As unidades hoteleiras de três e quatro estrelas de Viana do Castelo registaram, nos feriados de 10 e 11 de Junho, uma taxa de ocupação que oscila entre os 75 e os cem por cento, sendo que para os meses de verão se prevê que a taxa seja superior a cinquenta por cento.

Os hotéis de três e quatro estrelas de Viana do Castelo estão, assim, a registar bons números nas taxas de ocupação, sendo que alguns atingiram os cem por cento e que os clientes são sobretudo nacionais ou estrangeiros com residência em Portugal.

Para o verão, as unidades hoteleiras estão já a receber um acréscimo de reservas que ascende a um taxa de ocupação de 50 por cento, perspetivando uma melhoria no cenário turístico da região.

De sublinhar que, recentemente, foi anunciado que Viana do Castelo está entre os dez principais destinos tendência em Portugal pela plataforma Airbnb, país que foi, por seu lado, considerado um dos mais seguros da Europa.

No dia em que se assinalaram os 762 anos do Foral Afonsino, a Câmara Municipal de Viana do Castelo prestou homenagem a 33 funcionários municipais e dos serviços municipalizados que contam com 40 ou mais anos de serviço. O momento de reconhecimento público dos trabalhadores incluiu a atribuição da medalha de "Bons Serviços e Dedicação" pelo contributo para a dignificação da função pública e elevação do serviço municipal.

A proposta, que fora apresentada pelo Vereador dos Recursos Humanos, Ricardo Rego, visou destacar o esforço levado a cabo pelos funcionários e pelas estruturas municipais ao longo das décadas, principalmente em contexto de combate à pandemia por COVID-19.

Na cerimónia, o Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, indicou que "neste tempo de pandemia em que todos fomos convocados a ser mais solidários, em que os funcionários públicos deram uma resposta presente na primeira linha, na saúde, na manutenção da ordem, na garantia das funções básicas, da manutenção das funções socias e do funcionamento da cidade, é com elevada honra que o executivo municipal atribui as medalhas aos funcionários municipais, da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados, com quarenta anos de serviço público".

"Neste quadro excecional de pandemia, a Administração Pública Local e os seus trabalhadores assumiram um papel fundamental no funcionamento da nossa cidade. Não podemos deixar de salientar publicamente a dedicação, profissionalismo e espírito de sacrifício de todos. Tal como há 762 anos, hoje os Municípios e a Administração Pública Local continuam a desempenhar um papel relevante de promotores do desenvolvimento", declarou o autarca.

José Maria Costa agradeceu também aos 52 voluntários municipais dirigentes, técnicos e funcionários que responderam ao repto lançado e apoiaram de diversas formas a comunidade, a cidade e o concelho durante a pandemia.

Na abertura da cerimónia, o funcionário municipal António Cruz, atual comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, recebeu um louvor atribuído pelo Comandante Nacional da Emergência e Proteção Civil "pelas excelentes qualidades ao serviço dos bombeiros de Portugal, há cerca de 40 anos".

A distinção foi proposta pelo primeiro Comandante Operacional Distrital (CODIS) de Viana do Castelo, Marco Domingues, que leu a declaração de louvor, na qual José Manuel Duarte da Costa, comandante operacional nacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), destacou o "rigor e competência" de António José da Cruz.

Foi a 18 de junho de 1258 que o Rei D. Afonso III atribuiu o Foral, criando a vila e instituindo o Município de Viana. Com a outorga do foral foi constituído o estatuto jurídico, administrativo e fiscal do Município e, consequentemente, surgiram os primeiros funcionários municipais.

No âmbito das comemorações dos 762 anos da atribuição do Foral Afonsino a Viana do Castelo, foi ontem inaugurada a requalificação e ampliação do polo da Meadela da União das freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela e da sede do Grupo Folclórico das Lavradeiras da Meadela, obra conjunta que representou um investimento superior a 270 mil euros.

O Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, destacou a importância das Juntas e Uniões de Freguesia para o desenvolvimento do concelho, realçando o trabalho desenvolvido em contexto de pandemia, assegurando também a importância dos grupos folclóricos para "a construção e promoção da nossa cultura e da paz".

O Presidente de Junta na União das Freguesias de Viana do Castelo e Meadela, José Ramos, considerou esta inauguração "um sonho que se concretizou" e que permitiu dotar de melhores condições um "espaço maravilhoso cheio de história e lembranças de todos os meadelenses". O projeto de arquitetura visou colmatar as lacunas existentes no edifício, principalmente em relação à criação de melhores condições de acesso para cidadãos com mobilidade condicionada.

No mesmo espaço, foi também inaugurada a sede do Grupo Folclórico das Lavradeiras da Meadela. Para Bruno Martins, dirigente da instituição, este foi o concretizar de "um sonho antigo" de "ter uma sede com condições condignas, adaptada às necessidades, onde juntos pudéssemos preservar a história destes 86 anos do Grupo Folclórico das Lavradeiras da Meadela e traçar novos rumos dessa mesma história".

Assim, no espaço, foram criadas condições "há muito necessárias", como um espaço museológico, sala de arquivo, sala de direção, sala de trajes, um salão de ensaios com medidas apropriadas e um espaço de convívio que garantirá muitas horas de alegria e diversão entre os elementos do grupo.

O nome de Edmar Oliveira foi atribuído a um pavilhão da Câmara Municipal de Viana do Castelo, situado na Praia Norte, como forma de homenagem à participação tida na organização da Romaria d'Agonia e na defesa das festas do concelho. O Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, realçou o homenageado como "uma pessoa polifacetada", já que Edmar Oliveira trabalhou como soldador nos extintos Estaleiros Navais e, ao mesmo tempo, apresentava "uma intervenção cívica e política muito forte, tendo desempenhado funções autárquicas muitos anos e sendo reconhecido pela dedicação à arte e à cultura, com uma paixão enorme pelas festas do concelho, principalmente pelas Festas em Honra de Nossa Senhora da Agonia".

Edmar Oliveira, que faleceu em fevereiro, com 78 anos da idade, foi homenageado no âmbito das comemorações dos 762 anos de atribuição do Foral Afonsino à cidade. O autarca vianense disse ser "de elementar justiça dar o nome do senhor Edmar ao pavilhão" pois este, como muitos funcionários municipais, "foi um construtor do Município".

A proposta de homenagem fora apresentada, no mesmo mês, pelo Presidente da Câmara Municipal, para assinalar o "espírito de cidadania e de participação de Edmar Oliveira, em particular nas Festas da Senhora da Agonia, mas também noutras romarias do concelho". Na altura, a proposta indicava que "a ele se deve muito do trabalho, da organização, da forma de estar e de colaborar com todas as comissões de festas do concelho", servindo esta atribuição para "preservar a sua memória".

O Presidente da Comissão de Festas da Romaria d'Agonia, António Cruz, realçou que além de ser "um artista", Edmar Oliveira tinha "um gosto especial por tudo o que era de Viana e das festas".

Também António Basto, da União das freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, destacou "um homem bom, sempre muito preocupado com os mais carenciados" e que "tentava sempre levar a bom porto as tarefas, fazendo da equipa de trabalho uma família".

Edmar Oliveira reformou-se como chefe de soldadura dos extintos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) onde começou como aprendiz aos 14 anos. Foi também Presidente da Junta de Freguesia de Monserrate, na área urbana de Viana do Castelo, entre 12 de dezembro de 1982 e 14 de dezembro de 1997.

O novo Conselho Municipal da Educação de Viana do Castelo reuniu ontem, depois da cerimónia de instalação, para efetuar um balanço da descentralização de competências no domínio da educação para o Município de Viana do Castelo e ainda para fazer uma avaliação do atual ano letivo.

Na sessão de instalação, o Presidente da Câmara Municipal apontou as intervenções efetuadas durante o COVID-19 no apoio às escolas e o programa de investimentos de requalificação e modernização de infraestruturas administrativas.

