Para assinalar o Dia Mundial do Ambiente, ontem assinalado, a Câmara Municipal de Viana do Castelo iniciou hoje o Módulo de Monitorização Partilhada do Ambiente, um dos eixos em curso no âmbito da Agenda de Inovação para o quadriénio 2017-2021, desenvolvido em colaboração com os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo e que contou com o apoio das Juntas e Uniões de Freguesia da Costa de Viana do Castelo.

O Módulo de Monitorização Partilhada do Ambiente consiste, nesta primeira fase, no lançamento de uma plataforma que conta com a participação cívica dos utilizadores/munícipes para a monitorização e apoio à gestão da recolha de resíduos nos ecopontos, nos recipientes instalados na rede de passadiços e, em breve, na Ecovia do Litoral Norte e no centro da cidade de Viana do Castelo. Durante a época balnear o sistema permitirá também a monitorização partilhada entre as entidades competentes (Câmara Municipal, Serviços Municipalizados e Juntas de Freguesia) e os Munícipes/Utilizadores, dos sanitários e balneários das praias.

O módulo participativo baseia-se num trabalho de vários meses que consistiu na georreferenciação dos recipientes de recolha de resíduos e onde estão a ser colocados dísticos sinalizadores por forma a que o munícipe possa informar, através do uso de um código QR lido pelo telemóvel, que o recipiente está cheio e, portanto, em condições de ser recolhido.

A instalação dos dísticos sinalizadores iniciou-se hoje de manhã na rede de passadiços das praias da Foz do Lima, Cabedelo e Luziamar, e já está em pleno funcionamento. Este sistema permite que um utilizador sinalize um recipiente cheio e que requer esvaziamento, mas também que possa participar o asseio dos sanitários ou a necessidade de uma intervenção de manutenção especializada.

A plataforma de gestão que foi desenvolvida permite às entidades competentes monitorizar, em tempo real e em colaboração com a população, os equipamentos, podendo intervir de forma direcionada e atempada, permitindo uma gestão mais eficaz do Ambiente e dos recursos humanos empregues na proteção, e conservação. É esperado que o sistema esteja totalmente instalado em todos os recipientes até ao último trimestre de 2020.

Recorde-se que o Módulo de Monitorização Partilhada do Ambiente consiste num dos componentes do Sistema de Monitorização de Variáveis Ambientais e de Proteção Civil, em desenvolvimento, com valências neste momento, ao nível da gestão da água da rega municipal, qualidade do ar em edifícios públicos municipais (radão) e na previsão de eventos climáticos extremos.

Viana do Castelo assinala o Dia Mundial do Ambiente, celebrado a 5 de junho, com três iniciativas paradigmáticas. Hoje de manhã foi apresentado na rede social Facebook da Câmara Municipal de Viana do Castelo e do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA), o espetáculo "Uma vez Hera… Hera para sempre", com texto adaptado a partir do conto "História de uma papoila", de Luísa Ducla Soares, numa iniciativa dinamizada pela Krisálida - Associação Cultural do Alto Minho.

Ao final do dia, pelas 18h00 e em colaboração com o Darque Kayak Clube, irá realizar-se uma ação de proteção aos ninhos do Borrelho-de-coleira-interrompida identificados nas margens do estuário do Rio Lima, com a presença dos praticantes da modalidade. A iniciativa, que partiu daquele Clube, é mais um importante contributo para consolidação do investimento que a autarquia tem vindo a empreender na proteção desta ave limícola que, entre os meses de abril e agosto, nidifica nas praias arenosas e na proximidade de estuários.

No presente ano e até ao momento foram já registados e georreferenciados entre Castelo de Neiva e a ribeira de Afife um total de 21 ninhos, alguns com posturas de quatro ovos. Todos os cidadãos podem colaborar no projeto, se encontrarem ninhos desta espécie, consultando os serviços técnicos do CMIA e integrando esse avistamento na plataforma de Ciência Cidadã - BioRegisto - disponível em www.cmia-viana-castelo.pt.

Por último e a desenvolver-se durante o dia de amanhã, iniciar-se-á a instalação, a partir da praia do Cabedelo, do Módulo de Monitorização Partilhada do Ambiente, uma ferramenta inovadora do Sistema Municipal de Monitorização de Variáveis Ambientais e de Proteção Civil, que permitirá que o cidadão partilhe, juntamente com os serviços municipais e municipalizados, informações para a boa gestão e manutenção das variáveis e equipamentos ambientais.

