A Autoridade de Gestão do Programa Norte 2020 aprovou a candidatura para financiar a requalificação da Escola Básica e Secundária Monte da Ola, numa altura em que o Município de Viana do Castelo, enquanto promotor deste projeto, em parceria com o Ministério da Educação, já levou a cabo o concurso público para a realização desta empreitada de 1,8 milhões de euros, que aguarda apenas o visto do Tribunal de Contas para iniciar a obra.

A intervenção, com um prazo de 18 meses, deverá arrancar em maio e as obras serão efetuadas mantendo o funcionamento das atividades letivas, sendo para tal necessário a organização dos espaços da escola e com recurso temporário a algumas salas contentor em algumas das fases da empreitada.

Neste momento, estão a ser feitos os preparativos para que a obra comece no próximo mês de maio, por forma a que a intervenção esteja concluída até ao final do verão de 2021.

Através de uma reprogramação do quadro comunitário, a obra vai ter um financiamento de 1 milhão de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), cabendo ao Município investir 800 mil euros na empreitada da escola que conta com 557 alunos distribuídos por turmas do 2.º e 3.º ciclos de ensino básico e do ensino secundário.

A empreitada vai proceder à requalificação da cantina/refeitório perante as novas regras higieno-sanitárias; tratamento da envolvente exterior do pavilhão desportivo, com cumprimento das regras de segurança e acessibilidade em vigor; requalificação da envolvente exterior dos blocos de aulas e bloco polivalente, com especial atenção à troca das coberturas em fibrocimento, remodelação das infraestruturas de abastecimento de água, saneamento e eletricidade; e ordenamento do estacionamento e circulação no exterior da escola.

Assim, a obra prevê a substituição de todas as coberturas em fibrocimento, a renovação de todas as infraestruturas de água, saneamento e águas pluviais, requalificação de sanitários, a construção de uma rampa de acesso para pessoas com mobilidade reduzida, melhoradas as condições de segurança do pavilhão gimnodesportivo, requalificação da envolvente, reorganização e ampliação da zona de estacionamento.

Ao longo do último mês, desde 16 de março até ao dia de hoje, a Câmara Municipal de Viana do Castelo já auxiliou 414 munícipes através dos diversos apoios sociais que a autarquia tem promovido. Assim, foram recebidos 134 pedidos de apoio através da Linha de Apoio Social lançada pelo Município, tendo sido recebidos ainda outros 195 pedidos de auxílio. A Câmara Municipal recebeu ainda 12 pedidos de apoio através da Linha de Apoio à Solidão / Apoio Psicológico.

No último mês, a autarquia providenciou 5.437 refeições a profissionais de saúde e forças de segurança, a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e a alunos de famílias carenciadas. Assim, foram servidas 2.547 refeições a profissionais de saúde e a forças de segurança, 1.268 refeições a alunos de famílias com dificuldades, 715 refeições através do apoio social e 907 refeições destinaram-se a apoiar as IPSS do concelho.

Recorde-se que a Câmara Municipal tem disponível uma Linha de Apoio Social à população do concelho, num contacto permanente e direto com a equipa da Coesão Social da Câmara Municipal. Qualquer Munícipe pode contactar esta linha de apoio que estará em vigor enquanto for necessário, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, através do telefone 258 809 316.

A autarquia disponibiliza ainda a Linha de Apoio à Solidão. Esta linha telefónica 258 809 317 está disponível entre as 9h00 e as 13h00 e as 14h00 e as 17h00, de segunda a sexta-feira, sendo o atendimento assegurado por psicólogos.

A Assembleia Intermunicipal da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, presidida pelo autarca de Viana do Castelo, reuniu hoje por videoconferência para analisar, entre outros pontos, a situação atual do país, defendendo a necessidade de serem criados planos municipais de saúde que prevejam situações de crise semelhantes.

A assembleia, composta por 50 municípios do continente e das ilhas, aprovou o relatório e contas de gerência de 2019, assim como a integração de mais um município na rede - o município de Grândola - e fez uma reflexão alargada sobre a situação de pandemia, tendo sido enaltecido o papel dos profissionais de saúde durante este período, referenciando também a grande intervenção para a minimização do impacto negativo junto das populações dos Municípios e das Freguesias e Proteção Civil, associando-se ainda ao esforço coletivo no combate à COVID-19.

