Socialistas contentes com saldo de 120 mil euros e sociais-democratas recordaram aumentos da água, IMI e taxas de licenciamento

A pandemia permitiu que as assembleias municipais adiassem a aprovação das contas camarárias do ano anterior em Abril e só agora se preparem para o fazer neste mês.

Desta forma, a vereação caminhense discutiu e aprovou com os votos contra da oposição social-democrata, as contas do exercício de 2019, na reunião do primeiro dia deste mês, documentos estes, que merecerão a chancela da AM no final de Junho.

A vereadora Liliana Ribeiro foi dispensada da participar nesta reunião, por estar empenhada nas celebrações do Dia Mundial da Criança, referiu Miguel Alves, data esta a que diversos vereadores aludiram.

"Mala de chumbo"

Os vereadores do PSD falaram numa "mala de chumbo" colocada nas costas dos caminhenses através dos aumentos nas tarifas da água e dos impostos do IMI, taxas de licenciamento e IRS, para que as contas tivessem sido apresentadas com um saldo de 121 mil euros.

2º saldo positivo em 10 anos

Os eleitos pelo PS destacaram por outro lado que nos últimos 10 anos, era esta a segunda vez que as contas de gerência apresentavam um "saldo positivo", após terem subsistido "desequilíbrios financeiros", o que representava "uma boa notícia", assinalou Miguel Alves.

O presidente do Executivo regozijou-se igualmente com o "cumprimento do limite de endividamento", o que não tinha sucedido nos dois exercícios anteriores.

O autarca admitiu que as verbas arrecadadas com o IMI influenciaram a receita, a par do "ajustamento do preço da água e saneamento", ao que acrescentou o crescimento da actividade económica e das receitas obtidas com a venda de prédios (41% de aumento).

Segundo deu conta este autarca, a execução orçamental atingiu os 75%, um valor que ficou apenas "um pouco fragilizado" pela diminuição das verbas dos fundos comunitários.

Os valores das contas do ano passado rondaram os 19.300 milhões de euros, destacando ainda um aumento do défice de 16% (superado, contudo pelo aumento das receitas) porque liquidaram diversas facturas em atraso respeitantes aos anos de 2017, 18 e 19.

Com pessoal, foram gastos mais 500.000€ e apontou como despesas significativas de investimento, a obra do prolongamento do paredão de Moledo e o início da construção da Escola Preparatória e Secundária de Caminha.

Miguel Alves insistiu no "esforço de contenção de despesa realizado no último ano", levando-o a acreditar que "já se faz alguma luz ao fundo túnel".

Revelou ainda que com o combate à pandemia e apoios sociais, já foram gastos 500.000€ no início deste ano.

"Vazio estratégico"

O PSD, pela voz de Liliana Silva, insistiu no "aumento da taxa máxima do IMI" e no "aumento brutal da tarifa da água e saneamento" praticados pelo actual Executivo, mas, mesmo assim, afirmam que Caminha se tornou no "pior pagador", com "maior crescimento de dívida" e "com o menor investimento no concelho da última década".

A oposição aponta como um descalabro os 22 milhões de euros de dívidas existentes, os 41 milhões de passivo, um atraso de 240 dias no pagamento de facturas a fornecedores, a par de escasso investimento.

Estando a questão da água na ordem do dia, face ao pandemónio criado com as facturas dos contribuintes pela nova empresa que passou a gerir este recurso público desde o início do ano, os vereadores sociais-democratas recordaram que a Câmara de Caminha aproveitou para fazer entrada nos seus cofres de centenas de milhares de euros das tarifas da água pagas pelos consumidores caminhenses em 2019, sem que os tivessem transferido para a referida empresa, beneficiando com essa receita para apresentar um saldo positivo no final desse ano.

O PSD diz que apesar do aumento das receitas verificado em 2019 com a subida elevada do IMI e água/saneamento, em mais de dois milhões de euros, nem assim terão conseguido "equilibrar as contas porque as despesas também aumentaram cerca de 2,6 milhões".

A análise a estes documentos serviu ao PSD para criticar a burocracia existente no licenciamento de obras particulares no Município de Caminha, levando a que os investidores optem por outros concelhos - onde o os prazos rondam os dois/três meses -, enquanto que em Caminha demoram cerca de um ano, lamentam.

O PSD aproveitou esta reunião para criticar a despesa assumida pelo Executivo com o patrocínio de uma telenovela ("Verão M") em 2019, pelo valor de 200.000€, mas que Miguel Alves defendeu pela "projecção" que terá dado ao município.

Entendendo que "Caminha tem que mudar de rumo", os três vereadores do PSD votaram contra o Relatório de Contas e justificaram a sua posição através de uma declaração de voto e uma nota à imprensa.