A 18 de maio assinala-se o Dia Internacional dos Museus e a data ficará também marcada pela reabertura dos museus de Viana do Castelo. As medidas de prevenção e controlo da pandemia por COVID-19 obrigaram ao encerramento dos espaços museológicos no mês de março, que reabrem agora as portas numa data comemorada em todo o mundo.

Através das redes sociais do Município, a efeméride será assinalada com dois filmes alusivos aos dois principais museus da Câmara Municipal de Viana do Castelo, o Museu do Traje e o Museu de Artes Decorativas.

O Museu do Traje, integrado na Rede Portuguesa de Museus desde 2004, localiza-se no centro histórico da cidade, na Praça da República, e está instalado num edifício construído entre 1954 e 1958, com características arquitetónicas do "Estado Novo", onde funcionou até 1996 a delegação nesta cidade do Banco de Portugal.

A criação de um Museu dedicado à etnografia vianense - e muito particularmente ao Traje - onde se pudesse mostrar o arrojo e a criatividade das raparigas da região foi, desde muito cedo, uma aspiração dos vianenses e por ele lutaram nomes como Cláudio Basto, Abel Viana, o Tenente-coronel Afonso do Paço, Manuel Couto Viana, Amadeu Costa, Benjamim Pereira, entre muitos outros. Criado em 1997, o espaço assume a missão de estudar e divulgar a identidade e o património etnográfico vianense através do seu expoente máximo: o Traje à Vianesa.

O Museu em 2002 o processo de adesão à Rede Portuguesa de Museus, tendo sido certificado em 2004. Foi em 2004 que o Museu apresentou a sua primeira exposição permanente, intitulada "A Lã e o Linho no traje do Alto Minho", comissariada por Benjamim Pereira.

Já o Museu de Artes Decorativas está instalado num solar urbano situado no largo de São Domingos, onde também fica a Igreja do convento da mesma evocação. O Edifício foi mandado construir em 1724 pelo cónego António Felgueiras Lima e nele ficava hospedado o arcebispo de Braga D. Rodrigo de Moura Teles, quando se deslocava a Viana, a banhos.

Mais tarde, foi comprado pela família Barbosa Teixeira Maciel, ficando conhecida pela Casa dos Barbosa Maciel. Trata-se de um belo edifício de linhas barrocas, embora com elementos clássicos, como são os frontões triangulares que encimam as janelas.

O museu tem um dos mais importantes acervos de artes decorativas, através das coleções de mobiliário (peças dos estilos D. João V, D. José e D. Maria ou de verdadeiros tesouros que são os contadores e outras peças indo-portugueses) e louça (com uma coleção de peças das melhores fábricas históricas de todo o país, com uma especial incidência na fábrica de Viana, de que detém uma das mais importantes coleções nacionais).

O Dia Internacional dos Museus (DIM) é uma efeméride de grande tradição para o mundo dos museus, tendo a sua celebração tido início em 1977, por iniciativa do ICOM - Conselho Internacional de Museus, naquele que é um momento único para a comunidade internacional de museus. O objetivo é chamar a atenção sobre o facto de que os museus serem um importante meio de intercâmbio cultural, enriquecimento de culturas e desenvolvimento de entendimento mútuo, cooperação e paz entre os povos.

A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo assinala esta sexta-feira o 139º aniversário. Fundada a 15 de maio de 1881, a corporação de voluntários surgiu depois de, em 23 abril do mesmo ano, um grande incêndio ter deflagrado num armazém de enxofre que continha 1.016 sacas daquele produto e uma porção de urze seca, que servia para a estivagem de navios. Em dia de aniversário, o Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, manifesta "apreço e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos Bombeiros Voluntários ao longo de todos estes anos".

"Os Bombeiros Voluntários surgiram de uma Associação Humanitária de pessoas de bem que quiseram juntar-se em torno de uma causa que era estar ao serviço dos outros e dar a vida, se fosse preciso, pelos outros. Penso que o espírito que presidiu à assunção desse objetivo, passados todos estes anos, continua muito atual", afirma o autarca.