Os membros da Assembleia consensualizaram ainda que é necessário efetuar uma avaliação pós-pandemia daquilo que são as competências previstas para os Municípios no âmbito da descentralização da saúde, por forma a aperfeiçoar a articulação dos recursos humanos e de equipamentos das áreas administrativas de saúde, bem como a necessidade de haver planos municipais de saúde que prevejam situações de pandemia ou de crises de saúde pública.

A Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis é uma associação de municípios constituída formalmente a 10 de outubro de 1997, em Viana do Castelo. A Rede tem como missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do Projeto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos.

Dos seus objetivos consta apoiar e promover a definição de estratégias locais suscetíveis de favorecer a obtenção de ganhos em saúde; promover e intensificar a cooperação e a comunicação entre os Municípios que integram a Rede e entre as restantes Redes Nacionais participantes no Projeto Cidades Saudáveis da Organização Mundial de Saúde (OMS); e divulgar o Projeto Cidades Saudáveis, estimulando e apoiando a adesão de novos Municípios.

Em termos estruturais, no que diz respeito à Europa, o projeto Cidades Saudáveis consubstancia-se na Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial de Saúde (OMS) e na Rede das Redes Nacionais de Cidades Saudáveis.

A Rede Europeia de Cidades Saudáveis é constituída por cidades de vários países da região europeia, nomeadas após um processo de candidatura que envolve a resposta a um conjunto de critérios de designação e de elegibilidade definidos pela OMS.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo organizou um banco de voluntários junto dos funcionários da autarquia, que estão a dar apoio em diversas atividades. Ao todo, o Banco de Voluntariado Interno conta com 54 funcionários de diversas áreas funcionais que estão a fazer atividades tão diversas como distribuir refeições a famílias carenciadas, distribuir cabazes pelas famílias sinalizadas, mas também distribuir equipamento de proteção individual nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho.

Até ao momento, foram efetuadas 17 ações de voluntariado regulares e 41 ações de voluntariado pontuais, num total de 58 ações de voluntariado.

A bolsa de voluntariado interno foi criada pelo Município para suprir necessidades através da entrega de refeições, alimentos e medicamentos a quem precisa.

Recorde-se que a Câmara Municipal tem disponível uma Linha de Apoio Social à população do concelho, num contacto permanente e direto com a equipa da Coesão Social da Câmara Municipal. Qualquer Munícipe pode contactar esta linha de apoio que estará em vigor enquanto for necessário, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, através do telefone 258 809 316.

Esta linha de apoio tem como objetivo disponibilizar, nesta fase da pandemia do Covid-19, informações que possam facilitar o dia a dia a todos os munícipes em situação económica frágil ou com alguma dúvida relativamente a apoios sociais.

A autarquia disponibiliza ainda a Linha de Apoio à Solidão. Esta linha telefónica 258 809 317 está disponível entre as 9h00 e as 13h00 e as 14h00 e as 17h00, de segunda a sexta-feira, sendo o atendimento assegurado por psicólogos.

Depois de atendida a chamada, será dada toda a informação pretendida pelo Munícipe, podendo ser fornecido acompanhamento psicológico, se necessário, ou promovido o devido encaminhamento para outro serviço.

Para combater a propagação da pandemia pela COVID-19, a Câmara Municipal de Viana do Castelo já distribuiu pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho um total de 25 mil luvas e 18 mil máscaras, tendo ainda entregue 200 batas aos profissionais das instituições. O Município já promoveu também a realização 250 testes de despiste da COVID-19 nas IPSS locais.

A realização destes testes foi executada em estreita colaboração com a autoridade de saúde pública concelhia e de acordo com os critérios definidos pela mesma. Estes testes realizados pelo Município complementam a realização de outros efetuados pelas autoridades de saúde concelhias e distritais, sendo que a autarquia continua disponível para a realização de mais testes, desde que sejam solicitados pela autoridade de saúde e para apoiar as instituições do concelho.

