PIM… PAM… PUM… A malta octogenária, como eu, lembrar-se- à certamente daquele jogo infantil em que obedecendo à máxima " Pim pam pum cada bola mata um " se iam excluindo os parceiros do jogo. O último escapava à nomeação e ganhava o jogo. Como é que estas lembranças de antanho me vêm amiúde à memória, a mim que nem me lembro do que comi ontem? É uma das características da doença de Alzheimer, disseram. Não sei se será assim tão frustrante…Quero dizer-vos porque é que não gostei do penúltimo festival da canção e só me lembro de ver uma galinha em palco a cacarejar, mas da música não. Mas sei que no jogo do pim pam pum era a sorte que ditava a exclusão do grupo e hoje não é assim. Hoje é a idade e o estado de saúde do hospitalizado que lhe dita a sentença. Ainda bem que não sou médica… Nem sei como atiraria a bola ao meu doente. Tenho muita pena dos médicos que são obrigados a jogar o pim pam pum moderno. " O povo unido jamais será vencido " foi cantado por tudo o que era trabalhador, povo sofrido, gente disposta a lutar pela justiça social. Foi uma marca nas cantigas que eram uma arma! É agora uma bandeira muito apagada no tempo e na eficácia, mas não a esqueço perante um povo que volta a unir-se em massa para lutar contra um corona invisível. É forte a união, de novo. Fico com a esperança a despontar. E já não se grita " vamos lutar contra o capital pois é mais urgente lutar unidos contra o novo mal. " É preciso acreditar" já cantava Luís Góis. Zita Leal O QUE O COVID-19 PROVOCOU E DEMONSTROU Vivemos neste momento em Portugal e no Mundo, um medo tremendo! Assustador! Avassalador! São divulgados a todo o momento, números assustadores de mortes e infectados, devido ao "Coronavírus-COVID-19, por todo o Planeta. A Economia Mundial estremece e perde "ânimo". A tentativa de encontrar uma vacina para o "Coronavírus" estimula a investigação, o avanço científico, mas também trás ao decima a rebeldia econômica, a ganância do lucro e a hegemonia do poder único, à custa de muitos milhões de dólares, sem se importar de tentar comprar princípios e valores éticos, deontológicos e talvez morais. A Nação Portuguesa irrompeu nas varandas aplaudindo os Profissionais de Saúde, tentando criar uma corrente positiva de agradecimento a estes Profissionais, que estão na primeiríssima linha, deixando os seus para tratar dos doentes infectados com o COVID-19. Interessa dizer que o combate é também feito por TODOS, nas relações laborais, sociais e familiares. Na higiene permanente das mãos, na distância social, na desinfecção dos espaços e utensílios e na permanência nas habitações. Não pode haver ligeireza de comportamentos perante a agressividade do COVID-19. Este aplauso das varandas e sacadas, em favor e agradecimento dos Profissionais de Saúde, fez-me lembrar aquela das Bandeiras Nacionais nas sacadas e varandas, no euro/2004. Estranho é que estas manifestações foram provocadas por agentes não Portugueses. Em 2004 foi Scolari o mentor da ideia, em 2020, foi o COVID-19! Estranho! Mais estranho ainda, porque quando os Enfermeiros Portugueses irromperam o silêncio do politicamente correcto, contra o "porreirismo nacional" com mensagens de insatisfação e denúncia, provocando o acordar da Sociedade anestesiada e dormente, de que o SNS estava desorganizado, depauperado, os Enfermeiros mau pagos, subalternizados e desvalorizados, deu para tudo: deu direito a insultos, calúnias, a ingratidões, a campanhas negras e de perseguição de uma agressividade tremenda, nunca vista, por rostos bem visíveis, mas onde a Sociedade anónima também foi cúmplice, traindo a conquista de um dos pilares da democracia - o SNS - e votando em eleições legislativas, confirmando o poder a quem mais agrediu os Enfermeiros e mais depauperou e empobreceu o SNS. Hoje, perante o "credo na boca", a pandemia que nos assola, as mortes que vai provocar, e tanto de mau que por ainda aí virá, batem-se palmas das sacadas e tentam-se criar correntes positivas. Uma coisa é certa, infelizmente, o COVID-19 veio demonstrar o desmantelamento em que o SNS vivia e vive, a desorganização, as suas incapacidades e incompetências e as falências das suas gestões ao longo dos anos. Mas veio mais uma vez tornar límpido e visível, a extrema capacidade de conhecimento científico, de trabalho e de espírito de missão que Enfermeiros, Médicos e Técnicos de Saúde, Portugueses, têm. Deixou também claro, que apesar desta pandemia, que a passos galopantes tomou conta da Europa e do Mundo, a que Portugal não fugirá, Presidente da República. Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Primeiro-Ministro, Dr. António Costa e todo o seu Governo, estão numa gestão política de calendário eleitoral na mão. As conferências de (desencontros) Imprensa são a prova disso. A quarentena e a pobre mensagem do Sr. Presidente da República, associada à vaidosa entrevista do Sr. Primeiro-Ministro, são a prova disso. Contudo, perante a realidade da falta de material de protecção e outro, nos Hospitais e Centros de Saúde, o Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, tem um jeito especial de dizer inverdades, com a mesma cara, como se fosse tudo verdade. É preciso efectivamente, ter desfaçatez e arrojo desavergonhado, para fazer desmentir o que está aos olhos de todos. Haja decoro! Por fim, resta-me, em desabafo, dizer, ainda que politicamente incorrecto: Não esqueço a hipocrisia dos que agora nos aplaudem, incluindo os políticos que hoje nos bajulam, há poucos meses atrás nos crucificavam, insultaram e caluniaram. Estou certo que a política de saúde precisa de ser repensada. As lideranças precisam de ser reavaliadas. As opções precisam de ser escalpelizadas. Os políticos não podem ser desculpados! Humberto Domingues Enf. Espec. Saúde Comunitária Imigração. Cidadania e Identidade Nacional Num mundo cada vez mais "pequeno", mais interdependente e global, ainda haverá lugar para os valores da cidadania, da identidade nacional e, se afirmativo, tais valores devem ser reforçados pelas comunidades nacionais? E a imigração, constituirá o meio e o fim para a melhoria de vida das pessoas que, no seu próprio país, não obtêm as condições mínimas de sobrevivência humana digna, ou pelo contrário, não estará ao serviço da exploração dos mais desfavorecidos e desprotegidos, pelos poderosos economicamente, como forma de aumentarem, ainda mais, a influência e o poder de uma minoria, detentora dos meios de controlo mundiais? E quanto à identidade nacional, será que ela é assim tão importante, na qualidade de vida, na harmonia e felicidade dos povos, ou, como diz o adágio: "A minha terra é onde eu vivo bem". E a identidade ficará apenas para as formalidades legais e burocráticas? A situação atual, dadas as condições de mobilidade e uma certa liberdade de circulação, que em alguns espaços não conhece restrições legais, são propícias à deslocação das pessoas, para lugares mais ou menos distantes das suas áreas de residência, em busca de melhores condições de vida e procurando um local onde, livremente, possam exprimir as suas ideias. No centro destas situações e, possivelmente, como tentativas de as resolver, está a imigração. Àquelas razões acrescem outras de natureza religiosa, política e ideológica, que levam as pessoas a emigrarem e os problemas que, aparente e inicialmente, parecem resolvidos, mais tarde, numa outra perspectiva, e com novas dimensões, voltam a surgir e, frequentemente, conduzem ao êxodo de populações inteiras, ficando, grande parte das vezes, em piores condições do que aquelas em que partiram dos países de origem. Com efeito, verifica-se que: "Depois das revoltas na Europa Central e de Leste, há um outro tema presente na agenda da Alemanha e da Comunidade Europeia: Imigração." (HABERMAS, in: TAYLOR, 1998:153). Todavia, são conhecidas as restrições que, sub-repticiamente, os países vão implementando, no sentido de evitarem a entrada de estrangeiros nos territórios nacionais, embora, pelos Tratados, livremente assinados, não o possam fazer, pelo menos no espaço comunitário da União Europeia, tal como é referido na obra em análise: "Os países Europeus Ocidentais... irão fazer o que puderem para impedir a imigração dos países do terceiro mundo. Para este fim, irão garantir vistos de trabalho a pessoas com capacidades de relevância imediata para a sociedade em casos altamente excepcionais apenas (jogadores de futebol, especialistas americanos de software, estudantes da Índia)." (Ibid.:153). Na verdade, parece não haver dúvida que esta política está a ser bem aceite nalguns meios, a que se vem juntar uma acentuada tendência de rejeição na Comunidade Europeia, e não só. Os exemplos atuais são conhecidos: - Alemanha, Inglaterra, França, África do Sul, América, Indonésia. Em Portugal, felizmente os casos de rejeição de imigrantes não são significativos. Na relação que deve existir entre imigração e cidadania, dê-se, novamente, a palavra a Habermas: "Na perspectiva da sociedade recipiente, o problema da imigração levanta a questão das condições de entrada legítimas. Sob que condições pode o Estado negar cidadania àqueles que podem reivindicar naturalização." (Ibid.:155). O engenho do ser humano tem recursos imensos e, no caso português, quase ilimitados, no que se refere às faculdades de adequação a novas situações, contudo, a maioria, muito embora se adaptando, principalmente à língua, nos restantes aspetos e designadamente os imigrantes de primeira geração, continua a praticar os seus hábitos da cultura de origem, não parecendo, por isso mesmo, correto que o estado recipiente obrigue a uma aculturação não desejada porque: "O direito à auto-determinação democrática inclui de facto o direito dos cidadãos de insistirem no carácter inclusivo da sua própria cultura política; salvaguarda a sociedade do perigo da