Conforme a história dos Bombeiros Voluntários descreve, ao grande incêndio de abril de 1981 "compareceu a Companhia de Bombeiros Municipais com os respectivos aparelhos, quase todo o Regimento de Infantaria 3, muitos guardas da fiscalização externa, e outras pessoas que, sob as ordens imediatas das autoridades, também presentes, principiaram a combater o incêndio, que ameaçava tomar enormes proporções", mas "os vapores do enxofre a arder espalharam-se de maneira tal que sem o risco de asfixia fulminante ninguém se podia aproximar".

Assim, "no dia 29 daquele mês, vários cavalheiros da cidade, a fim de combinarem nos meios a adotar para a organização de um corpo de bombeiros voluntários, reuniram-se na casa da Associação Comercial". Depois, no dia 15 de maio, pelas 11 horas, realizou-se nas instalações do Liceu (hoje Escola Pluricurricular de Santa Maria Maior) uma reunião, que foi presidida pelo Governador Civil, Boaventura José Vieira. "Foi apresentado o projeto de estatutos, que foi aprovado, e logo ali foi aberta inscrição de sócios das diversas categorias em que se dividia a Associação". Seguidamente procedeu-se à eleição da Direção e Comando, ficando assim constituídos, como Presidente, Boaventura José Vieira, e, como 1º Comandante, Randolpho Rosmiro Correa Mendes.

Está disponível o formulário on-line para que os comerciantes interessados em aderir à iniciativa "Viana à Esplanada" se possam inscrever até à próxima quarta-feira, dia 20 de maio. As inscrições podem ser feitas através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfjS8zJD3DJDJBwMr4uq_mTvJYf25zd6iZPgfb3u5YAxpssVQ/viewform.

"Viana à Esplanada" é um projeto que resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC) e visa incentivar e promover o comércio e restauração em espaço público.

O projeto permitirá que lojas comerciais possam utilizar áreas exteriores aos estabelecimentos comerciais, garantindo o distanciamento social. Outra medida prevista no âmbito da "Viana à Esplanada" será a abertura de novas esplanadas para cafés, pastelarias e restauração no espaço público, respeitando as orientações da Direção Geral de Saúde (DGS).

Assim, serão identificadas novas praças e arruamentos dedicados ao comércio e restauração pelos serviços da autarquia e também serão disponibilizados vasos e floreiras para embelezamento e definição dos espaços.

Todas estas novas áreas de ocupação do espaço público na cidade e concelho serão apreciadas pela autarquia e pela AEVC antes do licenciamento, que será isento de taxas de ocupação.

O Conselho Diretivo do Baldio de Carvoeiro, após apresentação de candidatura ao Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 para a medida "Proteção e Reabilitação de Povoamentos Florestais", viu aprovado um projeto de beneficiação florestal no valor de mais de 112 mil euros. O projeto contempla a beneficiação e o aproveitamento de regeneração natural de pinheiro bravo numa área de 13,10 hectares e o controlo da vegetação espontânea, desramação e podas de formação em 61,96 hectares, totalizando uma área de intervenção no baldio de Carvoeiro de 75 hectares. Neste momento, os trabalhos encontram-se numa fase muito adiantada, prevendo-se a sua conclusão para o final do mês de maio.

O projeto visa a proteção e valorização de sobreiros e carvalhos existentes no baldio, através da eliminação da vegetação arbustiva que, neste caso, é constituída essencialmente por giesta, e na valorização das áreas de pinheiro bravo. Este projeto de beneficiação florestal tem como objetivos principais reconverter povoamentos florestais abandonados e aumentar a capacidade de defesa deste território ao fogo.

O projeto foi financiado a 80% pelo FEADER, sendo o pagamento dos restantes 20% da responsabilidade do Conselho Diretivo. A Câmara Municipal de Viana do Castelo, parceiro estratégico na defesa e valorização da floresta municipal e do baldio de Carvoeiro, disponibilizou-se para apoiar este importante projeto.

