um museu, natural é que ali se recolhessem, pelo menos, alguns desses desenhos de tamanho valor evocativo". O museu referido era à época designado de Arte Regional, hoje Museu de Artes Decorativas, ao qual este núcleo de desenhos pertence.