Estas iniciativas dedicadas ao Dia Mundial do Ambiente, integram as linhas estratégicas do Ano Municipal da Literacia Científica, comemorado pela autarquia durante o ano de 2020. Recorde-se que a Câmara Municipal de Viana do Castelo tem em curso uma Agenda da Inovação e uma Agenda da Ciência e de Conhecimento para o quadriénio 2017-2021, onde se insere o desenvolvimento da Rede Municipal de Ciência, focada na criação de condições físicas, tecnológicas, logísticas e humanas para a investigação dedicada às três grandes unidades de paisagem - oceano, rio e montanha, para a atração de esforço de investigação para o concelho, desenvolvimento de novos produtos e serviços, e para a promoção da literária científica nas diversas camadas da população.

Os militares do Exército começaram a vigiar a Serra de Santa Luzia no dia 1 de junho. Este ano, a Câmara Municipal de Viana do Castelo antecipou a vigilância florestal na Serra, tendo a Escola de Serviços do Exército iniciado o patrulhamento que decorrerá até final de setembro.

O protocolo com o Exército já se realiza desde 2011 e tem sido uma ação fundamental para a prevenção dos incêndios florestais ao longo destes últimos dez anos.

Os militares estão a promover operações de vigilância mantendo permanentemente informadas as entidades responsáveis (CODIS - Comandante Distrital de Operações de Socorro, Bombeiros Municipais de Viana do Castelo) e comunicando, de imediato, qualquer ocorrência digna de registo.

A vigilância das áreas florestais é fundamental para a prevenção de incêndios, permitindo dissuadir eventuais atos de negligência ou mesmo criminosos e detetar eventuais ocorrências. Para além dos patrulhamentos das entidades competentes, como Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP), a Câmara Municipal tem promovido ações complementares de vigilância florestal, quer com Militares quer com Escuteiros.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo apela a todos os devidos cuidados como as limpezas, segurança nas queimas e, em especial, o alerta dos incêndios florestais diretamente para o 117.

O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação pela elevação do Templo de Santa Luzia a Santuário Diocesano. O voto, apresentado pelo autarca, José Maria Costa, congratula-se com o facto de a Diocese de Viana do Castelo, por decreto do bispo D. Anacleto Oliveira, ter informado que o Templo do Sagrado Coração de Jesus, no monte de Santa Luzia, vai ser elevado a Santuário Diocesano a 19 de junho.

"É com agrado que este executivo vê este decreto da Diocese de Viana do Castelo, que assim eleva um dos ex-libris de Viana do Castelo e uma das imagens-postal da região, para além de assinalar a fé e a devoção das freguesias de todo o concelho", refere o documento, apresentando "um voto de congratulação pela decisão da Diocese de Viana do Castelo em elevar um dos espaços religiosos e monumentos mais visitados de Viana do Castelo".

Esta elevação, no ano do centenário da peregrinação ao Sagrado Coração de Jesus e que devido à Pandemia de Covid-19 não se irá realizar este ano, incluirá a celebração de uma eucaristia no Parque das Tílias a 19 de junho.

De acordo com a Confraria de Santa Luzia, "comumente chamado de Igreja de Santa Luzia, o padroeiro do monumento é, contudo, o Sagrado Coração de Jesus". Historicamente, os vianenses já lhe eram devotos desde 1743. No entanto, é em 1918, durante a pandemia pneumónica, que a cidade se consagra ao Sagrado Coração de Jesus. Aterrorizados com a violência do surto, e chorosos com a perda de tantos que tinham perecido, os vianenses prometem subir anualmente em peregrinação ao monte de Santa Luzia, se mais nenhuma vida fosse tirada. Cessada a mortandade, os habitantes cumprem a sua promessa, e começam, em 1920, a rumar monte acima, anualmente. O templo, esse, já estava em construção desde 1904. Até aos dias de hoje se cumpre a promessa, com uma peregrinação desde a cidade até ao cimo do monte, no domingo mais próximo da festa litúrgica do Sagrado Coração de Jesus.

Foi aprovado, em reunião ordinária do executivo, um conjunto de Novas medidas de prevenção (5ª fase), Mitigação Social e Económica no âmbito da COVID-19 - Medidas de Amplitude Económica, a vigorar nos meses de junho e julho, beneficiando um total de 34 empresas.