Os trabalhos de beneficiação nas áreas de pinheiros bravo localizam-se em Sta. Justa, junto ao antigo campo da bola, e em Armães. As áreas de beneficiação de sobreiros localizam-se na encosta a sul de Sta. Justa até ao Parque de Valinhas e de Valinhas, passando pela antiga casa florestal até ao limite do baldio de Barroselas e estão a ser desenvolvidos por várias equipas de trabalho recorrendo a roçadoras e a tratores com destroçadoras.

A Estrada da Papanata, no troço da Escola do Carmo, está a sofrer uma empreitada para requalificação do pavimento e melhoria das condições de utilização. Assim, até dia 20 de maio, é necessário um corte de via temporário na Estrada da Papanata, no sentido rotunda da autoestrada A28-Viana do Castelo.

Os trabalhos previstos incluem remoção de pavimento, recompactação, aplicação de binder e aplicação de camada de desgaste. A empreitada na estrada municipal implica ainda a requalificação de caixas, requalificação de sarjetas e aplicação de sinalização horizontal.

Recorde-se que a Câmara Municipal de Viana do Castelo recebeu, em abril, o visto do Tribunal de Contas que permitiu avançar com a empreitada de requalificação de 11,2 quilómetros de estradas municipais em várias freguesias do concelho. Ao todo, o Município vai investir cerca de 700 mil euros para cumprir a política de conservação da rede viária do concelho.

A empreitada tem um prazo de execução de 180 dias e inclui dez estradas e arruamentos em nove freguesias e ainda na cidade, designadamente a EN 305-1 (União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro), a EM 543 entre Vila Fria e Alvarães, a EN 13-3 (Castelo do Neiva/Chafé), EN 302 (Lugar da Costa) em Outeiro, EN 302-1 em Perre, o caminho municipal 1215 junto à fábrica de papel na União de Freguesias de Subportela, Deocriste e Portela Susã, a EN 305 em Mujães; a Estrada da Papanata no troço da Escola do Carmo, a EN13 (Avenida 25 de abril e Rua do Carmo) e ainda a EN 203, em Darque.

Estas intervenções, que dizem respeito a arruamentos e estradas danificadas que foram identificadas pelos serviços municipais, integram um conjunto de empreitadas que a autarquia tem vindo a efetuar para reabilitar a rede viária municipal e que já incluiu obras em outras treze freguesias, num investimento superior a 1.6 milhões de euros.

Em Viana do Castelo, estão limpos cerca de 75% das faixas de gestão de combustível de proteção aos aglomerados populacionais, de proteção aos polígonos industriais e de proteção à rede viária, numa área total de são 1.450 hectares.

A faixa de proteção aos polígonos industriais e à rede viária, que representa 115 hectares e é de responsabilidade municipal, implicou um investimento de 200 mil euros. Foram ainda investidos 60 mil euros na beneficiação de cerca de 21 quilómetros de rede viária florestal.

No caso da faixa de proteção aos aglomerados, de responsabilidade privada, foram identificados 144 casos de incumprimento, na sua maioria nas freguesias prioritárias do concelho. O Gabinete Técnico Florestal (GTF) realizou uma ação de fiscalização com Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia de Segurança Pública (PSP) e os Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, no âmbito do Programa Floresta Segura, e foram identificados os casos de incumprimento.

Alguns desses 144 proprietários já iniciaram a limpeza dos terrenos, sendo que aos que não o fizeram vão ser aplicadas coimas, após o levantamento dos respetivos autos pela GNR.

Segundo o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, "os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações, designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos, são obrigados a proceder à gestão de combustível numa faixa de 50 m à volta daquelas edificações ou instalações medida a partir da alvenaria exterior da edificação".

Nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais e previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios é obrigatória a gestão de combustível numa faixa exterior de proteção de largura mínima não inferior a 100 metros, podendo, face ao risco de incêndios, outra amplitude ser definida nos respetivos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios.