Foi, por isso, feito um reconhecimento unânime de que este ano letivo reforçou ainda mais a função social da escola e prestado um agradecimento aos professores, colaboradores de ação educativa e encarregados de educação pelo excelente trabalho realizado para a rápida adaptação dos métodos de ensino e metodologias do ensino em contexto de pandemia.

O Conselho Municipal de Educação enalteceu anda o trabalho desenvolvido pela anterior vereadora da educação, Maria José Guerreiro, que ao longo dos últimos 11 anos desempenhou o cargo e abordou também a preparação do próximo ano letivo que, apesar da imprevisibilidade da sua realização, contará com a dedicação e o esforço de todos os membros da comunidade educativa vianense para que os jovens tenham melhores condições para desenvolver as suas atividades educativas.

Este órgão é composto por representantes da Assembleia Municipal de Viana do Castelo, da Câmara Municipal de Viana do Castelo, da Direção Regional de Educação do Norte, da PSP e GNR e dos agrupamentos das escolas do concelho. No início deste ano, o autarca, José Maria Costa, defendera que o Conselho Municipal de Educação é "um espaço de proximidade, de concertação e articulação de estratégias, identificação de problemas e de os melhorar, de forma mais rápida, de acordo com os objetivos da educação que queremos para os nossos alunos".

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai propor, hoje, em reunião ordinária de executivo, a disponibilização de 2.700 lugares de estacionamento gratuito no centro histórico da cidade, nos meses de julho, agosto e setembro, como medida de apoio ao comércio e restauração. No documento, é proposta a disponibilização de mais 1.250 lugares de estacionamento gratuito, no Parque de Estacionamento do Campo d'Agonia e nos parcómetros, que se juntam ao estacionamento do parque junto ao Gil Eannes e outro estacionamento livre.

A proposta, apresentada pelo Vereador Luís Nobre, enquadra-se no conjunto de medidas que o Município de Viana do Castelo tem vindo a implementar desde o início do desconfinamento para alavancar e dinamizar os setores do comércio tradicional, restauração e bebidas.

Entre as Medidas de Mitigação Social e Económica destacam-se a isenção das tarifas fixas de abastecimento de água e saneamento aos consumidores não-domésticos (comércio, empresas, restauração e hotelaria) e o projeto "Lojas Memória".

Em conjunto com a Associação Empresarial de Viana do Castelo, foram ainda lançados a plataforma de comércio digital "Viana Market", os projetos de "Comércio/Estabelecimento Seguro" e ainda a iniciativa "Viana à Esplanada", com isenção de taxas pela ocupação do espaço público e simplificação dos necessários licenciamentos.

Através de um protocolo entre a autarquia e a Junta Regional do Corpo Nacional de Escutas de Viana do Castelo (CNE), os escuteiros com idade igual ou superior a 16 anos vão dar assistência às praias de Afife, Arda, Paçô e Castelo do Neiva, ajudando no controlo da lotação da praia e do estacionamento de apoio. O protocolo, que será amanhã apreciado em reunião ordinária de executivo, prevê assistência às praias entre 27 de junho e 30 de agosto, entre as 9h00 e as 18h00.

De acordo com o protocolo, a assistência dos escuteiros consistirá na responsabilidade de caraterização da lotação da praia e do parque de estacionamento, garantindo a atualização da plataforma da APA Infopraia e a plataforma municipal praias.cm-viana-castelo.pt (periodicidade mínima de 2 horas). É também função do assistente de praia prestar informações gerais sempre que for solicitado e levar a cabo ações de sensibilização aos banhistas e utilizadores dos equipamentos de acesso à praia, com enfoque nas questões sanitárias.

Este protocolo é essencial tendo em conta que não existem títulos de concessão atribuídos àquelas águas designadas, pelo que assume o Município a competência de assistência no âmbito do disposto no Decreto-lei n.º 24/2020, de 25 de maio.