Na proposta, apresentada pelo Vereador do Planeamento e Gestão Urbanística, Luís Nobre, é indicado que "com a prorrogação da Situação de Calamidade no âmbito da doença COVID-19, pretende o Município dar continuidade às medidas de mitigação para os diversos setores de atividade económica, estabelecendo e consolidando a atividade e rendimento dos agentes económicos, dos colaboradores e das famílias".

Assim, propõe-se a Isenção de Taxas de Concessão e Rendas de Aluguer nos meses de junho e julho dos bares e espaços de restauração concessionados pela Câmara Municipal, do Posto de Turismo "Welcome Center" e de outros espaços/prédios.

São ainda abrangidas pela medida as empresas instaladas no Parque Empresarial da Praia Norte, sendo que a isenção corresponde a 50% do valor da taxa liquidada, percentagem de receita retida pelo Município, já que os outros 50% são receita da APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo. Este apoio vai também abranger as empresas da Incubadora instalada na Praça da Liberdade.

Entre 29 de junho e 7 de agosto, a Câmara Municipal de Viana do Castelo promove as "Férias de Verão 2020", para crianças e jovens entre os 6 e os 12 anos de idade. A iniciativa será desenvolvida em três quinzenas, de 29 de junho a 10 de julho, de 13 de julho a 24 de julho, e de 27 de julho a 7 de agosto.

Com base nas medidas de saúde pública relacionadas com a pandemia por COVID-19, este ano as inscrições serão limitadas a 105 participantes por quinzena, divididos por 7 polos constituídos por 3 grupos de cinco elementos, dando prioridade às famílias em que ambos os pais tenham situação laboral ativa, devidamente comprovada no ato de inscrições por declaração emitida pela entidade patronal.

Os jovens e crianças que tiverem intenção de repetir as quinzenas não terão prioridade em relação aos participantes que ainda não frequentaram e que os pais apresentem a declaração da situação laboral ativa.

As inscrições acontecem dias 15 e 16 de junho para pais e encarregados de educação com situação laboral ativa, devidamente comprovada. O dia 17 de junho fica reservado para inscrições de crianças cujos pais ou encarregados de educação não preencham os requisitos de situação laboral ativa, caso tenham ficado vagas por preencher.

Os interessados devem preencher on-line uma ficha de inscrição, realizar o pagamento por Multibanco/HomeBanking e enviar o respetivo comprovativo para o e-mail apoio.desporto@cm-viana-castelo.pt . Excecionalmente, quem não tiver possibilidade de realizar pagamento por MB ou HomeBanking poderá fazê-lo no serviço de tesouraria da Câmara Municipal, nos mesmos dias 18 e 19 de junho. O valor da inscrição é de 40 euros por quinzena, podendo cada participante inscrever-se numa ou mais quinzenas.

Os inscritos que são objeto de apoio de ação social escolar, no ano letivo em curso, com escalão A, beneficiarão de um desconto de 25% do valor de inscrição. As famílias que inscrevam mais do que um educando irão usufruir de um desconto de 15% na inscrição do 2º filho e seguintes.

A realização deste projeto, considerando o número de inscrições e de grupos, tem prevista uma despesa global estimada até 50 mil euros, resultante de encargos com serviço de refeições, seguros de acidentes pessoais e responsabilidade civil, transportes, atividades e outros.

O programa preparado pelo Município pretende proporcionar aos participantes uma experiência educativa e enriquecedora, contando com um conjunto de professores e monitores com formação adequada para garantir a qualidade do serviço prestado.

O Município de Viana do Castelo vai apreciar, em reunião de executivo, a segunda Revisão Orçamental da Câmara Municipal que visa enquadrar a reprogramação em curso do Portugal 2020 nos domínios da reabilitação urbana, redes de abastecimento de água e águas residuais e ainda equipamentos escolares. O reforço, de 220.324,28 euros, será apreciado amanhã, numa reunião que acontece no Salão Nobre dos Antigos Paços do Concelho.

A proposta da 2ª Revisão Orçamental 2020 indica que está em curso uma reprogramação do atual Quadro Comunitário Portugal 2020 e que a Comissão Europeia, no âmbito do combate ao COVID-19, permitiu aos Estados Membros maior flexibilidade entre os eixos e condicionantes nos Programas Operacionais Regionais e Temáticos, o Município de Viana do Castelo propõe reajustar alguns projetos/ações previstos no Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e introdução de novos projetos/ações "para um melhor aproveitamento desta reprogramação".