A candidatura de Valorização e Património Cultural que irá permitir conhecer melhor os edifícios religiosos e criar uma rota em volta das fachadas retabulares a norte do país foi aprovada pelo Norte 2020, incluindo a Igreja de Santa Cruz, mais conhecida como Igreja de São Domingos. Ao todo, serão investidos 100 mil euros para valorizar o património cultural, assente em quatro componentes diferentes: um estudo de investigação, uma rota de edifícios religiosos que apresentam a fachada retabular clássica, um seminário internacional e um plano de comunicação.

A primeira componente da candidatura consiste na elaboração de um estudo de investigação, assente num trabalho rigoroso, que permita clarificar aspetos menos conhecidos, nomeadamente quanto à autoria dos edifícios que apresentam a fachada retabular, que vão sendo associados a diversos arquitetos e mestres (a genealogia dos Lopes, com Mateus, João - Lopes - O Moço e Gonçalo, Frei Julião Romero ou Manuel Luís).

Sabe-se que a construção do Convento Dominicano e Igreja de Santa Cruz de Viana do Castelo se deveu à ação de Frei Bartolomeu dos Mártires que, depois de visitar Viana nos inícios de 1560, e impressionado pela prosperidade da vila, decide fundar aí um convento com colégio anexo. Este estudo assume-se como muito importante para aclarar a vida e o pensamento desta figura ímpar na História Religiosa Portuguesa.

A segunda componente desta ação assenta na criação de uma rota de edifícios religiosos que apresentam a fachada retabular clássica que, a par da Igreja de Santa Cruz, em Viana do Castelo, encontramos na Matriz de Vila do Conde, na Igreja de S. Gonçalo de Amarante, na Igreja da Misericórdia de Braga e em diversos edifícios religiosos, na Galiza: na Igreja de Santa Maria Maior e o Mosteiro Beneditino de Poio, ambos em Pontevedra; e na Igreja de S. Martinho Pinário e Convento de S. Paio de Antealtares, ambos em Santiago de Compostela.

A criação desta rota permitirá ligar estes espaços e relacioná-los não só do ponto de vista arquitetónico, como também relacionar as várias comunidades onde estão inseridas, todas situadas no Norte de Portugal e Galiza, regiões profundas de ancestrais ligações culturais, dotando-as de um traço identitário comum, traço potenciador de novos fluxos turísticos, no âmbito do turismo religioso e do turismo cultural.

A terceira componente desta ação assenta na realização de um Seminário Internacional, a acontecer em Viana do Castelo, no qual se apresentariam reflexões, peritos e especialistas no âmbito da temática de valorização patrimonial e ainda um Plano de Comunicação que tem como objetivo publicitar e divulgar as restantes componentes da mesma, utilizando diferentes meios ou instrumentos, dirigidos a vários públicos.

A Reunião Plenária do Conselho Local de Ação Social de Viana do Castelo (CLAS) reuniu hoje, em videoconferência, cerca de 70 parceiros, contando com a presença do Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, e da Vereadora da Coesão Social, Carlota Borges.

A reunião serviu para fazer o balanço com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) daquilo que tem sido a adaptação de cada uma a esta nova realidade, no contexto da pandemia por COVID-19. A Segurança Social, o Instituto do Emprego e Formação Profissional e a União das IPSS de Viana do Castelo prestaram bastantes esclarecimentos durante o encontro virtual.

O Conselho Local de Ação Social é a estrutura local composta pelos diversos representantes das Entidades ou Organismos do sector público, IPSS, Organizações Não Governamentais (ONGs), Associações, Cooperativas e Juntas e Uniões de Freguesia que livremente assumiram um compromisso ativo com a racionalização e territorialização das respostas a nível local, conjugando recursos e competências, no sentido da promoção de um território inclusivo, sustentável e competitivo.