segmentação - de exclusão das subculturas estranhas e de uma desintegração separatista em subculturas não relacionadas." (Ibid.:156). Tem-se vindo a abordar o problema da imigração, que é um fenómeno humano milenar, e também a analisar as condições que levam as pessoas a imigrarem, bem como as situações legais que têm de enfrentar nos países recipientes, no que respeita à permanência e naturalização, sabendo-se que a legislação mundial não é uniforme e que, muito embora o sendo no espaço comunitário da União Europeia, os direitos dos imigrantes não são absolutamente respeitados, designadamente, em alguns países da comunidade, seja por responsabilidade da esfera pública governamental, seja pelos interesses económicos da esfera privada. No entanto uma outra questão se coloca: Quem tem o direito de imigrar? "Há boas razões morais para o direito legal individual ou asilo político (...) que devem ser interpretados relativamente à protecção da dignidade humana É contra a imigração das regiões Leste e Sul depauperadas que o chauvinismo europeu se está agora a armar." (Ibid.:157). É suposto que as pessoas não abandonam as suas terras por prazer, antes o fazem quando carecem de auxílio, qualquer que seja a natureza deste. Isto acontece num fluxo migratório que ocorre em dois sentidos: os que saem dos seus países para outros países, e destes para os primeiros, de tal forma que existe como que uma troca, logo, deverá implementar-se uma atitude de reciprocidade. Na verdade: "A base legal para uma política de imigração liberal também dá origem a uma obrigação de não limitar as quotas de imigração às necessidades económicas do país recipiente, isto é, de receber com agrado os peritos técnicos, mas de estabelecer quotas de acordo com os critérios aceitáveis da perspectiva de todas as partes envolvidas." (Ibid.:158). Chegados a este ponto, as interrogações avolumam-se, quanto aos critérios, para que o imigrante seja considerado no país recipiente, um cidadão no pleno uso dos direitos e deveres de cidadania, como o indivíduo natural do país de acolhimento, até porque: "A imigração será um dos factores de crescimento socioeconómico mais importante do século XXI, em particular na Europa (…) As migrações fazem mover capital económico e social e promovem pontes entre países de origem e de chegada." (PIZARRO e COURELA, 2005:57). Qual o papel da Democracia, admitindo-se que esta é suportada pelo debate de opiniões que mudam frequentemente e, considerando que não existem maiorias ou minorias permanentes no debate democrático, porque elas alteram-se com relativa facilidade, à medida que a sociedade muda e que outros assuntos e temas se intrometem no debate? O caminho percorrido na análise deste tema tem sido muito aliciante e, na perspectiva da investigação, gratificante, porquanto, ao longo de várias centenas de horas dedicadas a este, e outros trabalhos, sempre no domínio dos Direitos Humanos, pode-se constatar que vale a pena ao cidadão anónimo e, particularmente aos filósofos, antropólogos, educadores, psicólogos, sociólogos e outros especialistas das ciências humanas e sociais, meditar sobre uma realidade que a todos, e em qualquer parte do mundo, toca profundamente. Muitas são as lutas pelo Reconhecimento, principalmente aquelas que vêm sendo tratadas pelas ditas minorias, e que ao longo deste trabalho se identificaram; muitos são os meios postos à disposição das comunidades, a partir das condições privilegiadas de uns, em benefício dos mais desfavorecidos e desprotegidos, é uma questão de partilha. Então o que falta? Faltam: diálogo sério; interiorização dos velhos, mas cada vez mais necessários, princípios e valores: solidariedade; justiça; fraternidade; cooperação; tolerância, entre outros. Palavras lindas, que envolvem sentimentos nobres, sem dúvida, que urge implementar, a partir da formação educacional e cívica. Como resolver este problema do reconhecimento dos direitos que assistem às alegadas minorias? Amy Guttman aponta o caminho: "Os estabelecimentos de ensino superior, como é o caso de Princeton, tornaram-se eles próprios comunidades cada vez mais pluralistas (...) Através do seu apoio ao ensino, à pesquisa e à discussão pública o centro universitário (eu diria os nossos centros universitários se os houvesse para os valores humanos), incentiva o estudo sistemático dos valores éticos e das influências recíprocas da Educação, da Filosofia, da Religião, da Política, das profissões, das artes, da literatura, da ciência e da tecnologia e da vida ética." (in: TAYLOR, 1998:15). Bibliografia. PIZARRO, Noémia e COURELA, Pedro, (Coord.), (2005) Guia do Cidadão Europeu, 1ª ed. Novembro de 2005, Lisboa: Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais/O Mundo em Português: Universidade Católica Portuguesa TAYLOR, Charles. (1998). Multiculturalismo, Tradução, Marta Machado. Lisboa: Instituto Piaget. Diamantino Bártolo