As alterações propostas identificam ações e projetos que anteriormente não tinham elegibilidade no Quadro Comunitário Portugal 2020, bem como alguns projetos que passam a ter financiamento na sua totalidade. "Esta Revisão Orçamental permite-nos avançar de imediato para a abertura de procedimentos concursais, garantindo a maturidade necessária para a apresentação das candidaturas resultante da reprogramação em curso", lê-se no documento.

Em causa, está o reforço de rubricas como escolas, sistema de drenagem de águas residuais, captação e distribuição de água, viadutos, arruamentos e obras complementares, e ainda obras na rede viária municipal, entre outros.

Foram apresentados pelos comerciantes vianenses um total de 65 pedidos à iniciativa "Viana à Esplanada", tendo 20 sido automaticamente autorizados e 45 estão ainda a ser analisados e deverão receber autorização até esta sexta-feira. O projeto que, resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC), visa incentivar e promover o comércio e restauração em espaço público.

O projeto permite que lojas comerciais possam utilizar áreas exteriores aos estabelecimentos comerciais, garantindo o distanciamento social. Outra medida prevista no âmbito da "Viana à Esplanada" é a abertura de novas esplanadas para cafés, pastelarias e restauração no espaço público, respeitando as orientações da Direção Geral de Saúde (DGS).

Todas estas novas áreas de ocupação do espaço público na cidade e concelho serão isentas de taxas de ocupação.

Esta iniciativa está integrada no programa "Havemos de ir a Viana", campanha de promoção da cidade e do concelho no pós-Estado de Emergência que foi lançada pela Câmara Municipal e pela AEVC com o objetivo de promover a reativação do comércio, restauração e hotelaria vianenses.

Meia centena de jovens residentes em Viana do Castelo candidataram-se aos dois projetos lançados pelo Município para estimular negócios e projetos artísticos. Assim, ao projeto Viana Jovens Empreendedores foram apresentadas 31 candidaturas e ao projeto Viana Jovens com Talento foram apresentadas 19 candidaturas.

Recorde-se que os dois concursos visam incentivar a juventude residente no concelho, com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, proporcionando-lhe a oportunidade de concretizarem negócios e projetos artísticos. A análise das candidaturas será feita até final deste mês, sendo os resultados divulgados em julho.

Os projetos "Viana Jovens Empreendedores" e "Viana Jovens com Talento" com investimentos previstos de 50 e de 40 mil euros respetivamente, têm como principal objetivo apoiar os jovens na criação do seu próprio emprego ou no lançamento de um projeto artístico/cultural.

O concurso "Viana Jovens com Talento" realça a existência de "um conjunto de jovens promissores que, por vezes, não avançam com os seus sonhos por falta de disponibilidade financeira". A iniciativa abrange as áreas da "música, dança, pintura, escultura, teatro, literatura, cinema, fotografia, digital, multimédia, e tudo o que permita pôr a imaginação em prática e os sentimentos a descoberto".

Já o concurso "Viana Jovens Empreendedores" visa "fomentar a criação de novos projetos empreendedores, que podem ser projetos dirigidos à cidade e ao público em geral ou projetos que tenham como objetivo criar uma marca, uma empresa ou implementar uma ideia inovadora que esteja há muito fechada na gaveta por falta de disponibilidade financeira".

A iniciativa quer promover "a seleção de ideias ou projetos, em torno dos quais se perspetive a criação do próprio emprego, capacitar os empreendedores para o desenvolvimento dos projetos, dotando-os de ferramentas que lhes permitam a sua validação e consolidação e apoiar a criação de emprego e a fixação de pessoas, bens e serviços em Viana do Castelo".

O Conselho Municipal da Juventude de Viana do Castelo terá um papel de destaque nestes projetos, já que integrará o júri dos concursos e ajudará a definir as propostas vencedoras.

O navio-museu Gil Eannes reabriu as portas, depois de dois meses e meio encerrado, estando preparado para receber a "tripulação de visitantes" com toda a segurança e cuidados exigidos pela Direção Geral da Saúde. Volta assim a estar disponível um percurso de cerca de 450 metros pelo interior do Gil Eannes, com uma área útil de 909 metros quadrados. A reabertura do navio conta com uma certificação pelo selo Safe & Clean, atribuída pelo Turismo de Portugal.