O CLAS de Viana do Castelo tem como objetivos estimular a reflexão e discussão, fomentando o seu crescente envolvimento na comunidade e sua participação/colaboração; pretende sinalizar, caraterizar e priorizar os atuais problemas sociais locais e identificar os recursos e as potencialidades existentes. Pretende ainda implementar de forma generalizada metodologias de trabalho assentes no planeamento estratégico na monitorização e avaliação; e promover o desenvolvimento social local.

O Terrado do Mercado Municipal, destinado a venda de produtos agrícolas, reabre amanhã, dia 12 de maio. A partir de agora, podem ser adquiridos produtos frescos às terças, quintas e sextas-feiras, numa medida tomada para permitir aos comerciantes escoar os produtos agrícolas e para possibilitar uma utilização mais adequada do espaço, com o distanciamento social pretendido.

Esta medida de apoio aos pequenos agricultores, feita em articulação entre a Câmara Municipal e a Cooperativa Agrícola de Viana do Castelo, vai permitir assim o regresso da atividade ao terrado, sendo que a autarquia apela à responsabilidade de todos os utilizadores para manterem as regras sanitárias e de distanciamento social.

Pelo menos durante o mês de maio, os produtores terão dias definidos para exercer a sua atividade no Terrado do Mercado Municipal, numa medida tomada para evitar aglomeração de comerciantes e clientes, tendo sido definido um limite máximo de 28 produtores agrícolas em cada um dos dias, de maneira a garantir as regras definidas pela Direção Geral da Saúde (DGS). A cada produtor foi atribuído um dia, de acordo com o sorteio realizado na passada semana.

No caso de se verificar necessário prolongar esta medida para além do mês de maio, haverá uma rotatividade mensal dos produtores agrícolas, ou seja, em cada mês, cada um dos produtores poderá vender num dos dias da semana, conforme definido em sorteio.

A utilização do espaço do terrado nestes termos está isenta do pagamento de qualquer taxa de ocupação até que seja reposta a normalidade.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião de executivo, um conjunto de Novas Medidas para Prevenção e Mitigação Socioeconómica no âmbito da pandemia por COVID-19. Assim, foi aprovado o Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo, Recreativo e Cultural e novas Medidas de Âmbito Económico, para reativar e dinamizar o comércio e os serviços.

O Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo, Recreativo e Cultural foi lançado tendo em conta as restrições à prática de muitas atividades desportivas, culturais e recreativas. O Município de Viana do Castelo lançou, assim, um programa de apoio financeiro excecional às associações do concelho.

No que toca a Medidas de Âmbito Económico, em estreita cooperação e articulação com os movimentos representativos, destacando a Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC), a Associação da Economia Digital (ACEPI) e a Cooperativa Agrícola de Viana do Castelo (CAVCC), foram lançadas diversas iniciativas.

O Comércio Digital resulta de um protocolo com a AEVC para o desenvolvimento e disponibilização de Plataforma Digital (solução centralizada de eCommerce), o "Viana Market", que já conta com mais de uma centena de comerciantes inscritos.

Foi lançado o selo de segurança "Comércio Seguro", que garante a disponibilização de 5 mil máscaras cirúrgicas que fazem parte de um kit a ser distribuído junto de todos os agentes do comércio tradicional e local do concelho.

Para os Produtores Agrícolas - Venda no Terrado, a partir de 12 de maio, é proposto um novo modelo de funcionamento dos feirões no Terrado Municipal, que passa a funcionar 3 vezes por semana, garantindo-se ainda a isenção de taxas de ocupação até final de maio.

Foi igualmente aprovada uma Compensação aos Operadores de Transportes Essenciais - dl n.º 14-C/2020, de 07 de abril - Covid-19, concedendo uma compensação aos Operadores de Transportes Públicos/Coletivos de Passageiros (Urbanos/Outros) que garantiram os serviços mínimos estabelecidos com o Município.

Vai ser lançado, na segunda quinzena de maio, o programa "Viana à Esplanada", que visa a promoção de novos espaços de esplanada, sem taxas para os comércios e restaurantes, para proporcionar as normas de segurança e de distanciamento social.