A autarquia forneceu ainda equipamento de proteção individual aos profissionais de saúde. Assim, para o Hospital Distrital seguiram mil máscaras P2 e para a Cruz Vermelha de Viana do Castelo e para os Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo 500 máscaras P2.

Desde 2 de abril que está disponível o Hospital de Retaguarda que foi montado no Centro Cultural de Viana do Castelo, unidade que conta com 121 camas, mas poderá ir até às 200, com alas feminina e masculina. Neste momento, o espaço dispõe de cem camas e enfermaria, 21 quartos individuais, sala de tratamentos, sala de convívio e refeições, unidade de gabinete médico, balneários masculinos e femininos, unidade de armazenamento de equipamento para sujos e limpos, dois acessos diferenciados de entradas e saídas e oitenta cacifos individuais. O layout do hospital de retaguarda foi projetado de acordo com orientações da ULSAM e das autoridades de saúde pública.

Um total de 55 inscritos deu hoje sangue na colheita promovida na Câmara Municipal de Viana do Castelo, numa organização do Município, da Associação de Dadores de Sangue da Meadela e do Instituto Português de Sangue e da Transplantação (IPST).

A iniciativa correu de forma muito positiva e o Município agradece a todos aqueles que acederam e responderam ao desafio lançado para doarem sangue em época de pandemia.

Recorde-se que a Federação de Dadores de Sangue apelou recentemente aos doadores habituais para que continuem a doar sangue apesar da pandemia da Covid-19, porque Portugal está no nível amarelo de armazenamento de sangue.

A Federação Portuguesa dos Dadores Benévolos de Sangue (FEPODABES) lançou um apelo a todas as pessoas que habitualmente doam sangue para que "não falhem" e continuem a doar sangue durante estes tempos de contenção social que a pandemia do Covid-19 impõe, porque o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) "está a sofrer uma forte redução no número de dadores, devido a este surto ", indicou o organismo, em comunicado.

"Se se sente bem e já deu sangue há mais de três meses (homens) ou quatro meses (mulheres) dirija-se a uma Sessão de Colheita de Sangue para fazer a sua dádiva", referiu Alberto Mota, presidente da FEPODABES, acrescentando que "continuam a existir doentes e acidentados a precisar de transfusões".

A Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Viana do Castelo reuniu hoje e aprovou, por unanimidade, o POM2020 - Plano Operacional Municipal do ano de 2020 e que integra o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Este plano é realizado anualmente e tem como objetivo a operacionalidade da Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI), tendo a reunião de hoje decorrido por videoconferência com a presença de técnicos e do Vereador Luís Nobre.

Com este Plano pretende-se estabelecer as normas de atuação dos organismos, serviços e estruturas públicas ou privadas com responsabilidades na defesa da floresta contra incêndios e o inventário de meios e de recursos que possam vir a ser utilizados. O Plano define também a estrutura operacional e o mecanismo de coordenação dos meios face ao respetivo levantamento e em função da informação que cada entidade reportou.

Ao nível dos objetivos específicos, pretende-se diminuir o número de grandes incêndios e de reacendimentos, sendo, para isso, necessária uma boa coordenação de meios, que está prevista neste Plano. Pretende-se também diminuir o número de incêndios e aumentar a primeira intervenção nos primeiros 20 minutos. Para o efeito, serão realizadas ações de sensibilização pública e serão difundidos avisos do índice de risco de incêndio, ações de vigilância e fiscalização e o posicionamento das equipas em locais estratégicos e de fácil acesso aos maciços florestais.

O Plano Operacional Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios para o concelho de Viana do Castelo mantém a mesma orientação técnica dos anos anteriores, incorporando as necessárias atualizações dos últimos anos.

A Romaria em Honra de Nossa Senhora da Agonia, candidatada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, foi vencedora do "Prémio Cinco Estrelas Regiões 2020" na categoria Festas/ Feiras/ Romarias. O prémio distinguiu ainda outros ícones vianenses, como o Museu do Traje, na categoria Museus, o Monte de Santa Luzia, na categoria Reservas/ Paisagens/ Barragens, e a Filigrana, na categoria Artesanato.