A Fundação aproveitou o encerramento desde meados de março para reabilitar alguns espaços, como a sala de tratamentos, o consultório médico, o Raio-X, o portão da entrada, os halls, tendo ainda melhorado as condições de iluminação e de segurança.

O navio poderá ser visitado de terça-feira a domingo, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30, sendo o horário reduzido para permitir a higienização e as limpezas gerais. As visitas de grupos estão suspensas, sendo a lotação total de 45 pessoas.

Na apresentação do Programa de Reabertura do navio-museu, o Presidente da Câmara Municipal, que é também Presidente da Fundação Gil Eannes, considerou que o navio "está em Viana do Castelo, mas assume-se como património nacional e até mundial por tudo aquilo que faz", destacando a promoção da cultura marítima, a reabilitação dos espaços disponíveis a bordo, a dinamização de diversas atividades ligadas à faina, ao mar e ao rio, e a uma comunidade desde sempre ligada à pesca.

"O navio é uma referência e um vínculo importante do saber fazer, da cidade enquanto centro de competências que sempre foi em termos de construção naval", considerou José Maria Costa. Por isso, reconhece que ter de fechar as portas do navio "foi um ato doloroso para todos nós, porque ficamos impedidos de mostrar e preservar a nossa memória e história".

Agora, o edil diz que o navio está a cumprir todas as normas e garante as condições de segurança para acolher os visitantes "que fazem parte da nossa grande tripulação, composta pelos nossos colaboradores". Para acederem ao navio, os visitantes terão de usar máscara e serão disponibilizadas luvas descartáveis na bilheteira.

Também o vice-presidente da Fundação, João Lomba da Costa, assumiu que "esta reabertura é muito especial, porque a razão de ser do navio é ser visto e visitado".

O Presidente da Câmara Municipal agradeceu ainda a todas as empresas e entidades que, num momento de dificuldade para a Fundação Gil Eannes, "foram sensíveis e solidárias" e adquiriram publicações variadas e bilhetes para visitas, para além de terem oferecido donativos ou serviços para a reabilitação do navio.

Para assinalar o Dia Mundial da Criança, Viana do Castelo utiliza as redes sociais para transmitir circo, teatro e histórias aos mais novos. Pelas 18h00, a Câmara Municipal vai transmitir um espetáculo de circo através do Facebook do Município (https://www.facebook.com/gabinete.deimprensa/), numa parceria com a Rádio GEICE FM.

Já o Teatro do Noroeste - Centro Dramático de Viana preparou uma programação especial para o Dia Mundial da Criança e para o regresso aos jardins-de-infância. Assim, a partir das 10h30, será transmitida uma Mensagem Teatro do Noroeste - CDV, no Facebook e Youtube. Logo de seguida, acontece a transmissão do espetáculo "O Autómato", com encenação Graeme Pulleyn e interpretação de Chico Pires, Patrícia Ferreira e Pedro Roquette.

Às 14h00, na página de Facebook do Teatro do Noroeste - CDV é transmitido "O Gato das Botas", com encenação de Fernando Gomes e interpretação de Adriel Filipe, Elisabete Pinto, Helena Ávila, Samuel de Albuquerque e Tiago Fernandes.

Também a Biblioteca Municipal de Viana do Castelo se juntou às comemorações com a publicação, nas redes sociais, de histórias para os mais novos.

O Dia Mundial da Criança é celebrado em vários países, contudo a data de comemoração difere de país para país. Em Portugal é celebrado no dia 1 de junho contemplando atividades diversas, a pensar nos mais pequenos.

Este dia teve a sua génese no pós-guerra da Segunda Guerra Mundial, em 1945, num mundo flagelado em termos sociais e humanitários. Muitos países da Europa, do Médio Oriente, bem como a China, entraram em graves crises económicas. Como as famílias eram muito pobres, as crianças não frequentavam a escola e eram colocadas a trabalhar em condições árduas durante muitas horas diárias.

Em 1946, a Organização das Nações Unidas (ONU) começou por tomar diligências para defender as crianças. Foi assim que nasceu a United Nations Children's Fund - (UNICEF) que tinha como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades e contribuir para o seu desenvolvimento.