A Câmara Municipal transferirá, para a Junta Regional do Corpo de Escutas de Viana do Castelo, a quantia de 10.400 euros para o cumprimento das atividades de assistência balnear e por forma a fazer face às despesas de deslocação, comunicação e outras despesas gerais no âmbito deste protocolo.

Recorde-se que o Município tem desenvolvido ações de conservação, salvaguarda, reabilitação, requalificação e valorização ambiental nos territórios da orla costeira no concelho de Viana do Castelo através de investimentos na preservação dunar, ordenamento das áreas de estacionamento, qualificação dos apoios de praia e a criação de melhores acessibilidades às praias para todos os cidadãos.

A autarquia e a Junta Regional do Corpo Nacional de Escutas têm vindo a desenvolver uma frutuosa parceria no âmbito da Sensibilização Pública e Vigilância Florestal no concelho de Viana do Castelo. Os Escuteiros estão sensibilizados para atividades de natureza ambiental e possuem uma organização interna que permite que a vigilância seja efetuada nas melhores condições operacionais.

O Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, acompanhado do secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, e do secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, participou hoje na cerimónia de Lançamento da Empreitada de Dragagem do Canal de Acesso aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. De acordo com o Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, esta obra "resolve um dos fatores críticos de sucesso do Porto de Viana do Castelo", sublinhando o papel fundamental da antiga Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, nos projetos de desenvolvimento do Porto de Viana do Castelo.

O edil destacou o papel da antiga governante nos acessos rodoviários ao Porto de Mar, no reforço do molhe norte do Porto e no lançamento do concurso público para o aprofundamento do acesso marítimo aos estaleiros da cidade.

José Maria Costa agradeceu ao atual e ao anterior governo o impulso decisivo para a infraestruturação e competitividade do concelho e do Alto Minho, relembrando a modernização da Linha do Minho, os acessos aos parques empresariais, o investimento no Porto de Mar de Viana do Castelo e, recentemente, o projeto da construção da nova Via do Vale do Neiva.

O projeto de dragagem do canal de acesso ao Cais do Bugio e aos Estaleiros Navais visa melhorar as condições e estimular o desenvolvimento industrial, permitindo a entrada de navios de maior dimensão no Porto de Mar. A intervenção visa ainda promover a melhoria das condições de segurança e navegabilidade no Porto de Viana do Castelo. A empreitada tem um prazo de execução de oito meses e conta com uma área de intervenção de aproximadamente 190 mil metros quadrados.

A obra, contemplada na Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026, conta com um investimento público na ordem dos 18,5 milhões de euros e um investimento privado de 11 milhões de euros da West Sea.

O edil defendeu, no seu discurso, que esta aposta do Governo no porto vianense permite criar condições físicas para o crescimento e a diversidade funcional do Porto; favorece a forte ligação do porto de Viana do Castelo ao seu hinterland regional e valoriza o posicionamento futuro do porto; promove a competitividade dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, hoje West Sea, melhorando a sua acessibilidade marítima e o acesso fácil de navios de maior calado; e consolida a aposta no Cluster do Mar de Viana do Castelo na diversidade de valências que o Porto de Viana do Castelo oferece: pesca, porto comercial, construção e reparação naval, náutica de recreio, aquicultura, energias renováveis.

"As acessibilidades marítimas, com o rebaixamento dos fundos, permitem que os atuais Estaleiros Navais de Viana do Castelo da West Sea possam potenciar ainda mais a reparação e construção naval em navios de maior porte, complementando desta forma o bom trabalho que vêm desenvolvendo na construção e reparação e potenciando mais investimento, mais emprego e mais exportações", declarou José Maria Costa.

Recorde-se que o Porto de Mar de Viana do Castelo movimentou mais de 147 mil toneladas de mercadorias durante o primeiro quadrimestre de 2020. O balanço representa um aumento de 8,2% face ao mesmo período do ano anterior. Importa destacar também o crescimento de embarcações uma vez que, durante este período, a infraestrutura portuária registou um acréscimo de 14% de navios que escalaram o porto por motivos comerciais, face ao mesmo período do ano anterior.