A 3ª edição do Prémio distinguiu os principais recursos patrimoniais dos distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança e Porto, tendo sido distinguidos 106 ícones regionais de interesse nacional em todo o país.

O Prémio Cinco Estrelas Regiões tem como objetivo reconhecer empresas portuguesas que se diferenciam a nível regional e identificar o que de melhor existe em Portugal ao nível de recursos naturais, gastronomia e vinhos, arte e cultura, monumentos e património, aldeias e vilas, entre outros ícones de referência e interesse nacional.

O principal destaque vai para a distinção atribuída à Romaria em Honra de Nossa Senhora da Agonia, festividades que são o orgulho das gentes da terra e de todos os que se apaixonaram pelas tradições mais genuínas e populares. "Pelo traje à vianesa, pelas belas mordomas carregadas de ouro, pelo arraial espontâneo, pelo folclore, pelos cabeçudos e gigantones ao som dos Zés P'reiras e pelo mar. Uma festa que se iniciou com a devoção dos pescadores à sua padroeira, que os protege e abençoa, e que rapidamente passou a ser sentida por todo o concelho, faz-se ainda hoje com as inconfundíveis e centenárias procissões e cortejos, o emblemático fogo-de-artifício e a característica animação popular e espontânea, noite e dia, pelas ruas, avenidas e praças de Viana do Castelo", lê-se na página oficial do Prémio.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, e a Vereadora da Educação da autarquia vianense, Maria José Guerreiro, visitaram hoje as cantinas a funcionar nas escolas de Monserrate e Abelheira, juntamente com os diretores dos respetivos agrupamentos, para agradecer todo o trabalho desenvolvido em prol da comunidade.

A visita teve como propósito valorizar o trabalho e a generosidade das funcionárias das cantinas que, em domingo de Páscoa, estão ao serviço no apoio às refeições dos alunos desfavorecidos, profissionais de saúde e das forças de segurança e bombeiros que estão na linha da frente do combate à pandemia por COVID-19.

O autarca salientou sobretudo a generosidade destas funcionárias num dia que é dedicado à família, desejando uma Boa Páscoa a todas.

A Proteção Civil Municipal de Viana do Castelo, em articulação com a Autoridade de Saúde e a Segurança Social, vai efetuar a desinfestação/desinfeção do Lar de Santiago da Santa Casa da Misericórdia de Viana do Castelo na próxima segunda-feira, pelas 10 horas da manhã.

A operação de desinfeção será efetuada com a colaboração da unidade especializada da Guarda Nacional Republicana (GNR), após pedido efetuado ao Comando Operacional Distrital da Proteção Civil, que rapidamente ativou todo o processo para permitir esta ação.

Para facilitar a boa execução das operações nas instalações e para garantir a segurança dos utentes, serão deslocalizados cerca de 18 utentes com autonomia do Lar de Santiago durante o dia de segunda-feira pela Proteção Civil Municipal, com a colaboração dos meios do Município, dos Bombeiros Voluntários e da Cruz Vermelha, para um outro equipamento da Santa Casa da Misericórdia, enquanto a operação de desinfeção decorrer.

Finda a operação de desinfeção, os utentes deslocalizados retornam às instalações do Lar de Santiago.

O Município de Viana do Castelo disponibiliza o Hospital de Retaguarda instalado no Centro Cultural para acolher idosos com teste positivo à COVID-19, dando assim resposta às preocupações expressas pela União das Misericórdias do Alto Minho.

Esta infraestrutura de retaguarda está pronta para ser utilizada a favor da população do Alto Minho desde o dia 2 de abril, aguardando apenas que a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) providencie a sua ativação, dotando a mesma de uma equipa de profissionais de saúde e auxiliares necessários.

Esta unidade de retaguarda instalada no Centro Cultural tem disponíveis 120 camas, podendo evoluir até 200 camas, dispondo ainda de espaços de apoio médico, balneários, casas de banho para profissionais de saúde, sala para profissionais de saúde, sala de estar e espaços para tratamentos, rampas acessíveis e circuitos diferenciados para reduzir possibilidades de contágios.

O layout do hospital de retaguarda foi projetado de acordo com orientações da ULSAM e das autoridades de saúde pública.